Ata da reunião ordinária do Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia realizada no dia 13.04.2011
Item 01
Apresentação do projeto da Semana de Arte, Cultura, Ciência e Tecnologia (ACTA) e do Repositório da UFBA. Expositor convidado: Professor Marcelo Embiruçu de Souza (Pró-Reitor de Pesquisa, Criação e Inovação).
Com a palavra, o expositor procedeu a uma apresentação sobre o mencionado tópico da ACTA 2011, com destaque para os seus objetivos, público alvo, período de realização, entre 07.11.2011 e 11.11.2011, local, eventos afiliados, data limite (20.06.2011) para fornecimento de informações pelos participantes, programação, estrutura, Comitê Central e ACTA 2012. O Conselheiro Rinaldo Rossi parabenizou o reitorado pela referida iniciativa, de grande propriedade em face da escassa interatividade institucional, e sugeriu uma reflexão e adoção de medidas incorporadoras dos campi do interior ao planejado evento. O Conselheiro José Tavares Neto congratulou-se som a Pró-Reitoria de Pesquisa, Criação e Inovação (PROPCI), externando pessoal expectativa quanto à continuada e perene realização daquele evento, mediante generalizada integração das diversas áreas da UFBA e propôs, adicionalmente, a edição de publicações universitárias divulgadoras dos seus acontecimentos, à semelhança da antiga revista “Universitas”, cuja elaboração poderia ser retomada. O Conselheiro Orlando Neves defendeu o envolvimento do Instituto Multidisciplinar de Saúde (IMS) de modo afiliado com a mencionada ACTA, considerando as circunstâncias logísticas adversas, a ser devidamente apreciado pela Congregação da referida Unidade Universitária. O Conselheiro Antonio Bomfim Moreira enalteceu aquela iniciativa, particularmente interessante pela conotação profissional das suas lideranças, diretamente vinculadas com a Escola Politécnica, em cuja localidade já esteve lotado e pode verificar a habitual afinidade reduzida dos engenheiros com as artes e a cultura e assegurou a efetiva participação e ativa contribuição dos servidores técnico-administrativos para o sucesso do empreendimento. O Conselheiro Heinz Schwebel elogiou, também, a realização do mencionado Seminário (ACTA) e transmitiu a disponibilização da Escola de Música para colaborar com tal implementação. A Conselheira Flávia Sousa também congratulou-se com a sua execução e apoiou a sugerida integração com os campi do interior, se possível mediante transmissão direta e simultânea, ainda que lá sejam desenvolvidas atividades próprias e paralelas, complementarmente realçando a relevância do significado interativo dos três segmentos institucionais. O Professor Ricardo Kalid, membro do Conselho Acadêmico de Pesquisa e Extensão (CAPEX), especialmente convidado a participar da reunião, informou sobre a disponibilização da Secretaria Executiva da ACTA, da qual é integrante, para visitas e fornecimento de explicações aos interessados; comentou sobre a característica descentralizada do evento; e manifestou favorável expectativa quanto a uma divulgação mais intensa e eficiente por ocasião da ACTA 2012.
O Conselheiro Dirceu Martins associou aquela oportunidade à real possibilidade de colocação da UFBA no centro das atenções da Bahia, mediante aproveitamento da mídia para inserções e publicações de notícias, devendo o seu aspecto integrador e abrangente promover importante sinergia no Estado e considerou mais profícua a liberação e devida utilização de uma semana inteira do que apenas dois dias sem aulas, podendo a própria participação discente nas atividades conferir pontuação ao alunado efetivamente envolvido. Em seguida, a Magnífica Reitora optou pelo adiamento da exposição referente ao 2º tópico constante do item de pauta em apreço, relacionado com o Repositório da UFBA, em face do excessivo prolongamento da reunião e consequente escassez de tempo restante para proceder-se à discussão e deliberação dos demais itens, alguns deles já repetidamente constantes de sessões anteriores do Conselho.
item 02 Processo nº 23066.044305/08-12
– Proposta de concessão do título de “Professor Emérito” ao Prof. Ary Guimarães. Relatoria: Ex-Comissão de Títulos Honoríficos.
