ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
1 - Previsão de Despesas do Concurso Vestibular de 1998”, esclarecendo que o Serviço de Seleção, Orientação e Avaliação havia elaborado o orçamento para a realização do Vestibular 1998, apresentando uma proposta de taxa, a qual, conforme prevê o Estatuto da UFBA e o Regimento do Conselho Universitário, demandaria da aprovação daquele Conselho.
2 - A Senhora Presidente explicou como havia sido feito o cálculo que redundou naquela proposta preliminar de R$ 38,76 (trinta e oito reais e setenta e seis centavos), a qual havia sido arredondada pela Administração da Universidade para R$ 40,00 ( quarenta reais), sendo R$ 30,00 (trinta reais) o valor da inscrição e R$ 10,00 (dez reais) do Manual. Acrescentou, ainda, a Senhora Presidente, que todo o processo havia sido encaminhado, anteriormente, à Comissão de Patrimônio, Orçamento e Finanças, que emitiu parecer favorável.
3 – “Indicação de um Representante do Conselho Universitário para, juntamente ao Conselho de Coordenação, proceder a estudos com vistas à alteração da constituição dos colegiados de cursos”.
4 - “Processo nº 23066.034001/97-77 - Alteração do Calendário Universitário para 1997. Relator: COMISSAO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS”.
5 - “Processo nº 23066.017214/96-80 - Concessão do título de “Professor Emérito” à Profª Maria Ivete Ribeiro de Oliveira, proposto pela Escola de Enfermagem”.
6 - “Processo nº 23066.034416/97-22 - Concessão do título de “Professor Emérito” ao Professor Militino R. Martinez, proposto pela Faculdade de Ciências Contábeis”.
7 - “Processo nº 23066.040223/96-00 - Concessão do título de “Professor Honorário” ao Professor Luiz Aguiar Costa Pinto”.
8 - Aprovação, por unanimidade, na Comissão, dos títulos de “Professor Emérito” para a Professora Maria Ivete (item 04) e de “Professor Honorário” para o Professor Luis Aguiar Costa Pinto (item 06). Quanto ao item 05, o Presidente da Comissão solicitou o seu adiamento. Colocados em votação, os processos relativos aos itens 04 e 06 foram homologados pelo plenário do Conselho.
9 - “Processo nº 23066.029986/96-00 - Concessão do título de “Doutor Honoris Causa” a Don Luigi Verzé, proposto pela Congregação da Faculdade de Medicina”.
10 - “Processo nº 23066.020578/96-75 - Concessão do título de “Doutor Honoris Causa” ao Sr. Carlos Alberto Dias, proposto pela Congregação do Instituto de Geociências. Relator: Comissão de Títulos Honoríficos”.
11 - Em decorrência do parecer anterior da Comissão de Títulos, que retornava o processo ao Instituto de Geociências para a reformulação do pleito, de concessão do título de “Doutor Honoris Causa” para “Professor Honorário”, haja vista a condição do proposto a homenageado de ex-Professor da UFBA.
12 - “Processo nº 23066.030197/95-87 - Recurso de decisão do Magnífico Reitor, interposto pelo Prof. Joel Antonio Barbosa, referente ao pagamento de horas trabalhadas.
13 - “Processo nº 23066.016868/97-22 - Mudança do nome do Departamento de Antropologia e Etnologia.
14 - Relator: Comissão de Política de Pessoal e Modernização Administrativa”. Com a palavra a Conselheira Anamarlúcia Oliveira Assis, pela Comissão, que leu o seu parecer, favorável ao deferimento.
1 - Os Conselheiros: 1) José Antonio Almeida Souza para comunicar que o Conselho Deliberativo do Hospital das Clinicas estava reunido permanentemente, em função de mais uma crise de ordem financeira, ampliada pelo bloqueio imprimido pelo gestor do SUS. 2) Edmar José Borges de Santana para informar que a Faculdade de Odontologia, também, recebia recursos do SUS, acrescentando que a Faculdade era o única instituição pública que oferecia o serviço de radiologia gratuito e aquela atividade havia sido prejudicada pelo corte do SUS. 3) Naomar Almeida para esclarecer que a Universidade Federal da Bahia tem assento no Conselho Estadual de Saúde, que é a instância gestora do SUS no Estado; assim, ele sugeria que o Gabinete do Reitor, imediatamente, oficiasse e acionasse a sua representação no Conselho Estadual de Saúde.
2 - A título de registrar a sua solidariedade ao Hospital das Clinicas e à Faculdade de Odontologia.
3 - A Senhora Presidente encerrou a sessão, da qual Terezinha Maria Dultra Medeiros, Secretária, lavrará à presente Ata, que será assinada por mim e pelos Conselheiros, com menção à sua aprovação, estando os seus pormenores gravados em três fitas cassetes.
A sessão foi aberta dizendo que, antes de trazer à discussão as atas, previamente distribuídas, e a Ordem do Dia, usaria da palavra para proceder a alguns informes.