ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

Pauta: 

1 - Sugestões para a otimização da dinâmica das reuniões do Conselho”.
2 - O Senhor Presidente consolidou as diversas propostas, consensualizando-se os seguintes pontos: 1) As sessões do Conselho Universitário terão a duração de duas horas, sendo possível a sua prorrogação por mais trinta minutos, por indicação do Reitor ou por solicitação de 2/3 dos seus membros; 2) os horários de início e encerramento da sessão deverão constar do expediente convocatório; 3) decorridos quinze minutos da hora prevista para o início da sessão e não havendo quorum, a reunião será adiada, com o registro dos Conselheiros presentes; 4) os convites e as pautas das reuniões deverão ser remetidas aos Conselheiros com uma antecedência mínima de cinco dias; 5) as diversas Comissões permanentes do Conselho deverão disponibilizar, na Secretaria dos Órgãos Colegiados, com antecedência mínima de 48 horas, os pareceres relativos aos processos constantes da pauta da reunião; 6) em principio, haverá duas reuniões mensais do Conselho, uma ordinária, para análise de processos, outra extraordinária, com vistas à discussão de temas específicos, considerados de fundamental importância para a Universidade; 7) sobre cada assunto da pauta, cada Conselheiro, salvo quando se tratar de Relator, poderá usar da palavra pelo prazo de 3 (três) minutos, prorrogáveis por, no máximo, dois minutos; 8) verificada a repetitividade na fala de algum Conselheiro, poderá a Mesa interrompê-lo, assegurando-lhe, contudo, o pronunciamento em outra oportunidade, caso haja algum elemento novo; 9) no intuito de reduzir o tempo do expediente das reuniões, os Conselheiros deverão utilizar-se de mecanismos à sua disposição (correio eletrônico, “UFBA em Pauta” etc.), com vistas à divulgação de notícias de interesse da comunidade, reservando-se o espaço do expediente para assuntos urgentes e/ou de maior relevância; 10) na medida do possível, implementar-se-á o uso do correio eletrônico, inclusive para convocar as sessões do Conselho, com o objetivo de estabelecer-se uma comunicação mais ágil entre a Secretaria dos Órgãos Colegiados e os membros do Conselho, ou vice–versa, bem assim entre os Conselheiros; 11) as Comissões permanentes do Conselho terão maior poder deliberativo.
3 - Processo nº 23066.034611/97-06 (Anexo: Processo nº 23066.032609-85), Regimento Interno da Faculdade de Comunicação.
4 - Posto em discussão o Parecer da Comissão, inicialmente, foram objeto de algum questionamento dois aspectos relativos ao texto do Regimento: I – a Conselheira maria Gleide Santos Barreto perguntou ao Relator se o documento regimental em tela previa um Colegiado ou dois para os dois cursos de graduação ministrados na Faculdade de Comunicação, tendo-lhe respondido o Conselheiro Wilson Lopes ser um Colegiado, ratificando uma situação que já ocorria naquela Faculdade, bem como em outras Unidades; II – a Conselheira Virginia Guimarães Almeida discordou da redação do inciso III do artigo 8º “decidir sobre movimentação, afastamento ou relotação de seus professores e servidores”, contestando a atribuição do Departamento para “decidir” sobre situações de natureza administrativa de servidores.

Local: 
Sala dos Conselhos do Palácio da Reitoria
O que ocorrer: 

1 - Por sugestão do Conselheiro Antonio Plinio Pires de Moura, aceita pelo Relator, foi modificada a redação do referido inciso para “propor a admissão, movimentação, afastamento ou relotação de seus professores e servidores”.
2 - A Conselheira Vânia Galvão de Carvalho reivindicou a inclusão da representação dos servidores técnico-administrativos na composição do Departamento (caput do artigo 8º), cuja alteração não foi acatada pela Comissão, gerando uma acirrada discussão no Conselho, inclusive quanto à conceituação estrutural de Departamento.
3 - Logo o plenário homologou o supracitado Parecer, comprometendo-se o Magnífico Reitor a convocar uma reunião, no início do mês seguinte, para apreciação do destaque.
4 – Assim, Sua Magnificência agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, da qual, Terezinha Maria Dultra Medeiros, Secretária dos Órgãos Colegiados, lavrará a presente Ata, a ser devidamente assinada, com menção à sua aprovação, estando os pormenores da reunião gravados em três fitas cassetes.

