Ata da Sessão do Conselho Universitário da Bahia realizada em 14 de maio de 1992.

A Magnífica Reitora abriu a sessão, manifestando sua grande satisfação em relação à presidência do Conselho, bem como a expectativa quanto ao proveitoso e salutar convívio nos próximos anos. Referiu a intenção de construção de nova Universidade, necessariamente compartilhada pelos Colegiados, de fundamental participação para a concretização dos objetivos. Destacando a relevância daquele momento, comparou-o ao plantio de uma semente de atividades, de que pretendia, futuramente, colher os resultados. Prosseguindo, referiu a Sra. Presidente a necessidade de elevadas reflexões sobre a Universidade, provocando- as mesmo de tal forma que visem uma redução ou transformação da parte processual, agilizando-lhe o fluxo, com ênfase, todavia para uma tarefa mais nobre, voltada para a discussão dos aspectos gerais da UFBA. Registrou as presenças dos Conselheiros: - Nelson Barros, decano da Faculdade de Medicina, Simone Najar Gusmão, ocupando interinamente a direção da DAN, Mércia Irabel Batista, vice- diretora da NUT, o acadêmico Claúdio Quadros, novo representante estudantil e o Padre José Hamilton Barros, representante da Comunidade religiosa e participando, pela primeira vez, de reunião do Conselho. Em seguida, a Magnífica Reitora enumerou alguns pontos que, também objetivavam uma reflexão por parte dos Conselheiros para posterior pronunciamento: 1- proposta de eleição direta para as diretorias das Unidades , talvez mesmo normatizada pelo Conselho,a despeito da identificação das especificidades de cada uma; 2- com relação à situação financeira, mencionou a existência de uma verba no valor aproximado de Cr$ 365.000.000,00 a ser então distribuída, visando sobretudo o guarnecimento da instituição através de ações preventivas contra o inverno próximo e outro montante no valor de ....Cr$ 188.000.000,00, este especificamente destinado ao custeio de pesquisas; 3- necessidade de elaboração de um Plano Diretor por parte dos Departamentos; 4- distribuição trimestral de recursos para custeio de ensino, através de critérios a serem discutidos e acertados com os diretores. Franqueada a palavra, o Cons. Carlos Strauch parabenizou a Magnífica Reitora e, em nome da Escola Politécnica, informou sobre a disponibilidade da Unidade para colaboração com a atual gestão. Referiu a necessidade da aquisição de um software para atendimento às diversas Unidades, recomendando-a através do CPD, tendo então a Sra. Presidente registrando a coincidência do preciso atendimento aquela reivindicação, já efetuada. O Cons. Gilberto Pedroso manifestou sua satisfação pela forma democrática com que se consumou a escolha da Magnífica Reitora, também colocando a Faculdade de Arquitetura à disposição. Registrou a presença do Conselheiro Padre José Hamilton, novo integrante do Conselho, congratulando-se com a sua presença e enaltecendo a nova concepção quanto à distribuição das verbas e a preocupação preventiva contra o inverno. Informou sobre a deflagração do processo sucessório na sua Unidade e propôs que as convocações dos diretores não mais ocorressem de forma informal, mas para deliberação de assuntos de relevância da UFBA, por terem, nos últimos anos, se limitado basicamente à aprovação das matérias do PUCRCE. Complementarmente, revelou sua expectativa quanto a um comportamento mais harmônico por parte dos 2 Conselhos, muito acirrados por constantes emulações de competência e poder. O Cons. Ruy Espinheira manifestou grande entusiasmo pela consolidação de importante processo democrático, mencionando o seu amadurecido estágio na FACOM. Considerou que fora o Conselho Universitário injustamente penalizado com o suposto posicionamento de indiferença ou distância de processo político, por vezes omisso, diferentemente da realidade observada. Parece incorreta a concepção que encontrou em contraposição um comportamento de apoio à democracia, bem identificado pela liberdade de atuação dos seus Conselheiros que, por vezes, confrontara o próprio Reitor e a suposta conivência com a Administração Central, nas esporádicas ocasiões, mais revelava uma consequência da falta de oportunidade para discussões, pela inexistência da sua convocação. Parabenizando a Magnífica Reitora, ratificou o seu convencimento quanto a um trabalho digno e isento do Conselho com a perspectiva de superação dos elementos mesquinhos, que o comprometem. O Cons. Luiz César informou que, apesar da escassa participação em reuniões do Colegiado, identificava, no caso particular do I.C.S., embaraços quanto a procedimentos de licitação por parte da Divisão de Materiais, efetivamente dificultados, além da necessidade de agilização de encaminhamentos administrativos para limpeza e manutenção, como também de projetos