Ata da reunião ordinária do Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia realizada no dia 22.12.2004
item 01
Eleição do Substituto Eventual do Vice-Reitor.
Com a palavra, a Conselheira Carmen Célia Smith propôs o nome do Conselheiro José Vasconcelos Lima Oliveira, sendo apoiada pelo Conselheiro Osvaldo Barreto Filho. Inexistindo novas indicações, o Magnífico Reitor procedeu à votação, que apresentou o seguinte resultado: de um total de 36 votos, 35 foram para o Professor Vasconcelos e 1 em branco, declarando então o Conselheiro José Vasconcelos Lima Oliveira reeleito Substituto Eventual do Vice-Reitor.
Item 02:
Apresentação do Projeto “Água Pura”, objetivando a racionalização do uso e custos de água na UFBA. Apresentador: Prof. Pedro Alcântara Ornelas Mendonça.
Com a palavra, o Professor Pedro Ornelas Mendonça realizou uma apresentação do projeto através da utilização de recursos áudio-visuais e de projeção, que basicamente informou sobre a atual situação de uso e consumo de água na UFBA, seguido de comentários realizados pela Conselheira Dora Leal Rosa que, em síntese, enfatizaram a necessidade da otimização dos recursos hídricos, devendo, à Universidade, caber o exemplo da contribuição na boa utilização de bens escassos e não renováveis, atribuindo à água uma importância equivalente ou superior ao petróleo. Referiu que os indicadores do seu uso, tal como de energia, limpeza e segurança, vão passar a constar de planilha para alocação de recursos por parte das IFES, a todos solicitando os esforços e intervenções capazes de promover economia e racionamento por toda a instituição. O Conselheiro Francisco Mesquita ressaltou as características de constância e continuidade do programa a ser implantado, comentando que a solicitação então efetuada ao Prof. Ornelas incluía o preparo, a identificação e a inserção do projeto na realidade da UFBA, que agora aguarda os resultados da sua aplicação ao longo dos próximos anos de 2005, 2006 e 2007, cujo êxito muito depende de acompanhamento e cobrança efetivos e permanentes por parte dos dirigentes, bem como do apoio da Prefeitura do Campus Universitário (PCU), esta parcialmente alijada de uma participação mais concreta, em virtude da reconhecida limitação administrativa e comprometimento operacional, que motivou aquela parceria com a Escola Politécnica.
O Conselheiro Osvaldo Barreto Filho fez alusão ao desfavorável conceito da UFBA no tocante ao excessivo dispêndio de água, superior, mesmo, à UFRJ, parabenizando a Escola Politécnica pelo projeto então apresentado, que se soma a tantos outros dali originados, de igual valia e aplicação para a Universidade, também se congratulando com o Reitor pelo apoio concedido à iniciativa. A Conselheira Marlene Aguiar elogiou o trabalho realizado, manifestando, contudo, certa estranheza em relação ao excessivo incremento de gastos por parte do Instituto de Biologia, conforme demonstrado pelo apresentador, diante da inexistência de alterações ou implantação de novos projetos na Unidade, atribuindo o possível aumento à deterioração das suas instalações hidráulicas, já detectada e declarada por um engenheiro da PCU que as condenou e recomendou, como melhor alternativa, a sua completa substituição mediante implantação de um novo sistema; indagou, por fim, a viabilidade de utilização de poços artesianos. O Conselheiro Dirceu Martins admitiu a existência de vazamentos no Instituto de Química onde os registros apresentam constantes defeitos e não funcionam a contento, propôs a eliminação dos destiladores nas Unidades que os utilizam e também enalteceu o programa e as recentes ações que muito contribuíram para a redução dos gastos na Universidade.
