Ata da Sessão do Conselho Universitário realizada em 21 de novembro de 1995.
ITEM 3: Indicação de um professor representante da comunidade universitária, para compor o Conselho Deliberativo da Editora da Universidade Federal da Bahia, conforme inciso V do Art. 42 do seu Regimento. O Conselheiro Albino indicou o nome do Professor Oto Jambeiro, que foi acatado por todos os presentes.
Em continuidade o Conselheiro AURÉLIO apresentou os textos finais das alterações do Estatuto da UFBA, do Regimento Geral da UFBA e do Regimento deste Conselho, os quais, foram unanimemente aprovados. Passou-se em seguida a eleição dos Titulares e Suplentes das Comissões Permanentes, conforme Art. 19 do Regimento deste Conselho, que ficaram assim constituídas: Comissão de Legislação e Normas, com membros; Titulares: Professores Luciano José Costa Figueiredo, Aurélio Gonçalves de Lacerda, Adelmo Ribeiro de Jesus, Alda de Jesus Oliveira, Representação da ASSUFBA-Sindicato à Representação Estudantil; Suplentes: Professores José Rezende, José Carlos Bastos Santana, Ilka Rebouças Freire e Elena Rodrigues dos Santos. Comissão de Recursos, com 6 (seis) membros: Titulares: Antonio Carlos de Oliveira, Carlos Alberto Cardoso Nascimento, Juarez Marialva Tito Martins Paraíso, Lafaiete Almeida Cardoso, Paulo Rebouças Brandão e Representação Estudantil; Suplentes: Professores: Geraldo Sobral Ferreira, Deolindo Checcucci Neto, Maria Eugenia Barroso, Aulindo Vailatti e José Bernado Cardoso Filho. Comissão de Títulos Honoríficos com 6(seis) membros; Titulares: Professores Silvia da Gama Lobo, Aurino Ribeiro de Jesus, Joelito de Oliveira Rezende, Maria José Rabelo de Freitas, Jairo Diniz e Representação Estudantil; Suplentes : Ana Elizabeth Brandão, Sílvio Loureiro, Walfredo da Silva Pereira, Gilda Maria Bastianelli e Isabel Pereira Viana. Comissão de Patrimônio, Orçamento e Finanças, com 7(sete) membros; Titulares: Professores Reginaldo Souza Santos, Maerbal Bittencourt Marinho, Manoel José Ferreira de Carvalho, Antonio Albino Canelas Rubim, Luiz César Dantas do Nascimento, Naomar de Almeida Filho e Representação Estudantil; Suplentes: Professores Maria da Graça Pitiá Barreto, Ana Regina Ferreira Teles, Guivaldo D' Alexandria Baptista, Marcos Palácios, Guido Rummler e Maurício Barreto. Comissão de Politica de Pessoal e Modernização Administrativa, com 8 (oito)membros; Titulares: Professores Edileuza Nunes Gaudenzi, Maria de Nazareth Viana, Neusa Andrade de Azevedo, Tereza Cristina de Aragão, Délio José Ferraz Pinheiro, Thomaz Rodrigues Porto da Cruz, Representação da ASSUFBA-Sindicato e Representação Estudantil; Suplentes: Professores José Ângelo Wenceslau Góes, Nubélia Vieira Barreto, Maria Jenny Silva Araújo, Neyde Maria Santos Gonçalves e José Antonio Souza . Comissão de Assuntos Acadêmico - Administrativo com 4(quatro) membros; Titulares: Jacy Lins e Silva Franco, Marcellus Marques Caldas, Hermes Teixeira de Melo e Representação Estudantil; Suplentes: Professor Everaldo Lima de Queiroz. Em prosseguimento o Conselheiro Antonio Carlos Oliveira, solicitou que fosse revisto o texto da Resolução 006/95, que trata da regulamentação do Decreto nº 94.664/87, no que se refere a Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo-CPPTA, justificando a solicitação, uma vez que existiram termos e expressões que redundaram em apresentar uma competência da referida Comissão que extrapola os parâmetros fixados pelo próprio Decreto 94.664/87. Apresentadas as alterações foram as mesmas aprovadas por unanimidade.
ITEM 12: Proc.23066.006600/95-01 - Recurso de decisão da Congregação do Instituto de Biologia da UFBA, interposto pela Sra. Ana Verena Magalhães Madeira, tendo como Relator o Conselheiro Merbal, representando a Comissão de Recursos, que apresentou um Parecer.
Após longa discussão, o Conselheiro Aurélio pediu "vista" ao referido processo.
Em continuidade a Conselheira Maria Gleide relatou o Proc.23066.073168/93-29 apreciação do Proc.056234/93, referente a eleição do Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Zootecnia da Escola de Agronomia, solicitada pelos Srs. Grimaldo Jorge de Carvalho e Prudente de Almeida Neto, ao qual havia pedido "vista", procedendo a leitura do parecer da Comissão de Recursos e do "voto" por ela emitido. Em seguida iniciou-se discussão sobre a matéria tendo ao final o plenário deliberado, por maioria de votos, pelo arquivamento do processo, rejeitando-se, assim, o Parecer da Comissão de Recursos e o "voto" do pedido de vista. A seguir, devido ao adiantado da hora, o Sr. Presidente adiou os demais itens da pauta, declarando encerrada a sessão.
Ata Aprovada em 12 de janeiro de 1996
Declarou aberta a sessão, apresentando os seguintes informes: 1 - O Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras- CRUB realizará de 4 a 8 de dezembro, no salão negro do Congresso Nacional, a 1ª Mostra Nacional da Produção das Universidades que reúnem 22 universidades federais, 11 estaduais e 7 comunitárias; 2 - O deputado Otto Alencar, Presidente da Assembleia Legislativa, enviou documento assinado pelos 63 deputados que compõem aquela Assembleia ao Ministro da Educação e do Desportos, solicitando emergência nas soluções em defesa da UFBA. Ainda com a palavra o Sr. Presidente deu ciência ao plenário dos seguintes Ofícios: I) Do vereador Silvoney Sales, informando que o Diário Oficial que circula na Câmara Municipal de Salvador, semanalmente, passou a ter uma página exclusiva para notícias da UFBA 50 Anos, por indicação de sua autoria; do Presidente em exercício da Câmara Municipal de Salvador, Gilberto José Santos Filho, comunicando que o vereador Álvaro Martins, solicitou a inserção na Ata da reunião do dia 09.10.95 daquele Legislativo, registro do Seminário Internacional comemorativo dos 10 anos de atividade do Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas – CETAD DA UFBA. Logo em seguida o Magnífico Reitor colocou em discussão e votação as Atas das sessões dos dias 24.08, 22 e 29.09, 06 e 20.10 e 09.11.95. Todas foram unanimemente aprovadas, sendo que a do dia 06.10, com um adendo, da Sra. Vice-Reitora, no que se refere à nota pública aprovada por este Conselho naquela data, a ser publicada corno matéria paga em jornal de grande circulação. Franqueada a palavra, o Conselheiro Luciano, comunicou que a UFBA/EMV participarão da V FENAGRO - Feira Nacional Agropecuária no período de 26.11 a 03.12.95. Em prosseguimento passou-se à pauta, para indicação de 1(um) membro efetivo e 1(um) suplente, para comporem o Conselho Deliberativo da FAPEX, atendendo ao Art. 21 do seu Regimento. Foram lembrados alguns nomes e, por fim, indicados os Professores: Luiz César Dantas do Nascimento, Titular, e Adelmo Ribeiro de Jesus, Suplente.