outros já aprovados na Prefeitura do Campus, contudo, sem o devido andamento. O Cons. Carlos Alberto Nascimento referiu a afirmação de compromissos da TEA na colaboração e disponibilidade da Unidade para os próximos 4 anos. Solicitou especial atenção às atividades de Extensão, critérios para distribuição das verbas e, com relação a sucessão, mencionou a breve deflagração do seu processo na Escola. O Cons. Paulo Lima identificou a coincidência de equiparação emotiva da primeira reação do Conselho aquela da Magnífica Reitora, ressaltando o significado dos registros e reivindicações anteriores dos seus pares. Acatou o auspicioso convite à reflexão sobre novos rumos para a Universidade, com a sua associação a uma proposta prospectiva. O Cons. Nelson Barros mencionou o dever das congratulações, aparentemente em cereuníssono, seguramente fundado na competência e qualificação da Reitora. Particularmente, referiu a necessidade de regularização do Hospital Pediátrico Hosannah de Oliveira em relação à UFBA com sua situação regimentalmente indefinida, lhe advindo, em consequência, alguns comprometimentos clínicos. Considerou imperiosa a recomposição da Congregação da Faculdade de Medicina e de outras Unidades, solicitando abertura de concursos para Prof. Titular. Reconhecendo a significativa participação do Conselho na normatização do processo eleitoral, há de se lhe creditar substancial parcela de responsabilidade democrática e louvor à iniciativa. O Cons. Ubirajara Rebouças também registrou satisfação pessoal e da FFCH pela eleição da Magnífica Reitora, destacando os princípios de fidelidade do Conselho à UFBA e da sua solidariedade à instituição. Por apoiar a necessidade da legitimidade do Reitor, lembrou a participação do Colegiado em todo um processo eivado de confrontos e polemicas, afinal confluindo em consulta legalizada à comunidade. Entende o Conselheiro que enfrentam atualmente as IFES, processo de degenerescência interna, de equacionamento também interno, não se devendo muito aguardar de soluções exteriores. Continuando, referiu que já procedera na Unidade, à convocação do Conselho Departamental para aplicação do processo de eleições diretas, origem do seu próprio mandato, por entendê-lo legitimador das decisões Colegiadas e representativo de um anseio comunitário. Refutou também a injusta alusão a procedimentos considerados inimigos do Conselho, acrescidos de frequentes insinuações de omissão ou submissão, mantendo a confiança na sua integra postura e prosperidade de contribuição. Especificamente referiu a paralisação das obras da biblioteca e a existência de outros problemas físicos na F.F.C.H. O Cons. Urbino Tunes transmitiu congratulações da Faculdade de Odontologia e apresentou proposta no sentido de se promover, antes, o pensamento da Unidade, de cujo núcleo se desdobram e consolidam as reflexões acerca da Universidade.  Mencionou a precariedade de recursos humanos e a necessidade de avaliação do quadro técnico, provavelmente já em andamento pela Comissão recentemente constituída para tal fim. Propôs, ainda, mecanismos que viabilizem uma agilização do fluxo de veiculações de informações sobre a Universidade. O Cons. Leopoldo externou votos de felicitações, asseverando a disposição de colaboração dos profissionais da ADM. Lembrou a sua atuação de apoio ao processo eleitoral e destacou a instituição da Estatuinte, para cujos trabalhos certamente muito contribuirá o Conselho. Com relação à representação técnica naquele Colegiado, manifestou-se favorável à sua participação. Mencionou, complementarmente, a ocorrência de atípica situação em Administração, de recondução de professor a cargo para o qual já fora reeleito, e se encerrará o 2º mandato, caracterizando-se, por conseguinte, flagrante ilegalidade. A este respeito, já há parecer da Procuradoria Jurídica e outros elementos que se contrapõem legalmente ao fato, já a requerer um posicionamento determinado e final, entendendo também o Conselheiro que a legislação se aplica a todos, indistintamente, não de conformidade com pessoais conveniências. Deverá brevemente o Conselho apreciar o assunto, já convertido em recurso, também como forma do exercício de uma pratica salutar de democracia. Informou ainda sobre o inicio da deflagração do processo de eleições diretas na Unidade. O acadêmico Penildon Filho destacou a participação estudantil no processo de democratização, também considerando a necessidade de se pensar a Universidade louvando a proposta da presidência. É possível a concepção e consolidação da UFBA como um centro de excelência e prevê, como próximo passo do processo, a realização das eleições diretas para diretores, com aprofundamento da sua discussão; posteriormente, a elaboração da Estatuinte, única forma de modificação da atual estrutura