Ata da reunião extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia 27.07.2010.

 Item 01 da pauta: Informações sobre a aplicação dos recursos relativos ao Edital CT-INFRA 2009/2010, bem como no atinente aos editais anteriores. Relatoria: Professor Rogério Hermida Quintella. Com a palavra, o Professor Rogério Quintella procedeu à exposição sobre o referido tema, entremeado de registros e comentários complementares, basicamente voltada para a aplicação, nas diversas Unidades e órgãos universitários, dos recursos do CT-INFRA adquiridos ao longo do período de 2001 a 2009, em seguida colocando-se à disposição do plenário para quaisquer esclarecimentos.
 O Conselheiro Daniel Silva indagou a respeito da possibilidade de utilização de rendimentos, eventualmente, obtidos através da aplicação dos valores financeiros, para implementação do próprio projeto original e o Professor Rogério Quintella admitiu a sua viabilidade, todavia condicionada a autorização superior, em decorrência de convincente justificativa ensejadora da sua aprovação pela FINEP.
 O Conselheiro Dirceu Martins comentou, com base na apresentação realizada, materializada em equivalente documentação distribuída a todos os Conselheiros, acerca da inexistência de registro das verbas correspondentes ao ano 2008, aparentemente ainda não liberadas, então questionando a situação referente a 2009, de provável retardo ainda maior.
 
 O Professor Rogério Quintella informou sobre a ocorrência de variações no processo de disponibilização dos aludidos recursos, muito oscilando em função dos projetos encaminhados e, ainda, referiu-se a uma falsa linearidade temporal  na implementação dos recursos.
 O Conselheiro Giovandro Ferreira solicitou explicações relacionadas com os critérios de destinação monetária aos diversos subprojetos e o Professor Rogério Quintella destacou a globalidade do projeto como o principal elemento definidor do direcionamento dos valores financeiros, habitualmente decididos por ocasião da sua liberação, vindo a ser posteriormente remetidos com específica e carimbada destinação com base em deliberação tomada por um Comitê Gestor da sua operacionalização.
 O Conselheiro Eduardo Mota sugeriu a elaboração mais técnica e acurada das próximas propostas do CT-INFRA como mecanismo de obtenção de recursos financeiros mais substantivos e compatíveis com a dimensão e expressão da UFBA, então contemplada de forma relativamente satisfatória, mas ainda parcimoniosa e insuficiente, através dos 37 milhões de reais a ela destinados ao longo dos últimos nove anos, dos quais 1/3 obtido nos três anos mais recentes, neste caso constatando-se o positivo resultado consequente do esforço generalizadamente dispensado e ratificou a importância daquele incremento para a Universidade, cuja estruturação vem demonstrando capacidade e competência institucional para o desenvolvimento mais significativo e ampliado das suas atividades científicas e tecnológicas.
 O Magnífico Reitor agradeceu a colaboração do Professor Rogério Quintella, bem como dos representantes da FAPEX, igualmente presentes à reunião para colaborar com esclarecimentos, caso necessário, e deliberou pela remessa eletrônica do material exposto a todos os Conselheiros, para efeito de manuseio mais detalhado e conhecimento mais aprofundado dos seus diversos elementos, sendo complementado pelo Conselheiro Dirceu Martins com a solicitação de reparos em alguns valores ali listados e vinculados ao Instituto de Química, Instituto de Física e Instituto de Geociências, já devidamente registrados e acatados pelo apresentador, então incorporada pela presidência à indicação formulada.
