ATA DA SESSÃO EXTRAODINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

Pauta: 

1 - Demanda de Espaço Físico da FACOM e de FFCH”. No decorrer da leitura, ainda uma vez os estudantes adentraram ao recinto e novamente a sessão foi interrompida.
2 - A Senhora Presidente, intermediando uma reivindicação dos estudantes, fez uma consulta verbal ao Plenário, se permitiria a presença de três estudantes das residências universitárias à reunião, sem direito a voz.
3 - O Representante Estudantil no Conselho Universitário, o acadêmico  Ricardo Dias, usou da palavra para registrar o compromisso da retirada de seus colegas, apresentando uma solicitação ao Plenário no sentido de que nas reuniões do Conselho Universitário em que estivesse pautada a questão das residências universitárias, que os estudantes obtivessem permissão para assistí-las.
4 - O Conselheiro Maerbal Marinho prosseguiu na leitura do extenso Parecer da Comissão, que concluia por apresentar a sua proposta, subdividindo a questão da “Demanda de Espaço Físico da FACOM e FFCH” em dois itens e duas etapas: o primeiro, considerando a aplicação dos recursos alocados pelo MEC (R$600.000,00), com implementação a curto prazo, proceder-se-ia a pequenas obras em área do antigo prédio do Restaurante Universitário,com vistas a abrigar a Faculdade de Comunicação, bem assim na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para recuperação da biblioteca e construção de uma sala para professores; o segundo, pontuando o deslocamento da Escola de Biblioteconomia para o prédio da Biblioteca Central, a ser mais amplamente estudado, em parceria com a Comissão de Assuntos Acadêmico-Administrativos e Prefeitura do Campus.
5 - A Pró-Reitora de Planejamento, Professora Nice Americano da Costa Pinto, reiteirou a preocupação de alguns Conselheiros em ocupar-se o prédio do antigo RU, haja vista as dificuldades financeiras pelas quais passa a Universidade, com pouquíssima chance de construir um novo prédio para sediar um restaurante universitário, cuja existência é defendida por toda a comunidade universitária.
6 - Um aspecto bastante polemizado foi a repartição dos recursos, ou seja, quanto seria destinado a cada Unidade, FACOM e FFCH, dos seiscentos mil reais enviados pelo MEC.

Local: 
Sala dos Conselhos do Palácio da Reitoria
O que ocorrer: 

1 - A proposta da Comissão de Patrimônio previa que a maior parte dos recursos deveria ser destinada à Faculdade de Filosofia e o restante à Faculdade de Comunicação, ou seja, fazendo-se uma divisão percentual, considerando-se os recursos solicitados por cada Unidade e os efetivamente recebidos, daria em torno de quatrocentos e sessenta e sete mil reais para FFCH e cento e trinta e três mil reais para FACOM.
2 - A Conselheira Iracy Picanço e outros Conselheiros questionaram a falta de um estudo técnico da Prefeitura do Campus, contemplando uma estimativa de custos, com vistas a subsidiar a proposta da Comissão e facilitar a apreciação do Conselho Universitário.
3 - O Conselheiro Antonio Albino solicitou a palavra para colocar algumas questões: I) que houvesse um entendimento consensual sobre a validade da  utilização do prédio do antigo restaurante para outra finalidade, antes de se  votar a proposta da Comissão de Patrimônio, porque ele não gostaria que a FACOM fosse responsabilizada pela comunidade universitária de ter promovido a desativação definitiva do Restaurante Universitário; II) que apesar de ser membro da Comissão de Patrimônio, por uma questão de ética, não havia participado das reuniões em que se discutiu a questão do espaço físico da FACOM.
4 - O Conselheiro Antonio Albino solicitou a palavra para propor outras variantes para a reunião do dia 8, além da estimativa de custos, contemplando, inclusive, a transferência dos laboratórios da FACOM: I) que a pauta da reunião destacasse, como primeiro ponto, a definição do Conselho sobre a utilização ou não do prédio do RU e, como segundo ponto, a aplicação dos recursos do MEC; II) que se houvesse outras propostas para a utilização do RU, que estas fossem apresentadas; III) que a Comissão de Patrimônio, juntamente com as Unidades envolvidas, buscasse aprimorar a proposta, levando em conta as discussões.
5 - Antes do encerramento da reunião, o Conselheiro Osvaldo Barreto, membro da Comissão de Patrimônio, apresentou ao Plenário uma proposta para a realização do Seminário sobre a Reforma Patrimonial da UFBA, que ocorreria em duas etapas: a primeira, com caráter informativo, entre 19 a 23 de maio; a segunda, entre 16 a 20 de junho, problematizando e sistematizando as diversas posições sobre quatro temas, explicitados no documento apresentado, anexado a esta Ata.
6 - Colocada em votação a proposta do Seminário, com a aceitação do pleito do Conselheiro Vicente, esta foi aprovada por unanimidade.
7 - A sessão, da qual, Terezinha Maria Dultra Medeiros, Secretária, lavrará a presente Ata, que será assinada por mim e pelos Coselheiros, com menção à sua aprovação, estando os pormenores da reunião gravados em cinco fitas cassetes.

