Ata do Conselho Universitário realizado em 24 de agosto de 1995
Item 01- Proposta de Resolução que altera o Regimento Interno do Conselho Universitário, elaborada por uma Comissão constituída pelos professores: ALBINO RUBIM, REGINALDO SANTOS E AURÉLIO LACERDA, tendo este último distribuído com o plenário um texto preliminar do referido documento. Na oportunidade o Cons. ALBINO relatou sua participação na sessão do Conselho de Coordenação, quando apresento àquele Colegiado a proposição desde Conselho para criação da Comissão de Assuntos Acadêmicos-Administrativos com justificativas contidas no Of.Circular 078/95 por ele distribuído aos componentes dos dois Conselhos. A Consa. CONCEIÇÃO informou que em reunião do Conselho do dia 21.08.95, foi apresentada pela Consa. MARÍLIA MURICY, uma proposta para a matéria, manifestando o interesse pela interlocução entre os dois Conselhos quanto a questões de natureza acadêmica e propõe a criação de uma Comissão Mista dos dois conselhos, cuja distribuição, composição e modo de funcionamento será sugeria à discussão e votação, por uma Comissão nomeada pelo Magnífico Reitor e integrada por representantes do Conselho de Coordenação e Conselho Universitário. Durante a discussão vários Conselheiros usaram da palavra. A Sra. Vice-Reitora lembrou que o Conselho de Coordenação podia alterar seu Regimento Interno e instituir uma Comissão Mista, além das 3 Câmaras.
Ordem do dia- foi aprovado o texto preliminar da proposta com as sugestões acatadas, deliberando ainda sobre o encaminhamento à Procuradoria Jurídica da UFBA para os ajustes finais, inclusive contemplando as alterações que se fizeram necessárias no Estatuto e Regimento Geral da Universidade, após o que retornará a este Conselho para decisão final e encaminhamentos cabíveis. A seguir a Sra. Presidente declarou encerrada a sessão.
Ata aprovada em 21 de novembro de 1995.
O Senhor Presidente deu ciência ao plenário de 2 documentos: O primeiro um Oficio da Câmara Municipal, do Salvador, no qual, o 1º Secretário daquela Câmara comunica que o Vereador Germano Tabacof, líder do PDT, solicitou inserção na ata dos trabalhos, pronunciamento sobre a concessão do título de Professor Emérito Post Mortem” ao Professor Antonio Carlos Mascarenhas . O Segundo uma Moção de Pesar pelo falecimento do Prof. Ivo Vellame. Em prosseguimento, foram colocadas em discussão as Atas das sessões dos dias 05 e 17.07.95, e não havendo quem quisesse discuti-las, foram colocadas em votação e aprovadas por unanimidade.