 Item 02: Processo nº 23066.017279/09-12 – Criação de Órgão Complementar vinculado ao Instituto de Saúde Coletiva (ISC). Relator: Comissão de Normas e Recursos. O Conselheiro Dirceu Martins, Presidente da Comissão relatora, informou que, por falta de tempo, não fora possível a apreciação e decisão sobre o assunto pela citada Comissão, cujo relator, Conselheiro Celso Castro, havia encaminhado o processo em diligência, somente retornando às vésperas daquela reunião, propondo, então, a sua definição de forma conjunta com o próprio Conselho, através de uma votação plenária única e conclusiva, tendo, contudo, o Conselheiro Celso Castro sugerido uma sistemática alternativa, mediante deliberação prévia e exclusiva dos membros da Comissão, seguindo-se-lhe, então, a manifestação colegiada plena e definitiva, com ele concordando todos os seus pares, dessa forma passando aquela proposição a prevalecer sobre o mecanismo anteriormente aventado. Assim sendo, procedeu o Relator à leitura do seu parecer (anexo), concluindo, favoravelmente, à criação do mencionado Órgão Complementar, logo submetendo-o à análise e pronunciamento da Comissão, sendo ali aprovado por unanimidade.
 
 O Magnífico Reitor registrou o ineditismo daquele evento, refletido na aprovação da implantação, pelo CONSUNI, do primeiro órgão complementar assim caracterizado, haja vista a reformulação do regramento normativo da UFBA, portanto, justificando-se a iniciativa da inclusão do tema na pauta da reunião, com o preciso objetivo da sua pertinente e merecida concretização por parte do Colegiado responsável pela sua definição institucional.
 O Conselheiro Dirceu Martins endossou tal concepção e sugeriu semelhante iniciativa da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas em relação às duas estruturas a ela anteriormente vinculadas na condição de Órgãos Suplementares, o Núcleo de Estudos Interdisciplinares Sobre a Mulher (NEIM) e o Centro de Recursos Humanos (CRH), não mais existentes sob aquela conotação, também não figurando como Órgãos Complementares, então constituindo-se um vácuo a ser oportunamente eliminado.
 O Conselheiro Luiz Rogério Leal solicitou um pronunciamento do Conselheiro Eduardo Mota sobre o assunto em análise, efetivamente realizada, através do registro da existência de apenas um Departamento no Instituto de Saúde Coletiva (ISC), encontrando-se aquela Unidade Universitária em pleno processo de reformulação, sob cuja implementação concebeu-se a criação de um organismo voltado para o acompanhamento das mudanças acadêmicas em curso, em coincidente e especial momento de celebração de 15 anos da sua fundação, vindo a contribuir com o importante apoio gerencial de projetos, em substituição aos habituais procedimentos inerentes à estrutura administrativa regular, frequentemente adversos e morosos, ainda associando tal iniciativa ao preenchimento de uma lacuna da Unidade, por ele avaliada com auspicioso entusiasmo e favorável prognóstico de sucesso.
 A Conselheira Lídia Toutain informou a respeito da aprovação, pela Congregação, do novo Regimento do Instituto de Ciência da Informação, já encaminhado à Comissão de Normas e Recursos para a devida avaliação.
 O Conselheiro Dirceu Martins ressaltou a vantagem adicional dos órgãos complementares no tocante à institucionalização das atividades de pesquisa e extensão da Universidade.
 O Conselheiro Francisco Mesquita ratificou e reforçou a adoção de equivalente comportamento por parte de outras Unidades Universitárias, inclusive pela característica regimental daqueles organismos, de flexível organização em termos de criação, extinção e renovação.
 O Relator procedeu à nova leitura do seu parecer, já unanimemente aprovado pela Comissão de Normas e Recursos e, logo após, o Magnífico Reitor colocou-o em votação plenária, sendo igualmente aprovado por unanimidade, dessa forma deferindo-se, nas condições anunciadas, a criação do Órgão Complementar vinculado ao ISC.
 O Conselheiro Celso Castro propôs a apreciação de uma moção de congratulações ao Magnífico Reitor, Professor Naomar Monteiro de Almeida Filho, pela última vez, provavelmente, presidindo uma reunião do CONSUNI, haja vista a iminente extinção do seu reitorado, com a argumentação basicamente calcada nos itens atinentes à forma democrática de gestão, ao soerguimento da UFBA a um elevado patamar de nível nacional e internacional, à expansão acadêmica decorrente do programa REUNI, ao sistema de cotas, à interiorização do ensino superior etc., dentre outros aspectos marcantes do seu reitorado, com a sugestão adicional da sua extensão ao Vice-Reitor, Professor Francisco José Gomes Mesquita, eficiente colaborador, de denodo excepcional, semelhantemente responsável pelo êxito alcançado pela gestão, além da sua remessa, em caso de aprovação, ao conhecimento do Ministério da Educação (MEC).
