Ata da Sessão do Conselho Universitário da Bahia realizada em 14 de Dezembro de 1988

Pauta: 

 O Magnifico Reitor passou ao item 01 da pauta- Eleição dos membros e respectivos suplentes das Comissões Permanentes do Conselho.( Legislação e Normas, Recursos e Títulos Honoríficos). Procedeu-se inicialmente à distribuição das cédulas para votação da composição da Comissão de Legislação e Normas e designou os Conselheiros Carlos Emílio Strauch e Alberto Peçanha Martins Junior para escrutinadores. Processada a votação, foi feita a contagem dos votos, num total de 28. Realizada a apuração registrou-se, por unanimidade, a eleição da Comissão de Legislação e Normas, que ficou assim constituída: Titulares: Professores; Alberto Peçanha Martins Junior, Lucilia Rupp De Magalhães e Luiz Erlon Araújo rodrigues. Suplentes: Professores; Celia Maria Pitangueira Gomes, Florentina Santos Diez Corral, Nilze Barreto Vilela. O Sr. Presidente passou à eleição dos componentes da Comissão de Recursos. Foram contados 28 votantes. Processada a apuração dos votos, registrou-se, por unanimidade a eleição da Comissão de Recursos, que ficou assim constituída: Titulares: Professores; Carlos Emílio de Menezes Strauch, Francisco José Liberato De Mattos Carvalho e Luiz Gonzaga Mendes. Suplentes : Professores; Gilberto De Menezes Pedroso, Maria de Lourdes Figueiredo Botelho Trino e Urbino Da Rocha Tunes. O Magnifico Reitor passou à votação para eleição da Comissão de Títulos, constando-se também um total de 28 votantes. Também por unanimidade, uma vez realizada a apuração os votos, obteve-se a seguinte composição da Nova Comissão de Títulos Honoríficos: Titulares: Professores; Heonir De Jesus Pereira da Rocha, Paulo Costa Lima e Ubirajara Dórea Rebouças.  Suplentes; Professores; Manoel Marcos Freire D’ Aguiar Neto, Paulo Lauro Nascimento Dourado, Suzana Helena Longo Sampaio. O  Magnífico Reitor parabenizou os Conselheiros eleitos e passou ao item 02 da pauta- Eleição do Substituto Eventual do Vice-Reitor. Com a palavra, a Vice-Reitora sugeriu que esta 2º votação fosse discutida pelo plenário. O Sr. Presidente informou que tal procedimento não costuma ocorrer, uma vez que todos os Conselheiros podem ser candidatos. O Conselheiro Gilberto Pedroso sugeriu, então o nome do Conselheiro Eliel Pinheiro, justificando-o através da expressa votação obtida para a composição da lista sêxtupla para Vice-Reitor. O Magnífico Reitor acatou a sugestão, tanto pela representatividade do Conselheiro, quanto pelos relevantes serviços já prestados à UFBA. Procedeu à votação que, em virtude da chegada da acadêmica Maria Olivia Santana, passou a contar com 29 votantes. Realizada a apuração, verificou-se o seguinte resultado: 27 votos para Eliel Pinheiro, 1 voto em branco e 1 voto nulo, sendo declarado eleito o Conselheiro Eliel Judson Duarte de Pinheiro, Substituto Eventual do Vice-Reitor, que foi parabenizado pelo Senhor Presidente.  Passou-se ao item 03 da pauta- Eleição do Representante e Suplente do Conselho Universitário no Conselho de Curadores. O Conselheiro Carlos Strauch tomou a iniciativa de sugerir os nomes dos Conselheiros Militino Martinez e Leopoldo Carvalho, pela afinidade profissional de ambos com a atividade a ser desenvolvida. Procedeu-se a votação, com um total de 31 votantes, em virtude da chegada dos Conselheiros Wanda Carvalho e Waldemar Manoel De Souza. O Sr. Presidente indicou Fernando Palma e Luiz Gonzaga Mendes para escrutinadores. Feita a apuração, obteve-se o seguinte resultado: Para Titular, 28 votos para Militino Martinez, 1 voto para Wanda Carvalho, 1 voto para Ana Cristina Liberato e 1 voto em branco. Para a Suplência:  24 votos para Leopoldo, 1 voto para Carlos Strauch e 6 votos em branco. Foram declarados, respectivamente, Titular e Suplente do Conselho Universitário no Conselho de Curadores, os Conselheiros Militino Rodrigues Martinez e