Com a palavra, o Conselheiro Arthur Matos Neto procedeu à leitura do parecer (anexo) exarado pela Conselheira Dulce Aquino, ambos ainda nas respectivas condições de Presidente e membro da anterior Comissão de Títulos Honoríficos, concluindo pelo deferimento da concessão. O Conselheiro João Carlos Silva salientou as características de firmeza e assiduidade do docente da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas e da Faculdade de Direito e o Conselheiro Joviniano Neto configurou-o como exemplo paradigmático de dedicação ao ensino, a cuja atividade consagrou fundamental atenção e importância, dela somente vindo a afastar-se por compulsória aposentadoria das suas funções magisteriais. A Magnífica Reitora, também, aludiu à grandeza de espírito do mestre e, em seguida, colocou o parecer da relatora em votação, sendo aprovado por unanimidade, dessa forma deferindo-se a concessão do título de “Professor Emérito” da UFBA ao Professor Ary Guimarães.
Item 03 Processo nº 23066.028000/09-35
– Proposta de concessão do título de “Professor Emérito” ao Professor Alberto Luís Leal Serravalle. Relator: Comissão de Assuntos Acadêmicos.
O Conselheiro Rubens Gonçalves da Silva procedeu à leitura do parecer (anexo), concluindo pelo deferimento. O Conselheiro José Tavares Neto destacou o absoluto comprometimento do docente com a Universidade, com ênfase no ensino de graduação e escasso envolvimento com a pesquisa, aproveitando para registrar e comentar acerca de significativa atitude do professor, ao acolher um colega perseguido pelo golpe militar de 64 e possibilitar-lhe a fuga do País, além de ressaltar a sua aguerrida defesa da parasitologia médica brasileira, especialidade por ele particularmente ensinada e cultivada, contra a lamentável tentativa do seu aniquilamento por parte do citado movimento revolucionário. A Senhora Presidente submeteu o parecer à votação, sendo unanimemente aprovado pelo plenário, assim deferindo-se a concessão do título de “Professor Emérito” ao Professor Alberto Luís Leal Serravalle.
Item 04: Processo nº 23066.024089/10-31
– Proposta de concessão do título de “Professor Emérito” à Professora Iracy Silva Picanço. Relator: Comissão de Assuntos Acadêmicos.
O Conselheiro Sérgio Farias efetuou a apresentação do parecer (anexo), concluindo pelo deferimento da outorga. O Conselheiro Prudente Almeida Neto registrou a plena unanimidade da Faculdade de Educação em torno daquela indicação, então salientando o particular conhecimento e especialização da professora na área de ensino da Sociologia da Educação; o Conselheiro Arthur Matos Neto corroborou a proposição da homenagem, absolutamente justa, a uma aguerrida companheira de lutas acadêmicas e políticas; a Conselheira Liliane Oliveira sublinhou a importância da sua participação no movimento estudantil; o Conselheiro Joviniano Neto destacou a relevância da sua atuação em defesa da escola pública e gratuita, portanto, não cingindo-se o seu trabalho e as suas ações ao âmbito da Universidade, mas extrapolando-o significativamente; e o Conselheiro José Tavares Neto sugeriu uma aprovação por aclamação. A Magnífica Reitora reportou-se à colega de Departamento da referida Unidade Universitária como uma liderança intelectual comprometida com a educação e a UFBA, atualmente integrando o Conselho Estadual de Educação, e, acatando a proposta do Conselheiro José Tavares Neto, encaminhou a votação mediante aclamação, efetivamente consumada e formalizada, dessa forma aprovando-se a concessão do título de “Professor Emérito” à Professora Iracy Silva Picanço.
Item 05: Processo nº 23066.041582/10-61
– Proposta de concessão do título de “Professor Emérito” à Profa. Rosa Virgínia Barreto de Mattos e Silva. Relator: Comissão de Assuntos Acadêmicos.