A Conselheira Carmen Célia Smith considerou que o estudo e a aplicação das medidas já integram, de certa forma, o projeto “A UFBA pensa a si mesma”, adicionalmente registrando a constante preocupação da Escola de Nutrição com a permanente e generalizada economia, questionando a falta de uma maior participação da PCU no projeto e indagando sobre a forma da sua manutenção; também reportou-se à existência de rachaduras em tanques de algumas Unidades com a conseqüente perda de água e revelou certa desconfiança em relação ao funcionamento dos hidrômetros, perguntando pelo mecanismo adotado para a sua aferição. O Conselheiro Sudário Cunha solicitou informações sobre o custo total do projeto e sobre alguma previsão de racionamento e o Conselheiro Renato Pinto ratificou a importância da apresentação, pela UFBA, de tais alternativas e exemplos para a sociedade, aludindo à precariedade das instalações de várias dos seus prédios e à permanente escassez de recursos para investimento; defendeu a adoção de um trabalho de conscientização por todos os segmentos universitários, bem como mecanismos de manutenção preventiva, de cujas condições e mão-de-obra lamentavelmente não dispõe a PCU para sua realização e estendeu o problema e a preocupação para o setor de eletricidade, a exigir providências igualmente eficazes. O Professor Pedro Ornelas reconheceu a significativa elevação do consumo do Instituto de Biologia, ultimamente quadriplicado, atribuindo-o a possível vazamento que, não identificado ou localizado, será adequadamente pesquisado. Com relação à falta de participação da Prefeitura, fez alusão à acentuada faixa etária e profissional de grande parte dos seus empregados, especialmente encanadores e eletricistas, já escassos, bem como aos entraves administrativos e financeiros daquele Órgão da UFBA, aspectos que contribuem para uma participação menos efetiva, e, reportando-se à aventada situação dos poços, informou sobre a existência de um estudo que avaliou o lençol freático do campus de Ondina através de escavação em treze diferentes pontos da área, tendo a sua maioria apresentado vazão insuficiente, a despeito da realização dos trabalhos em profundidade inadequada; dois deles teriam fornecido água limpa, mas a sua maior parte apresentou resquícios de petróleo, provavelmente decorrentes da utilização anterior daquela localidade por uma garagem de ônibus.
Quanto aos custos, informou o Prof. Ornelas que o programa prevê uma economia de cerca de 25% da despesa de 2.000.000,00 no primeiro ano, a serem ampliados para 50% no segundo e 75% no terceiro ano da sua implantação. A Conselheira Dora Rosa informou sobre o procedimento que passou a ser recentemente adotado pela SAD no sentido de analisar comparativamente, em relação às anteriores, todas as contas a serem pagas doravante pela Universidade, além do estabelecimento de revisões e questionamentos que resultaram no já mencionado crédito para a instituição e o Conselheiro Francisco Mesquita admitiu que, de fato, o consumo de água, luz e telefone da UFBA é, em termos comparativos e proporcionais, o mais elevado das IFES brasileiras, daí os esforços e as iniciativas que vêm sendo implementados, a exemplo do projeto em discussão e das contratações externas, em face das citadas dificuldades da PCU para solucionar ou atenuar o problema, ainda comentando sobre a possibilidade, na terceira etapa do projeto, de aproveitamento de água de telhado.
O Conselheiro José Tavares Neto perguntou sobre a situação da Faculdade de Medicina do Terreiro de Jesus que concentra, numa mesma área, quatro diferentes Unidades universitárias, a configurar uma situação que talvez não tenha sido prevista pelo programa e o Magnífico Reitor sugeriu, diante do excessivo número de intervenções pontuais, que fossem elas remetidas a uma etapa posterior de contatos diretos e pessoais de cada dirigente com o autor do projeto, equacionando-se, dessa forma, a particularidade de cada caso, já que a reunião deve se ater à apresentação e divulgação geral de um procedimento que apresenta alvissareiras perspectivas para a UFBA, cujo comportamento, nas questões apreciadas e entre as entidades educacionais congêneres e equivalentes, corresponde ao pior desempenho do conjunto das IFES; manifestou, contudo, positiva expectativa em relação ao sucesso do programa, a todos apelando para que se empenhem em prol do alcance da afirmativa confirmação dos seus resultados que muito dependem da colaboração geral da comunidade universitária.
item 03: Processo nº 23066.018121/04-19
– Proposta de concessão do título de “Doutor Honoris Causa” ao Prof. Radovan Borojevic. Relator: Comissão de Títulos Honoríficos.
A Conselheira Dulce Lamego leu o parecer da Comissão de Títulos, concluindo favoravelmente à concessão. Com a palavra, o Conselheiro Roberto Paulo Araújo comentou que, pelos serviços prestados, já se encontra o Prof. Borojevic definitivamente inserido na história da UFBA, ressaltando que a sua atuação nas áreas de anatomia e histologia, portas de entrada da área de saúde, o vem distinguindo através da realização de um trabalho proveniente do seu elevado compromisso com a ciência. Destacou o Conselheiro a intensa colaboração por ele emprestada ao ICS e à FIOCRUZ, particularmente relacionada com os citados setores da medicina, sendo que a concessão do título apresentará um significado especial e relevante para as comunidades acadêmica e científica daquelas Unidades. Em seguida, o Presidente procedeu à votação, designando para escrutinadores os Conselheiros Dirceu Martins e Renato Pinto que, após apuração, anunciaram o seguinte resultado: do total de 31 votos, 30 foram favoráveis à concessão e um voto em branco, concedendo-se, dessa forma, o título de “Doutor Honoris Causa” ao Professor Radovan Borojevic.