administrativa, política e acadêmica da instituição. Considerando viável a modificação do estado real de penúria, revelou o propósito de produtivo trabalho conjunto durante a gestão. A Conselheira Célia Gomes transmitiu congratulações de MAT e questionou acerca dos Planos Diretores e do processo de eleições, sobretudo, pela existência de discrepâncias entre Unidades, umas em estágio mais amadurecido e avançado que outras. Complementarmente, aludiu à forma de contratação dos Prof. Visitantes, comprometedora do desempenho acadêmico de certas Unidades. O Cons. Manoel Marcos, pessoalmente e em nome do Instituto de Física, manifestou a disposição de permanente colaboração, pelo respeito à instituição e a qualificação da Reitora. Entende que deve a Universidade se dedicar às pesquisas, por observar a graduação com um sub- produto. Defendeu, assim, uma política de aproveitamento de eficiente pessoal na ocupação de cargos e ratificou a necessidade de Concursos para Prof. Titular, além da regulamentação da situação dos Professores Visitantes. A Conselheira Márcia Magno parabenizou a Magnífica Reitora, informando já se ter instalado na Escola de Belas Artes a tradição democrática, da qual era procedente. Em especial, referiu a precariedade de instalações físicas da Unidade, também carente de modificações e melhor aproveitamento do seu espaço. Reiterou o apoio da Escola à gestão que se inicia. O Cons. Francisco Mesquita congratulou-se com a presidência, assegurando a disponibilidade do Instituto de Geociências  em relação à participação e colaboração com o novo reitorado. Destacou a relevância do posicionamento do Colégio Eleitoral na escolha do Reitor e aplaudiu o processo de eleições nas Unidades e o Plano Diretor, não se devendo, todavia, descurar da área de graduação, atualmente muito comprometida. Como prioridades, ressaltou a necessidade de contratação de pessoal técnico- administrativo e a segurança dos CAMPI. O Cons. Eliel Pinheiro transmitiu solidariedade da Escola de Medicina Veterinária, referindo que a biografia da Magnífica Reitora continha o mais concreto indicativo de promissora gestão. Defendeu a necessidade de que, afinal, represente o Conselho Universitário o foro das discussões locais e nacionais, com a responsabilidade política das decisões. Prevê que a consolidação da conduta democrática se dará pela vontade coletiva dos setores, associando-se, ao processo eleitoral nas Unidades, a sua irradiação e reflexos por toda a instituição. Por caracterizarem as decisões, resultados imediatistas e futuras repercussões, torna-se inevitável a preocupação com mecanismos prospectivos. A Conselheira Lucila Magalhães mencionou expectativas quanto à definição de metas e objetivos para Ensino, Pesquisa e Extensão. Apresentou proposta de divisão dos temas em administrativos e políticos, como forma de melhor distribuição e aproveitamento de tempo, além da necessidade de informatização, treinamento de pessoal e outras intervenções que objetivem sempre, uma atualização e eficácia dos cargos técnicos e docente. Colocado a disponibilidade da EDC, informou sobre a existência de um processo eleitoral na Unidade, que resultou, inclusive na sua eleição. A Conselheira Simone Gusmão também parabenizou a Magnífica Reitora e asseverou a realização de eleições diretas, conscientes e maduras na DAN, indagando a respeito da forma e procedimentos para sua condução, pela inexistência de regulamentação especifica. A Conselheira Maria de Lourdes manifestou-se favorável a uma normatização geral para o processo e, em relação ao Plano Diretor, considerou-o de difícil elaboração e complexidade, pela inexperiência de sua realização, embora possa a Administração Central muito através contribuir através de um norteamento de diretrizes gerais.  Reportando-se às verbas, percebe-as ainda escassas, sobretudo em face dos elevados custos de certas Unidades, também propondo uma revisão dos critérios da sua distribuição, inegavelmente complexos. Solicitou a abertura de Concursos para Prof. Titular e Adjunto, além da análise e estudos para instalação de uma carteira de importações. A Conselheira Marisa Hirata transmitiu votos de profícua gestão, aprovando os processos democráticos de eleições e implementação do Plano Diretor, de especial relevância no encaminhamento de questões administrativas e acadêmicas. A Conselheira Wanda Carvalho, cumprimentando a Magnífica Reitora, formulou votos de fraterno e amistoso convívio, do que fatalmente resultará a necessária harmonia ao desempenho acadêmico. Louvou a perspectiva da reflexão sobre a UFBA de alvissareiros resultados, posteriores. Embora já consolidado o processo eleitoral em BIO, admitiu que a regulamentação facilitará a sua realização. Colocando-se à disposição, destacou três aspectos prioritários: espaço físico, obsolescência de equipamentos e recursos humanos. O Cons. Padre José Hamilton formulou votos de felicidades em nome da comunidade religiosa. Agradeceu a sua recente eleição e assegurou a efetiva colaboração nos trabalhos do Conselho. Revelou a simpatia transmitida à sociedade pela instalação do processo democrático, de generalizada aceitação, então amadurecendo com a perspectiva de eleições dos dirigentes. Destacou a necessidade de atenção as questões de segurança nos CAMPI e aplaudiu a proposta de reflexão sobre a Universidade, com a real possibilidade da construção de um centro de excelência, de livre acesso para a comunidade, sobretudo pelo seu caráter público e educador. O acadêmico Cláudio Quadros fez convite a todos os Conselheiros para participação da aula inaugural da Faculdade de Medicina que envolverá discussão sobre a realização de eleições para diretor. O acadêmico Sandro França também ensejou votos de profícua gestão, defendendo a utilização pelo Conselho, de um espaço para discussão e decisões, com real aplicação dos seus desdobramentos, num processo de reflexos de um pensamento coletivo, produção, responsabilidade e decisão, preterindo-se comportamentos supostamente apáticos ou omissos. Revelou a grande satisfação da mudança na UFBA, através das eleições, símbolo democrático da cidadania. Considerou fundamental a participação da instituição no contexto comunitário, pela relevância do seu aspecto social. Como resultado final do processo, defendeu a elaboração da Estatuinte, de inevitável adoção decorrente da própria dinâmica da vida, com suas transformações. A Conselheira Suzana Longo felicitou a presidência e também revelou a disposição de colaboração para uma condução justa, democrática e participativa do processo. Mencionou o comprometimento de atividades acadêmicas em virtude das aposentadorias, além de dificuldades quanto a espaço físico em Letras, especialmente para o mestrado. O Cons. Rubens Araújo apreciou a imagem da UFBA a partir da ótica comunitária, onde ela aparece efetivamente comprometida, com a permanente justificativa de que a escassez de verbas e a burocracia justificam sua apatia. Há necessidade de um planejamento refletido para elaboração de diretrizes, além de específico problema executivo. Defendeu o exercício da democracia, por vezes, todavia, impondo uma atuação mais independente da Reitora, através de uma ação direta e incisiva sobre as prioridades, como de agilização de procedimentos e quebra da inércia. É inevitável a forma de intervenção pragmática, por se constatar, na base dos supostos entraves, alguma tendência para a acomodação, destituída de verdadeira determinação transformadora, situação frequentemente constatada também em empresas privadas. Disto provém a inevitável deliberação do rompimento, já suficientemente requerido pela sociedade, de que poderá resultar uma sensação de leveza, agilidade e eficiência, condizente com uma das funções primaciais da Universidade através de prestimoso atendimento aos compromissos com a comunidade. Formulou votos de êxito e se colocou à disposição da nova gestão. O Cons. Francisco Liberato referiu a condução de processo pela qual também se empenhou e que culminou com a vitória democrática, de auspicioso prognóstico, com ela se congratulando. A Conselheira Florentina Del Corral, cumprimentou a Magnífica Reitora, também em nome da Faculdade de Farmácia. Entende a necessidade de se repensar a Universidade em busca de soluções de questões suficientemente discutidas. Na Unidade, deverá o processo eleitoral se deflagrar com o inicio do ano letivo e ratificou a necessidade da criação de um setor organizado de importações, que amplia sua importância em relação aos trabalhos de laboratório. O Cons. Militino Martinez congratulou-se com a Magnífica Reitora, também formulando felicitações. Findas as manifestações, a Sra. Presidente informou que, preferivelmente, deveria o processo eleitoral perpassar o âmbito das Congregações e Colégio Eleitoral, de forma séria e responsável, recaindo a escolha sobre candidatos conhecedores da instituição, a serem melhor avaliados através deste mecanismo que promove intercâmbio de informações e conhecimentos. Com relação aos procedimentos, considera viável a sua normatização através da elaboração de diretrizes legais ou por natural desdobramento de deflagração do processo. Reportando-se ao Plano Diretor, concordou com a dificuldade da sua implementação pela falta da tradição, embora defenda e apoie as tentativas para novas e desafiadoras realizações, de proveitosos resultados, ainda que careçam de uma experiência anterior. É frequente e comum o pensamento individualista, destituído da visão mais geral e prospectiva do Departamento, daí a intenção provocadora da sua experimentação a nível