O Conselheiro Prudente Almeida Neto realizou a leitura do parecer (anexo) exarado pela Conselheira Celi Taffarel, concluindo pelo deferimento. A Conselheira Risonete Souza realçou, dentre outros atributos, a simplicidade da docente que, a despeito do significativo conhecimento acadêmico e da expressiva quantidade de publicações, costumava considerar-se apenas uma professora de língua portuguesa, da qual constituía-se, na verdade, uma grande referência profissional naquela particular especialidade, além de importante filóloga e linguista de reconhecimento internacional, ainda mantendo-se em plena atividade profissional após alcance da aposentadoria; o Conselheiro Arthur Matos Neto identificou, na Professora Rosa Virgínia, um excelente exemplo de quadro docente, cuja alta qualificação não a impediu nem limitou a sua disponibilidade para colaboração nos momentos institucionalmente difíceis a que fora convocada; o Conselheiro Joviniano Neto sublinhou a sua constante fidelidade à militância política e religiosa, tendo sido responsável pela organização e estruturação da APUB (Associação dos Professores Universitários da Bahia), além da permanente participação nas suas assembléias, então sintetizando o seu pensamento, em relação à docente, na sua capacidade de conciliação e conjunção das características de competência acadêmica e compromisso social e educacional. A Senhora Presidente colocou o parecer em votação, sendo aprovado por aclamação, assim deferindo-se a concessão do título de “Professor Emérito” à Professora Rosa Virgínia Barreto de Mattos e Silva.
Item 06 Processo nº 23066.000109/07-46
– Proposta de concessão do título de “Professor Emérito” à Professora Sônia Gumes Andrade. Relator: Comissão de Assuntos Acadêmicos.
O Conselheiro Sérgio Farias efetuou a leitura do parecer (anexo) do Conselheiro João Augusto Rocha, concluindo pelo deferimento. O Conselheiro José Tavares Neto destacou, na Professora Sônia Andrade, os aspectos de atuante pesquisadora, fundadora do curso de pós-graduação em patologia e responsável pela estruturação do programa de Anatomia Patológica do COM-HUPES. A Magnífica Reitora submeteu o parecer à votação, sendo unanimemente aprovado, assim conferindo-se o título de “Professor Emérito” à Professora Sônia Gumes Andrade.
A Conselheira Risonete Souza propôs uma moção de pesar pelo já mencionado falecimento do Professor Cláudio Veiga, sendo aprovada por unanimidade, devendo tal resultado e deliberação plenária ser devidamente encaminhada ao conhecimento dos membros da sua família.
A Senhora Presidente declarou aberta a sessão, registrando, em seguida, a presença da Conselheira Sandra Maria Chaves dos Santos, Substituta Eventual da Vice-Diretora da Escola de Nutrição, participando, pela primeira vez, de reunião daquele Colegiado, e procedeu aos seguintes informes: 1- revogação da Portaria nº 50 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), referente à alteração dos limites para autorização e concessão de passagens aéreas e diárias, anteriormente fixados em 50% do total previamente programado, então revistos em decorrência de pleito encaminhado pela ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior) no sentido da sua reavaliação governamental, em função das peculiares características das universidades, particularmente submetidas e envolvidas com intensa movimentação de professores, parcialmente consequente e associada ao período de realização de concursos em quase todas elas; 2- adoção de semelhante flexibilização, por parte do referido Ministério, para os casos das reformas e compras, igualmente limitadas pelo mencionado Decreto, mas já autorizadas pelo Governo federal, embora de forma condicionada à divulgação, no SIMEC (Sistema de Informações do Ministério da Educação), das estimativas dos correspondentes gastos, podendo as IFES ainda vir a ser contempladas com a sua completa retirada do conjunto de entidades submetidas às restrições apresentadas; 3- importância de continuo planejamento por parte das Unidades Universitárias quanto a solicitação de emissão de passagens, com especial atenção e cumprimento dos prazos antecedentes de 10 e 15 dias, respectivamente, para viagens nacionais e internacionais; 4- recente aprovação do Regimento Interno do CONSEPE, ocorrida na sua última reunião, em conformidade com a nova determinação normativa da UFBA; 5- registro do recebimento de ofício de autoria do Conselheiro José Tavares Neto, então encaminhado ao Professor Hugo Ribeiro Júnior, diretor do COM-HUPES (Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos), contendo indicação de pessoal preocupação atinente à possível transferência do SMURB (Serviço Médico Universitário Rubem Brasil) para o Ambulatório Magalhães Netto, a ser repassado à Comissão de Patrimônio Espaço Físico e Meio Ambiente do CONSUNI para a devida apreciação; 6- notícia de documento proveniente da direção da Escola de Belas Artes, neste caso concernente à ocorrência de depredações naquela Unidade Universitária, contendo requisição de análise e pronunciamento colegiados acerca dos mencionados acontecimentos; 7- pessoal solicitação de autorização para afastamento do País, somente possibilitada aos reitores, de acordo com a legislação vigente, mediante aprovação do Conselho Universitário, indicando a sua recomendável avaliação e decisão, assim como do tópico antecedente, no item “O que ocorrer” da pauta daquela sessão.
