Ata da sessão do Conselho Universitário da Bahia, realizada no dia 28 de Agosto de 1950.
1- Informou, em seguida, ter dirigido á Divisão do Ensino Superior, atendendo ao que foi resolvido na ultima sessão, uma consulta com o fim de ser esclarecido qual o órgão que deverá julgar o próximo concurso de Metalurgia e Química Aplicadas, se a Congregação da Faculdade de Medicina ou o Conselho de odontologia. Até o momento não obteve resposta. Esta falta, porém, ao seu ver, não deverá influir para o retardamento da publicação do edital de convocação do concurso, a qual já foi feita. Disse, depois, pretender encaminhar á Comissão de Ensino o assunto que serve de objeto ao ofício do Diretor da Faculdade de Filosofia, referenta á proposta, que passou a ler, do ´´Instatuto de Cultura Hispanica de Madrid``.
2- Apresentou, ainda, o ofÍcio do Diretor da Faculdade de Medicina, encaminhando uma petição de Carlos Geraldo de Oliveira, a qual concluiu: ´´Requer, ainda, mande V.Exa. juntar, por copia, as considerações acima, ao processado de recurso do Prof. José Carlos Ferreira Gomes, ao digno Conselho Universitário``. A materia, informou sua Magnificência, foi distribuída ao Conselheiro Lopes Pontes, membro da Comissão de Legislação e Recursos, o qual pediu algumas providências que ainda não chegaram á Reitoria. Pretende, assim, responder ao ofício dizendo que o assunto está dependendo de parecer da referida Comissão, á qual irá encaminhar os textos do ofÍcio e do requerimento.
3- O Conselheiro Magalhães Netto, com a palavra, informou que o peticionário pede deferimento de matricula, em grão de recurso, no segundo ano do curso de Farmácia, de acordo com o que deliberou o Conselho de Farmácia.Disse que o Conselheiro Lopes Pontes, relator, solicitara fosse ouvido o recorrente e o recorrido. Interpretou que o recorrido é o Conselho de Farmácia e recorrentes são os professores que interpuseram o recurso. Nestas condições, reuniu o Conselho de Farmácia, que resolveu encaminhar ao relator a ata da respectiva sessão, a qual deverá ser aprovada em breves dias. Pediu a palavra o Conselheiro João Mendonça. Leu a proposta que vai anexa á presente ata, indicando para ´´Doutro Honoris Causa`` o Prof. Bela Szekely.
4- O Sr. Reitor, comunicou estar ausente o Presidente da Comissão de Ensino, a quem devia encaminhar a proposta, e consultou á Casa de desejava manifestar-se sobre o assunto. O Conselheiro João Mendonça, com a palavra, pediu urgência para a votação. Disse achar-se presente a maioria da referida Comissão, a qual era signatária da proposta, e pediu, por isto, fosse dado parecer verbal.O Sr. Presidente fez ponderações em torno da proposta, e terminou consultando sobre o pedido de urgência. O Conselheiro Elysio Lisbôa fez considerações sobre a natureza da homenagem, passando a analisar, de acordo com a letra do Regimento Interno do Conselho Universitário, os títulos honorificos que podem ser conferidos. Disse não existir, ao seu ver, uma separação rigorosa desses títulos.
5- Assim, resolvida a preliminar se a justificativa da proposta está perfeita, acha que pode ser discutida a urgência. Os Conselheiros Orlando Gomes e Paulo Pedreira expuessaram o seu conceito concernente aos tÍtulos de Professor Honorario e de Doutor Honoris Causa. O Sr. Presidente passou a explicar os motivos porque achava conveniente aguardar-se não só o pronunciamento do Presidente da Comissão de Ensino, mas também dos Conselheiros ausentes. Concluiu submetendo a votos a urgência requerida. O Conselheiro Orlando Gomes pediu para se manisfetarem, previamente, os dois membros da Comissão.
6- Indagnou se ambos se encontravam habilitados a emitir opinião sobre a proposta. Falou o Conselheiro Elysio Lisbôa. Disse que a justificação da proposta é exuberante e mostra o mérito excepcional do Prof. Bela Szekely. Reconhece, portanto, pelas informações dadas pelo autor, as razões que a justificam. Assim, está de acordo com a urgência. Este é o seu voto pessoal. O Conselheiro Ferreira Gomes declarou, em seguida, não ter juizo formado sobre a personalidade do Professor Bela Szekely. Tem boas noticias sobre as suas atividades no magistério, porém, não compreende como ainda não lhe foi conferido outro título universitário do mesmo grão.
7- O Conselheiro Helio Simões, em a parte, prestou explicações a respeito. Continuando, agradeceu o Conselheiro Ferreira Gomes os informes trazidos pelo Conselheiro Helio Simões; em verdade, porémm, não se sentia em condições de emitir o seu voto. Concluiu propondo que a proposta fosse encaminhada á Comissão de Ensino. A Casa aceitou o alvitre. Foi encerrada a sessão.
Não houve o que ocorrer.
1- Aberta a sessão, havendo o número legal, fez o secretário a leitura da reunião anterior. Em discussão, declarou o Conselheiro Orlando Gomes não se ter oposto fosse anexado ao processo o voto vencido do Conselheiro Lopes Pontes, sim, documentos outros que S.S. juntou ao voto.
2- Pediu retificação do tópico da ata concernente a este ponto. O Sr. Presidente disse que o Conselheiro Orlando Lopes seria atendido. Foi a ata, em seguida, aprovada por unanimemente.
3- O Sr. Presidente justificou a ausência dos Conselheiros Demetrio Tourinho, Franca Rocha, Eduardo Araujo, Marinho Barbosa e Lopes Pontes.