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Ata da Sessão do Conselho Universitário da Bahia realizada em 29 de Dezembro de 1987. |
ter, 29/12/1987 - 10:00 |
O Magnífico Reitor disse, inicialmente, das razões pelas quais havia feito a convocação por telegrama, e, a seguir, anunciou os temas da “ Ordem Do Dia”: Eleição do Substituto Eventual do Vice-Reitor e eleição dos Componentes das Comissões Permanentes. Em primeiro lugar, procedeu-se à eleição do Substituto Eventual do Vice-Reitor. Franqueada a palavra sobre o assunto, pronunciaram-se os Conselheiros: Kleyde, Jutorib, Mario Henriques, Leopoldo, Cid, Roswilcio, Angeolina e Maria Gleide. Recolhidos os votos, em número de vinte e seis (26), que tantos eram os votantes, e funcionando como escrutinadores os Conselheiros Kleyde Ramos e Mário Henriques, foi este o resultado: Conselheira Maria Gleide Santos Barreto Ribeiro, em cujo nome declararam que iam votar os Conselheiros Angeolina e Leopoldo, vinte e cinco (25) votos: Mario Henriques Soares Nascimento um (01) voto. Ante o resultado obtido, o Magnífico Reitor proclamou eleita a Conselheira Maria Gleide, como Substituta Eventual do Vice-Reitor. A Conselheira Maria Gleide em breves palavras, agradeceu a confiança que este Conselho nela havia depositado. E, em seguida, declarou que colocará seu cargo à disposição do novo Reitor. Esclareceu a Profa. Maria Gleide que assim procederia, “ fosse qual fosse o nome escolhido para Reitor”. Passou-se, então, à eleição das Comissões Permanentes, assunto sobre o qual, logo que franqueada a palavra, se pronunciaram os Conselheiros Leopoldo Carvalho e Kleyde Ramos. Estando presentes vinte e seis (26) Conselheiros e constatado igual número de votos, foram designados escrutinadores os Conselheiros Josicélia e Nilmar, que anunciaram o seguinte resultado: Comissão de Legislação e Normas. Titulares: Conselheiros: Pedro Mansa Cabral, 19 votos: Mario Henriques Soares Nascimento, 24 votos e Nilmar Vicente Pereira Da Rocha, 22 votos; Suplentes: Ana Maria Villar Leite Augusto Da Silva, Dionicarlos Soares De Vasconcelos e Telesforo Martinez Marques, 23 votos cada. Comissão de Títulos. Titulares: Conselheiros: Jutorib De Oliveira Lima , 21 votos; Celina De Araújo Scheinowitz e Altina Gonçalves Sodré, 24 votos cada, Suplentes: Conselheiros Jandira Leite Simões, 22 votos; Josicélia Dumet Fernandes e Maria Gleide Santos Barreto Ribeiro, 24 votos cada. Comissão de Recursos. Titulares: Conselheiros: José Maria De Magalhães Netto, Cid Santos Gesteira, 21 votos cada e Leopoldo Roberto Martins De Carvalho, 20 votos, José Guilherme da Motta e Paulo Lauro Nascimento Dourado, 24 votos cada. Proclamados os eleitos, o Magnífico Reitor solicitou que, após a sessão. Cada comissão procedesse à eleição do respectivo PRESIDENTE, e comunicasse o resultado à Secretaria dos Conselhos.
