ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
1 - Inicialmente, o Conselheiro Caiuby comentou a inadeqüidade da exigência estatutária no que respeita à aprovação das contas da Universidade pelo Conselho Universitário, ao invés de atribuí-la, exclusivamente, ao Conselho de Curadores, similarmente a como ocorre em outras universidades.
2 - Ao Conselheiro Naomar Almeida Filho, relator designado pela Comissão de Patrimônio, Orçamento e Finanças, emitirá um parecer, que foi apreciado e aprovado, por unanimidade, pelos demais membros da retro citada Comissão.
3 – O Conselheiro Naomar Almeida Filho procedeu à leitura do parecer da Comissão, apensado a esta Ata, que concluía pela aprovação da Prestação de Contas em tela.Foi posto em discussão, mas não houve quem se dispunha a comentá-lo, então, o Senhor Presidente submeteu o parecer à votação, o qual foi aprovado pelo plenário do Conselho por quase a totalidade dos votos, registrando-se, apenas, duas abstenções.
4 - Logo após, os Conselheiros Ademir Eugênio de Santana e Luciano de Almeida Lopes justificaram as suas abstenções, ambos declarando-se inabilitados a votar, em virtude da falta de conhecimento prévio da documentação que compunha a Prestação de Contas e, nesse sentido, recomendaram que análises futuras com tal complexidade sejam precedidas da disponibilização da respectiva documentação a todos os Conselheiros com maior antecedência, obtendo, de antemão, a concordância do Magnífico Reitor, inclusive quanto à falha ocorrida no atinente à não distribuição prévia da documentação a todos os membros do Conselho Universitário.
1 - Posteriormente, os neófitos Conselheiros, Representantes da Comunidade Baiana, Arx da Costa Tourinho e Cleilza Ferreira Andrade, individual e particularizadamente, agradeceram as palavras elogiosas proferidas pelo Magnífico Reitor no início da sessão e a confiança neles depositada por todos os membros do Conselho ao escolhê-los para integrar aquele Colegiado, aduzindo as suas intenções de envidarem esforços no sentido de colaborarem, da melhor forma possível, para o engrandecimento crescente da UFBA, pública, gratuita e de qualidade.
2 - após, esgotarem todas as inscrições e a pauta, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, sobre a qual, Terezinha Maria Dultra Medeiros, Secretária dos Órgãos Colegiados Superiores, lavrá a presente Ata, a ser devidamente assinada, com menção a sua aprovação, estando os pormenores da reunião gravados em fitas cassetes.
A sessão foi aberta depois de constatar número legal de Conselheiros, o Senhor Presidente fundamentou a finalidade daquela convocação, reportando-se ao inciso II do Art. 25 do Estatuto da UFBA, que atribui àquele Conselho a competência para aprovar as prestações de contas da Universidade, acrescendo que, conforme, também, previsto em dispositivo estatutário, a Prestação de Contas sub judice fora, previamente, submetida à apreciação do Conselho de Curadores.
O Magnífico Reitor justificou o adiamento da sessão para aquela data, anteriormente convocada para o dia dezesseis de março último, em decorrência da flexibilização do prazo, autorizada pelo Órgão de Controle Interno do Governo Federal, para o envio da pluricitada Prestação de Contas ao Tribunal de Contas, possibilitando aos órgãos competentes da Universidade conceberem e anexarem outros documentos previstos em Instrução Normativa mais recente.
Foi registrado pelo Magnífico Reitor, pela primeira vez no Conselho, as presenças dos recém eleitos representantes da comunidade baiana Doutores Arx da Costa Tourinho e Cleilza Ferreira Andrade, do novo Diretor da Escola Música, Professor Erick Magalhães Vasconcelos, além do Professor Antonio Plínio Pires de Moura que, após algum tempo, retornava àquele Conselho representando a Faculdade de Ciências Econômicas, na condição de Vice-Diretor, a todos dirigindo votos de boas-vindas e dizendo da expectativa do Conselho com relação às suas valiosas contribuições.