Item 04: Processo nº 23066.027082/03-79
– Proposta de concessão do título de “Doutor Honoris Causa”, post mortem, ao Prof. Luiz Felippe Perret Serpa. Relator: Comissão de Títulos Honoríficos.
A Conselheira Magda Dantas apresentou o parecer da Comissão, concluindo favoravelmente à concessão. O Conselheiro Dirceu Martins transmitiu registro de apoio da Congregação do Instituto de Química ao referido pleito e o Magnífico Reitor colocou o parecer em votação, designando para escrutinadoras as Conselheiras Dulce Lamego e Dora Leal Rosa que, após apuração, divulgaram o seguinte resultado: do total de 33 votos, 32 foram favoráveis e 1 em branco, aprovando-se, desta forma, a concessão do título de “Doutor Honoris Causa”, post mortem, ao Professor Luiz Felippe Perret Serpa.
Não houve o que ocorrer
O Magnífico Reitor abriu a sessão e registrou as presenças de cinco novos membros integrantes do Conselho que, pela primeira vez, participavam de reunião do Colegiado: Rosauta Maria Fagundes Poggio, Mirabeau Alves de Souza, Maria Isabel Vianna e Antônio Wilson Menezes, novos diretores, respectivamente, do Instituto de Letras, da Faculdade de Farmácia, da Faculdade de Odontologia e da Faculdade de Ciências Econômicas; e da Conselheira Aida Varela, nova Vice-diretora do Instituto da Ciência da Informação. Em seguida, informou sobre a adoção de um conjunto de medidas decorrentes e requeridas pelo distrato com a Fundação Baiana de Cardiologia e a consequente cessação das suas atividades, bem como do recebimento de correspondência de autoria do diretor do HUPES, datada de 16-12-04, nela fazendo constar a notícia sobre a remoção, por parte daquela entidade, de alguns bens tombados pela UFBA, sem a devida notificação ou ciência aos seus dirigentes, já tendo encaminhado o assunto à Controladoria Geral da União e à Procuradoria Jurídica, desta resultando duas providências imediatas: retorno do processo ao gabinete para adoção das medidas administrativas cabíveis e recomendadas e notificação da Fundação acerca daquela ocorrência.
Ademais, informou o Presidente sobre a constituição de uma Comissão de Sindicância no dia 17-12-04, dispondo de prazo de trinta dias para realização dos trabalhos de apuração dos fatos, ao longo dos quais deverá a PROPLAD finalizar as suas atividades de elucidação da situação relacionada com a saída da FBC através da efetivação e conclusão de auditoria acompanhada pela Controladoria Geral da União (CGU). Aludiu, ainda, o Magnífico Reitor, à constituição de uma Comissão Especial de Avaliação das Fundações, cuja atuação deverá se estender por toda a Universidade e à solicitação direcionada à Procuradoria Jurídica para adoção das medidas judiciais exigidas pelo citado caso. Em seguida, a Conselheira Dora Leal Rosa fez referência ao histórico débito da UFBA com a EMBASA, já repactuado, bem como à assinatura de uma confissão de dívida no Reitorado anterior, de forma a possibilitar o seu pagamento parcelado, todavia inviabilizado pela incapacidade financeira institucional, que não vem permitindo a sua efetivação de forma conjunta e paralela com as contas mensais e regulares. O montante atual da dívida é da ordem de 5.692.000,00, mas o exame e a análise acurados dos extratos diagnosticou falhas que reverteram um valor aproximado de 346.000,00 em crédito para a Universidade. Complicou-se, porém, a situação, em virtude da recente exigência, por parte do Governo Estadual, de uma certidão de adimplência das empresas e organizações para a obtenção de novos recursos, deliberação recentemente tomada e implantada, que proíbe qualquer repasse de verbas para entidades devedoras.
