Ata da sessão do Conselho Universitário da Bahia realizada em 07 de março de 1994

1º item: Posição do Conselho Universitário sobre as Normas Eleitorais, à pedido do Representante deste Conselho na Comissão Paritária, Prof. AURÉLIO GONÇALVEZ DE LACERDA, a quem foi concedida a palavra, e colocou que na primeira reunião da Comissão Paritária, foram levantados alguns pontos polêmicos que precisavam urgentemente de definição. O primeiro ponto era quanto a paridade: as 3 entidades de estudantes, professores e funcionários já haviam firmado posição favorável à paridade, mas faltava ainda a indicação dos 3 Conselhos a respeito da matéria. O segundo ponto referia-se ao Voto- se era voto único ou de zero a seis. O terceiro ponto era se o 1º colocado escolheria os outros cinco nomes para comporem a lista sêxtupla a ser homologada pelo Colégio Eleitoral. Levantou também a problemática da possibilidade da eleição em dois   turnos. Ainda com a palavra Prof. AURÉLIO informou que a próxima reunião da Comissão seria dia 9 do corrente, quando as Normas seriam definidas e submetidas a este Conselho, em reunião do dia 10 de abril. Assim sendo seu representante, gostaria de votar na Comissão, de acordo com a posição tirada neste Colegiado. Foi iniciada uma longa discussão sobre a matéria, e não chegou a um consenso, portanto o Sr. Reitor juntamente com o Prof. AURÉLIO decidiu suspender as discussões e retoma-la na próxima reunião. Em seguida leu a Moção de Pesar pelo falecimento do Professor JOSÉ OLIVEIRA ARAPIRACA, a seguir transcrita: “ O Conselho Universitário manifesta o seu mais profundo pesar pelo prematuro falecimento do professor José Oliveira Arapiraca, colega neste Conselho e diretor da Faculdade de Educação, cuja vida universitária foi pautada pela elevação, dedicação e admirável exemplo de companheirismo. Com o desaparecimento do Professor José Oliveira Arapiraca perde a UFBA um dos seus mais dignos educadores e, este Conselho, uma das mais lúcidas e vibrantes inteligências”. Em seguida foi concedida a palavra ao Professor Roberto Paulo para apresentar os trabalhos sobre “Magistério Superior da UFBA-Perspectiva do Quadro Docente”- e “Matricula da Graduação 94.1- Sistemática de Planejamento e Execução”. O Professor declarou que o trabalho feito pela Pró-Reitoria de Graduação era tocado a seis mão; pelo Pró-Reitor, pela Superintendente Acadêmico, Professora Juçara Pinheiro e pelo Assessor de Graduação, Prof. Fernando Rêgo. A partir daí o Prof. Roberto Paulo fez uma minuciosa e detalhada exposição do tema. O Conselheiro Adroaldo propôs uma Moção de Louvor ao trabalho apresentado, que submetida ao plenário foi por todos aprovada. Em prosseguimento, em lugar do item 2, foi discutido o item 5.
item 5: Retorno da administração do prédio da Faculdade de Medicina do Terreiro de Jesus, à competência da FAMED, sendo relatora da Comissão de Legislação e Normas, que teve seu Parecer favorável. Posto para discussão, o Cons. AURÉLIO disse fazer parte da Comissão que assinou o citado parecer e que imaginava que ninguém seria contra a devolução daquele espaço físico à Faculdade de Medicina, mas gostaria de levantar um problema de ordem administrativa. Uma vez que vários órgãos da UFBA funcionavam naquele espaço, tornava-se necessário um acordo entre a Faculdade e a Reitoria para estabelecer um calendário para transferência dos órgãos que não pudesse alí permanecer. O conselheiro BRANDÃO disse que era muito louvável que a Faculdade de Medicina quisesse voltar às suas origens, mas que isso não fosse feito em caráter mandatório. Perguntou ainda se naquele prédio tão grande não seria possível acomodar as retenções da FAMED e harmonizar com os órgãos que estão lá. Prof. THOMAS respondeu que o assunto proposto era o retorno da administração do prédio pela Faculdade, pois havia pluralidades na administração daquele espaço, já que cada órgão tinha um dirigente ligado a Pró-Reitoria de Extensão. Considerou ainda que, no momento, a ocupação a ocupação de boa parte do prédio era impraticável, em virtude do estado de deteriorização do mesmo, e a Faculdade não poderia em nome do prédio para obtenção de verba para sua restauração, se não estivesse administrando-o. Nessa altura, o Prof. FELIPPE achou necessário acrescentar algumas informações, informando que quando assumiu a Vice-Reitoria já havia se iniciado alguns contatos visando o retorno à a FAMES da administração do prédio, e que já se discutiu exatamente a tese de que aquele espaço em algum momento do futuro seria um espaço da área médica. Assim, era preciso um cronograma para decidir se o Museu de Etnologia e Arqueologia seria ou não retirado daquele local, e para que os outros órgãos fossem remanejados. Na oportunidade o Conselheiro ALBINO ressaltou sua preocupação com o problema espaço físico na UFBA, e em particular da FACOM, que via-se na impossibilidade de expandir seus cursos por falta de espaço. Por outro lado, a Universidade possuía 88 prédios localizados em lugares extremamente valorizados. O Magnifico Reitor informou que a Prefeitura do Campus já havia feito estudo em relação a esta questão, e não foi encaminhado a este Conselho, porque a matéria deveria ser discutida com um reitorado permanente.  Na ocasião o Relator, Cons. ANTONIO CARLOS propôs que se fizesse um adendo ao parecer nos seguintes termos: “A direção da Faculdade de Medicina da Bahia, assumindo a administração do conjunto arquitetônico do Terreiro de Jesus, providencie, por etapas, mediante cronograma, a ocupação das dependências ali, atendendo a conveniência dos órgãos, setores e entidades que ali funcionam, viabilizando uma mudança gradativa, a fim de evitar desalojamentos traumáticos, inclusive em amplo contacto com a Pró-Reitoria de Extensão dado que ali, se desenvolvem atividades concernentes a essa área” Colocado o parecer em votação, foi aprovado por unanimidade. Devido ao adiantado da hora, os demais itens foram adiados e a sessão encerrada.
 
Ata aprovada em 30 de agosto de 1994.