Ata da Sessão Extraordinária do Conselho Universitário realizada em 30 de agosto de 1995
Item 01- Processo 23066.058976/94-39 que foi adiado;
Item 02- Processo 23066.052802/90-10- proposta de Normas para concessão de Progressão Funcional por mérito, aos servidores técnico-administrativos e técnicos marítimos, foi convertido em diligência;
Item 03-Processo 23066.073169/93-00 – proposta de Resolução estabelecendo critérios de encaminhamento de pedido de ajuda para professores participarem de eventos, cujo parecer apresentado pelo Cons. Aurélio, foi aprovado por unanimidade.
Item 04- Processo 23066.076010/94-00 foi adiado;
Item 05- Processo 23066.006731/94-07- Solicitação dos servidores da Faculdade de Arquitetura, proposto e aceito o arquivamento;
Item 06- Regimento Interno da Maternidade Climério de Oliveira, adiado.
Item 07- Processo 23066.046697/95-59 – Convênio de cessão gratuita de imóvel da UFBA, solicitado pela APUB-ASSIND, teve parecer apresentado pelo Conselheiro Antonio Carlos e aprovado por unanimidade;
Item 08- Processo 23066. 056107/93-27- Solicitação da ASSUFBA, de autorização para construção da sede do Sindicato em terras da UFBA, através de Contrato Comodato, teve parecer apresentado pelo Conselheiro Antonio Carlos e logrou aprovação unânime;
Item 09- Processo 23066.065099/95-24 – Solicitação da Escola de Administração, para adoção de providências para a nomeação do Sr. Raimundo Santos Leal, 2º colocado no Concurso de Professor Assistente daquela Escola. O parecer apresentado pelo Conselheiro Aurélio foi unanimemente aprovado;
Item 10- Processo 23066.046926/95-44 foi adiado;
Item 11- Processo 23066.046931/95-84 – Proposta de Regimento Interno da Editora da Universidade Federal da Bahia, foi convertido em diligência à Procuradoria Jurídica;
Item 12- Processo 23066.046954/95-80 – Proposta da ASSUB-SSIND, no que se refere à Representação da Categoria dos docentes nos Conselhos Superiores da UFBA, foi convertido em diligência ao Conselho de Coordenação e de Curadores;
Item 13- 23066.047014/95-90- Parecer da “Comissão de Negociação de Greve”, referente à viabilidade da implantação das 30horas semanais da UFBA, que foi adiado com a sugestão de uma reunião especifica, após o Reitor haver esclarecido que encaminhou a todos os dirigentes cópia do Decreto nº 1.590 do Ministério da Administração Federal.
A seguir o Conselheiro Antonio Carlos apresentou Parecer da Comissão de Legislação e Normas sobre o Proc. 23066.047176/95-91- Proposta de Resolução de Normas Provisórias para Concessão de Progressão Funcional por Mérito e para efetivação o de funcionários em estágio probatório, dos servidores técnico-administrativos e marítimos da UFBA, no período de 1992/95. Lido o parecer favorável à solicitação, foi aprovada por unanimidade. Ainda com a palavra, relatou preliminarmente o Processo 23066.047022/95-18 – proposta de alteração na escolha dos componentes da CPPTA, cuja inclusão já havia sido aprovada. Em prosseguimento passou-se aos processos da Comissão de Recursos, iniciando pelo Proc. 23066.073168/93-29- recurso interposto pelos Srs. Grimaldo Jorge de Carvalho e Prudente de Almeida Neto, referente a eleição de Chefe e Vice-chefe do Departamento de Zootecnia da Escola de Agronomia. A Consa. Mª Gleide havia pedido “Vista” e solicitou adiamento atendendo ao pedido do Cons. Joelito que não pode comparecer. O Proc. 23066.046524/95- recurso de decisão da Congregação da Faculdade de Farmácia interposto pelo Sr. Amorim Câmara, teve seu Parecer apresentado pelo Cons. Maerbal e aprovado por unanimidade. Os Processos nºs 23066.006600/95-01 e 23066.046980/95-90, referentes respectivamente ao Instituto de Biologia e à Faculdade de Educação foram adiados. A Consa. Neusa apresentou o Parecer referente ao Processo nº 23066.028422/94-06 –recurso de decisão do Reitor em exercício Prof. Paulo Brandão, interposto pela Sra. Márcia Mara de O. Marinho, tendo o Cons. Antonio Carlos pedido “Vista” ao processo. Ainda com a palavra a Consa. Neusa relatou o Proc. 23066.046595/95-89, reconsideração do Processo 23066.058028/94-10-solicitada pela Sra. Maria Celeste de Almeida Wanner, tendo o Cons. Juarez pedido “Vista” ao mesmo. Continuando-se com a pauta o Cons. Albino relatou o Proc. 23066.037651/94-86- proposta de alteração do nome de Departamento de Bioagressão do Instituto de Ciências e Saúde, cujo parecer foi aprovado por unanimidade. O Proc. 23066.046802/95-31- criação da “GRIFFE UFBA”, proposta pela FAPEX foi retirado de pauta pelo seu Relator, Cons. Délio. Ainda com a palavra o Cons. Délio relatou o Proc. 23066.047037/95-95- projeto de criação da Biblioteca Universitária de Saúde/Canela. Iniciou-se uma longa discussão. Colocado o Parecer em votação, foi o mesmo aprovado por maioria. Devido o adiantado da hora foi encerrada a sessão.
Ata aprovada em 06 de outubro de 1995.
O Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da sessão do dia 25.07.95 que foi aprovada por unanimidade. A Sra. Vice-Reitora consultou o plenário se concordavam com a formação de Grupos conforme sugestão encaminhada junto a pauta. Com a concordância, foram formados 04 grupos, 03 liderados pelas Comissões de Legislação e Normas, Comissão de Recurso e Comissão de Títulos Honoríficos. O 4º grupo por Conselheiros relatores de processos cujas matérias não eram da competência das citadas comissões. Iniciou-se o relato e votação dos processos, priorizando-se os de concessão de títulos em razão da necessidade de um quorum de 2/3. Confirmado quorum, com 29 votantes a Comissão de Títulos apresentou Pareceres favoráveis a concessão de títulos de “Professor Honorário”, ao Professor Kenneth Shepherd; “Doutor Honoris Causa”, à Professora Kátia de Queiroz Mattoso e ao Dr. Jacques Ives Costeau; “Professor Emérito”, à Prof.ª Arlete Cerqueira Lima e Prof. Claudio Veiga; “Professor Emérito Pos-Mortem” aos Professores Raul Chaves, Nelson Sampaio e Antonio Luiz Machado Neto. Procedida a votação com os Conselheiros Antonio Carlos de Oliveira e Guivaldo Baptista como escrutinadores, verificou-se os pareceres favoráveis à concessão dos títulos foram aprovados por unanimidade.