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Em “ O que ocorrer”, o Magnifico Reitor agradeceu aos Representantes Estudantis o procedimento correto e participativo que tiveram durante o seu mandato. O Conselheiro Paulo Brandão sugeriu o seguinte: a) que a Classe Trabalhadora tenha um representante neste conselho; b) que este Conselho faça expedir um telegrama ao Sr. Ministro da Educação, no sentido de ser nomeado Reitor o nome mais votado; c) que este Conselho faça também expedir um telegrama ao Sr. Ministro da Educação, solidarizando-se com os funcionários em suas reinvindicações, concretizadas na atual paralização. O Conselheiro Ubiratan Felix agradeceu as palavras proferidas pelo Magnífico Reitor, concernente à Representação Estudantil, além de endossar a proposta do telegrama a ser expedido ao Sr. Ministro da educação, de apoio aos funcionários. A Conselheira Kleyde declarou que, coerentemente com o que, durante a campanha, entendera e pregara, não aceitando, porém, que o seja a partir da próxima vez, se assim se decidir. A Presidente da ASSUFBA, Vania Galvão, além de pedir o apoio do Conselho à causa dos funcionários, fez um circunstanciado pronunciamento sobre a posição e atitude destes, em suas atuais reivindicações. O Conselho, por unanimidade, acolheu o pedido. A fim de propor modificações no Estatuto e regimento da UFBA, no concernente ao PCS, e dado o seu caráter de urgência, foi nomeada uma Comissão, integrada pelos Conselheiros Maria Gleide, Dionicarlos, Roswilcio e Maria José, para num prazo de 15 (quinze) dias, ouvidas a APUB e a ASSUFBA, submeter as ditas modificações à apreciação e aprovação deste Conselho. O Sr. Presidente, após esclarecer alguns pontos do que fora tratado no decorrer da sessão, ofereceu a palavra à Magnífica Vice-Reitora, que disse da importância do CRUB e dos Deputados constituintes para o sucesso das reinvindicações da universidade. O Conselheiro Jutorib formulou um voto de congratulações com o Magnífico reitor, por ser este o aniversariante do dia.
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Ata da Sessão do Conselho Universitário da Bahia realizada em 17 de Setembro de 1987. |
qui, 17/09/1987 - 08:00 |
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Em “o que ocorrer”, o Conselheiro Dioni Carlos leu, a pedido de um professor do Instituto de Física, documento sugerindo ao Conselho fossem convidados os candidatos a Reitor, depois de inscritos para comparecerem a uma sessão do Conselho, o que levou a Conselheira Jandyra a propor, com aceitação geral, o simples registro de sugestão, encaminhando-a, entretanto, à Comissão Especial, por considerar prematura qualquer outra decisão, neste momento. O Conselheiro Júlio Braga fez o registro da entrega do titulo, no dia anterior, de Doutor Honoris Causa ao Sociólogo Donald Pierson. Ph.d no ato, por procuração pelo Professor Emérito Thales de Azevedo. O Representante Estudantil Afonso sugeriu a outorga de igual titulo ao Ministro da Cultura da Nicarágua, em visita à Bahia, tendo a Sra. Presidente mencionado os requisitos legais a que se deve atender em tais casos. A Conselheira Jandyra solicitou o registro em Ata do documento lido pelo Conselheiro Dioni Carlos. O Conselheiro Paulo Dourado formulou convite para os concertos, a ocorrerem nos dias 21 e 25 próximos, no auditório da Reitoria, do pianista franceses Alain Plane e do brasileiro Fernando Lopes, respectivamente.
Neste ponto a Sra. Presidente encerrou a sessão.
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Ata da Sessão do Conselho Universitário da Bahia realizada em 10 de Setembro de 1987. |
qui, 10/09/1987 - 16:00 |
Aberta a discussão do item único da Ordem do Dia- Apreciar as Normas elaboradas pela Comissão que coordena o processo de consulta ampla, previa, à eleição da lista sêxtupla para Reitor pelo Colégio Eleitoral formal, (2ª versão), o Sr. Conselheiro Pedro Manso Cabral, reafirmando sua posição contraria do processo de eleição direta para Reitor, pediu licença para retirar-se, uma vez que não ia, como disse, modificar seu pensamento a esse respeito. Apreciaram a matéria constante da pauta, oferecendo emendas ou sugestões, os Conselheiros Cid Gesteira, Paulo Brandão, Jonhson, Afonso, Ubiratan, José Luiz, Celina, Paulo dourado, Antônio Brito, Telésforo, José Guilherme, Dionicarlos, Roswilcio e Antônio Marcos. Durante o debate, as Conselheiras Jandyra e Josicélia esclareceram duvidas e fizeram ponderações pertinentes à matéria, devendo levar à Comissão o que foi aprovado, a fim de elaborar a versão final, a ser examinada e, se for o caso, aprovado por este Conselho, na próxima reunião. Neste ponto, foi encerrada a sessão.
