Ata da Sessão do Conselho Universitário realizada em 22 de outubro de 1980.

Pauta: 

1-  O magnífico Reitor concedeu a palavra ao Cons. Costa Vargens para relatar o processo incluindo no item I- Processo n° 1-0493/80 – recurso de decisão do Colegiado dos cursos de Administração. O Parecer do Cons. Relator , aprovado após discussão da qual participaram o Magnifico Reitor e os Cons. Ruy Simões, Germano Tabacof e George Modesto, foi o seguinte: ´´Senhor Conseilheiro Presidente, os professores Wellington Newton Felix Martins, Paulo Augusto de Oliveira Lopes e Manoel Joaquim de Barros Sobrinho, justamente com o prof. Gabriel Luiz de Castro em 15/02/80, apresentaram ao colegiado dos Cursos de Administração recurso contra decisão deste colegiado que em reunião de 05/02/80, elegeu o coordenador e o Vice-coordenador.
2- Não havendo nenhuma previdência do então coordenador, Romário Costa Gomes, nem mesmo em atenção a petição dotada de 27/02/80 que reiteraram a necessidade de cumprimento do que perceitua o parágrafo 2º do art. 221 do Regimento desta Universidade, os recorrentes tomaram a iniciativa de apresentar a este Conselho o presente recurso, em que questionaram a eleição dos ditos Coordenadores e vice-coordenador, mediante as seguintes alegações: a) que houve irregularidades na convocação da aludida reunião, quanto descumprimento do prazo legalformalidades na expedição dos convites, b0 que na tomada dos votos foi  computado o voto de professor colaborador, Paulo Raimundo Almeida  Brito, c)  que a ausência dos recorrentes, ocasionada pelo não sentimento da convocação conjugada com a nulidade do voto a que se refere o item anterior teria alterado o resultado da eleição.
3-  Após ser apreciado prelimineramente  em reunião da Comissão de Recursos, o presente processo baixou em diligência em 10/04/80, na qual se solicitaram os seguintes elementos: 1) Ata da reunião do colegiado de 05/02/80; 2)Protocolo ou Ar do EBCT referentes as convocações;  3)composição do colegiado a data daquela reunião; 4) esclarecimentos que o Senhor Coordenador julgasse oportuno manifesto. O Coordenador do Colegiado não atendeu a diligência no prazo que lhe foi concedido, conforme oficio ADM 2.018/80 de 07/05/80.
4- Essa diligencia foi afinal atendida, em época muito festim e o processo encaminhado indevidamente para o Instituto de Ciências da Saúde e em seguida, para a Procuradoria Jurídica, conforme oficio 444 daquele Instituto de 27/08/80 e CI 027/80 de 29/08/80 da Procuradoria só retornando as nossas mãos em 08/09/80, além do oficio n° 488/80, da secretaria deste Conselho. O elemento apresentado pode concluir que:  1) foi desconhecido o Parágrafo 2° do art. 221 do Regimento desta Universidade; 2) não há prova de que tenha sido observado o que perceitua o art. 4° desse mesmo  Regimento, procedendo a alegação dos recorrentes no que se refere a irregularidade na convocação da reunião. 3) foi ferido o art. 197 do regimento procedendo igualmente a alegação dos recorrentes com relação ao impedimento do Prof. Paulo Raimundo de Almeida Brito para votar; 4) não procede a alegação dos recorrentes de que a simples ausência dos mesmos implicasse necessariamente em alterar`` o resultado da eleição.
5- Embora o então Coordenador, Romário Costa Gomes, tivesse o seu contrato de trabalho rescendido conforme Portaria do Magnífico Reitor`n° 1024/80 de 17/07/80, a vista das fotos aqui relatadas e em especial,  que o recurso  interposto se dirige tanto contra a eleição do Coordenador, cujo afastamento poderia sugerir o arquivamento do processo, mas também contra a eleição do Vice- Coordenador fruto portanto do mesmo Ato, e tendo em vista ainda as responsabilidades indicadas pelo Parágrafo Único do art. 126 do Regimento somos de PARECER que se devia convocar nova eleição  para coordenador e vice-coordenador do Colegiado dos cursos de Administração.
6- Em 22/10/80. José Rogério da Costa Vargens, Newton Guimarães e Eurydice Pires de Santána. O Magnífico reitor anunciou o item II)- processo n° 1-07325/80 – Parecer da Comissão de Títulos referente a concessão do título de professor Emérito proposto pela faculdade de Medicina ao Prof. Heitor da Costa Pinto Marback concedendo a palavra ao relator, cons. Penildon Silva. O Parecer do Conselheiro relator, uninamente aprovado pelo Conselho, em votação secreta, após discussão da qual participaram o Magnifico Reitor  e os Cons. Newton Guimarães e Renato Mesquita, foi o seguinte: ´´ Merecem destaque três aspectos do perfil profissional do prof. Heitor da Costa Pinto Marback: o especialista, o chefe de escola e o professor.
