Ata da reunião ordinária do Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia realizada no dia 23.10.2014.
Item 01: Situação do Restaurante Universitário (RU) e da Assistência Estudantil. Relatoria: Reitoria e Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil (PROAE).
Com a palavra, o Conselheiro Eduardo Mota, Pró-Reitor de Planejamento e Orçamento, realizou uma exposição relacionada com matéria divulgada por jornal local e intitulada "Restaurante da UFBA é interditado alunos passarem mal", com destaque para os seguintes tópicos por ele abordados: termo de interdição; contrato para produção e distribuição de refeições no Restaurante Universitário (RU) — empresa Vega; alternativa: entendimentos para desinterdição e com a empresa Chalé para expandir o fornecimento de refeições na área de distribuição do RU; intervenções no RU; reabertura do RU no dia 20-10; intervenções nos dois pontos existentes: RU e PAF 1; intervenção (definitiva) no ponto de distribuição do PAF 1. Concluída a apresentação, o Magnífico Reitor comentou sobre a correção do procedimento adotado pela Vigilância Sanitária no sentido da citada interdição do RU, efetivamente possuidor de falhas gerais, quando foi possível se constatar, através dos requeridos procedimentos de apuração dos fatos, a ocorrência de semelhante situação no espaço correspondente ao PAF 1, este, inclusive, sem alvará de funcionamento, disto tudo resultando um conjunto de providências tomadas pela Administração Central da Universidade no sentido do saneamento emergencial das causas motivadoras da suspensão das atividades do referido estabelecimento. O Conselheiro Eduardo Mota salientou e assegurou a continuidade das ações fiscalizadoras e reparadoras por parte da UFBA, a serem estendidas às suas cantinas, sendo complementado pelo Magnífico Reitor com o registro da sua intenção de criação de uma equipe técnica de nutrição para toda a Instituição, ao qual acrescentou a Conselheira Rosângela de Jesus a notícia da elaboração, já efetuada pela Escola de Nutrição (NUT), de um relatório contendo recomendáveis medidas para resolução dos problemas mais críticos do RU e a Conselheira Eliete Bispo transmitiu a total disponibilidade da Faculdade de Farmácia (FAR) para assessoria mais diretamente relacionada com aspectos atinentes a alimentos. O Conselheiro Arthur Matos Neto ressaltou a impropriedade de utilização do prédio do Centro de Convivência como um Restaurante Universitário, por ele já assinalada em oportunidades colegiadas anteriores, tendo sido inadequadamente adaptado em função da transformação e aproveitamento do seu projeto original para instalação da Faculdade de Comunicação (COM), como ora acontece, não visualizando a possibilidade, independentemente do tipo de reforma a ser eventualmente executada, da sua modificação no sentido da estruturação de um restaurante digno de uma Universidade do porte e significado da UFBA. O Conselheiro Raimundo Teixeira Filho ratificou a fala precedente, nela sublinhando a forma improvisada de funcionamento da já mencionada instalação, à qual atribuiu a ocorrência de alguns problemas já detectados e divulgados, com a sua provável persistência em caso de inexistência de uma intervenção mais consistente e apropriada. Na continuidade, a Conselheira Cássia Maciel procedeu a uma apresentação complementar, neste caso mais voltada para a questão relativa à Assistência Estudantil, por ela intitulada "Projeção Orçamentária Final de Exercício 2014 — Programa Nacional de Assistência Estudantil/PNAES", com realce para os itens referentes ao Cadastro Geral PROAE (Coordenação de Programas de Assistência Estudantil) e ao auxílio financeiro mensal a estudantes, conclusivamente registrando a necessidade de uma verba aproximada de 2,8 milhões de reais para os meses novembro e dezembro e o fechamento do ano, já em fase de avaliação e providências por parte do MEC. A Conselheira Naia Alban comentou e ressaltou a importância, em tais situações, da aplicação de ações e decisões basicamente técnicas em detrimento de desajuste do prédio atual em relação às condições normalmente exigidas e demandadas intervenções de natureza política e