Ata da reunião ordinária do Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia 30.06.2010.

 Item 01 da pauta: Eleição de representantes (3 titulares e 3 suplentes) do Conselho Universitário para o Conselho de Curadores. O Senhor Presidente assinalou a ampliação do papel e da função do Conselho de Curadores com base nas novas diretrizes estatutárias e regimentais da UFBA, não mais se limitando a uma atuação meramente fiscal, mas acompanhando e participando das principais linhas de ação acadêmica, administrativa e financeira da Universidade e rememorou posição adotada pelo CONSUNI em reunião do dia 31.03.2010, quando se tomou a decisão de prorrogação, pelo prazo de dois meses, dos mandatos então expirados dos seus representantes no Conselho de Curadores, a serem integralmente renovados sob a compreensão de constituição de um novo Colegiado a partir da mencionada reestruturação normativa da Instituição, então listando todos os seus nomes, passíveis de recondução, pelas razões já expostas de completa reconfiguração: titulares – Conselheiros Celso Castro, Reginaldo Santos e Antônio Wilson Menezes; suplentes (respectivos) – Conselheiros Maria Isabel Vianna, Marco Antônio Fernandes e Dirceu Martins.
 O Conselheiro Arthur Matos Neto propôs a manutenção de todos eles, dessa forma promovendo-se um recomeço dos respectivos mandatos nas condições declaradas.
 O Conselheiro Francisco Mesquita alertou para a inconveniência da indicação de Conselheiros ausentes à reunião, portanto, incapazes de manifestação de aceitação ou recusa do encargo a eles imputado.
 A Conselheira Dulce Aquino ratificou a sugestão do Conselheiro Arthur Matos Neto, mediante eleição dos mesmos representantes, inclusive dos que não se fazem presentes à sessão, com a possibilidade de posterior registro de rejeição, se for o caso, por parte dos Conselheiros desprovidos de interesse ou desejo de participar, sendo corroborada pelos Conselheiros Luís Edmundo Campos e José Tavares Neto, com o registro complementar da justificativa, através daquele procedimento, do atendimento ao requisito específico de correspondência dos perfis profissionais dos indicados com as características típicas do Conselho de Curadores, então assegurado através da manutenção do referido grupo representativo.
 
 A Conselheira Nádia Ribeiro contrapôs-se àquela concepção, por ela considerada superada, com o entendimento de que, em função das amplas e recentes modificações, não deve o Conselho de Curadores restringir as suas ações a aspectos basicamente financeiros ou contábeis, mas adotar um comportamento avaliador vinculado a uma visualização institucional mais abrangente, portanto, não sendo mais necessária a aludida equivalência técnica, nos moldes antigos apontados, entre aquele Colegiado e os seus integrantes e manifestou-se, contrariamente, ao sugerido processo de escolha de pessoas ausentes à reunião, pelas razões já apontadas.
 O Conselheiro Joviniano Neto ressaltou a importância do Conselho de Curadores sob uma conceituação e conotação mais modernas, exemplificando, dentre outros, com o caso das novas metodologias de auditagem e destacou a participação da representação docente na estruturação dos artigos do Regimento Geral da UFBA concernentes à configuração do referido Conselho, competência e modo de atuação, vindo a ser aprovada e a prevalecer na versão final do citado documento.
 A Conselheira Antônia Herrera apoiou a proposta de manutenção da atual composição, todavia limitada aos Conselheiros presentes à reunião, prorrogando-se as demais indicações para uma oportunidade posterior.
 O Conselheiro Luís Edmundo Campos defendeu a indistinta escolha de todos eles, não constatando inconveniente na aplicação de qualquer alternativa relativa ao comparecimento ou ausência da sessão.
 O Conselheiro Francisco Mesquita optou por reformular o seu pensamento original e, com base nos pronunciamentos efetuados, externou a sua posição favorável à permanência e continuidade, na sua íntegra, da última configuração representativa.
 O Magnífico Reitor submeteu à votação a proposição prevalente de recondução de todos os atuais Conselheiros para exercício de um novo mandato, a ser então iniciado em renovada concepção colegiada, sendo aprovada por unanimidade, dessa forma elegendo-se os seguintes representantes titulares, com os respectivos suplentes, do Conselho Universitário para o Conselho de Curadores: Celso Luiz Braga de Castro e Maria Isabel Pereira Vianna; Reginaldo Souza Santos e Marco Antônio Nogueira Fernandes; Antônio Wilson Ferreira Menezes e Dirceu Martins.
 Item 02: Eleição de representantes (1 titular e 1 suplente) do Conselho Universitário para o Conselho Social de Vida Universitária (CSVU).