 O Conselheiro Dirceu Martins apoiou a proposição, então agregando, aos tópicos citados, a revisão e implantação de um novo ordenamento jurídico na Universidade, a institucionalização do ensino, pesquisa e extensão, a criação dos Bacharelados Interdisciplinares (B.I.) e Cursos Superiores de Tecnologia (CST), aos quais inicialmente se opusera, a construção de novas edificações nos campi e, com especial registro, a permanente solidariedade e auxílio particularmente fornecidos pela Administração Central por ocasião do incêndio no Instituto de Química (QUI), cuja vontade política transformou um evento adverso em situação atualmente favorável à mencionada Unidade, por fim assinalando, como saldo conclusivo do mandato, a constatação da construção de uma Universidade melhor.
 A Conselheira Solange Araújo referiu a pessoal satisfação de participação e composição de uma equipe vitoriosa, também destacando o crescimento da UFBA perante outras equivalentes instituições de ensino superior, aí incluindo-se entidades latino-americanas e européias, a despeito de todos os problemas enfrentados.
 A Conselheira Lídia Brandão destacou o seu profícuo aprendizado com a forma gerencial imprimida à gestão, com realce para a percepção do recomendável mecanismo comportamental adotado nas crises e embates políticos e registrou a relevante transformação institucional ao longo dos últimos oito anos, sintetizando o seu pensamento através da opinião frequentemente emitida de que “o Professor Edgard Santos criou e o Professor Naomar de Almeida Filho mudou o perfil da UFBA”, neste caso considerando-se a sua capacidade de influenciar o Governo federal com sucessivas provocações de propostas de mudanças, ainda estendendo as congratulações ao Vice-Reitor, Professor Francisco Mesquita e a todos os integrantes da equipe.
 A Conselheira Dulce Aquino ressaltou a feição “viçosa e novidadeira” do Reitor, vindo a confirmar, ao final do seu mandato, a profetizada expectativa de transformação, em função da imaginada gestão bem sucedida, da então figura do Magnífico Reitor no materializado perfil do Reitor magnífico.
 A Conselheira Leila Ferreira manifestou sua concordância com todos os pronunciamentos efetuados, ratificando os benefícios advindos das citadas inovações, com destaque para o Programa de Ações Afirmativas, do qual fôra, ela própria, contemplada com o ingresso na UFBA sob a condição de cotista, todavia lamentando a ocorrência de alguns episódios refutados pelo contingente discente, a exemplo do método supostamente agressivo como teriam sido os alunos retirados do prédio da Reitoria, mediante uso da força pela Polícia Federal, com o apoio da Administração Central, em momento imediatamente seguinte à conturbada aprovação do REUNI, também aludindo à questão da Assistência Estudantil, para notificar a precariedade e insuficiência das medidas adotadas, com realce, dentre outras, para a situação das Residências e do Restaurante Universitário (R.U.), então requerendo prioridade de atenção para sua ampliada implementação na UFBA.
 O Conselheiro Luís Edmundo Campos sublinhou os aspectos de inquietação e movimentação do Reitor ao longo da sua gestão, para justificar a obtenção da nova feição universitária, indicando a importância da consolidação daquele trabalho, a ser gradativamente expandido ao longo dos próximos anos.
 O Conselheiro Luiz Rogério Leal ressaltou os desafios concebidos e igualmente superados pelo Reitor, também enaltecendo a gestão e registrando a sua satisfação em ter convivido sob sua liderança.