ratificou observações precedentes atinentes ao desajuste do prédio em relação ás condições exigidas e demandadas para o funcionamento de um restaurante. O Conselheiro Gean Cardoso associou a questão da Assistência Estudantil a um direito discente, embora frequentemente menosprezado e somente lembrado ou invocado em especiais situações adversas e ensejadoras de alguma atitude institucional e destacou, dentre outros elementos a ela relacionados, a falta de manutenção das Residências Universitárias e a postergação da construção da R3, além de assinalar a já aprovada destinação de 15 % do orçamento para a referida rubrica da Assistência Estudantil. O Conselheiro Raimundo Teixeira Filho corroborou, uma vez mais, a constatada inadequação da citada edificação para funcionamento de um RU e defendeu a sua transformação num espaço digno de tal atividade, adicionalmente comentando acerca da sua forma de utilização por parte da empresa terceirizada responsável por sua exploração, cuja atuação se dá em área pertencente à Universidade, a quem cabe promover e proporcionar as adequadas condições para um satisfatório atendimento comunitário. A Conselheira Elen Silva encaminhou algumas críticas gerais sobre a forma de desenvolvimento da Assistência Estudantil na UFBA, com realce, dentre outros, para os casos do RU, do SMURB (Serviço Médico Universitário Rubens Brasil) das creches etc. todos eles em precária situação de funcionamento e propôs a adoção de um mecanismo de idealização de projetos de forma conjunta com os alunos, principais consumidores e conhecedores do cenário institucional atinente à problemática discente, complementarmente revelando pessoal preocupação relativa às aludidas condições e perspectivas financeiras gerais, com seus prováveis reflexos desfavoráveis sobre o alunado. O Conselheiro Yuri Brito apontou a falta de uma discussão mais acurada sobre o assunto, sempre postergada sem o devido aprofundamento e atribuiu parcela significativa dos problemas vivenciados à inexistência de uma compreensão e implementação de uma política e projetos de longo prazo para a Assistência Estudantil na UFBA, dessa forma atenuando-se os frequentes improvisos circunstanciais, acarretadores de inevitáveis prejuízos para a população discente, além de ponderar sobre a insuficiência do total de 4.000 refeições servidas no RU. O Conselheiro Onã Cavalcanti sublinhou a recorrência daquela situação que, uma vez mais, enseja intervenções basicamente pontuais e meramente arrefecedoras, não constituindo uma atitude consistente e capaz de definitivo saneamento, com a consequente persistência e repetição dos problemas e elaborou algumas críticas referentes à má qualidade da alimentação fornecida, assim como aos preços por ela cobrados, cuja conformação não pode resultar de um procedimento comparativo com equivalente situações de concorrência do mercado, além de propor uma reflexão acerca do modelo de terceirização do RU, da disponibilização de uma maior quantidade de refeições e de uma ampliação do diálogo da PROAE com os estudantes. O Conselheiro Renato Pinto referiu que toda aquela problemática tem origem na própria Assistência Estudantil e se estende para os demais setores por ela abrangidos, assim também resvalando no RU e endossou a concepção relativa a um indispensável aprofundamento do debate sobre o tema, aí incluindo-se a questão relacionada com os respectivos recursos financeiros envolvidos, então solicitando uma ampla discussão sobre a matéria. O Conselheiro Antônio Bomfim Moreira expressou indignação quanto aos dados apresentados pelos Conselheiros Eduardo Mota e Cássia Maciel, efetivamente representativos de um cenário adverso para os discentes da UFBA e enalteceu o comportamento do novo Reitorado em relação à transparência adotada acerca de importantes aspectos e informações institucionais ora disponibilizadas para conhecimento do CONSUNI. A Conselheira Ilka Bichara ratificou a fala anterior com o comentário adicional relativo à maior facilidade, então proporcionada através do mencionado procedimento, para efeito de entendimento sobre os assuntos apresentados, também aludindo à renitência da problemática atinente