Leopoldo Roberto Martins de Carvalho. O Magnífico Reitor congratulou-se com ambos e passou ao 4º item- Eleição do representante do Conselho Universitário no Conselho Social de Vida Universitária. A Consa. Suzana Longo sugeriu para o cargo, o nome da Consa. Wanda Carvalho, acolhido pelo Sr. Presidente e demais Conselheiros. Designou para escrutinadores os Conselheiros Ubirajara Rebouças  e Luiz Erlon. Foi feita a contagem dos votos num total de 31 e se procedeu à apuração. O Resultado indicou 27 votos para a Consa. Wanda Carvalho, 1 voto para Suzana Longo e 3 votos em branco. O Magnífico Reitor declarou a Consa. Wanda Maria Pereira de Carvalho eleita representante do Conselho Universitário no Conselho Social de Vida Universitária, felicitando-a em seguida. Passou ao item 05, eleição do representante do Conselho Universitário no Conselho Deliberativo do Museu de Arte Sacra. Com a palavra, a Profa. Eliane Azevedo sugeriu que tal procedimento não deveria caber ao Conselho Universitário, vez que não há referência no Estatuto da UFBA.  O Sr. Presidente informou que, embora não constante do Estatuto, tal determinação está registrada no Regimento do Museu, órgão diretamente vinculado ao Reitor, no que se sentia à vontade para designar, de forma autônoma, o seu representante. Ainda assim, preferia submeter o assunto à apreciação do plenário, para que este elegesse o representante. Em função da polêmica contradição entre o Estatuto e o Regimento, deliberou o Magnífico Reitor consultar acerca do melhor procedimento à Procuradoria Jurídica, retirando o item da pauta. Passou-se ao item 06- Eleição do representante da Comunidade no Conselho de Curadores. O Sr. Presidente explicou que esta eleição se processaria mediante votação a ser realizada entre 6 nomes que, por ofício enviado ao Magnifico Reitor, pelos Presidentes das Classes Empresariais ( FIEB, FAEB e FECEB), os indicava para apreciação do Conselho Universitário: Rubens Lins Ferreira de Araújo, Fernando Elias Cassis, Aurélio Pires, Antônio Nonato Marques, José Salvador Borges, e Luiz Fernando Braga. O Conselheiro Alberto Peçanha Martins Junior sugeriu o nome do Dr. Rubens Araújo, apoiado de imediato pelo Conselheiro Leopoldo Carvalho, que registrou elogios comentários acerca do indicado. O Sr. Presidente procedeu à votação, designando para escrutinadores, os Conselheiros Militino Martinez e Leopoldo Carvalho. Contou-se 31 votantes. Feita a apuração, obteve-se 28 votos para Rubens Araújo, 1 voto para Aurélio Pires e 2 votos em branco. O Magnifico Reitor declarou o Dr. Rubens Lins Ferreira de Araújo eleito representante da Comunidade no Conselho de Curadores. Em seguida, a profa. Wanda agradeceu a sua eleição, registrando a confiança que lhe fora depositada. A Consa. Suzana Longo reivindicou o apoio do Magnífico Reitor e dos Conselheiros para a reconstrução do Instituto de Letras, dada as grandes dificuldades que, de algum tempo, vem sendo enfrentadas, com a dispersão daquela Escola por 13 espaços físicos diversificados. O Sr. Presidente convidou os Conselheiros a participarem da comemoração natalina da Reitoria, desejando a todos um Feliz Natal, e Ano Novo. Manifestou a sua convicção pessoal de muito se poder realizar em beneficio da reconstrução da UFBA, em 1989. Complementarmente referiu-se à circular 039 da SUPAC, informando que, juntamente com a Pró-Reitoria de Graduação, se colocava à disposição para qualquer esclarecimento sobre a questão da colação de grau, uma vez que a intenção, com aquela atitude, fora somente a de regularizar situações acadêmicas anteriores, cujos procedimentos, por vezes não observaram o rigor das disposições previstas. Ao final, investindo-se da competente autoridade, anunciou que nomearia a Consa. Marcia Magno Batista para representante do Conselho Universitário no Conselho Deliberativo do Museu de Arte Sacra e deu por encerrada a sessão .