Em seguida, o Conselheiro José Tavares Neto parabenizou a forma transparente de gestão do atual reitorado, evidenciado no mecanismo de atuação em diversificadas ações institucionais; sugeriu uma discussão e nova análise da Resolução 11/2010 do CONSUNI, referente ao ingresso na carreira do magistério superior, visando a adoção de eventuais ajustes e aperfeiçoamento; assinalou as dificuldades enfrentadas para realização dos concursos docentes, recentemente ocorridos, aí incluindo-se questões de natureza acadêmica e administrativa; solicitou esclarecimentos a respeito do modo de identificação e definição de representantes da Universidade em órgãos e setores internos ou externos à Instituição, justificando tal requisição em função da surpreendente constatação pessoal de encaminhamentos de possíveis auto-indicações, a exemplo daquela correspondente à representação da UFBA na Comissão Estadual de Residência Médica; e informou sobre a interrupção das obras da rocinha, nas imediações da encosta da Faculdade de Medicina, após invasão por traficantes de drogas e expulsão de 64 famílias do local, tendo a construtora justificado e vinculado a citada paralisação à falta de pagamento por parte do Estado, então ressaltando a necessidade de adoção das providências saneadoras e ensejadoras da retomada dos serviços. O Conselheiro Joviniano Neto apresentou protesto relacionado com as medidas de racionamento das passagens aéreas, absolutamente indispensáveis à implementação dos trabalhos institucionais; propôs a distribuição da minuta sobre os doutoramentos especiais, já em fase de conclusiva discussão no âmbito do Conselho Acadêmico de Ensino, para efeito de acesso e conhecimento dos seus elementos constitutivos; registrou a visita por ele efetuada às áreas a serem possivelmente ocupadas pelo SMURB, já dispondo de concepção formada para emissão de opinião sobre aquele assunto pendente no CONSUNI; indagou a respeito do andamento das providências e do período de execução do seminário sobre segurança na UFBA, cuja proposta já fora aprovada pelo referido Colegiado; e reiterou solicitação no sentido da elaboração de um outro Relatório mais sintético e objetivo da Prestação de Contas 2010, de prevalente caráter qualitativo sobre a sua conotação quantitativa, objetivando um manuseio mais confortável e compreensível por parte da comunidade universitária. A Conselheira Maria de Lourdes Trino comentou sobre os 25 meses já passados desde o incêndio ocorrido em dependências do Instituto de Química, persistindo o desalojamento dos professores vinculados ao Departamento de Físico-Química, principalmente no que tange aos laboratórios de pesquisa, cujas atividades passaram a ser, minimamente, desenvolvidas em outras Unidades da UFBA, e comunicou a permanência de vários equipamentos para pesquisa recebidos no Instituto, pós sinistro, sequer testados e desembalados, em face da impossibilidade da sua instalação, além de solicitar informações acerca do andamento das obras de adaptação de três laboratórios no prédio do IFBA-Canela, ao abrigo de convênio com a UFBA, destinados à instalação temporária das atividades de pesquisa dos docentes acima mencionados, adicionalmente lamentando a inviabilidade de aplicação de verbas formalmente asseguradas a esses pesquisadores em virtude da continuidade do comprometimento físico dos espaços e ambientes do aludido Instituto.
