Ata da Sessão do Conselho Universitário realizada em 22 de março de 1995

Item 01 da pauta: Processo 23066.031529/95-40 – concessão do título de Doutor “Honoris Causa”, à Dom Manuel Fraga Iribarne, proposta pela Congregação do Instituto de Letras, sendo Relator a Comissão de Títulos Honoríficos, cujo Parecer foi apresentado pela Conselheira MARIA JOSÉ RABELLO DE FREITAS. Colocado em discussão e não havendo que quisesse discuti-lo, foi procedida a votação, com 26 votantes, já verificado quórum de 2/3, servindo como escrutinadores os Conselheiros EDILEUZA e ADROALDO, quando foi apurado o seguinte resultado: 25 votos a favor e 01 branco, aprovando-se assim, a concessão do título de Doutor “Honoris Causa” à Dom Manuel Fraga Iribarne, Presidente da Xunta de Galícia por maioria de votos. A seguir, foi apreciado o Proc. 23066.058609/94-08- concessão do título de Doutor “Honoris Causa” à Profa. Emília Ferreiro, proposta pela Congregação da Faculdade de Educação. O Parecer da Comissão de Títulos foi apresentado pelo Conselheiro ADROALDO MEDRADO e, não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação, após verificado o quórum de 2/3 com 27 votantes, e os Conselheiros ANTONIO CARLOS OLIVEIRA e EDILEUZAGAUDENZI, coo escrutinadores. Após a votação apurou-se o resultado a seguir:  25 votos a favor e 2 votos e branco, aprovando-se desta forma a concessão do título de Doutor “Honoris Causa” à Profa. Emília Ferreiro, por maioria dos votos. Em seguida o Conselheiro ADROALDO solicitou o adiamento do Proc. 23066.002910/94-76 – concessão do título de “Professor Honorário” ao Dr. Kenneth Shepherd, proposta pela Congregação da Escola de Agronomia.
Item 04 da pauta: Processo 23066.035207/95-16- concessão do título de “Professor Emérito” ao Prof. Geraldo de Sá Milton da Silveira, proposta pela Congregação da Faculdade de Medicina. A Consa. MARIA JOSÉ apresentou o Parecer da Comissão de Títulos e não havendo quem quisesse discuti-lo foi colocado em votação com 23 votantes, servindo como escrutinadores os Conselheiros THOMAZ CRUZ e ANTONIO CARLOS OLIVEIRA, apurando-se o resultado seguinte: 21 votos a favor, 01 voto contra. Face ao resultado foi aprovado por maioria dos votos. Em seguimento o Cons. AURINO RIBEIRO FILHO apresentou o Parecer da Comissão de Título, exarado no Processo 23066.025828/94-56, referente a proposta da Congregação da Faculdade de Educação à concessão do Título de “Professor Emérito” à Profa. Martha Maria de Souza Dantas. Por não haver quem quisesse discutir o parecer, foi colocado em votação, com 25 votantes, mantendo os mesmos escrutinadores, verificando-se o seguinte resultado: 25 votos a favor, caracterizando assim, a aprovação unânime. Em prosseguimento o Cons. AURINO informou ter emitido parecer como membro da Comissão de Títulos, relativo à proposta da Congregação da Escola Politécnica da concessão do título de “Professor Emérito-Post-Mortem” ao Prof. Antonio Carlos Queiroz Mascarenhas, no Processo nº 23066.028486/94-80, cuja proposta já havia sido apreciada e aprovada em reunião realizada no dia 30.08.94. Este Conselho, por unanimidade de seus membros, considerou que a matéria não necessitaria retornar à apreciação, reiterando por unanimidade a decisão da reunião supra citada.
Último item da pauta:Informes sobre a política para o Ensino Superior, proposta pelo MEC. O Magnifico Reitor e a Sra.  Vice-Reitora apresentaram relato das reuniões respectivamente da ANDIFES e CRUB, destacando os seguintes pontos: Medida Provisória; eleição para Reitor; Autonomia IFES; pagamento de Professor Substituto e Visitante; falta de recursos para as universidades; projeto de articulação do CRUB com o governo; LDB; extinção do CFE; teste de avaliação para recém-formados; notas da imprensa desqualificando as Universidades. O Reitor declarou que em algum momento os Conselhos Superiores das Universidades terão que se pronunciarem, porém considerou prematuro que o façam agora. Considerou que as universidades acelerem a interlocução como legislativo federal e estadual e todos os segmentos da sociedade. Finalizou, declarando que a UFBA é um patrimônio baiano, a ser por todos preservado. Em seguida, declarou encerrada a sessão.
Ata aprovada na sessão do dia 08 de maio de 1995.