Através da nova negociação, passa a Universidade a comprometer, além dos valores correspondentes às despesas normais, cerca de 90.000,00 mensais com o pagamento, questionando-se a aplicação ou renovação daquele procedimento que, aparentemente inevitável, criaria e legaria, à futura gestão, uma condição financeira adversa e de difícil recomposição. Destacou, também, a Pró-Reitora, a falta de cumprimento dos contratos assinados com a FAPESB, que não vêm apresentando a correspondência financeira prevista, além da suspensão de outros pagamentos por parte do Governo, por fim comunicando sobre a preferência dada ao equacionamento dos débitos com empresas de segurança e limpeza, estes devidamente encaminhados, em detrimento dos serviços de água e esgoto, em face do montante inferior daquelas dívidas, se comparadas com o elevado valor da outra, de difícil pagamento e negociação. O Conselheiro Francisco Mesquita informou sobre o encaminhamento de ofício ao Diretório Central dos Estudantes (DCE), em 23-11-04, solicitando a indicação dos nomes dos representantes discentes para composição das Comissões, respectivamente relacionadas com os seguintes itens já transformados e inseridos em Portarias assinadas pelo Reitor e por ele apresentadas: 1- acompanhamento das ações para implantação do Restaurante Universitário de Ondina; 2- identificação da demanda da comunidade universitária por Restaurante Universitário no Campus do Canela e no Campus de Ondina; 3- estudo de alternativas ao atual modelo de terceirização dos serviços de vigilância; 4- estudo e elaboração de proposta de política de regulamentação da relação da UFBA com as Fundações e organismos similares; 5- acompanhamento, organização e condução dos trabalhos e discussões com a comunidade acerca do Plano Diretor; 6- estudos gerais necessários à implantação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB. Em seguida, o Conselheiro Caiuby Alves da Costa lamentou a freqüente falta de quorum das reuniões da Comissão de Patrimônio e Espaço Físico, já tendo solicitado à Secretaria dos Órgãos Colegiados o encaminhamento do material referente ao tema das Fundações e das Parcerias Público-Privadas aos seus diversos componentes e manifestou auspiciosa e positiva expectativa de alcance do aludido quorum para as sessões que deverão ocorrer ao longo do ano de 2005.
O acadêmico Gion Aléssio Brunn justificou o retardo da formalização da representação estudantil nas citadas e nominadas Comissões em virtude do processamento da discussão para formação da nova diretoria do DCE por parte do CEB, procedimento que, ainda em curso, vem, de fato, atrasando as indicações, a serem brevemente regularizadas e o Conselheiro Dirceu Martins prestou algumas informações a respeito da realização de reuniões referentes aos Seminários sobre a “Reforma Universitária” e “A UFBA pensa a si mesma”, bem como sobre a sua eleição para a presidência das duas Comissões, e, ainda, acerca da proposição de programação da recepção “calourosa” para a data de 14-03-05, contando com a participação e palestra do Ministro da Educação, Dr. Tarso Genro, a despeito do generalizado reconhecimento dos proponentes quanto a possíveis embaraços e dificuldades, em face da relativa proximidade e escassez de tempo para preparação do evento; ressaltou a relevância da discussão acerca do projeto de Reforma Universitária, e, com relação ao Seminário “A UFBA pensa a si mesma”, referiu o acerto e a definição da realização de uma reunião a ser acoplada e conjuntamente efetuada com o SINAES.
O Conselheiro José Tavares Neto transmitiu notícia referente a unânime decisão do Colegiado do curso de medicina referente à solicitação de revisão da Resolução 05/04 do CONSEPE e procedeu à leitura de documento relacionado com a saída da FBC das dependências do HUPES, basicamente reiterando a inserção daquele assunto em pauta do CONSUNI, em virtude da grave situação atual da UCCV, decorrente da retirada, sem autorização, de bens e equipamentos do HUPES pela aludida Fundação, por fim parabenizando o Reitor pela formação da já mencionada Comissão de Sindicância. Outros documentos relacionados com o tema foram anexados e distribuídos pelo Conselheiro Tavares para conhecimento dos seus pares. O Conselheiro Osvaldo Barreto Filho informou sobre o início dos trabalhos de organização dos arquivos da Escola de Administração, aí se incluindo a microfilmagem da parcela mais significativa e expressiva da Unidade, tendo sido procurado por dois professores que comentaram sobre a localização de uma pasta confidencial da época da ditadura militar, já sob sua guarda e responsabilidade, então encaminhada, naquele instante, ao Magnífico Reitor. A este respeito, propôs a constituição de um grupo de trabalho da UFBA com o objetivo de identificação dos documentos característicos e associados àquele período, bem como análise e avaliação do seu conteúdo, para posterior manifestação institucional acerca de um episódio marcante da vida brasileira, a partir de um mecanismo de resgate de todo o acervo a ele relacionado, à semelhança de procedimento igualmente adotado pelo Governo Federal, a que acrescentou o Conselheiro Nelson Pretto a sugestão de profissionalização de um Centro de Memória coletivo, de forma a se evitar eventuais perdas de caráter individual. Sobre o assunto, informou a Conselheira Dora Rosa que já vêm sendo adotadas providências para a formação de uma equipe que deverá atuar na construção da memória da UFBA, assim normatizando-se e regulamentando-se a ação que, inicialmente desenvolvida no âmbito da Reitoria, deverá posteriormente se desdobrar e se estender pelos demais setores da Universidade.