A Conselheira Risonete Souza registrou, com pesar, o falecimento do Professor Cláudio Veiga, poeta, ensaísta e tradutor, docente e ex-diretor do Instituto de Letras, também tendo integrado e ocupado a presidência da Academia de Letras da Bahia; ratificou as dificuldades por ela também enfrentadas para a realização dos concursos docentes, com destaque para os problemas principalmente relativos à questão dos prazos para solicitação e recebimento das passagens aéreas dos professores, então indicando a necessidade de aperfeiçoamento da forma de atuação do setor de compras da UFBA, de modo a promover uma maior agilização dos correspondentes procedimentos; e informou a ocorrência de acidente com uma aluna, que caiu em buraco existente nas proximidades da mencionada Unidade, vitimada com importantes danos físicos, igualmente requerendo providências administrativas voltadas para o equacionamento do problema. O Conselheiro Daniel Silva externou agradecimento à Administração Central da UFBA pelo empenho revelado para a definitiva solução da persistente retenção, na FAPEX, de verba do CT-INFRA destinada à Escola de Teatro, afinal liberada após demasiado tempo de ingentes esforços mal sucedidos, inclusive com o lançamento, já efetuado no dia 01.04.2011, da correspondente licitação de serviços; registrou a passagem dos 30 anos da Companhia de Teatro da UFBA, comemorados com espetáculo cuja temporada se iniciou no dia anterior, devendo permanecer até 18.04.2011, sempre às 20 (vinte) horas; e transmitiu grande satisfação quanto a pessoal constatação de expressiva movimentação de trabalho evidenciada por prepostos da Prefeitura do Campus Universitário, atuando de forma assídua, continuada e eficiente em variados serviços nas imediações da citada Unidade. O Conselheiro Dirceu Martins realizou breves comentários acerca do Edital 03/11, da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil, atinente a auxílios para organização ou participação em eventos, então distribuído para conhecimento dos Conselheiros; fez referência às bolsas do “Programa Permanecer”, neste caso para destacar o seu quantitativo total de 870 concessões; comunicou o funcionamento regular e satisfatório do Restaurante Universitário, disponibilizando mais de 1.300 refeições diárias, com o alcance de 1.551 no dia do evento da “Recepção Calourosa”, portanto, ultrapassando a sua estimada capacidade máxima de 1.500, adicionalmente salientando a existência de um contingente de 600 estudantes absolutamente dispensados de qualquer pagamento, enquanto outros 900 o fazem à razão de R$ 2,50, restringindo-se a despesa de R$ 5,50 às categorias dos professores e servidores técnico-administrativos; e registrou a assinatura de um convênio com a empresa CAPEMISA – Vida e Previdência, com a finalidade de contratação de seguro coletivo para acidentes pessoais, com especial preocupação voltada para o público estudantil, já garantido em termos de assistência e ressarcimento de despesas resultantes da sua eventual ocorrência.
A Magnífica Reitora externou agradecimento ao Conselheiro José Vasconcelos Oliveira pela atenção dispensada ao recente episódio de agressão a uma aluna causado por um cachorro na área de Ondina, mediante realização de exames e acompanhamento do animal, a despeito da alvissareira recuperação de saúde da discente, já em franco processo de normalização. O Conselheiro Arthur Matos Neto reportou-se ao mencionado problema dos concursos para salientar o seu generalizado acontecimento na UFBA, nem sempre obtendo-se sucesso no atendimento a todas as determinações oriundas da Administração Central, sobretudo no tocante ao transporte dos docentes envolvidos com os pleitos; endossou proposição anterior de reavaliação da referida Resolução 11/10, em oportuno momento de apreciação e aperfeiçoamento, coincidente com o período de conclusão de vários certames na Universidade, assim podendo-se facilmente dispor dos conhecimentos e experiência neles adquiridos; congratulou-se com o acerto da equipe do atual Reitorado, a exibir permanente presteza e eficiência profissional; e informou a respeito da realização de reuniões semanais da Comissão de Normas e Recursos, sempre às 14 (quatorze) horas das segundas-feiras, cujos trabalhos atuais estão, basicamente, direcionados para a análise dos Regimentos da Faculdade de Medicina, do Instituto de Química e do Instituto de Geociências, de um total de 12 já recebidos das Unidades Universitárias, aproveitando para solicitar o envio dos demais, sempre acompanhados de uma versão eletrônica, para facilitação dos trabalhos da equipe. A Conselheira Cássia Maciel comunicou a realização das eleições dos dirigentes da ASSUFBA nos dias 06.04.2011 e 07.04.2011, de cuja disputa saiu vencedora a Chapa 1, para o cumprimento de mandato ao longo dos próximos três anos; apresentou a Conselheira Flávia Bulhões de Sousa, bibliotecária do Instituto Multidisciplinar de Saúde (IMS), na condição de suplente do Conselheiro Renato Pinto na composição da representação dos servidores técnico-administrativos no CONSUNI, então inaugurando a sua participação em reuniões daquele Colegiado; e aludiu à realização de uma paralisação daquela categoria no dia 14.04.2011, associando tal mobilização a dois principais eixos, de remuneração salarial e contraposição à MP 520, além de uma reunião da FASUBRA com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), em Brasília, para apreciação e negociação de uma ampla pauta de reivindicações sindicais. O Conselheiro Fernando Maltez parabenizou a Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil pela iniciativa da elaboração do aludido Edital 03/2011 e passou a palavra a uma estudante de prenome Fabíola, da Universidade Federal de Juiz de Fora, Diretora de Mulheres da UNE (União Nacional dos Estudantes), que, basicamente, forneceu alguns dados sobre evento a ser realizado na UFBA e destinado ao público feminino discente de todo o País.
