Ata da Sessão do Conselho Universitário realizada em 10 de Março de 1995.
Item 01- Aprovação de Atas, quando foram colocadas em discussão as Atas das sessões dos dias 06, 21 e 26.12.94, e não havendo quem quisesse discuti-las, foram colocadas em votação e aprovada por unanimidade.
Item 02- Processo 23066.058976/94-39 – proposta de Resolução sobre taxas de serviços prestados pela UFBA, tendo como Relator a Comissão de Legislação e Normas, com “Vista” para o Conselheiro MAERBAL, que apresentou o seu “Voto”, e logo após discussão e consulta do Conselheiro ANTONIO CARLOS, e se a Comissão acatava o “Voto. O Cons. ANTONIO CARLOS solicitou tempo para analisar o “Voto” e outras propostas que chegaram às suas mãos. A Consa. NEUSA sugeriu que os Conselheiros NICE MARIA, ALBINO e MAERBAL elaborassem uma proposta para este 1º item.
Item 03- Proc. 23066.002584/94-24 – Recurso de decisão da Congregação da Escola de Agronomia, interposto pela Sra. Helissandra de Sena e outros, sendo relator a Comissão de Recursos, com “Vista” para a Consa. JACY que, fez a leitura do seu “Voto”.
Também foi reapresentado o parecer da Comissão, que abordava: “As recorrentes, CÁSSIA DOS SANTOS VIRGENS, SONIA ANUNCIAÇÃO ROCHA, HELISSANDRA MARQUES DE SOUZA e GEOVANA SILVA DE JESUS, alunas do curso de Agronomia da UFBA, invadem e fixam residência no alojamento masculino situado na Escola de Agronomia. O Diretor da Escola, Profº Joelito de Oliveira Rezende encaminha o ofício às alunas solicitando que as mesmas deixem o alojamento, estabelecendo um prazo de 15 dias, ao tempo em que comunica estar tentando solucionar o problema da melhor forma...” O Magnífico Reitor consultou a Comissão se acatava o “Voto” da Consa. JACY, tendo a mesma declarado que mantinha o Parecer da Consa. MARIA DE NAZARETH VIANA. O parecer foi colocado em votação com 31 votantes, sendo 19 votos a favor, 06 contra e 06 abstenções, ficando assim o Parecer aprovado por maioria dos votos. O Sr. Magnífico Reitor fez uma retrospectiva do seu reitorado, e afirmou que a universidade se abriu e quer mudar, que este processo agora apreciado, caracterizava a Universidade Velha. É o problema de quase 5 mil estudantes sem condições de se manter, gerando uma grande evasão nos cursos da UFBA. Em seguida o Cons. AURÉLIO congratulou-se com a Administração pela implantação do ônibus especial-UFBA. e, apresentou 2 propostas: 1- que os processos referentes à concessão de títulos fossem concluídos na Comissão de Títulos Honoríficos e homologados pelo Reitor; 2- que fosse encaminhada à Comissão de Legislação e Normas, proposta de alteração do Estatuto da UFBA. O Acadêmico EDUARDO informou que o DCE está fechando um Convenio com o ICBA. Devido ao adiantado da hora, o senhor Presidente adiou os demais itens da pauta e declarou encerrada a sessão.
Ata aprovada em 08 de maio de 1995.
O Magnífico Reitor declarou aberta a sessão, colocando as dificuldades de diálogo das ANDIFES como governo federal. Informou que estará viajando para uma reunião da ANDIFES e a Vice-Reitora para uma reunião do CRUB, e dependendo dos resultados delas, algumas universidades terão que se pronunciar publicamente. O Conselheiro PAULO BRANDÃO, propondo um “Voto” de pesar ao Profº Caio Mário Castro de Castilho, pelo falecimento do seu filho. A proposta foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Cons. JOELITO apresentou narrativa dos fatos ocorridos na Escola de Agronomia, decorrente de um “trote” do qual, foram vítimas alguns calouros, culminado com a prisão de 6 alunos. Após discussão dos fatos, o Senhor Presidente declarou que indicará um procurador para acompanhar e orientar a apuração do lamentável acontecimento, atendendo a solicitação do Diretor da Escola. O Cons. ADELMO manifestou sua preocupação com a crise de professores e técnico-administrativos no Instituto de Matemática. Sobre o assunto o Reitor esclareceu que está aguardando documento do Grupo de Trabalho que estuda a matéria como um todo, para tomar as devidas providências.