à Assistência Estudantil e à necessidade da estruturação de um plano de médio e longo prazos para o RU, em face do caráter basicamente emergencial das providências tomadas e relatadas, além de comentar sobre os relevantes serviços prestados pelo mencionado restaurante que, não restritos ao público discente, atendem ao conjunto da comunidade universitária. O Conselheiro Geraldo Queiroz associou aquela temática a uma situação de efeito decorrente da falta de providências anteriores e disponibilizou a Escola Politécnica para colaboração com os trabalhos destacando o seu curso trabalhosas ere tenores e disponibilizou a Escola desenvolvidos, aí especialmente destacando o seu curso de Engenharia de Produção, além de promover uma convocação e implementação de aproveitamento e inserção -um tipo de empreendedorismo endógeno, através do aproveitamento e inserção dos alunos no processo para efeito de enriquecimento das providencias e discussões a serem travadas sobre a matéria. O Conselheiro Daniel Farias relacionou tal problemática a uma pauta discente antiga, lamentavelmente destituída de avanços significativos no sentido do equacionamento das suas demanda com a expressão de uma aparente inexistência de prioridade para a Assistência Estudantil, aí incluindo-se a questão da acessibilidade, igualmente desprovida de atenção e projeto e defendeu a adoção de um processo continuado de discussão sobre o assunto, com a convocação e atuação da comunidade discente, esta extensiva ao processo de elaboração do orçamento participativo. A Conselheira Marina Fernandes atribuiu as atuais ocorrências a um aparente descaso institucional histórico, já antevendo a preocupante perspectiva de um futuro sombrio para aquela rubrica da Universidade, em função dos dados apresentados e das adversas expectativas gerais, e defendeu um amplo debate acerca da Assistência Estudantil na UFBA, em cujo âmbito se insere a temática relativa ao RU. A Conselheira Eliete Bispo reforçou a concepção de inadequação do atual espaço para utilização como um restaurante, bem como a busca de uma área digna e condizente com o tipo de serviço ali prestado e sublinhou a gravidade da situação que permite o seu funcionamento sem um alvará de licença emitido pelos órgãos fiscalizadores competentes. O Magnífico Reitor afirmou o compromisso com a transparência universitária, a ser promovida ao longo da sua gestão; concordou com a necessidade de uma maior adequação das atuais instalações para funcionamento do RU, bem como daquele atualmente destinado e utilizado pela PROAE, esta operando em edificação efetivamente precária; destacou o exitoso esforço empreendido pela sua equipe no sentido do encaminhamento de soluções emergenciais para reabertura do Restaurante, a despeito da inegável necessidade do seu aperfeiçoamento; reiterou a importância da colaboração dos dirigentes e alunos na tentativa de equacionamento dos problemas; expressou sua preocupação em relação à situação financeira herdada pela atual gestão, de recursos insuficientes para a quantidade de serviços planejados, não deixando de reconhecer, contudo, o favorável conjunto de benefícios produzidos para a Universidade; assegurou a realização, no âmbito do CONSUNI, das discussões do tema referente à Assistência Estudantil; reforçou a sua intenção de continuidade das visitas às Unidades Universitárias como mecanismo de permanente acompanhamento e interação, das atividades institucionais, em consonância com a fórmula consensualmente aprovada de gestão conjunta e integrada; e referiu que, embora não tendo sido momentaneamente possível a implantação do SIPAC (Sistema Integrado de Administração, Patrimônio e Contratos), mantém-se conservada a constante tentativa e intenção de absoluta transparência dos principais atos administrativos do Reitorado. Não mais havendo pronunciamentos, o Senhor Presidente agradeceu a presença e a colaboração de todos e deu por encerrada a sessão, da qual, eu, Alfredo Macêdo Costa, Secretário ad hoc, lavrei a presente Ata, a ser devidamente assinada, com menção a sua aprovação, estando os pormenores da reunião gravados em DVD.
Ata aprovada por unanimidade, em 28.11.2014.
