Ata da sessão do Conselho Universitário Realizada em 10 de Setembro de 1970
"Ordem do Dia"
Primeiro item:
Eleição do representante e do respectivo suplente do Conselho Universitário no Conselho de Curadores.
Procedida a eleição para representante, com vinte e três votantes, servindo como escrutinadores os Conselheiros Aderbal Golçalves e Rodrigo Argolo, o resultado foi o seguinte: Conselheiro Fernandes da Cunha 21 votos; Conselheiro Zinaldo Senna 1 voto ; Conselheiro Batista Neves 1 voto. Para suplente apurou-se: Conselheiro Manue Veiga 21 votos; Conselheiro José Crlos 1 voto e Conselheiro Zinaldo Senna 1 voto. O M.Reitor, face aos resultados , proclamou eleitos, respectivamente, para representantes e suplente dêste Conselho no Conselho de Curadores, os Conselheiros Fernandes da Cunha e Manuel Veiga. Em prosseguimento a "ordem do dia" realizou-se a eleição para o preenchimento de uma vaga na Comissão de Títulos Honoríficos. Ainda com 23 votantes, apurou se o seguinte resultado: Conselheiro Expedito Azevêdo 20 votos, Conselheiro Carlos Geraldo, Manuel Veiga e Tobias Neto 1 voto cada. Face ao resultado verificado S.Magnificência proclamou eleito o Conselheiro Expedito Azevêdo. Ainda na "ordem do dia" realizou-se a eleição para uma vaga de suplente da Comissão de Recursos. O resultado apurado foi: Conselheiro José Carlos 12 votos; Conselheiro Tobias Neto 8 votos; Conselheiro Aderbal Gonçalves 2 votos e Conselheira Lolita Danats 1 voto, em razão do qual o M.Reitor proclamou eleito o Conselheiro José Carlos Reis. Por solicitação do Conselheiro Batista Neves o Conselho decidiu inverter a "ordem do dia ", realizando a eleição do representante das federações patronais e dos trabalhadores neste Conselho.Depois do Secretário ter lido as listas encaminhadas pelas várias entidades, o M.Reitor informou que o Conselho deverá escolher o representante dentre os seguintes nomes: Professores Sylvio Faria, Dr. José Pinheiro Cunha, Dr. Edgard Silva, Dr.Álvaro Ribeiro de Oliveira, Dr. Renato Gonçalves Martins e Professor Flavio José Alice. Procedida a eleição, com 23 votantes, apurou-se o seguinte resultado: Professor Sylvio Faria 23 votos. O Conselheiro Sylvio Faria não participou da eleições realizadas pelo Conselho. O Conselheiro Fernandes da Cunha agradeceu a sua escolha para representar o Conselho Universitário no Conselho de Curadores, dizendo que a encarava como uma homenagem á Faculdade de Ciências Econômicas, esperando corresponder á confiança que lhe foi depositada. Estando presente o Professor Sylvio Faria , o M.Reitor, com a concordância do Conselho, comunicou a S.Excelência a sua eleição e declarou empossado no cargo . O Conselheiro Sylvio Faria agradeceu aos Senhores Conselheiros a votação obtida. Dando prosseguimento a "ordem do dia" S.Magnificência concedeu a palavra ao Conselheiro Batista Neves, membro da Comissão de Recursos , para relatar o recurso interposto pelo Professor José Adeodato de Souza Filho ( processo numero 1864/71). O Conselheiro Batista Neves apresentou o Parecer a seguir transcrito, o qual foi unanimente aprovado, após discussão da qual participaram, como consta das notas taquigráficas anexas, os Conselheiros Sylvio Faria e Rodrigo Argolo. Parecer: " O Conselho Departamental da Faculdade de Medicina , invocando acordão do Conselho Universitário de 12.12.1969 considerou-se incompetente para decidir do caso. Não é disso, efetivamente, que ali se trata, nem poderia fazê-lo o Conselho Universitário, pois a Competência do Conselho Departamental para julgar recursos sobre decisões dos Departamentos é estatutária. No caso há jurisprudência firmada por este Conselho que envolve o julgamento do mérito do recurso e, nunca, a competência processual do Conselho Departamental. Por isso, aliás, é que o Conselho Universitário devolveu ao Conselho Departamental da Faculdade Medicina o processo que lhe foi presentemente submetido para fazer-se cumprir o necessário trâmite estatuário. Não há, o que acrescentarar o Parecer e voto de fls. , aprovado por este Egrégio Conselho, em Sessão desta Superior instância - 16/771." Parecer da Comissão de Recursos referente ao recurso interposto pelos Professores Alba de Farias e Teodoro Tanner. O Conselheiro Leal Costa, Relator do mencionado processo, pediu o adiantamento da matéria em face da necessidade que teve de esclarecer o processo através de uma deligência que se está encaminhado. O Conselho aprovou a solicitação do Conselheiro Relator. Usando da palavra o Conselheiro Carlos Geraldo ,Trouxe ao conhecimento da Casa que, recentemente, no Instituto de Ciências da Saúde, a Congregação, conforme estabelece o Regimento Geral, apreciado a laista organizada pelo Departamento para a composição de banca examinadora, vetam dois dos nomes escolhidos pelo Departamento.