O Conselheiro Antônio Fernando Guerreiro de Freitas fez referência a contato mantido com a Polícia Federal no sentido de permitir e possibilitar o recebimento e a guarda de parte daquela documentação pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, que parece não mais caber nas suas dependências, adicionalmente informando sobre o acesso pessoalmente obtido aos mencionados textos, possibilitando-lhe o conhecimento de dossiês que envolvem ex-professores e ex-alunos da UFBA, cuja transferência para a instituição pende tão somente de autorização ministerial. A Conselheira Carmen Célia Smith enalteceu a iniciativa do Conselheiro Osvaldo Barreto, registrando a pessoal condição de vítima daquele episódio da história nacional e referiu a inexistência de qualquer documento vinculado ao tema na Escola de Nutrição. O Conselheiro Antônio Heliodório Sampaio informou sobre a conclusão do Plano Diretor da Universidade, restando as discussões a serem desenvolvidas nas Comissões e nos Conselhos Superiores; uma vez encerrado o relatório da sua segunda etapa, solicitou a agilização das discussões sobre a matéria em prazo curto, em princípio previstas para janeiro/05, tendo o Presidente sugerido a convocação da equipe por ele dirigida para participar das discussões setoriais, com o seu posterior desfecho no CONSUNI, cuja reunião, então assegurada para o momento oportuno e autorizado, poderá ocorrer, se necessário, em caráter extraordinário. O Conselheiro Luiz Fernando Bandeira comunicou a recente aprovação, pelo Congresso Nacional, do plano de carreira dos servidores técnico-administrativos das IFES, cuja aplicação agora se condiciona à sanção presidencial, atribuindo o êxito da conquista ao resultado de uma intensa luta e mobilização sindicais, que apresenta, de certa forma, alguma vinculação com a Reforma Universitária que se aproxima.
O Magnífico Reitor lembrou da aprovação da moção de apoio àquela categoria por parte do CONSUNI, em reunião anterior daquele Colegiado, solicitando a transmissão e o encaminhamento daquela mensagem aos funcionários, e, após anúncio da Conselheira Lígia Vieira sobre a premiação do Professor Maurício Barreto, em primeiro lugar, em recente Congresso médico, complementou a notícia com o registro de que se tratava de uma das mais elevadas honrarias do SUS, além do valor monetário de 18.000 dólares, tendo sido o ISC contemplado com dois dos três prêmios atualmente existentes naquela categoria, posteriormente congratulando-se com o vencedor e com o mencionado Instituto. A acadêmica Daniele Costa Silva se reportou ao projeto de Reforma Universitária destacando emenda da UNE de proposta de reflexão e aplicação ampla e global do programa de Assistência Estudantil, a envolver e assegurar, dentre outros, assistência médica, odontológica, etc, de forma a garantir efetiva atenção aos problemas vivenciados pela população discente e fortalecer ações da educação superior e o Presidente informou sobre a intenção de convocar, em breve, o Conselho Social de Vida Universitária, para apreciar e discutir itens do cotidiano institucional relacionados com aquele segmento.
A Conselheira Nadja Miranda transmitiu solicitação do Conselheiro Antônio Albino Rubim para registro, naquela reunião, do último comparecimento do Conselheiro Osvaldo Barreto Filho, ressaltando a importância e o significado da sua atuação como diretor da Escola de Administração, bem como da sua participação no Conselho, então se findando, a que acrescentou o Magnífico Reitor o entendimento de que aquela referência, pontualmente assinalada, poderia ser estendida e expressava o reconhecimento de toda a Universidade. A Conselheira Magda Dantas comunicou a conclusão da realização do processo de eleição das novas Diretora e Vice-diretora da Escola de Enfermagem, informando sobre o seu resultado e o Presidente passou à apreciação das Atas referentes às sessões do CONSUNI dos dias 20-08-04, 26-10-04, 29-10-04 e 04-11-04, tendo sido as três últimas aprovadas por unanimidade, optando-se, porém, pelo adiamento da apreciação da primeira, cujos volume e complexidade ensejaram a solicitação de uma análise mais acurada por parte de alguns Conselheiros, então instados a encaminhar os devidos e eventuais reparos à Secretaria dos Órgãos Colegiados (SOC), como forma de agilização dos procedimentos que objetivam a sua aprovação na próxima reunião.