ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
1 - Apurados os votos, contabilizou-se 22 (vinte e dois) votos para o Professor Edmar José Borges de Santana, 1 (um) voto para o professor José Sérgio Gabrielli de Azevedo e 4 (quatro) votos em branco.
2 - Eleição dos membros que constituirão as Comissões Permanentes do Conselho Universitário.
3 - Antecedendo essa eleição, estabeleceu-se um rápido debate, com destaque às colocações da Conselheira Iracy Silva Picanço, que arguiu a propriedade de uma Comissão de Recursos no Conselho Universitário, uma vez que, conforme o teor de cada recurso, poderia ser remetido à apreciação da devida Comissão temática.
4 - Eleição do Representante da comunidade baiana no Conselho Universitário.
5 - Apreciação do documento elaborado pela Comissão de Títulos Honoríficos, estabelecendo os novos critérios para a concessão de títulos.
6 - O Conselheiro Othon Fernando Jambeiro Barbosa, Presidente da Comissão de Títulos Honoríficos, que informou o encaminhamento da minuta do documento elaborado pela Comissão a todas as Unidades, solicitando alguma contribuição até o dia 18/12; no entanto, até aquela data, apenas três Unidades haviam se manifestado, o que incitou a Comissão a prorrogar o prazo, propondo à Mesa delongar a apreciação do documento no plenário do Conselho.
7 - Processo nº 23066.048672/97-60 – Avaliação Institucional - Relatório da Comissão.
8 - O conselheiro Edmar leu o seu Parecer (anexo a esta Ata), que concluía recomendando à Administração Central da UFBA a criação, a curto prazo, do setor específico de avaliação institucional, inserido na estrutura organizacional da Universidade, em observância à exigência da Secretaria de Ensino Superior do MEC, com vistas à continuidade da liberação de recursos do Programa, bem assim considerando, também, a importância da avaliação institucional.
9 - Foi posto em votação, o Parecer da Comissão foi aprovado por 23 votos a favor e 4 abstenções, com declaração de voto dos Conselheiros Vicente Neto e Iracy Picanço. Posteriormente, considerando o adiantado da hora e a perspectiva de esvaziamento da reunião, a Magnífica Reitora adiou a apreciação dos demais itens da pauta.
1 - Vários Conselheiros ainda fizeram uso da palavra, a maioria para expressar sua solidariedade à Diretora da Escola de Nutrição, outros ao Coordenador da ASSUFBA, embora todos reconhecendo a gravidade da situação, lamentando que tais conflitos ocorressem na Universidade e apelando para o bom senso dos envolvidos, haja vista a busca do entendimento e a preservação da Instituição.
2 - O conselheiro Roberto Paulo sugeriu a constituição de uma Comissão para intermediar o conflito e construir o consenso, cujos nomes indicados foram o do próprio Professor Roberto Paulo, o da Professora Maria Gleide e o do Professor Francisco Mesquita.
3 - Antes do término da reunião, ficou acordado que a Comissão aguardaria uma decisão das partes quanto à aceitação da sua intervenção.
4 - A Senhora Presidente encerrou a sessão, da qual, Terezinha Maria Dultra Medeiros, Secretária dos Órgãos Colegiados, lavrará à presente Ata, que será devidamente assinada, com menção à sua aprovação, estando os seus pormenores gravados em cinco fitas cassetes.
A sessão foi aberta pelo senhor Presidente pedindo a anuência do plenário para proceder a uma pequena modificação na Resolução nº 01/97 do Conselho Universitário, que trata do ingresso na carreira do Magistério Superior, no sentido de registrar, textualmente, a inexibilidade da apresentação de Memorial de Títulos para os candidatos à classe de Professor Auxiliar.
Foi colocada em votação, a Ata da sessão realizada em 12.08.97, que foi homologada pelo plenário, por unanimidade e sem ressalvas.
O Conselheiro Osvaldo Barreto Filho registrou sua indignação a propósito da notícia veiculada no jornal “A Tarde”, acerca dos últimos resultados do provão na UFBA, que apresentou, mais uma vez, dados distorcidos e manipulados, o que estava a exigir, no seu entendimento, uma reação enérgica por parte da Universidade, através dos veículos de comunicação, para esclarecimento à sociedade.
A Senhora Presidente, ao obter do Conselheiro Edmar Santana a informação de que os resultados do provão já haviam sido publicados no Diário Oficial da União, sugeriu que os diretores das seis unidades, cujos cursos haviam sido objeto de avaliação no último provão, se reunissem e elaborassem um documento esclarecedor, a ser veiculado nos jornais da Cidade, que se configuraria como ato do Conselho Universitário.