Ata da sessão do conselho Universitário da Bahia Realizada no dia 08 de Abril de 1958.
Não houve a ´´Ordem do dia´´.
Não houve o que ocorrer.
1- Havendo número legal o Magnífico Reitor declarou aberta a sessão, convidando o secretário a proceder a leitura da ata da sessão anterior, a qual, depois de lida e posta em discussão, foi unanimemente aprovada. O magnífico reitor comunicou o recebimento de um ofício do Professor Dr. Orlando Gomes, diretor da Faculdade de Direito, informando o seu afastamento desta capital, e como S. Excia. ia desempenhar várias missões no sul do país, interpretou como se seu afastamento fosse superior a trinta dias e, por isso, convidou o suplente Lafayete Pondé. S. Magnificência leu, também , um ofício do diretor da Escola de Belas Artes, Professor Mendonça Filho, comunicando que em 14 de Março, o conselho departamental deferiu o pedido de inscrição no concurso à docência livre da cadeira de “Arquitetura no Brasil”, feito pelo Arquiteto Fernando Machado Leal.
2- Foi lido, ainda, um ofício do Diretor da Faculdade de Ciencias Econômicas, Professor Dr. Augusto Alexandre Machado, dando notícias do concurso de habilitação naquela faculdade. A seguir foram lidas os seguintes telegramas: “ Dr. Edgard Santos Magnífico Reitor da Universidade de Salvador Bahia. De Recife Pe. 62100 33 11 1330 – Regressando Recife vg dou me pressa renovar lhe agradecimentos gentilezas me dispensou durante curta estada essa capital PT Gen CyroCardoso CMT IV Ex – “Professor Edgar Santos – Magnífico Reitor da da Universidade Bahia. Savador Ba NR.14 de 5.3.58.
3- Privando me recente acidente pessoal da honra de participar comemorações 150 aniversário gloriosa Faculdade de Medicina dessa Universidade envio a V. Magnificência as nossas congratulações e nossa cordial saudação motivo tão grata efeméride PT Rogo-lhe fineza excusar me perante ilustre prof. Rodrigues Argolo vg transmitindo lhe mesmo tempo expressão nosso júbilo PT Lincoln Prates vg Reitor Universidade de Minas PT. “ Oficial Prof. Edgard Santos Universidade da Bahia Salvador Bahia Senador Federal – Rio DF 187 59-150-7- Nil.
4- Tenho satisfação comunicar a vossa excelência que na sessão de cinco corrente ocupou tribuna Senado Sr. Juracy Magalhães para RG registrando transcurso 150 aniversário fundação Faculdade de Medicina Bahia vg render homenagem a esse estabelecimento de ensino superior pelas suas gloriosas tradições no ensino médico vg homenagens também prestadas a Universidade da Bahia como notável centro de cultura PT associaram-se a essa manifestação em a partes vg srs Senador Neves da Rocha Lima Teixeira Cunha Melo, Otacílio Jurema Vitorino Freire, Onofre Gomes, Atilio Vivacgua vg Gilberto Marinho, Rui Carneiro Matias, Olímpio Novais Filho, Filinto Muller, Mem de Sá, Rui Palmeira, Lourival Fontes, Domingos Velasco, Fernando Távora e Álvaro Adolfo vg com aplauso de todos Senadores Presidentes PT atenciosas Sauds. Apolônio Sales Vice Presidente no Exercício da Presidência”.
5- Informou ainda S. Magnificência que o Ministério da Fazenda elaborou um plano de economia das verbas das Universidades onde a da Bahia sofre um corte de $ 120.000.000,00 ... (cento e vinte milhões de cruzeiros) um orçamento de $ 800.000.000,000 (oitocentos mil cruzeiros); a Universidade do Recife teve um corte de Cr$ 4.000.000,00 (quatro milhões de cruzeiros) e as Universidades de Minas Gerais e Paraná nada sofreram. O acadêmico Paulo Brandão, Presidente do DCE, comunicou ao Conselho, que o Diretório Central dos Estudantes elegeu o acadêmico Walter Brandão da Silva, aluno da Faculdade de Filosofia, Presidente do DCE, no período compreendido entre abril de 1958 a Abril de 1959.
6- Ainda com a palavra o Acadêmico Paulo Brandão teceu considerações sobre o funcionamento do laboratório de análises encarregado de atender as requisições da Universidade, pedindo ao Magnífico Reitor que tomasse as necessárias providencias junto ao mencionado serviço. O Magnífico Reitor disse que o fato citado pelo representante do corpo discente era realmente grave e que seria esclarecido. O conselheiro Torres Homem justificou a ausência do Conselheiro Teonilo Amorim que se acha doente. O conselheiro Tobias Neto comunicou ao Conselho que tinha em mãos dois processos de interesse da Escola de Belas Artes, mas que não foram ainda apreciados pelos demais membros da comissão de legislação e Recursos.
7- Consultava ao Conselho se podia ler o seu parecer a fim de que o assunto fosse apreciado, ficando para ser votado posteriormente. O conselho decidiu que o Conselheiro Tobias Neto podia ler o seu parecer, não sendo, todavia, o assunto apreciado nesta sessão. Depois da leitura do Parecer do Conselheiro Tobias Neto falaram sobre o assunto, os conselheiros João Mendonça, Carlos Simas e o Magnífico Reitor.
8- O conselheiro Alberico Fraga comunicou ao conselho que o conselho departamental da Faculdade de Direito, reunido recentemente, deliberou a realização dos concursos à docência livre de Finanças, Direito Penal e introdução à Ciência do Direito e, também, fez publicar o edital para o concurso à Cátedra de Direito do Trabalho. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão.
9- E, eu, Alberico Fraga Filho, secretário da Universidade da Bahia, lavrei a presente ata, a qual, depois de lida e posta em discussão, vai devidamente assinada com a menção de sua aprovação.