ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
1 - Processo nº 23066.013359/97-00 – Concessão do título de “Professor Emérito” à Professora Leda Jesuíno dos Santos.
2 - Processo nº 23066.033264/94-40 – Concessão do título de “Professor Emérito” ao Professor Nilmar Vicente Pereira da Rocha.
3 - Processo nº 23066.067527/98-60 - Concessão do título de “Professor Emérito” ao Professor Vivaldo Costa Lima.
4 - Processo nº 23066.034004/97-65 – Concessão do título de “Doutor Honoris Causa” ao Sr. Deoscóredes Maximiliano dos Santos (Mestre Didi). Adiada a sua apreciação, por falta do quorum específico.
5 - Processo nº 23066.051729/98-35 – Recurso interposto por professores da Escola de Agronomia contra decisão da Congregação, no que concerne à organização de lista tríplice para a nomeação do Vice-Reitor.
6 - Processo nº 23066.034004/97-65 – Reexame da situação funcional do Professor Fernando Cardoso Pedrão”. Após um longo debate, o plenário decidiu adiar a decisão acerca do objeto desse processo para uma próxima sessão, considerando a diversidade evidente de interpretações e a necessidade da averiguação dos novos fatos apresentados no decorrer da discussão.
1 - foi submetida a discussão e votação a Ata da sessão do dia 19.03.99, que foi aprovada com um “em tempo”, no sentido da inserção do nome da Conselheira Iracy Silva Picanço na relação dos Conselheiros presentes.
2 - o Magnífico Reitor retomou a palavra e, embora afirmando que aquele não era o momento oportuno para uma discussão sobre a questão, dirigiu-se aos representantes estudantis presentes, declarando que, não obstante concordar que o provão, efetivamente, não se constituía no elemento mais eficiente de avaliação, a atitude da maioria dos estudantes da UFBA, de boicote ao provão, vinha prejudicando a avaliação dos cursos da Universidade, que têm sido mediocremente conceituados pelo MEC, o que não reflete, certamente, a qualidade dos cursos ministrados pela Instituição.
3 - Sua Magnificência solicitou aos representantes estudantis, membros daquele Conselho, interferirem junto aos seus colegas, esclarecendo-os sobre a questão e, principalmente, no sentido de não tentarem impedir, como tem acontecido em algumas Unidades, que aqueles estudantes que decidam realizar a prova com seriedade, possam exercer o seu direito.
4 - o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, da qual, Terezinha Maria Dultra Medeiros, Secretária dos Órgãos Colegiados Superiores, lavrará a presente Ata, a ser devidamente assinada, com menção à sua aprovação, estando os pormenores da reunião gravados em fitas cassetes.
O Senhor Presidente deu início aos trabalhos, comunicando que o anteprojeto do novo Estatuto da UFBA estava sendo distribuído entre os membros dos Conselhos Superiores da Universidade e que o Conselho Universitário, num prazo de três semanas, seria convocado para a sua apreciação definitiva.
Sua Magnificência referiu-se ao documento recebido da Biblioteca Central, com a recomendação da sua divulgação naquele Conselho, o qual registrava o estranhamento do corpo técnico daquele órgão, que não fora convidado a participar da programação das audiências públicas sobre o Sistema de Bibliotecas da UFBA, fato que foi devidamente esclarecido pelo Magnífico Reitor.
O Senhor Presidente reportou-se a deliberação anterior do Conselho, reiterando a necessidade da devolução dos processos antigos à Secretaria dos Órgãos Colegiados, a fim de ser avaliada a atualidade dos seus objetos.
O Conselheiro Naomar Almeida Filho anunciou que o Instituto de Saúde Coletiva completaria, no dia 31 do mês em curso, cinco anos de funcionamento, que seria comemorado com um Congresso interno e uma Assembléia Geral, tendo como pauta a discussão sobre “Autonomia Universitária.
A Conselheira Sylvia Maia, com satisfação, comunicou a inauguração, no dia seguinte, do andar térreo do prédio novo da Biblioteca da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, ressalvando, contudo, que infiltrações já haviam sido constatadas naquele novo espaço, em virtude de não terem sido concluídas as obras do primeiro andar; o Conselheiro estudante Valdívio Pinto de Sá denunciou a situação precária das instalações físicas da Faculdade de Filosofia e o impedimento ao acesso de estudantes aos equipamentos existentes na Faculdade; o Conselheiro Washington Luiz Cotrim Duete reportou-se aos estudos que estavam sendo realizados na Escola de Agranomia com vistas à criação de novos cursos, de modo a promover o fortalecimento da Escola; e o Conselheiro Vicente Neto solicitou ao Vice-Reitor, Conselheiro Othon Jambeiro, o acréscimo de dois itens ao documento sistematizador das propostas relativas à discussão acerca da Autonomia Universitária, que estava sendo divulgado: a garantia da estabilidade do corpo docente e dos corpos técnico e administrativo e a questão da aposentadoria (criação de fundos).
O Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da sessão realizada no dia 30.09.98, que foi aprovada sem ressalva, embora o Conselheiro acadêmico Valdívio Pinto de Sá houvesse solicitado a incorporação de adendo ao texto, no sentido de registrar que dois representantes estudantis estiveram no recinto da reunião, mas foram “convidados” a se retirar, correção considerada improcedente, uma vez que o fato já constara do texto da Ata sob juízo, obviamente sem o aspeamento.