Ata da reunião extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia
1 - Apreciação do Relatório de Enquadramento dos servidores técnico-administrativos no novo Plano de Carreira. Relator: Comissão de Política de Pessoal e Modernização Administrativa.
2 - Informe sobre a constituição de uma Comissão de Enquadramento dos servidores no novo Plano de Carreira, composta por 20 integrantes do quadro técnico-administrativo da UFBA, no qual justificava sua amplitude numérica em virtude da grande quantidade de processos a serem examinados, correspondente a um total aproximado de 6.500, incluindo os casos de funcionários ativos e nativos, assim, como parabenizou a equipe pelo excelente trabalho realizado e agora submetido à avaliação do CONSUNI, que detém o encargo, no estágio atual do seu desenvolvimento, de tal apreciação e aprovação, para posterior publicação oficial.
3 - O Presidente abordou a necessidade de agilização dos procedimentos de enquadramento, tendo em vista o limite e encerramento do prazo, no dia 12.04.2005, para a mencionada publicação do seu relatório final no Diário Oficial da União.
4 - O Presidente colocou o parecer do relator (anexo) em votação, tendo sido aprovado por unanimidade, deferindo-se, dessa forma, o enquadramento dos servidores técnico-administrativos no novo plano de carreira pelo CONSUNI. Em seguida, o Conselheiro Luiz Fernando Bandeira agradeceu aos Conselheiros, à Comissão de Política de Pessoal e Modernização Administrativa, à Comissão de Enquadramento, à SPE, PRODEP, CPD e demais pessoas e Órgãos que, de alguma forma, se envolveram, contribuíram e possibilitaram o resultado alcançado, a retratar o desfecho de uma intensa negociação, fruto de antiga reivindicação da categoria, cujos primeiros movimentos se iniciaram no ano de 1994, afinal concluída com grande êxito e excelente perspectiva, além de representar e expressar um significativo avanço e mesmo uma mudança de concepção da UFBA, por fim manifestando auspiciosa expectativa de idêntico sucesso para a efetivação da segunda etapa, que ora se iniciaria.
O Presidente agradeceu a presença e a colaboração de todos na reunião e deu por encerrada a sessão, da qual, Alfredo Macêdo Costa, Secretário “ad hoc”, lavrá a presente Ata, a ser devidamente assinada, com menção à sua aprovação, estando os pormenores da reunião gravados em fitas cassetes.
Houve quorum.
A sessão foi aberta pelo Presidente registrando as presenças dos Conselheiros Horst Karl Schwebel, novo diretor da Escola de Música, e Ciro Tavares Florence, novo representante estudantil, ambos participando pela primeira vez de reunião do CONSUNI.