Nao houve
Havendo quórum, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, registrou a presença da Conselheira Hildenise Ferreira Novo, nova Diretora do Instituto de Ciência da Informação (ICI), participando, pela primeira vez, de reunião do Conselho, também assinalando a derradeira participação dos Conselheiros Luís Edmundo Campos e Geraldo Queiroz, respectivamente, Diretor e Vice-Diretor da Escola Politécnica, ambos em fase de encerramento de mandatos, então enaltecendo e agradecendo pelo dedicado e competente trabalho por eles desenvolvido, de assegurada continuidade através da gestão sucessora.
No expediente, o Conselheiro Geraldo Queiroz agradeceu a referência a eles direcionada e ressaltou a proveitosa e enriquecedora convivência desfrutada pelos dois citados Conselheiros ao longo do período de interação com os seus pares, assim pretendendo também transmitir idêntico sentimento vivenciado pelo Conselheiro Luís Edmundo Campos, impossibilitado de comparecimento aquela reunião. A Conselheira Heloniza Costa manifestou pessoal preocupação atinente à situação do COM-HUPES (Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos), cujas eleições para escolha dos novos dirigentes foram recentemente realizadas e requereu um estreito acompanhamento da sua nova modalidade de funcionamento, com destaque para os aspectos relativos às bases políticas de negociação para preenchimento dos seus cargos e à garantia de cumprimento de todos os itens e requisitos contidos no correspondente contrato com a EBSERH. O Conselheiro Marcel Arriaga desculpou-se pela sua saída antecipada da reunião, portanto, antes do seu horário previsto para o seu termino, em função de compromisso já assumido e referente a comemoração do Dia Nacional do Dentista, celebrado na data de 25 de outubro. O Conselheiro Antônio Bomfim Moreira registrou, com pesar o falecimento do servidor técnico-administrativo Humberto Carvalho Bastos, lotado no Museu de Arte Sacra, cuja última atuação, dentre outras igualmente relevantes, ocorreu como integrante da Comissão da Verdade, e, em seguida, procedeu a leitura de documento, cujo teor vai anexado à presente ata. O Conselheiro Adelmir Machado solidarizou-se e endossou a preocupação evidenciada pela Conselheira Heloniza Costa acerca da mencionada questão do COM-HUPES; contentou sobre o evento de premiação do pesquisador da UFBA, com vários deles contemplados, então sugerindo uma ampla divulgação do fato como mecanismo adicional de realce da conquista por eles obtida; registrou o retardo para execução dos serviços de coleta de resíduos biológicos, ainda não implementada, a despeito da conclusão da correspondente licitação, complementarmente indicando a importância e a necessidade do seu ajuste com outras Unidades Universitárias da UFBA; e reportou-se às dificuldades frequentemente enfrentadas para participação de pregões, com a requisição da sua concretização de forma mais consentânea com as características e demandas particulares e específicas de cada Unidade Universitária, além do envolvimento geral com os procedimentos recomendados para sua efetivação.. A Conselheira Marina Fernandes externou boas-vindas a Conselheira Hildenise Novo também aludindo ao encerramento dos mandatos dos Conselheiros Luiz Edmundo Campos e Geraldo Queiroz, neste caso elogiando as suas relevantes atuações que, a despeito das eventuais divergências pessoais em relação a posições por eles assumidas debatidos no Conselho, neles sempre reconheceu a constante características elogiável de sinceridade e transparência e louvou a elaboração do relatório produzido pela Comissão da Verdade que, diferentemente de recomendações para simples utilização em determinadas atividades acadêmicas ou similares, a exemplo do TCC (Trabalho de Conclusão de Curso); deve ter o seu conteúdo devidamente avaliado pelo CONSUNI e debatido pela UFBA, com a adoção das consequentes medidas amenizadoras dos efeitos decorrentes do período da ditadura militar no País, ai ilustrando, dentre outros, com as indicações de retratações e da retirada de nomes designativos de algumas edificações universitárias em homenagem a pessoas diretamente