departamental. Corretamente conduzido propiciará uma perspectiva próxima da correção para o desempenho futuro. Em seguida, a Magnífica Reitora transmitiu propostas e informações para conhecimento e reflexão do Plenário: - constituição de 2 comissões para estudos sobre a segurança nos CAMPI e R.U., com recente solicitação de reforço policial; - mudanças administrativas na Superintendência Estudantil e SPE, já apresentando os primeiros resultados; -com relação aos Prof. Visitantes, revelou desconhecimento parcial da sua situação, todavia assegurando empenho para o concurso de Prof. Titular;- quanto à representação técnica nos Conselhos, considerou-a justa quando adequada aos assuntos do seu interesse e a recente instalação da CPPTA. Em seguida, discutiu-se acerca do procedimento para eleição dos diretores, manifestando-se os Conselheiros: - Ubirajara, contrário à criação de Comissões, devido à possibilidade de rejeição em algumas Unidades, remetendo a deliberação do seu encaminhamento a cada uma delas, particularmente com o aproveitamento do documento básico das normas para eleição de Reitor, proposição ratificada pela Conselheira Lucila; - Gilberto, contrário à formação de chapas eleitorais, registrando a ocorrência do inicio de reuniões da Congregação de ARQ. Alertou para a falta de sincronia em relação ao estágio de andamento do processo, bastante variável por entre as Unidades; Paulo Lima, favorável à realização de um “banco” de informações com elaboração de propostas para apreciação pela Comissão de Legislação e Normas; -Nelson Barros, manifestando restrições ao processo, por diferenciar o caso amplo da Universidade de seus setores mais específicos. Da forma proposta, parece inócua a eleição de uma lista sêxtupla, além de não acatar a paridade de votos, ilustrando-o com o caso do aluno calouro, cujo peso não pode equivaler ao do Prof. Titular. Apesar da intensa defesa da implantação democrática para eleição de Reitor, questionou, porém a sua extensão por entre a instituição. Ressaltou, no entanto, a sua complexidade; -Liberato, favorável a uma norma geral para a instituição; - Ubirajara, defendendo uma maior ponderação para docentes e discentes (atividades- fins) e menor para os técnicos (atividades- meio); - Strauch, entendendo a instalação de eleições como decorrência de concessão da Congregação, a quem cabe a regulamentação e adaptações das normas às respectivas situações; -Luiz César, não constatando a suficiente autoridade da Congregação para tal decisão e propondo uma norma geral, posterior a criteriosa reflexão e debate; -Ruy, observando no conjunto de providencias, uma anteposição de ações a uma legislação anacrônica, não concebendo como aventada, uma usurpação de competência ou poder das Congregações mais uma provável passiva aceitação da decisão, proporcional ao respectivo estágio de amadurecimento democrático. Direcionamentos alternativos e distintos revelarão uma postura contrária à tendência de uma comunidade, já bastante modificada e evoluída, a acompanhar os novos rumos dos episódios; - Peçanha Martins, registrando votos de êxito à presidência e informando poder dispor a Magnífica Reitora do apoio de DIR em todas as questões cujo zelo merece preservar. Ao final, informou a Sra. Presidente que, do exposto, como de uma aparente consensual conclusão para a realização de eleições num prazo de até 4 meses após a conclusão do mandato do Reitor, duas eram as propostas concretas sobre o assunto: uma do Cons. Luiz César, no sentido de que não seja a deliberação final adotada na reunião, mas posterior a uma ampla discussão com o seu aprofundamento nas várias Unidades e outras do Cons. Ubirajara, que propunha a utilização das normas gerais, devidamente adaptadas, para os casos específicos ainda que não definidas naquela sessão. Detectou ainda a Magnífica Reitora a fixação dos Conselheiros em aspecto crucial referente à forma de deflagração do processo, se por iniciativa do Conselho ou pela determinação de cada Unidade, em consonância com as respectivas particularidades. Desta forma, colocou então em votação a proposta de adiamento da sua definição em decorrência da evidenciada tendência, por parte dos Conselheiros, quanto à falta de um suficiente convencimento para o seu encaminhamento, com a consequente dificuldade de elaboração de suas diretrizes, melhor se embasando através de uma ampliação e aprofundamento da discussão nas Unidades. Foi unanimemente aprovada pelo Plenário. A Magnífica Reitora agradeceu as diversas manifestações de apoio e estimulo então recebidas, assegurando a adoção das suas atitudes sempre pautadas no principio e na concepção de atendimento e um apelo maior, o da instituição. Na convicção  da disponibilidade de todos para um trabalho conjunto, deu por encerrada a sessão.