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Não houve o que ocorrer.
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Ata da Sessão do Conselho Universitário da Bahia realizada em 06 de Outubro de 1987. |
dom, 06/09/1987 - 16:00 |
“Ordem do Dia”: Item n° 1- Processo n° 23066.062669/87-14- Projeto de reforma do Regimento do Instituto de Química, Relator: Conselheiro Pedro Manso Cabral. Este processo, por motivo relevante, foi retirado da pauta. Item n° 2- Processo n° 23066. 062712/86-61- Oriundo do Diretório Central dos Estudantes. Relator: Conselheiro Pedro Manso Cabral. O voto do Relator foi lido pelo Conselheiro Peçanha Martins e submetido a discussão e votação, foi o mesmo aprovado por maioria dos votos e vai transcrito a seguir. Parecer: “Processo originário do Diretório Central dos Estudantes (DCE) propondo o aumento da representação estudantil nos órgãos colegiados da Universidade Federal da Bahia. 1. O DCE da UFBA dirigiu-se ao Magnífico Reitor, solicitando que este Conselho Universitário aprecie proposta de aumento da representação estudantil nos órgãos colegiados da Universidade, solicitando que a mesma seja ampliada para 1/5 (um quinto). 2. O fundamento dessa pretensão estará na lei 6.680 de 16 de agosto de 1979 e na Portaria 1.104 de 31 de outubro de 1979, do Ministério da Educação, que complementou o diploma legislativo supracitado, dispondo no seu art. 5° § 2°: Art. 5°- Na forma dos estatutos e regimentos estudantil indicar os seus representantes junto aos colegiados acadêmicos respectivos. § 2°- Os representantes estudantis integrarão os colegiados acadêmicos na proporção de até 1/5 do total dos seus membros e terão mandato de um ano, permitida a sua recondução. 3. A portaria estabelece pois um teto máximo de 1/5 para a participação dos estudantes nos órgãos colegiados acadêmicos. Cumpre assim ressaltar desde logo que nada impede que a dita participação seja inferior ao quinto da Portaria 1.104, já que a expressão por ela usada é “de até um quinto”. 4. Com o objetivo de verificarmos o que está acontecendo a respeito nas diversas Universidades do país, a elas dirigimo-nos através do oficio circular, indagando sobre as suas posições a respeito da participação do corpo discente nos seus Conselhos colegiados. Das respostas colhidas, que integram o presente processo apuramos que já adotaram a representação na base de 1/5 as Universidades de Santa Catarina, Pelotas, Espirito Santo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Goiás, Pará e a PUC do Rio de Janeiro. 5. Verifica-se assim uma tendência geral para ser admitida a representação estudantil na proporção máxima referida na Portaria 1.104. 6. Sempre fomos favoráveis à implantação do principio da cogestão nas Universidades, com a participação de representantes dos estudantes nas diretrizes gerais e outras decisões das mesmas, razão pela qual o nosso parecer é no sentido de que sejam alterados Estatuto e o Regimento da Universidade Federal da Bahia para que passe a existir a participação acadêmica no teto máximo de 1/5 (um quinto) nos seus órgãos colegiados. 7. Concluímos assim por um projeto de modificação do Estatuto da UFBA com o objetivo de ampliar a participação estudantil nos seus Conselhos. O projeto na forma do art. 110 do Estatuto vigente deverá ser transformado em proposta do Magnífico Reitor ou de 1/3 deste Colendo Conselho e aprovado em sessão especial. Posteriormente serão feitas as modificações no Regimento. Caso aprovada a modificação será remetida ao Conselho Federal de Educação para os devidos fins. Itens n°s 03 e 04 tratando de pedido de concessão de titulo de Professor Emérito “post- mortem” aos Professores Magno dos Santos Pereira Valente e Carlos Furtado de Simas, ambos da Escola Politécnica, foram adiados.