 O Conselheiro Prudente de Almeida Neto rememorou a posição da Faculdade de Educação, inicialmente, contrária à aplicação do REUNI na UFBA e, posteriormente, amenizada e convincentemente neutralizada, assinalando a relevância do legado a ser deixado pelo atual Reitorado, com reflexos sobre os próximos períodos institucionais.
 A Conselheira Maria Spinola Miranda parabenizou os dirigentes ora em final de mandato; reportou-se à permanente serenidade do Professor Naomar ao longo de toda a gestão, particularmente nos momentos de intensos conflitos; e ponderou que os efeitos das mencionadas inovações de todo aquele trabalho somente poderão ser melhor avaliados de forma simultânea à sua consolidação com o passar do tempo.
 A Conselheira Amanda Cunha, participando da reunião na condição de suplente da representação estudantil, transmitiu o reconhecimento do Diretório Central dos Estudantes (DCE) ao pioneirismo das aludidas mudanças administrativas e acadêmicas, com realce para os B.I. e o sistema de cotas, de imperioso desdobramento continuado, e registrou o acontecimento de fatos desaprovados pela categoria discente, dentre os quais salientou a situação relacionada com a Fundação Baiana de Cardiologia (FBC), cuja permanência nas dependências do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES) teria contado com o apoio da Administração Central da UFBA, além da falta de um canal de diálogo com a Reitoria, da escassa atenção à permanência estudantil, aí ratificando os casos da Residência Universitária, R.U., etc., ainda assim parabenizando e congratulando-se com a gestão, efetivamente empreendedora.
 A Conselheira Antônia Herrera destacou a riqueza daquele momento de transição; aludiu à plena consciência do Professor Naomar quanto à efetiva função e autêntico papel a ser exercido pelo Reitor da UFBA, então ressaltando a sua sabedoria política e a sua visão futurista; registrou o pessoal aprendizado decorrente da convivência com uma liderança experiente e qualificada; revelou a sua satisfação em ter vivenciado importantes episódios constitutivos da história da Universidade; e enalteceu a relevante atuação do Professor Francisco Mesquita, de particular reforço e responsabilidade pelo sucesso alcançado.
 A Conselheira Regina Cruz fez referência e agradeceu a colaboração sempre fornecida pela Reitoria à Faculdade de Odontologia, inclusive em termos físicos, aproveitando para aludir ao serviço de pintura da sua fachada, em fase final de execução; destacou a capacidade do Reitor em perceber, de forma ciosa, a grande diversidade universitária, em função da diferenciação dos seus elementos configurativos; sublinhou a ampla abertura democrática proporcionada pela gestão; e comentou sobre a nova feição institucional, alçando a UFBA a uma condição de mais respeito e reconhecimento generalizados.
 O Conselheiro Francisco Mesquita externou seus agradecimentos a todos os Pró-Reitores e ao conjunto da equipe pelo eficiente trabalho realizado; ressaltou o caráter empreendedor do Reitorado, responsável por um conjunto inédito de feitos acadêmicos e administrativos, corroborando os já mencionados tópicos relacionados com a interiorização, ações afirmativas, REUNI, Plano Diretor, renovação estatutária e regimental etc., com o registro adicional do destemor da Administração Central no sentido do permanente avanço e superação dos desafios apresentados e decorrentes das suas próprias iniciativas de mudança; associou a proficuidade da gestão a uma recuperação do orgulho dos profissionais e estudantes pertencentes à Instituição; enalteceu a forma coesa de atuação do grupo, sempre agindo de maneira pró-ativa, sem qualquer incidente, em prol da Universidade; destacou a expansão da UFBA em todos os níveis, com particular referência à implantação dos cursos noturnos; e sublinhou a plena consciência do satisfatório cumprimento de uma tarefa, cujos resultados somente poderão ser devidamente avaliados ao longo das próximas gestões.