 O Senhor Presidente referiu que, embora já existente na estrutura administrativa da Universidade, à semelhança do caso anterior, teve aquele Conselho a sua composição redefinida com a reforma normativa da UFBA e informou ao plenário a respeito da sua nova forma de composição e competências, então solicitando indicações para as citadas representações.
 O Conselheiro Luiz Rogério Leal propôs o nome do Conselheiro José Vasconcelos Oliveira; o Conselheiro Giovandro Ferreira sugeriu o do Conselheiro Daniel Silva, que, declinando, aventou a possibilidade das Conselheiras Maria Thereza Barral Araújo, Celi Taffarel e Antônia Herrera, sendo corroborado pelo Conselheiro Francisco Mesquita em relação à primeira para a suplência, com base no profícuo trabalho por ela desenvolvido no exercício da presidência da Comissão de Assuntos Acadêmicos e Estudantis do CONSUNI, de função semelhante ao CSVU, vindo a Conselheira Antônia Herrera a recusar a proposta, além de proceder o Conselheiro Prudente de Almeida Neto à transmissão de notícia de inaceitação, de antemão, encaminhada pela Conselheira Celi Taffarel, caso viesse a ser indicada para alguma função.
 O Senhor Presidente registrou a exclusiva possibilidade de escolha dos Conselheiros José Vasconcelos Oliveira e Maria Thereza Araújo, respectivamente, para as representações titular e suplente do Conselho Universitário (CONSUNI) no Conselho Social de Vida Universitária (CSVU) e, em tais condições, colocou tais nomes em votação, regimentalmente secreta, designando para escrutinadoras as Conselheiras Regina Cerqueira Wanderley Cruz e Maria Spínola Miranda, que, após apuração, anunciaram o seguinte resultado: de um total de 32 votos, foram computados, para a condição de titular, 31 para o Conselheiro José Vasconcelos Oliveira e 1 para a Conselheira Maria Thereza Araújo; e para a suplência, 29 votos para a Conselheira Maria Thereza Araújo, 1 voto para o Conselheiro José Vasconcelos Oliveira, 1 voto para a Conselheira Celi Taffarel e 1 voto em branco.
 O Magnífico Reitor declarou eleitos os Conselheiros José Vasconcelos Oliveira e Maria Thereza Barral Araújo, respectivamente, representantes titular e suplente do Conselho Universitário (CONSUNI) no Conselho Social de Vida Universitária (CSVU). Item 03: Eleição de representantes (1 titular e 1 suplente) do Conselho Universitário para o Conselho Consultivo de Eméritos, Aposentados e Ex-Alunos.
 O Senhor Presidente ressaltou a novidade daquele Conselho, até então inexistente na UFBA, e efetuou a leitura regimental da sua composição e competências, complementarmente comentando sobre a frequência anual das suas reuniões.
 O Conselheiro Celso Castro propôs o nome da Conselheira Dulce Aquino, que declinou da indicação, e o Conselheiro Arthur Matos Neto, aventado por alguns dos seus pares para a suplência, sugeriu o Conselheiro Joviniano Neto, estes dois, em seguida, admitindo e acatando, nas referidas condições, a possibilidade do encargo. Embora regimentalmente secreta, o Magnífico Reitor consultou o plenário acerca da realização da votação de forma aberta e, inexistindo objeções àquela proposição, assim efetivamente procedeu em relação às duas candidaturas disponibilizadas e atinentes aos Conselheiros Joviniano Neto e Arthur Matos Neto, respectivamente, para a titularidade e a suplência da representação em exame, sendo ambas aprovadas, por unanimidade, nos moldes anunciados, assim elegendo-se o Conselheiro Joviniano Soares de Carvalho Neto como titular e o Conselheiero Arthur Matos Neto como suplente na representação do Conselho Universitário para o Conselho Consultivo de Eméritos, Aposentados e Ex-Alunos da UFBA.
 O Senhor Presidente passou ao novo item 04 da pauta, decorrente da já mencionada solicitação encaminhada pelo Conselheiro Celso Castro, que, com a palavra, efetuou a leitura de proposta de Resolução, cujo teor altera o Art. 152 do novo Regimento Geral, no sentido de postergar a vigência do Art. 71, relativo à avaliação da aprendizagem discente, para o primeiro semestre de 2011, nele inserindo, também, a prorrogação da aplicação dos artigos 119 e 120, relativos à carga horária docente, para o mesmo período, com base na argumentação oferecida quanto à necessidade de um prazo maior para os ajustes dos professores à nova situação, adicionalmente informando a respeito da autoria da citada minuta por parte da Comissão de Normas e Recursos do Conselho, a partir de solicitação do Conselheiro Luís Edmundo Campos para apreciação da matéria.
 O Conselheiro Arthur Matos Neto externou sua concordância com as ponderações apresentadas, então ratificando a proposta iniciativa.