7- A brevidade da vida e a crescente complexidade dos conhecimentos médicos impõem desde cedo a escolha, prof. Marback dedicou-se á oftalmologia já no início dos seus estudos médicos, na condição de acadêmico. Desde então, até agora, percorreu todas as etapas para tornar-se o excelente especialista que é. Verificou que, de outro modo, não poderia dominar, como dominou o campo de atividade do seu labor. Numa época em que não havia, como agora, grandes facilidades de treinamento pós-graduado, deu exemplo de grande visão e foi ampliar seu catedal técnico e cultural em alguns dos melhores centros estrangeiros de ensino e assistência  oftalmológicos. Como chefe de escola vem preparando, há mais de 30 anos, segura e calmamente, sem alardes publicitários, novos especialistas que se espelham por todo o País, a sua maneira de instruir, sempre demostrando, como em lições de coisas, afastando-se do ensino novamente palavravresco, imprimiu ao seu curso um caráter altamente realístico.
8- No setor técnico, é o cirurgião extremamente cuidadoso, querendo saber a razão profunda de cada ato realizado. Lembro-me quando, já formado há algum tempo e senhor de bela eliníca, voltou  o prof. Marback aos bancos estudantis, para rever e aprofundar seus conhecimentos de anatomia e fisiologia patológicas. Além de saber reconhecer os quadros patológicos, queria conhecer a sua natureza, seguindo a boa lição aprendida nos seus serviços estrangeiros nos quais os cirurgiões, obrigatoriamente, fazem estágio de patologia.  
9- Foi também um preocupado com o diagnostico adequado e só depois  deste se permitia á conduta terapêutica. Com tais qualidades, só poderia ter sido, como foi e ainda é, o genuíno chefe da escola de oftalmologistas  de  primeira linha. Como professor, além das imposições normais do cargo, o prof. Marback se distingue por duas qualidades: a perene preocupação com o bom ensino e a boa atividade da medicina e sua dedicação constante aos trabalhos de organização e administração da universidade Federal da Bahia.
10-  Conferindo ao Prof. Heitor da Costa Pinto Marback o nobre título de Professor Emérito, o Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia reconhecerá o grande exemplo que foi sua vida de médico, de professor e de pessoas: os Cons. Newton Guimarães e George Modesto serviram como escrutinadores e votaram 27 conselheiros.  Depois de anunciar o item III) – processo n° 8382/80 – Parecer da Comissão de Legislação e Normas referente a proposta encaminhada  pelo Magnífico Reitor para  reforma  parcial do Estatuto e do Regimento desta universidade S.Magnificência  concedeu  a palavra ao relator, Cons. Renato Mesquita. Por proposta  do conselheiro relator, que justificou, o Conselho decidiu adiar, o estudo da matéria em  pauta para próxima  reunião.
11- O Magnífico Reitor e os Cons. Newton Guimarães, Costa Vargens, Nadja Viana, Maria do Socorro, Penildon Silva, Neuza Castro e Germano Tabacof, teceram as considerações que constam  das notas taquigráficas sobre o andamento do processo, principalmente de adiantamentos, nos diversos setores da Reitoria. O Cons. Ruy Simões  pediu esclarecimento quanto ao processo de pagamento a professor que examina Concurso para o Magistério. O Magnífico Reitor informou a Casa que o processo relativo ao assunto  já está incluído na ´´Ordem do Dia`` da Próxima reunião do Conselho de Curadores. A Cons. Maria do Socorro comunicou ao Conselho que a próxima reunião  da Sociedade Brasileira para o Desenvolvimento da Ciência – SBDC, será realizada aqui na Bahia.
12-  O Magnífico reitor comunicou a Casa que já estava sendo distribuída uma publicação da Universidade que contem o discurso do escritor Jorge Amado e o discurso do Cons. Claudio Veiga e que queria, mais uma vez, a se congratular com o ilustre professor pela excelente qualidade do seu discurso. Nada mais havendo pra tratar foi encerrada a sessão.
 