vinculadas com o aludido período obscuro da história brasileira. A Conselheira Eliete Silva também assinalou, com pesar, o falecimento do técnico Umberto Bastos, que, dentre outras ações de relevo e significado, atuou como um dos membros fundadores da ASSUFBA, além de integrar o Conselho de Curadores e a Comissão da Verdade, sempre revelando compromisso e servindo de exemplo de militância e dignidade, e, reportando-se ao documento lido pelo Conselheiro Antônio Bomfim Moreira, opinou no sentido da preferível condução e resolução do problema ali relatado através do próprio Sindicato, ao invés do seu encaminhamento ao inadequado foro do CONSUNI. O Conselheiro Renato Pinto também reiterou a necessidade de uma maior valorização dos trabalhos efetuados e produzidos pela Comissão da Verdade e enalteceu a auspiciosa e favorável superação do processo eleitoral do COM.HUPES, todavia externando preocupação relacionada com os trabalhadores da FAPEX, em número superior a mil, que ali já atuam há muitos anos, inclusive em termos de rescisão contratual, em função da chegada dos novos profissionais recentemente contratados pela EBSERH, então requerendo especial atenção ao caso, além de informar acerca da inciativa da ASSUFBA relativa ao conjunto de providencias já tomadas para definitiva resolução do lamentável episódio descrito pelo Conselheiro Antônio Bomfim Moreira. A Conselheira Maria de Lourdes Trino rati ficou as falas anteriores referentes à mudança de gestão da Escola Politécnica e noticiou o início do beneficiamento do Instituto de Química (QUI) através do processo de retirada dos resíduos químicos, além de corroborar as já citadas dificuldades usualmente enfrentadas para participação de pregões, ainda comentando e agradecendo a recente visita do Magnífico Reitor àquela Unidade Universitária, em cuja oportunidade foi possível um conhecimento mais próximo acerca da situação vivenciada pelo referido Instituto, com destaque para o andamento das suas obras, por fim registrando a sua derradeira participação em reuniões do CONSUNI, em função do encerramento do seu mandato como Diretora do aludido Instituto, aproveitando para agradecer a proveitosa convivência e colaboração dos seus pares, especialmente, dos componentes da Comissão de Normas e Recursos, por ela ultimamente presidida. A Conselheira Risonete Souza também congratulou-se com os Conselheiros em momento , de ingresso e saída do Conselho e ratificou a já relatada situação dos pregões e as dificuldades de empenho dos recursos financeiros, além de comunicar a recente publicação do Atlas Linguístico do Brasil na Universidade Estadual de Londrina, de cujo projeto, inteiramente assumido, em termos financeiros, pela mencionada instituição do Paraná, a UFBA é parceira ativa e expressiva, cuja principal finalidade, dentre outras igualmente significativas, associa-se com a identificação e marcação da brasilidade de cada região do País. A Conselheira Ingrid Moraes efetuou a leitura de um texto alusivo à questão dos esportes na UFBA, o qual encontra-se anexado à presente Ata. O Conselheiro Daniel Farias reforçou o teor da referida mensagem e registrou a presença, no recinto, do Vice-Presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Mitã Chalfun, em visita à UFBA, então solicitando uma breve oportunidade colegiada para sua manifestação, excepcionalmente concedida pelo Presidente e efetivamente concretizada através de um breve comentário acerca dos significativos avanços recentemente alcançados pelas IFES (Instituições Federais de Ensino Superior) brasileiras, da expansão universitária no País, da destinação dos recursos do pré-sal para a Educação, da Assistência Estudantil etc., com a alvissareira expectativa do seu permanente incremento e continuada evolução nos próximos anos. A Conselheira Suzana Barbosa corroborou as observações anteriores referentes aos pregões e solicitou uma maior agilização, por parte da Divisão de Materiais, dos procedimentos relativos às compras e aquisições, além de também congratular-se com os Conselheiros ingressantes e concluintes de mandatos no CONSUNI. O Conselheiro Gean Cardoso parabenizou a iniciativa