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Em “o que ocorrer” usaram da palavra os Conselheiros: Telesforo, solicitando fosse colocado em Ata que a Prefeitura de Campus não vem atendendo, satisfatoriamente, aos pedidos que as Unidades lhe formulam; Magalhães Neto, indagando se os pequenos serviços podiam ser realizados pela Unidades de Ensino, pleito que ele anteriormente já havia feito em reunião deste Conselho sem que, na ocasião, tivesse havido qualquer discordância, não se tomando, porém, até agora qualquer providência concreta no particular; Josicélia, Maria Gleide, Eduardo e Jandyra, reclamando para suas respectivas Unidades, melhor atendimento por parte da Prefeitura de Campus; Ana Maria, sugerindo que a ida dos Diretores à Prefeitura de Campus talvez agilizasse os trabalhos daquele órgão, que também sofre falta de funcionários; Marco Antônio, informando que na UFBA, existem algumas cantinas a que a Prefeitura de Campus atende com maior rapidez, como foi o aso da cantina do DCE; Roswilcio, declarando-se favorável à colaboração feita pelo Prof. Magalhães Neto referente à possibilidade de as Unidades de Ensino ficarem autorizadas a realizar pequenos reparos, reforçando suas palavras com um fato que ocorreu no Instituto de Matemática e sugerindo que, para resolver, pelo menos parcialmente, o problema, houvesse dois turnos, e não um só na Prefeitura de Campus.
Nada mais havendo quem mais desejasse usar a palavra, a Sra. Presidente encerrou a sessão.
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Ata da Sessão do Conselho Universitário da Bahia realizada em 01 de Setembro de 1987. |
ter, 01/09/1987 - 15:00 |
Anunciou a “Ordem do Dia”, constante de um só item: “Apreciar as Normas elaboradas pela Comissão que coordena o processo de consulta ampla, previa à eleição da lista sêxtupla para Reitor pelo Colégio Eleitoral, formal. (1ª versão). O Magnífico Reitor solicitou aos Conselheiros Josicélia Dumet Fernandes e Jandyra Leite Simões, Representantes deste Conselho na supracitada Comissão, que na medida do possível respondessem as indagações que, durante a discussão houvessem de ser formuladas pelos interessados e passou ao debate do documento, artigo por artigo ou quando melhor assim lhe parecesse, alguns títulos por inteiro. A Magnífica Vice-Reitora declarou que por motivo de ordem pessoal se abstinha de votar, durante a discussão das Normas. Debateram a matéria os Conselheiros Dioni Carlos, Marco Antônio, Antônio Guerreiro, Roswilcio, José Guilherme, Maria Gleide, Peçanha Martins, Cid Gesteira, Jutorib Lima, Angeolina, Telesforo, Maria Helena, Gylson e Maria José. O Conselheiro Dioni Carlos, leu no inicio dos debates, o documento emanado do Instituto que dirige, o qual vai anexado à presente Ata, documento esse que exprime a posição dos professores daquelas Unidade de Ensino no respeitante à eleição para Reitor. A Conselheira Josicélia chamou a atenção para o volume de trabalhos e outros elementos que evidenciam a complexidade da tarefa cometida à Comissão, que ela e a Conselheira Jandyra integram, como Representantes deste Conselho e sugeriu providencias que amenizasse a situação. Mereceu destaque nas discussões, o problema da paridade, sendo que treze (13) Conselheiros se pronunciaram a favor e nove (9) contra. Após quatro horas e meia de debate, discutido por inteiro o documento, ficou a Comissão autorizada a modificar o texto com base no que, durante a reunião, fora aprovada, afim de, noutra oportunidade, ser novamente debatido.
Não havendo mais assunto a tratar, o Magnífico Reitor encerrou a sessão.
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Não houve o que ocorrer.
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