Local: 
Universidade Federal da Bahia.
Data: 
qua, 22/10/1980 - 09:00
O que ocorrer: 

Não houve o que ocorrer.

Participantes: 
Prof. Dr. Macedo Costa
Dario Cunha
Claudio Veiga
Eliel Pinheiro
Nadja Viana
Renato Mesquita
Wanda Santana
Eurydice Santána
Newton Guimarães
Arlete Lima
Penildon Siva
Maria do Socorro
Maria do Rosário
Álvaro Ramos
Neuza Castro
Costa Vargens
Piero Bastineli
Germano Tabacof
Herbert Magalhães
Osório Reis
Ruy Simões
Fernando D´Almeida
Dalmo Pontual
Hermani Sobral
George Modesto.
Expediente: 

1-  A Ata da sessão anterior  foi uninamente aprovada.
2-   S. Magnificiência apresentou as boas vindas e saudou os novos  diretores e Conselheiros José Calasans, vice-diretor: Hernani  Sobral , representante do Conselho de Coordenação; Prof. Germano Tabacof – Diretor de Odontologia – posse 18/08; prof. Ruy Simões – Diretor de Filosofia – posse em 08/08; Prof. Herbert V. de Magalhães – Diretor de Belas Artes – posse em 29/08; prof. José Osório Reis – Diretor de Administração – posse em 18/09.
3-  Comunicou ainda, o Magnifico Reitor a posse do prof. Fernando Jorge Lessa Sarmento, como Adjunto do Reitor para assuntos de Planejamento, bem como o prof. Miguel. ´´Prof. Miguel Fascio dos Santos Filho – Vice-Diretor de Química – posse em 03/07; prof. Celuta Pedreira Costa – vice-diretora de Enfermagem- posse em 17/07; prof.Mary Camardelli de Amorim – vice-diretora de Odontologia – posse em 18/07; prof. José Maria de Magalhães neto – vice – diretor de Medicina – posse em 31/07; prof. Alberto José Barreto Fiuza pereira – vice-diretor de Arquitetura – posse em 05/08; prof. Dulce  Tâmara Lamego Silva e Aquino – vice-diretora da Escola de Música – posse em 26/08; prof. Maria Stela Santos Pita Leite – diretora da Biblioteca Central  - posse em 09/09``.
4- Ainda na hora do expediente o magnífico reitor teceu as considerações que constam das notas taquigráficas anexas (3 a 11, e 13 a 15), sobre a criação da Fundação de Apoio a Pesquisa e Extensão, a pedido do Magnifico Reitor, o Cons. Hernani Sobral teceu as considerações que constam nas notas taquigráficas. O Magnifico Reior prestou informações a respeito do andamento das obras do Campos Universitarios.
5-  Franqueada a palavra fez uso da mesma a Cons. Nadja Viana que propôs e justificou uma moção de pesar falecimento do Dr. José Rafael Pereira Gesteira Fernandes, vice-diretor Geral desta Universidade. A proposta da Cons. Nadja Viana foi uninamente aprovada. A Cons. Nadja Viana teceu considerações sobre e problema de verbas para o Instituto de Química, funcionamento.