Tipo de Reunião: 
Ordinária
Participantes: 
MARIA GLEIDE SANTOS BARRETO
JOSÉ TEIXEIRA CAVALCANTE FILHO
OSCAR NASCIMENTO DOURADO
MANOEL JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO
WILSON ARAÚJO LOPES
NÁDIA ANDRADE MOURA RIBEIRO
MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA RAMOS
JOSÉ ANTÔNIO DE ALMEIDA SOUZA
WASHINGTON LUIZ COTRIM DUETE
MAERBAL BITTENCOURT MARINHO
GEORGINA ALMEIDA LOMANTO
SYLVIA MARIA DOS REIS MAIA
VIRGINIA CHAVES
CARMEM CARVALHO SMITH
ILKA REBOUÇAS FREIRE
ROBERTO PAULO CORREIA DE ARAÚJO
EVELINA DE CARVALHO SÁ HOISEL
MARCOS SILVA PALÁCIOS
MANUEL BLANCO MARTINEZ
CARMÉLIA REGINA DE MATTOS
NAOMAR ALMEIDA FILHO
JOSÉ BERNARDO CORDEIRO FILHO
JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
MARIA DAS GRAÇAS FARIAS PINTO
IRACY SILVA PICANÇO
EDMAR JOSÉ BORGES DE SANTANA
OSVALDO BARRETO FILHO
VIRGINIA GUIMARÃES ALMEIDA
ANTONIO PLINIO PIRES DE MOURA.
Expediente: 

O Magnífico Reitor declarou aberta a primeira sessão do Conselho Universitário em seu reitorado, colocando em discussão e, a seguir, em votação a Ata da sessão realizada em 31.03.98, que foi aprovada por unanimidade, sem ressalvas.
O Magnífico Reitor comunicou o motivo da sua ida a Brasília, sendo para assinatura de convênio, através do qual a UFBA receberá trezentos e oitenta microcomputadores para apoio ao ensino de graduação; o encaminhamento de informações aos diretores acerca dos novos critérios para a concessão de diárias e passagens; as providências que estavam sendo tomadas no sentido do mapeamento das necessidades das Unidades, haja vista o envidamento de soluções; o bloqueio do Serviço 900 em todas as linhas telefônicas da UFBA; a assinatura, no início do mês de setembro, do convênio UFBA/Prefeitura Municipal de Salvador, discutido e aprovado pelo Conselho Universitário na gestão anterior.
Sua Magnificência franqueou a palavra no expediente, dela fazendo uso os Conselheiros: 1) Oscar Dourado, exarando convite para concerto do solista argentino Eduardo Isaac, promovido pela Escola de Música, a realizar-se no dia 31.08.98, às 20 horas, no Teatro Jorge Amado; 2) Iracy Picanço, solicitando esclarecimento quanto à exclusão de pauta do processo relativo ao recurso interposto pelo Professor Everaldo Queiroz, sendo-lhe, imediatamente, justificada, pelo Magnífico Reitor, a omissão, por razões estratégicas, visando a fluidez da pauta; 3) Sylvia Maia, Diretora da Faculdade de Filosofia, propôs a realização de uma reunião extraordinária do Conselho com a Prefeitura do Campus e registrou a ocorrência de recente assalto à mão armada à sua Unidade; 4) Carmem Smith quis saber a respeito das providências gestadas junto ao MEC, haja vista o equacionamento das situações emergenciais relativas à área física das diversas Unidades, tendo-lhe Sua Magnificência informado sobre a possibilidade de repasse pelo MEC, em curto prazo, de parte dos recursos solicitados para tal finalidade.
A Conselheira Carmem comunicou a recente classificação da Escola de Nutrição como cinco estrelas no Guia do Estudante, somando-se ao anterior conceito dez, atribuído-lhe em pesquisa da Fundação Carlos Chagas.
Naomar Almeida Filho pediu inversão de pauta, tendo em vista a antecipação da análise dos processos relativos aos itens 13,14 e 15, transformados, por consenso, em itens 2,3 e 4, respectivamente.