Data: 
qua, 14/12/1988 - 08:00
O que ocorrer: 

Não houve o que ocorrer. 

Participantes: 
Eliane Elisa De Souza E Azevedo ( Vice- Reitora)
Eliel Judson Duarte de Pinheiro
Suzana Helena Longo Sampaio
Leopoldo Roberto Martins de Carvalho
Célia Maria Pitangueira Gomes
Carlos Emílio de Menezes Strauch
Marcia Magno Batista
Francisco José Liberato De Mattos Carvalho
Gilberto De Menezes Pedroso
Florentina Santos Diez Del Corral
Manoel Marcos Freire D’ Aguiar Neto
Ana Cristina Liberato
Luiz Erlon Araújo Rodrigues
GEORGINA ALMEIDA LOMANTO
Alberto Peçanha Martins Junior
Nilze Barreto Villela
PAULO COSTA LIMA
Ubirajara Dórea Rebouças
Militino Rodrigues Martinez
Luiz Gonzaga Mendes
Ailton José Sampaio
Maria de Lourdes Botelho Trino
Eliana Rodrigues Silva
Paulo Lauro Nascimento dourado
JAIRO DINIZ
Fernando Spínola Palma
Heonir De Jesus Pereira Da Rocha
Maria Olivia Santana
Wanda Maria Carvalho E Waldemar Manoel De Souza
Sob a presidência do Magnífico Reitor Prof. José Rogério da Costa Vargens.
Expediente: 

O Magnífico Reitor abriu os trabalhos da sessão, registrando a sua satisfação quantos à realização daquela reunião, com a nova composição do Conselho Universitário, o inicio da convivência com os novos Conselheiros para o próximo período de 4 anos. Fez uso da palavra a Vice Reitora, saudando os Conselheiros presentes e novos, confiando na abertura de novas perspectivas e realçando a coragem e determinação de todos. Fez alusão ao recente encontro de autoridades educacionais realizada nos dias 01 e 02 de dezembro em Minas Gerais, onde foram debatidas diversas questões relacionadas com a área de educação, concluindo-se pelas dificuldades inevitáveis a serem enfrentadas no próximo ano. Do encontro, fora expedido um documento que sugeria uma redução orçamentária do ensino público para 1989. Ainda com a palavra, a Profa. Eliane Azevedo sustentou a posição de ensino público e gratuito. Citou também o decreto 94.644 da isonomia, assinado em 23.07.87 e as comissões criadas com o intuito de estuda-lo e adaptá-lo, constatando pouco avanço nos trabalhos, gerando prejuízos neste setor, com reflexos na C.P.P.D., em consequência uma agilização administrativa dos serviços. A Vice-Reitora salientou ainda o ingresso do setor educacional numa nova fase constitucional, requerendo um novo posicionamento perante tal situação, sobretudo no tocante à Lei de Diretrizes e Bases. Referiu-se ainda ao rigor da circular da Reitoria da UFBA., quanto a colação de grau, cujo detalhamento para execução tem trazido transtornos para os coordenadores, que, por falta de tempo, não tem tido condições de cumpri-la integralmente. Mencionou ainda o significado da reunião do Conselho, que, período de sua realização, relembrava um fato histórico importante de fundação da UFBA., a fazer 40 anos, bem como o período natalino. Ao final do seu pronunciamento, congratulou-se com todos os Conselheiros. O Conselheiro Ubirajara Rebouças agradeceu as felicitações e as retribuiu.