 O Magnífico Reitor associou o conjunto de realizações ora citadas a uma ação compartilhada com os Conselhos Superiores, especialmente o CONSUNI, por cujo estágio perpassaram todas as discussões originais, então transformadas em decisões por ele implementadas e enfatizou todos os itens já relacionados, a eles agregando os elementos referentes às vagas residuais, à abertura de novos cursos, aos investimentos realizados nos campi de Barreiras e Vitória da Conquista e à criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); reportando-se ao REUNI, salientou a importância, à época, do ingresso da UFBA na sua primeira etapa, de fundamental significado para o pleno êxito daquela iniciativa, lamentando os posicionamentos internos contrários e os incidentes deles decorrentes, posteriormente revelando-se acertada a adotada deliberação de inserção da Universidade no aludido Programa, então confirmada através da abrangência de todas as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) do País; fez referência à criação do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências (IHAC) para acomodação dos B.I. e dos CST, inicialmente questionados mas gradativamente assimilados pela sociedade, que já os vem compreendendo e valorizando, bem como utilizando os seus variados cursos; assinalou a inexistência de projetos externos ou impostos à Universidade, tendo sido todos eles analisados, debatidos e definidos em reuniões dos seus Conselhos Superiores; informou sobre a atual etapa conclusiva da questão atinente à FBC, já se ultimando a sua tramitação judicial, aproveitando para desfazer equivocadas interpretações relativas ao seu encaminhamento, a exemplo dos supostos prejuízos infligidos à Universidade, que, pelo contrário, deverá obter substantiva parcela de ressarcimento, ainda vinculando a sua retirada do HUPES a uma medida adotada na sua gestão, portanto, responsável pela regularização daquela situação, a despeito de todas as adversidades enfrentadas; relacionou a existência de diálogo à disposição bilateral da sua execução, tornado inviável sem a participação de ambas as partes, podendo a eventual recusa de uma delas implicar providências mais contundentes e eficazes de ação, como aconteceu por ocasião da referida ocupação da Reitoria da UFBA pelos estudantes em 2007, quando fez-se necessária a atuação do seu dirigente, imbuído da responsabilidade de gestor de órgão público, no sentido da solicitação, à Justiça Federal, da reintegração da posse do citado prédio, aí encerrando-se a sua participação no mencionado episódio, então transferido ao âmbito da Polícia Federal, órgão competente para execução da operação de evacuação, da qual não participou sequer estando presente ao evento, ainda assim admitindo a possibilidade de pessoal intervenção, caso disponha de mecanismos objetivos, para solicitar a retirada ou suspensão de processos judiciais supostamente constituídos contra quatro alunos, se efetivamente originados na Procuradoria Jurídica junto à UFBA; diferentemente de agradecimentos, optava por incorporar as manifestações dos Conselheiros sob a forma de reconhecimento do sucesso das atividades conjuntamente desenvolvidas e componentes de um projeto compartilhado, por vezes mais apoiados, ora menos integrados, de qualquer modo contando com a participação generalizada, inclusive dos grupos mais identificados com a caracterizada  parcela de oposição política, igualmente rica e colaboradora do processo através das suas críticas, assim devendo-se transformar os diversos pronunciamentos numa comunhão de congratulações gerais; ressaltou a riqueza de idéias, a pluralidade e a diversidade como aspectos fundamentais e inerentes a uma Universidade, aos quais deve o Reitor estar permanentemente atento; corroborou o já referido sentimento de orgulho dos seus segmentos docente, técnico-administrativo e discente em integrar a nova UFBA; e comunicou, já em tom de convite, a realização de uma ampla reunião conjunta dos Conselhos Superiores, a ocorrer no próximo dia 30.07.2010, às 9:00 h, no Salão Nobre, quando será apresentado o relatório e a prestação de contas de todo o seu mandato, seguindo-se as inaugurações e descerramentos de placas em vários equipamentos institucionais nos campi da Universidade.
 O Reitor e o Vice-Reitor retiraram-se da sala, assumindo a direção dos trabalhos o Conselheiro Celso Castro, Substituto Eventual do Vice-Reitor, para proceder à votação da proposta moção de congratulações, por ele brevemente anunciada nos seus termos gerais, sendo aprovada por unanimidade e aclamação plenárias.