Ata da Reunião Conjunta dos Conselhos Universitário, Coordenação e Curadores realizada em 25 de julho de 1995

Inicialmente o Senhor Presidente informou que convocou esta reunião, em decorrência de um Ofício das entidades representativas da comunidade universitária- APUB-SSIND, ASSUFBA-SINDICATO e DCE, encaminhado a este Conselho, no qual, solicita uma manifestação pública desta Universidade, contra o projeto de reforma do Estado, que, segundo os dirigentes das entidades citadas, “prevê o completo desmonte dos serviços públicos, via a sua publicização”. Esclareceu ainda, que, em sessão do Conselho de Coordenação, apresentou ser necessária uma reunião conjunta dos Colegiados Superiores, para que fosse discutido e aprovado um documento oficial desta Universidade sobre o assunto. Prosseguiu o Magnífico Reitor, junto com a convocação encaminhou documentos relativos à proposta do governo, e como uma relação de 5 itens, com os temas considerados mais polêmicos: “1- “Planejamento Político-Estratégico”; 2- “Criação de Organização Sociais”; 3- “Avaliação das IFES”; 4- “Escolha dos dirigentes”;  5- “LDB- Projeto Darcy Ribeiro”. Iniciada a discussão, a Sra. Vice-Reitora fez a leitura do anteprojeto de dispõe sobre as entidades qualificadas como Organizações Sociais, destacando: 1. Composição do Conselho Curador; 2. Responsabilidade do Governo com a manutenção das Instituições e 3. Admissão de pessoal sob o regime de legislação trabalhista.   Franqueada a palavra, vários Conselheiros se pronunciaram. Na oportunidade, o Magnífico Reitor esclareceu, as razoes porque o Ministro Bresser não podia ser feito pela Reitoria da UFBA, ficando de ser feito pelo Fórum das Universidades Baianas, o que não se concretizou por problemas temporais. Os Conselheiros ALOÍSIO, BARRETO e ALBINO se manifestaram pela necessidade de um posicionamento desta Universidade em um documento relevante e significativo e bem fundamentado. Ao final das discussões, o plenário deliberou por criar-se uma Comissão para redigir o documento, constituído pelos Conselheiros ALBINO, MARÍLIA e o Reitor que a presidirá, a ser apresentado a este Conselho na próxima Reunião. Nada mais a tratar,o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão.
Ata aprovada em 30 de agosto de 1995.