A Conselheira Iracema Veloso informou sobre a realização do Seminário Interno da PROPLAN, a ocorrer no dia seguinte, com o comprometimento da disponibilização dos seus técnicos ao longo do aludido período e procedeu ao encaminhamento de algumas informações relativas à levantada questão das passagens aéreas para professores envolvidos com concursos, então comentando acerca da orientação para realização de viagens no horário das 7 às 21 horas, mas reconhecendo o inevitável surgimento imprevisto de dificuldades operacionais, geralmente atinentes a horários, embora muitas vezes alcançando a extremada posição de inaceitação de vôo em determinada companhia aérea, admitindo, porém, a flexibilização e adaptação de determinados procedimentos, desde que, preferencialmente, condicionados à execução da principal iniciativa por ela destacada e referente à apresentação de justificativa nos casos de solicitação de passagens fora do já mencionado prazo de antecedência oficialmente exigido. O Conselheiro Sudário Cunha noticiou a constituição de uma equipe da Faculdade de Ciências Contábeis para auxílio e orientação do preparo das declarações do Imposto de Renda de pessoas interessadas em usufruir do referido serviço. O Conselheiro Rinaldo Rossi também congratulou-se com a já citada iniciativa relacionada com o Edital 03/2011; registrou as precárias condições de funcionamento do PAF 5, com destaque para o seu excessivo calor e para a utilização de energia fornecida por outro prédio do campus, então propondo um mecanismo de maior interação da Administração Central da UFBA com os estudantes, sobretudo no tocante ao acesso e conhecimento minucioso do estado físico, administrativo e funcional das suas edificações, pelo fato de corresponderem a um contingente com vivência próxima e detentora das informações atinentes às maiores necessidades e demandas da Universidade; encaminhou protesto contra a forma frequentemente agressiva e constrangedora como alguns vigilantes vêm abordando os pedestres; requereu um mapeamento das áreas precariamente iluminadas dos campi; e reivindicou a construção e disponibilização de uma estrutura mínima para eventos, inexistente na Instituição, de forma a acolhê-los de modo mais apropriado, aproveitando a oportunidade para exemplificar com o caso daquele anteriormente mencionado pela dirigente da UNE e destinado a estudantes mulheres, previsto para acontecimento em Salvador.
O Conselheiro Ronaldo Barbosa comentou sobre recente visita de técnicos do Ministério da Educação para análise do curso de Geografia (noturno) do Instituto de Geociências, aparentemente bem avaliado pela equipe e revelou especial preocupação e pessoal atenção para com o preenchimento das lacunas eventualmente prejudiciais e comprometedoras da sua satisfatória aplicação. O Conselheiro Heinz Schwebel solicitou informações acerca do andamento das obras da Escola de Música e o Conselheiro Luiz Rogério Leal referiu pessoal desconhecimento quanto à existência de problemas na citada construção, em ritmo normal de prosseguimento das suas atividades. Em seguida, a Senhora Presidente passou à apreciação das Atas das reuniões do CONSUNI dos dias 21.02.2011, 15.03.2011 e 30.03.2011, sendo todas aprovadas com 3 abstenções, duas delas, as de 21.02.2011 e 15.03.2011, com reparos, respectivamente, solicitados pelos Conselheiros José Tavares Neto e Joviniano Neto, a serem, posteriormente, formalizados e apensados às respectivas atas. Na continuidade, a Magnífica Reitora solicitou autorização ao Conselho para seu afastamento do País, com vistas à realização de viagem a Portugal, no período de 04 a 10 de junho de 2011, visando a sua participação no Encontro de Universidades de Língua Portuguesa, a ocorrer na cidade de Bragança, bem como para realizar visita a alunos da UFBA em estudos na Universidade de Coimbra, além de uma outra viagem, prevista para julho de 2011, ao Timor Leste. Assim sendo, submetidas à votação, foram as duas requisições aprovadas pela unanimidade do Conselho.