de realização da ACTA (Semana de Arte, Cultura, Ciência e Tecnologia), de excelentes resultados acadêmicos, a despeito da sua demasiada concentração nas áreas de ciência e tecnologia em detrimento da arte e da cultura e solicitou, para as próximas equivalentes oportunidades, urna maior flexibilização dos horários por parte dos professores no sentido da liberação e dispensa dos alunos da sua frequência às aulas para participação das atividades do referido evento, bem como urna maior atenção ao programa "Arte em Paralaxe" que, criado na gestão anterior, apresenta elemento positivos e deve ter a sua continuidade assegurada. A Conselheira Hildenise Novo externou especial agradecimento aos Conselheiros Arthur Matos Neto, Maria de Lourdes Trino e Risonete Souza pela disponibilidade e acolhida por eles apresentada nas ocasiões em que foram por ela sequenciadamente demandados como presidentes da Comissão de Normas e Recursos do Conselho. A Conselheira Elen Silva ressaltou expressiva mobilização da UFBA ao longo da atual semana pré-eleitoral, sobretudo direcionada contra o conservadorismo e preocupante situação econômica e financeira do País, esta com previsíveis consequências de arrocho e cortes orçamentários gerais. A Conselheira Naia Alban convidou todos os seus pares para comparecimento à urbBA a ocorrer nos dias 05.11.14, 06.11.14 e 07.11.14, na Faculdade Arquitetura, sob a coordenação da professora Ana Fernandes, em cuja oportunidade serão discutidos, relevantes assuntos atinentes à generalizada problemática atualmente vivenciada pelas grandes cidades. O Magnífico Reitor procedeu aos seguintes informes e registros: ratificou a grande perda institucional do servidor técnico-administrativo Humberto Bastos, dedicado profissional merecedor de honraria equivalente ao título de servidor emérito da UFBA; 2- assegurou a acolhida e aplicação do resultado apresentado pelo Conselho Gestor do COM-HUPES em relação às eleições ali recentemente efetuadas; 3-concordou com as ponderações encaminhadas acerca dos pregões, igualmente manifestando certa preocupação quanto à forma de atuação da Divisão de Materiais, então solicitando ao Conselheiro José Murilo Philigret Baptista, Pró-Reitor de Administração, a convocação de uma urgente reunião para análise e tratamento do assunto com os técnicos envolvidos e os dirigentes interessados; 4- informou sobre o caráter basicamente provisório do relatório emitido pela Comissão da Verdade, cujas atividades ainda prosseguem e deverão ter continuidade regular para confecção posterior de um documento definitivo; 5- comunicou a manutenção do procedimento de visitas da Administração Central às Unidades Universitárias, cujos encontros lhe têm possibilitado e promovido proveitoso acesso e conhecimento de elementos específicos de cada uma, além de possibilitar uma maior sintonia com a Reitoria; 6- externou agradecimento ao trabalho desenvolvido pela Conselheira Maria de Lourdes Trino no CONSUNI, particularmente relacionado com a Comissão de Normas e Recursos, de expressiva produtividade, por ela integrada e posteriormente presidida; 7- admitiu a inexistência de uma política institucional de esportes, assim como de arte e ciência, fazendo-se necessária uma especial atenção à sua implementação; 8- noticiou a assinatura, na manhã daquele dia, em Vitória da Conquista, do pacto de criação do curso , de Medicina naquele município, com as competentes autoridades governamentais diretamente envolvidas; 9- informou a respeito de contatos mantidos com a FINEP e o lançamento, por aquele órgão, de uma Carta-Convite de 100 milhões de reais, além do Edital PROINFRA no valor de 400 milhões de reais, este provavelmente restrito e destinado à aquisição de equipamentos, sem a consideração de obras; 10- comunicou o agendamento de audiência com o Secretário Executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, para o dia 30.10.2014, com a principal finalidade de tratamento das questões mais emergenciais da UFBA e o seu devido encaminhamento. Em seguida, o Senhor Presidente submeteu à apreciação e votação a Ata da reunião do Conselho do dia 30.09.2014, aprovada por unanimidade.