Tipo de Reunião: 
Extraordinária
Participantes: 
MARIA GLEIDE SANTOS BARRETO
GEORGINA ALMEIDA LOMANTO
WILSON ARAÚJO LOPES
EVELINA CARVALHO HOISEL
VÂNIA GALVÃO
LÍVIA SERAFIM RIBEIRO
MAERBAL BITTENCOURT MARINHO
EDMAR JOSÉ BORGES DE SANTANA
ANAMARLÚCIA OLIVEIRA ASSIS
JOSÉ TEIXEIRA CAVALCANTE FILHO
OTHON FERNANDO JAMBEIRO BARBOSA
ROBERTO PAULO C. DE ARAÚJO
JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI AZEVEDO
OSCAR DOURADO
NADIA ANDRADE RIBEIRO
JOSÉ BERNARDO CORDEIRO FILHO
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
ILKA REBOUÇAS FREIRE
ANTÔNIO ALBINO CANELAS RUBIM
SYLVIA MARIA DOS REIS MAIA
OSVALDO BARRETO FILHO
RICARDO ALBINATI
DEOLINDO CHECCUCCI NETO
MANUEL BLANCO MARTINEZ
MARIA AUXILIADORA SILVA
IRACY SILVA PICANÇO
VIRGINIA GUIMARÃES ALMEIDA
FÁBIO MURILO DE BRITO
SELMA DA COSTA ALVES
PAULO ANDRÉ LOPES PONTES CALDAS
LUIS PAULO GUIMARÃES DOS SANTOS
CLEDSON DE QUEIROZ BRANDÃO
RICARDO SANTOS DIAS
CARMEN FONTES TEIXEIRA.
Expediente: 

A sessão foi aberta pela Senhora Presidente iniciando informando, com pesar, aos Senhores Conselheiros, o falecimento do Dr. Hosanah Oliveira, figura ilustre da comunidade médica e da sociedade baiana e “ Professor Emérito” da UFBA, motivo pelo qual estavam ausentes àquela sessão o Magnífico Reitor e o Diretor da Faculdade de Medicina, por terem ido assistir ao sepultamento.
A Senhora Presidente registrou as presenças do Prof. Roberto Cortizo Justo, Prefeito do Campus, da Professora Nice Americano da Costa Pinto, Pró-Reitora de Planejamento e da bibliotecária Vera Lélia Abramo que, no dia seguinte, estaria tomando posse como Diretora da Biblioteca Central da UFBA, todos convidados pela Reitoria para participarem daquela reunião.
A Magnífica Reitora comunicou, também, a reintegração da  Representação Estudantil nos Conselhos Superiores da UFBA a partir daquela data, com a presença dos representantes do DCE já naquela reunião, vez que a Entidade conseguiu contemporizar, consensualmente, a sua situação administrativa, até  a regularização definitiva, mediante nova eleição em junho do corrente ano.
A Senhora Presidente solicitou permissão ao Plenário, no sentido de que o Representante do Diretório Acadêmico da Faculdade de Comunicação fizesse um breve pronunciamento antes do início das discussões, o que foi aceito por quase todos os Conselheiros, com exceção, apenas, do Conselheiro José Teixeira.
A Senhora Presidente passou a palavra ao Presidente da Comissão de Patrimônio, Orçamento e Finanças, o conselheiro Maerbal B. Marinho, para que procedesse à leitura do Parecer da Comissão, que estará apenso a esta Ata.