Ata da Sessão do Conselho Universitário da Bahia realizada em 21 de Maio de 1987.
“Ordem do dia” item nº 01 processo nº 23066-048413/86-50 – concessão do título de “Professor Emérito” ao Prof. Fernando Freire de Carvalho Luz, proposta pela Faculdade de Medicina. Relator conselheiro Jutorib de Oliveira Lima. Lido parecer, foi o mesmo submetido a discussão, tendo-se pronunciado respeito, destacando a justeza da homenagem, os conselheiros Magalhães Netto, Mário Nascimento, Eliana e Kleide. Submetido a votação na forma regimental, servindo como escrutinadores os Conselheiros, Alberto Peçanha Martins Júnior e José Maria de Magalhães Netto, obteve-se este resultado: Votaram vinte e oito (28) conselheiros, dos quais vinte e cinco (25) foram a favor e três (3) se abstiveram de pronunciar-se. Foi então proclamada, pelo Magnífico Reitor a concessão do título de Professor Emérito ao professor Fernando Freire de Carvalho Luz. Segue o Parecer : “A Congregação da Faculdade de Medicina, baseado no art. 90 § 1º do Regimento Geral da UFBA envia ao Magnífico Reitor a proposta para ser concedido o título de Professor Emérito ao Prof. Fernando Freire de Carvalho Luz. O processo é enviado à Comissão de Títulos Honoríficos, de acordo com o Art. 31 do Regimento do Conselho Universitário para exame e parecer . OProf. Fernando Freire de Carvalho Luz, nascido em Salvador, em 09/11/16, fez curso secundário no Colégio Estadual da Bahia, ingressou na Faculdade de Medicina em 1932 ao 15 anos de idade. Durante os anos os anos 1939, 1940 foi assistente honorário da 1ª Cadeia de Clínica Cirúrgica. De 1938 a 1949 desempenhou as funções de cirurgião no Hospital Pronto Socorro de Salvador, logo depois se tornou cirurgião do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Estado da Bahia, de onde se aposentou ao completar 40 anos de serviço. De 1942 a 1953 foi cirurgião chefe de um dos 3 (três) serviços de cirurgia da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, Hospital Santa Isabel. Estagiou-se em Hospitais Navais dos Estados Unidos (março e agosto de 1973). Estagiou no Departamento de Cirurgia da “Columbia University College of Physicians and Surgeons, New York Presbiterian Hospital”. Em 1953 foi nomeado Cirurgião do Hospital das Clínicas. Em julho de 1954 foi aprovado em Concurso de Títulos e provas, docente livre de Clínica Cirúrgica da Faculdade de Medicina da UFBA. em 1956 foi nomeado Prof. Adjunto da 1ª Cadeira de Clínica Cirúrgica da Faculdade de Medicina da UFBA. em agosto de 1963, após Concurso de Títulos e provas, tornou-se catedrático da 1ª Clínica Cirúrgica da Faculdade de Medicina da UFBA. foi Chefe de Departamento de Cirurgia (1977-1981, 1983-1985). Integrou bancas de concursos para escolha de Professores Titulares, Adjuntos e Docentes Livres de Cirurgia na Faculdade de Medicina da UFBA, na USP, na Faculdade de Medicina de Vitória,na Universidade do Rio de Janeiro, na Universidade Federal do Maranhão e na Universidade Federal de Pernambuco. Membro de várias sociedades dentre as quais destacamos: Em 1946, tornou-se “Fellow of the American College of Surgeons” e em 1983 recebeu o titulo de “Completed Fellowship” daquele colégio; Membro titular e Emérito do Colégio Brasileiro de Cirurgiões; Sócio da Associação Baiana de Medicina, da qual foi presidente da secção de Cirurgia; Sócio na Federação Brasileira de Gastroenterologia; Membro da Sociedade de Medicina da Bahia; da Sociedade Médica dos Hospitais da Bahia, da Sociedade Médica de São Lucas, Bahia. Participou ativamente de vários Congressos de Cirurgia, Nacionais e Internacionais, como conferencista, membro de mesas redondas e simpósios, relator de temas oficiais, etc. Foi-lhe conferido pela Fundação para o progresso de Cirurgia a medalha do Mérito Cirúrgico São Lucas, pela atuação em prol do progresso da cirurgia, por ter sido o primeiro cirurgião a remover shistosomas da veia porta por infiltração extracorpórea do sangue portal no homem, com pleno êxito e com proceder cirúrgico por ele criado. Realizou conferencias na Royal Society of Medicine, na Lodon School of Hygiene and Tropical Medicine, na Faculdade de Medicina de Sorbonne, na Cátedra de Clínica Cirúrgica em Roma, em Gênova, na Suíça, na OMS e na Alemanha em Stutgart no Serviço do Prof. Klaus Hinkel e em Hamburgo no Instituto de Medicina Tropical. Em 1970 foi agraciado com a Ordem do Mérito Aeronáutico pelos relevantes serviços prestados no Hospital Central da Aeronáutica.