Após discussão, da qual participaram, como consta das notas taquigraficas anexas, o M.Reitor e os Conselheiros Aderbal Gonçalves, Sylvio Faria, Carlos Geraldo e Fernandes da Cunha, o Conselho deliberou que o Conselheiro Carlos Geraldo deveria encaminhar, por escrito, a sua consulta, a qual seria remetida á Comissão competente para aprecia-la antes de vir a este Plenário. O Conselheiro Tobias Neto tratou do problema surgido no seu Departamento onde foram recusadas inscrições a dois candidatos porque eram Bachareis em Direito e queriam fazer concurso para a Faculdade de Educação, fazendo, então, uma consulta ao Conselho. O M.Reitor solicitou ao Conselheiro Tobias Neto que encaminhasse , por escrito, a sua consulta.
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sesssão.
Não houve o que ocorrer.
O M.Reitor declarou aberta a sessão realizada em 11 de Fevereiro do corrente ano, a qual, depois de lida e posta em discussão, foi unanimente aprovada.Em seguida foi lida, posta em discussão e unanimemente aprovada a Ata da sessão realizada em 29 de Abril de 1971. Ainda pelo Secretário foi lida a Ata da sessão realizada em 1 de Julho do corrente ano, a qual , depois de lida e posta em discussão, foi unanimemente aprovada. Usando da palavra o M.Reitor disse que queria, nesta primeira reunião do Conselho Universitário, que presidia na condição de Reitor efetivamente investido no cargo, expressar o seu justo orgulho de ocupar tão elevado cargo na organização Universitária, em razão da confiança dêste Conselho, conjuntamente com o Conselho de Coordenação. Que desejava reafirmar o seu propósito de servir ao Conselho e á Universidade com absoluta isenção, sem nenhuma reserva de pensamento, senão com o cuidado que se desdobrará á medida das suas forças ou acima delas, para que possa merecer constantemente a confiança e o apoio dos seus colegas. Que considerava que a posição de Reitor era, apenas, a de um servidor com maiores responsabilidades, maiores tarefas, maiores obrigações. Que, para atender a essas responsabilidades e encargos, novamente, pedia a colaboração dos seus antecessores, em especial ao Professor Roberto Santos, cognominado pelo próprio Ministro da Educação como Reitor excelente, excelênca que era seu propósito das continuidade á obra que foi iniciada e está sendo executada em termos de equipe, precisando, portanto, do restante dela, que é o próprio Conselho Universitário, para o êxito do Programa Universitário. Em seguida o M.Reitor assinalou a presença do Conselheiro Tobias Neto, recentemente eleito representante do Conselho de Coordenação nêste Conselho. Por proposta do M.Reitor o Conselho aprovou, por unanimidade , a inserção em Ata de um voto de pesar pelo falecimento do Professor Otávio Senna de Faria, Assistente da Faculdade de Direito- o seu Secretário. Franqueada a palavra fez uso da mesma o Conselheiro Osório Reis, o qual manifestou da Escola de Administração em ver seu antigo Diretor e construtor , aquele que deu dignidade e dimensão maior á Escola de Administração, galgar o pôsto máximo da Universidade. O M.Reitor agradeceu ao Diretor da Escola de Administração as generosas palavras dizendo, ainda, que aqui se colocava na mesma posição em que se colocou quando, durante seis anos, dirigiu a Escola de Administração, explicando que o que se fez lá foi menos um trabalho seu do que um trabalho dos Professores que exaltaram o nome da Escola de Administração. A Conselheira Lêda Jesuino disse que o M.Reitor poderá ter absoluta certeza de que este órgão corresponderá á sua espectativa, isto é, lhe dará a colaboração necessária para a continuação do trabalho de equipe, dando maior apoio. Ainda franqueada a palavra fez uso da mesma o Conselheiro Tobias Neto , o qual agradeceu as palavras do M.Reitor a seu respeito, dizendo, ainda, que era um momento de grande emoção a sua volta ao Conselho Universitário e que se colocava á disposição de todos os Senhores Conselheiros . Continuando com a palavra o Conselheiro Tobias Neto teceu considerações sôbre a implantação dos cursos noturnos em tôdas as unidades da Universidade, sugerindo que o assunto, oportunamente, fôsse examinado por êste Conselho. Ainda o Conselheiro Tobias Neto tratou do problema da divulgação do trabalho desenvolvido pela Universidade da Bahia, sugerindo que os nornais noticiassem as atividades dos Hospitais, das Faculdades de Odontologia e de Farmácia, vem como que fosse feito um noticiário sobre os últimos concursos realizados para o Magistério.