Ata da sessão do Conselho Universitário da Bahia, realizada no dia 07 de Janeiro de 1958.

Pauta: 

1- Passando-se à Ordem do dia – Redação final do Projeto de reforma do ESTATUTO da UNIVERSIDADE
 
O Magnífico Reitor procedeu a leitura, artigo por artigo, do atual ESTATUTO  comparando-o com o projeto e mostrando as modificações ocorridas, umas determinadas – por emendas e outras apresentadas na ocasião em que a COMISSÃO se reuniu para preparar a redação final. Depois da leitura do art. 3° do Projeto, o  CONSELHEIRO CARLOS SIMAS lembrou que foi aprovada uma proposta para inclusão do INSTITUTO DE TECNOLOGIA . O MAGNÍFICO REITOR esclareceu que o INSTITUTO DE TECNOLOGIA deverá ser incluído entre o 7° e o 8°. INSTITUTOS mencionados no Inciso 2° art. 3°.
 
2- A seguir S MAGNIFICÊNCIA  abriu a discussão da matéria lida até o título 3°. O CONSELHEIRO MENDONÇA FILHO disse que a ESCOLA DE BELAS ARTES, cronologicamente, foi a segunda criada, mas entrou na UNIVERSIDADE depois da FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS. A fim de evitar reclamações futuras pediu que se fizesse pela ordem de entrada na UNIVERSIDADE. O MAGNÍFICO REITOR  disse que o CONSELHEIRO ORLANDO GOMES, por ocasião da redação final, lembrou a conveniência de, no art. 3° ou em outro ponto qualquer, se colocar a data da criação ou a referência ao ato da criação de cada estabelecimento. A seguir o CONSELHO aprovou a redação final do Projeto de Reforma do ESTATUTO até o Título III.
 
3- Novamente com a palavra o MAGNÍFICO REITOR continuou a leitura dos diversos artigos do projeto de reforma e o CONSELHEIRO RODRIGO ARGOLO  leu os artigos correspondentes ao artigo II do ESTATUTO.  Depois da leitura do art. 41 o CONSELHEIRO ORLANDO GOMES disse que para a substituição do VICE-DIRETOR, anualmente, as CONGREGAÇÕES elegem um CATEDRÁTICO; que, para substituir o VICE-DIRETOR, em seus impedimentos, também, o conselho devia eleger, anualmente, UM CONSELHEIRO. O CONSELHEIRO ADOLPHO DINIZ pediu licença ao CONSELHEIRO ORLANDO GOMES para discordar, por uma questão de princípio até Universal. Disse que em tôdas as agremiações, em toda parte do mundo, cabe ao decano essa substituição eventual e não seria nada interessante que depois de estar no REGIMENTO, no ESTATUTO DA UNIVERSIDADE, viesse a ser modificado.
 
4-  O CONSELHEIRO MAGALHÃES NETO disse que, em grande parte, O CONSELHEIRO ORLANDO GOMES TINHA RAZÃO. Novamente com a palavra O CONSELHEIRO ORLANDO GOMES disse que o seu argumento fundamental é de que se devem uniformizar os processos de escolha, tanto nas FACULDADES como na UNIVERSIDADE. O MAGNÍFICO REITOR, depois de encerrar a discussão, colocou em votação a proposta do CONSELHEIRO ORLANDO GOMES disse que para que seja modificado o inciso 2° do artigo 41, elegendo o CONSELHO UNIVERSITÁRIO, na última sessão do ano, o substituto eventual do VICE-REITOR, a qual foi aprovada contra o voto do CONSELHEIRO ADOLPHO DINIZ.
 
5- Depois de postos em discussão foram aprovados os títulos III, IV, V e VI. Usando da palavra o CONSELHEIRO ADOLPHO DINIZ fez um apelo ao CONSELHO para encontrar um meio de corrigir as falhas gravíssimas que ocorrem na FACULDADE DE FARMÁCIA. Disse que há um professor interino, há quase 20 anos, sem que se resolva a continuação siquer de um concurso suspenso na sua primeira prova e não há concursos para livre docência porque não há CONGREGAÇÃO. Esperava que o conselho Esperava que o CONSELHO adotasse as medidas necessárias para que se normalize esta situação. O MAGNÍFICO REITOR após proceder a leitura dos Títulos VII, VIII, IX, X, XI, e XII, colocou em discussão e depois em votação, sendo unanimemente  aprovados.  
 
6-  A seguir S. MAGNIFICÊNCIA comunicou que, no próximo dia 8, às 9:30 horas, visitarão a REITORIA o SENADOR JURACYR MAGALHÃES e o deputado RUY SANTOS, achando justo que o CONSELHO os recebesse, uma vez que eles têm trabalhado imensamente pelos interesses da Universidade da Bahia. Diante da aquiescência dos  SENHORES CONSELHEIROS o MAGNÍFICO REITOR convocou uma sessão especial do CONSELHO UNIVERSITÁRIO para o próximo dia 8 de Janeiro às 9,30. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, eu, ALBERICO FRAGA FILHO, SECRETÁRIO DA UNIVERSIDADE DA BAHIA, lavrei a presente ata, a qual, depois de lida e posta em discussão, vai devidamente assinada com a menção de sua aprovação.  

Local: 
Universidade Federal da Bahia
Data: 
ter, 07/01/1958 - 09:30
O que ocorrer: 

Não houve o que ocorrer.

Tipo de Reunião: 
Ordinária
Participantes: 
Prof. Edgar Rêgo Santos
Rodrigo Argolo
Orlando Gomes
Alberico Fraga
Teonilo Amorim
Nilza Garcia
Carlos Simas
Augusto Machado
Tito Pires
Adriano Pondé
Mendonça Filho
Oscar Caetano
Torres Homem
Magalhães Neto
Otávio Mendes Batista.
Expediente: 

 1- Havendo número legal o magnífico reitor declarou aberta a sessão.
2- Justificando a falta da ata da sessão anterior, de vez que a tradução das notas taquigráficas ainda não estava completa.