O Prof. Carvalho Luz dedicou-se ao ensino, consciente de que o trabalho é uma atividade física e espiritual essencialmente ciadora; Destaca, sobretudo, que estudar é participar prevendo e provendo o que melhor servir aos nossos semelhantes. Diz sempre que sem esforço de pesquisa, não há avanço da ciência. A sua vida ensina que o homem vale pelos ideais que alimenta e pela sede de transforma-los em realidades uteis. O seu nome iluminou e continua a iluminar os caminhos do progresso da cirurgia. Do exposto, concluímos que o Prof. Fernando Freire de Carvalho Luz é uma das lidimas expressões moral, intelectual e cientifica da nossa Universidade. Confirmando-se o processo ao que dispõe sobre a matéria o Regimento da UFBA, endossamos com o Parecer favorável a presente proposta que só vem honrar a nossa Instituição da outorga do Título de Professor Emérito ao Prof. Fernando Freire Carvalho. Assumindo a presidência dos trabalhos, por necessitar de ausentar- se da sessão o Prof. Germano Tabacof, a Magnífica Vice Reitora anunciou o item n° 2°- Proc. n° 23066.014020/87-97- concessão do Titulo de Doutor “Honoris Causa” à Professora Haydée Guanais Dourado, proposta pela Escola de Enfermagem. Relatora: Conselheira Altina Sodré. Lido o Parecer, foi o mesmo posto em discussão, tendo o Conselheiro Magalhães Neto levantado uma questão de ordem, logo entanto resolvida, com pronunciamentos emanados dos Conselheiros Peçanha e Josicélia, tendo esta última sublinhado e acrescentado pontos significativos do curriculum vitae do homenageado. Submetido a votação, atuando como escrutinadores os Conselheiros Kleyde Mendes Lopes Ramos e Mário Henriques Soares Nascimento, obteve-se o seguinte resultado: votaram vinte e sete (27) Conselheiros, por haver se ausentado o Magnífico Reitor; vinte e dois (22) votos foram a favor, três (3) se abstiveram de pronunciar-se e dois (2) foram em branco. Segue o Parecer: “De ordem Sr. Presidente da Comissão de Títulos, Conselheiro Jutorib Lima, fora apreciado o Processo n° 23066-014020/87-97, do Departamento de Enfermagem Médico Cirúrgico e Administração em Enfermagem da Escola de Enfermagem da UFBA, no qual solicita o titulo de Prof. Honoris Causa à Profa. Haydée Guanais Dourado. Após analise do referido processo, baseado no longo e detalhado parecer emitido pela Profa. Therezinha Vieira, já aprovado pela Congregação da Escola de Enfermagem da UFBA e pelo seu magnífico Curriculum, mostrando assim a sua grande capacidade profissional aliada ao espírito de luta em prol da Enfermagem, e de acordo com o parágrafo 3° do artigo 90 do Regimento Geral da Universidade Federal da Bahia, somos de parecer favorável à concessão do Título “Doutor Honoris Causa” à Profa. Haydée Guanais Dourado.” Proclamada então a concessão do titulo de Doutor “Honoris Causa” à Professora Haydée Guanais Dourado, foi anunciado o item n°3- Processo n° 23066-013010/87-06- Recurso contra ato do Senhor Chefe de Departamento I, da Faculdade de Direito, o qual, por deliberação unanime, foi encaminhado ao Conselho de Coordenação, com o qual a matéria guarda afinidade mais especifica.
Em “o que ocorrer”, usaram da palavra os Conselheiros Guaraci, para informar sobre o último Seminário de Irrigação, patrocinado pela Secretaria de Irrigação do atual Governo do Estado, quando foi aprovado em plenário, o Centro de Desenvolvimento Rural da Bahia; Telésforo, para manifestar sua preocupação relativamente à reforma do Estatuto da UFBA e convidar para sua solenidade, a realizar-se no próximo dia nove (9) de junho, quando será entregue o titulo de Doutor “Honoris Causa” ao Prof. Milton Santos; Eliane Azevedo, par informar do desejo do Magnífico Reitor de, no seguinte semestre, discutir o estatuto, através do que foi chamado de “Estatuinte” ; roswilcio, para salientar a importância do processo sucessório, que no seu entender, deve ser liderado pelo Magnífico Reitor, e para pedir que o Conselho, como tal, não abra mão da condução desse processo; ouvindo obviamente, a comunidade Universitária; A Representação Estudantil passa: a) indagar sobre o andamento do processo que trata da Representação proporcional dos Estudantes nos Conselhos; b) anunciar a realização, no segundo semestre, de um congresso constituinte da UFBA. e c) para tratar do problema da reposição das aulas; Cid, Dionicarlos. Mário Henriques e Ana Maria, para considerações em torno do racionamento de energia na UFBA; Antônio Marcos, para tratar do vale transporte; José Luiz, para em nome da Representação Estudantil, protestar contra a medida adotada pela Câmara de Ensino de Graduação, que no seu entender, “feriu as instancias democráticas do movimento estudantil na UFBA”, cujo expressivo comparecimento, no auditório da Reitoria, no último dia treze, pôs em destaque. A Magnífica Reitora, após esclarecer o problema do vale transporte, pelo qual pessoalmente se empenhara, objetivando solucioná-lo, agradeceu a colaboração e a presença de todos, e encerrou a sessão.
