Ata da Sessão do Conselho Universitário realizada em 13 de dezembro de 1995.
Item 01- Proc. 23066.076010/94-00 – sugestões do Departamento da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, referentes à Resolução nº 01/93 deste Conselho, tendo como Relator a Comissão de Legislação e Normas, representada pelo Conselheiro AURÉLIO, que apresentou minuta propondo alterações na redação dos artigos 142 a 176 do Título VII do Regimento Geral da UFBA, de acordo com os artigos 1º a 35 da Resolução número 08/89, distribuindo-a com os Conselheiros.
Em seguida foi lida a proposta do Artigo 142 ai 152 para os quais foram pedidos destaques, exceto para o 142. Iniciou-se uma longa e exaustiva discussão dos destaques, sem, contudo, serem colocados em votação. Devido ao adiantado da hora, o plenário deliberou por suspender as discussões e retomá-las em reunião posterior , quando o Relator, trará a compatibilização da proposta com os destaques por ele acatados. O Cons. JUAREZ solicitou a palavra para informar que ele e o Conselheiro HERMES haviam concordado em trocarem de Comissão. Deste modo o Cons. JUAREZ passou para comissão de Assuntos Acadêmico-Administrativos e o Cons. HERMES à Comissão de Recursos. Em seguida a Sra. Presidente declaro encerrada a sessão.
Ata aprovada em 12 de janeiro de 1996.
A Sra. Presidente declarou aberta a sessão. O Conselheiro MARCELLUS solicitou que fosse retirado temporariamente de pauta o processo constate do item 02. Em continuidade a Senhora presidente informou que há um pedido do Cons. MANOEL JOSÉ para que o processo do item 06 da pauta, referente à acesso ao canal público destinado as Universidades pela nova legislação sobre televisão à cabo, do qual é relator, seja encaminhado à Comissão de Patrimônio, Orçamento e Finanças para apreciação. O pedido foi acatado.