Ata da Sessão do Conselho Universitário realizada em 13 de setembro de 1995.

Pauta: 

Item 01- Situação Orçamentária da UFBA, quando o Magnífico teceu consideração Orçamentária.
 
O Magnífico Reitor ressaltou sua preocupação com o funcionamento desta instituição, diante da falta de verbas e o acúmulo de débitos decorrentes das despesas centralizadas à exemplo da água que não é paga desde abril. O Magnífico Reitor colocou que gostaria de ouvir o Conselho de como encaminhar esta situação caótica em que se encontra a UFBA. Os Conselheiros apresentaram suas sugestões. A Sra. VÂNIA GALVAO na qualidade de visitante disse que se o tratamento do governo for igual para todas, a ANDIFES deveria ter uma reação mais forte buscando uma solução global. Afirmou o Reitor, que a Universidade é do governo, quando se entender, que a Universidade é da sociedade, a coisa muda. Ao final a discussão, o Conselho deliberou por informar à imprensa o quadro geral sobre as dificuldades orçamentárias na IFES, em todo o país, aguardando para isso, o encerramento da 2º Reunião Plenária do Fórum de Pró-reitores de Planejamento.
 
Item 02- Proc. 23066.047014/95-90- Parecer da Comissão de Negociação, referente à viabilidade da implantação das 30h semanais na UFBA e o Decreto 1.590 de 10 de agosto de 1995.
 
Inicialmente, o Conselheiro ANTONIO CARLOS OLIVEIRA, presidente da Comissão de Legislação e Normas esclareceu que a citada Comissão não chegou a se reunir para analisar a proposta, e que o parecer que ele ia apresentar era individual. Logo a seguir, fez a leitura do Parecer da Comissão de Negociação e do seu Parecer, ambos favoráveis à implantação do horário corrido. Após longa discussão o Magnífico Reitor, sugeriu que se procurasse imediatamente um especialista em direito constitucional para que elabore um parecer com consistência jurídica. Ao final da discussão, o Conselho deliberou, aprovando a proposta do Conselheiro Vicente, o que segue: 1. Instituir Comissão Paritária para indicar redistribuição de pessoal; 2. Solicitar fundamentação Jurídica (direito constitucional) que respalde o pleito de extensão das 30 horas semanais, com o seguinte cronograma: outubro, redistribuição de pessoal; novembro, deliberação sobre a implantação das 30 horas semanais. Logo a seguir o Cons. AURÉLIO, propôs e foi aprovado, que se mantivesse a mesma Comissão Paritária que apresentou a proposta de turno corrido, sem que fosse necessário instituir uma nova. Devido ao adiantado da hora, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão.
Ata aprovada em 06 de outubro 1995.

Local: 
UFBA
Data: 
qua, 13/09/1995 (All day)
Tipo de Reunião: 
Extraordinária
Participantes: 
Sob a presidência do Professor LUIZ FELIPPE PERRET SERPA
Presentes os Conselheiros:
PAULO REBOUÇAS BRANDÃO
AURINO RIBEIRO FILHO
Maria José Rabello de Freitas
AURÉLIO GONÇAVES DE LACERDA
EDILEUZA NUNES GAUDENZI
CELSO LUIZ BORGES DE OLIVEIRA
MANOEL JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO
NAOMAR DE ALMEIDA FILHO
NEUZA DIAS ANDRADE DE AZEVEDO
MARIA DA GRAÇA PIATÃ BARRETO
TEREZA CRISTINA ARAGÃO
LUIZ CÉSAR DANTAS DO NASCIMENTO
MAERBAL BITTENCOURT MARINHO
LAFAIETE ALMEIDA CARDOSO
DÉLIO JOSÉ FERRAZ PINHEIRO
MARIA DE NAZARETH VIANA
JOSÉ REZENDE
ADELMO RIBEIRO DE JESUS
JAIRO SIMÕES
SILVIA DA GAMA LOBO
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
ANTÔNIO ALBINO CANELAS RUBIM
ALDA OLIVEIRA
PENILDON SILVA FILHO
Como Convidados: NICE MARIA AMERICANO DA COSTA PINTO
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO.