ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

Pauta: 

1 - (“Ocupação da Reitoria”); registrou as presenças dos convidados da Reitoria, já mencionados, e as justificativas formalizadas pelos Conselheiros Clóvis Peixoto, Juçara Pinheiro, Lígia Vieira da Silva e Caiuby Alves Costa, em face de suas ausências à reunião; e deu ciência da publicação, no Diário Oficial da União daquela data, da nomeação do Reitor da UFBA para o próximo quadriênio, o Professor Naomar Almeida Filho, dizendo das suas expectativas positivas com relação ao desempenho do novo Reitor, considerando sua excelente qualificação e o desejo manifesto de servir à Universidade.
2 - O Senhor Presidente teceu rápidos comentários acerca da abrangência do item pautado e propôs que o debate fosse iniciado com um relato do Senhor Prefeito do Campus, Professor José Luiz Lalor Imbiriba, acerca da evolução histórica dos fatos que geraram a ocupação da Reitoria pelos estudantes. 
3 - Subsequentemente, outras sugestões de nomenclatura para a pauta foram apresentadas por Conselheiros: o estudante Gion Alessio Rocha Brunn propôs “A situação da assistência estudantil na UFBA”; Arx da  Costa Tourinho sugeriu “Residência Universitária”, e Marieta Barbosa Pereira da Silva, Assistência Estudantil e o problema na Residência Universitária”, lembrando que os funcionários que desempenham suas atividades no Restaurante Universitário, também, sentiram-se ameaçados, o que motivara a paralisação dos trabalhos naquele local, acrescentando, a Conselheira Marieta, que uma equipe técnica da UFBA e uma Comissão daquele Conselho deveriam ser designadas para avaliar tecnicamente a situação e acompanhar as providências. 
4 - A Conselheira Carmen Célia Carvalho Smith disse concordar que o título da pauta deveria ser alterado, não obstante argüísse que a discussão ampla acerca da política de assistência estudantil deveria ser postergada para o início do novo reitorado. Ao final desse debate, observou-se uma convergência em torno da formulação do título da pauta emitido pelo Conselheiro Arx Tourinho (“Residência Universitária”).
5 -  Não obstante o pronunciamento proferido pelo Senhor Prefeito do Campus, Dr. José Luís Lalor Imbiriba, posicionando-se contrariamente ao embargo imediato da obra, assegurando não haver riscos, naquele momento, à segurança do prédio do Restaurante Universitário, após a estabilização do ponto crítico providenciada pela Construtora Santa Helena, e recomendando o aguardo dos laudos técnicos definitivos que melhor embasariam, se fosse o caso, a impetração de uma ação judicial contra a supracitada empresa, o Conselho votou e aprovou, ao final do debate, por quase totalidade de votos (apenas 1 voto contrário, do Conselheiro Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Wilson Araújo Lopes), o embargo imediato da obra, ou seja, em termos técnicos, conforme indicado pelo Conselheiro Arx Tourinho e complementado pelo Senhor Procurador Geral, Dr. Juraci Fiori Borges de Barros, “uma ação de nunciação de obra nova, com pedido de expedição de mandado para o embargo”. 

Local: 
Sala dos Conselhos do Palácio da Reitoria
O que ocorrer: 

1 - Não obstante, interceptando tal encaminhamento, foi suscitada uma discussão preliminar, a partir do questionamento apresentado pela Conselheira Nice Maria Americano da Costa Pinto, no que respeita à formulação da pauta, argüindo que o seu título deveria ser retificado para “Assistência estudantil: situação emergencial”. 
2 -  - Posteriormente, o Conselho votou e aprovou, por unanimidade, a proposta apresentada, no decorrer do debate, pelo Conselheiro Osvaldo Barreto Filho, no sentido da constituição de uma Comissão especial, com a finalidade de acompanhar as providências a serem tomadas quanto ao embargo da obra e quanto ao alojamento e à alimentação dos residentes, de responsabilidade da Construtora Santa Helena, os quais deveriam desocupar a Reitoria em seguida.
3 - A referida Comissão foi composta da seguinte forma: Conselheiros Francisco José Gomes Mesquita, Ana Maria Fernandes, João Luiz Silva Ferreira, um representante da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, um representante do DCE, um representante dos residentes, um representante dos servidores técnicos-administrativos naquele Conselho, um representante dos funcionários do Restaurante Universitário, a serem posteriormente indicados. 
4 - O Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, sobre a qual, Terezinha Maria Dultra Medeiros, Secretária dos Órgãos Colegiados Superiores, lavrá a presente Ata, a ser devidamente assinada, com menção a sua aprovação, estando os pormenores da reunião gravados em fitas cassetes.

Tipo de Reunião: 
Extraordinária
Participantes: 
Prof. HEONIR ROCHA
Prof. FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA (GEO)
WILSON ARAÚJO LOPES
FREDERICO GUARÉ CRUZ (QUI)
JOSÉ VASCONCELOS LIMA DE OLIVEIRA (MEV)
NÁDIA ANDRADE MOURA RIBEIRO (FAR)
Marlene Campos Peso de Aguiar (BIO)
CARMÉLIA REGINA DE MATTOS (ICI)
NICE MARIA AMERICANO DA COSTA PINTO (FIS)
Nelson de Luca Pretto (EDC)
MANOEL BARRAL NETO (MED)
ROBERTO PAULO CORREIA DE ARAÚJO (ICS)
OSVALDO BARRETO FILHO (ADM)
CECÍLIA MARIA BACELLAR SARDENBERG (FFCH)
ERICK MAGALHÃES VASCONCELOS (MUS)
EVELINA DE CARVALHO SÁ HOISEL (LET) e CARLA FLEURY LEITE (DAN); MARIETA BARBOSA PEREIRA DA SILVA
JUNDIÁRA DA PAZ PAIM
ARX DA COSTA TOURINHO e JOÃO LUIZ SILVA
GION ALÉSSIO ROCHA BRUNN
ROSA BIANCA MELLO DI TULLIO
ROGÉRIO FERREIRA SILVA
DANIELE COSTA SILVA
ANTONIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR
ISADORA MARIA SALOMÃO OLIVEIRA e ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS.
Expediente: 

A sessão foi aberta e como convidados da Reitoria, participaram da reunião o Dr. Juraci Fiori Borges de Barros (Procurador Geral da UFBA), os Professores Paulo Arruda Penteado Filho (Pró-Reitor do Ensino de Graduação), José Luiz Lalor Imbiriba (Prefeitura do Campus) e Antonio da Silva Souza (Superintendente Estudantil).
Por solicitação dos representantes estudantis, dado o objeto da reunião, o Conselho acatou a presença de mais sete estudantes, a seguir relacionados, na condição de assessores da representação estudantil, com direito a voz mas não a voto, conforme previsto no Regimento Geral da UFBA: Charles Darwin Trindade Carmo, Felipe Leão Marques, Mônica Freitas da Silva, Marijára Souza Queiroz, Cristiano Mota Pereira, Alam Felix e Ronaldo Naziazeno.