Havendo muito legal, foi aberta a sessão e a seguir, lidas, submetidas a discussão e a notas as Atas das sessões realizadas, respectivamente, nos dias onze (11) de fevereiro e de sete (07) de abril do corrente ano de mil novecentos e oitenta e sete (1987). Foram aprovadas com as seguintes observações: a)O Conselheiro Magalhães Neto na sessão de 07.04.87, ao indicar o Hospital Edgard Santos como capaz de ser considerado Hospital de referencia, aludira explicitamente aos qualificados recursos humanos ali existentes e não a requisitos de outra natureza; b)Conselheiro Eliel, na condição de Representante do Conselho de Coordenação e de Relator do processo relativo à abertura do Concurso de Professor Titular, prestou os necessários esclarecimentos concernentes aos critérios do CPPD, frisando, então, a justeza dos referidos critérios. Em prosseguimento, o Magnífico Reitor fez uma breve explanação sobre a isonomia salarial conseguida, sobre a reprogramação do ano letivo, sobre a reforma da Universidade, e sobre o processo sucessório da UFBA, no sentido de se iniciar um trabalho de reflexão e analise visando à escolha do futuro Reitor.
Franqueada a apalavra, dela fez uso, inicialmente o Conselheiro Magalhães Netto, para explicar um caso ocorrido na Maternidade Climério de Oliveira e levianamente divulgado pela impressa. Disse que a Maternidade fará ampla defesa de si própria e pediu que a Universidade apurasse o fato no âmbito administrativo. Ainda usaram da palavra os Conselheiros: 1) Jutorib, tratando do Instituto de Ciências da Saúde; 2)Magalhães Neto e Kleyde, esclarecendo pontos do pronunciamento do Conselheiro Jutorib; 3) Telésforo, registrando que, no Instituto de Geociências, acabara de ser realizado mais um concurso para Professor Titular, com o que se elevou para sete o numero, de docentes dessa classe, pertencentes aquela Unidade; 5)Ana Maria, comunicando a aprovação, em maio ultimo, dos Estatutos da Associação Nacional de Pesquisa em Artes Plásticas, tendo-se contado com o apoio do CNPq e da Universidade de São Paulo; 6) Antônio Moura, tratando do problema de verbas e solicitando esclarecimentos sobre os cursos de pós graduação mantidos pelo Instituto de Biologia; 7)Kleyde, elucidando a real situação dos cursos de pós graduação mantidos pelo Instituto que dirige; 8) Maria Gleyde, comunicando a realização, na Faculdade de Arquitetura, do sexto curso de restauração de edifícios e monumentos históricos; 9) Maria José, tratando do Curso de Arquivologia; 10) Cid, informando que o Departamento de Engenharia Elétrica da Escola Politécnica recebeu, por doação, cem motores elétricos e que, nos períodos de doze (12) a quatorze (14) deste mês de maio, uma Comissão de Especialistas do MEC procede à avaliação dos Cursos de Engenharia do País; 11) Gylson, informando que, em atenção a um convite do Prof. Donald Taylor, da Universidade de Michigan, a Escola de Administração da UFBA, se fez representar, na pessoa do Professor João Vargas Leal, numa reunião da citada Universidade, durante a qual se firmou a decisão de que a Escola de Administração da UFBA será Centro de Contatos e Pesquisa de professores interessados no intercambio de conhecimentos; 12) Jandyra agradecendo à direção do Hospital das Clínicas o atendimento dispensado a um dos professores da Faculdade de Educação e tratando do problema de racionamento de energia em sua Unidade; 13) Josicélia, aludindo ao problema do racionamento de energia na Escola de Enfermagem e comunicando que esta Unidade de Ensino sediara o 4° Encontro Nacional de Enfermagem fundamental o qual, ultrapassou as expectativas, sendo que a sessão de abertura contou com a presença da Magnífica Vice Reitora; 14) Dionicarlos, agradecendo ao Hospital das Clínicas pelo tratamento dispensado ao Prof. Caio Castilho, que ali se internara para submeter-se a operação; e informando o seguinte: a) dez professores do Instituto de Física participaram do Encontro anual de Física da matéria condensada realizado em Caxambu, Minas Gerais, tendo os referidos professores do Instituto de Física participarão, com apresentação de trabalhos científicos, em Congressos internacionais, sendo dois na Austrália, um na Rússia e um no Japão, este último a convite da Sociedade Cientifica Japonesa, o que, como acentuou, evidencia o esforço do Instituto que dirige, no sentido da capacitação e produção cientifica dos seu docentes; 15) Angeolina, formulando convite convite em nome do conselho Social de Vida Universitária, para Páscoa Universitária, a realizar-se ás onze horas do próximo dia quatro de junho, no auditório da Reitoria, e solicitando a divulgação desse evento da unidades de Ensino; o Representante Estudantil – José Luiz , informando sobre a situação do restaurante universitário, tendo então o Magnífico Reitor esclarecido a real situação do real situação desse serviço.