 O Conselheiro Joviniano Neto também apoiou o tratamento dado à questão, por razões principais de necessidade de adaptação docente e de um debate mais aprofundado sobre o tema em apreço.
 
 O Magnífico Reitor informou que o Conselho Acadêmico de Ensino já pautou o tema para a devida análise, a ser ali avaliado e detalhado, assim como outras matérias de conteúdo similar, por ocasião da discussão do Regulamento de Ensino de Graduação e Pós-Graduação e propôs a inclusão, na aludida Resolução, de registro referente à sua elaboração, em fase de execução, ainda não concluída, pelo mencionado Colegiado, sendo complementado pela Conselheira Maria das Graças Martins com a notícia do seu estudo através de uma das Comissões criadas pelo Conselho Acadêmico de Ensino com aquela específica finalidade.
 O Conselheiro Daniel Silva destacou a particularidade do assunto em exame, defendendo a sua apreciação de modo igualmente específico.
 O Conselheiro Francisco Mesquita lamentou a provável postergação da aplicação dos referidos artigos regimentais, em face da sua recente definição, pelo próprio CONSUNI, nos documentos legais da UFBA e externou positiva expectativa no sentido da sua conclusiva resolução e efetiva aplicação dentro do novo prazo solicitado, bem como da manutenção, a despeito das prorrogações, das concepções já aprovadas sobre nota e avaliação da aprendizagem discente e carga horária docente, neste caso, aproveitando para ilustrar com exemplos de outras Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) que já a vêm aplicando, além de comentar sobre o seu rigoroso acompanhamento e fiscalização por frequentes auditorias governamentais, extensivas ao segmento técnico-administrativo.
 O Senhor Presidente submeteu à votação a proposta encaminhada pelo Conselheiro Celso Castro nas condições já declaradas, sendo aprovada com 2 votos contrários e 4 abstenções, dessa forma protelando-se a aplicação dos artigos 71, 119 e 120 para 2011.1, em atendimento e consequência dos motivos devidamente expostos e acatados. Em “o que ocorrer”, o Magnífico Reitor retomou a questão relacionada com a já referida solicitação discente, conforme acertado anteriormente, para apreciação do documento oriundo do Diretório Central dos Estudantes (DCE), contendo solicitação de prorrogação dos mandatos, já vencidos, das suas representações em todos os Conselhos Superiores até a data de 31.08.2010, então encaminhando, favoravelmente, ao seu acatamento. Inexistindo manifestações dos Conselheiros sobre o assunto, submeteu-a à votação plenária, sendo aprovada por unanimidade, assim concedendo-se a pleiteada dilatação de prazo, com a sugestão complementar do Conselheiro José Tavares Neto, consensualmente acatada, de fixação e efetivo cumprimento do prazo para definição dos novos representantes discentes em todos os Colegiados, em face da necessária renovação integral decorrente da já citada reconfiguração normativa da UFBA.
 Item 04 original, agora item 05: Lançamento do “Manual de Identidade Visual” da UFBA. O Magnífico Reitor procedeu à distribuição da aludida publicação, contendo especificações relativas ao brasão da Universidade e à marca “UFBA – Universidade Nova”, acompanhada de um CD com arquivos digitais e informou acerca da sua divulgação por todas as Unidades Universitárias e outros órgãos institucionais, devendo o seu conteúdo ser colocado no portal eletrônico da Universidade.
 O Senhor Presidente ainda reportou-se à criação do citado símbolo em 1952, vindo a ser digitalizado, vetorizado e atualizado, em conformidade com decisão do CONSUNI, com o acréscimo da data 1808, correspondente à fundação da Escola de Cirurgia do Terreiro de Jesus, matriz da atual Faculdade de Medicina da Bahia, vindo a constituir-se, portanto, aquela, na primeira Unidade da posteriormente criada Universidade Federal da Bahia, assim efetivamente constando do documento em apreço, no qual foram incluídos os brasões das diversas Unidades Universitárias, igualmente preparados com base nos respectivos desenhos originais.
 A Conselheira Lídia Brandão comunicou a recente realização, no Instituto de Ciência da Informação, de dissertação de mestrado precisamente referente ao tema em questão, intitulada “Brasões da UFBA: estudo da informação em uma abordagem semiótica”, de autoria da aluna Janneth Beatriz Troelsen, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação daquela Unidade.
 O Conselheiro Joviniano Neto sugeriu a colocação de uma errata para efeito de tradução dos termos ali utilizados em latim. O Conselheiro José Tavares Neto parabenizou a Reitoria por tal iniciativa e propôs a publicação do mencionado material em revista do tipo “Universitas”, assim promovendo-se um mecanismo de perenização do trabalho.
 O Magnífico Reitor aventou a possibilidade de aprovação, pelo próprio Conselho, de uma Resolução disciplinadora da padronização do uso dos brasões, acatou a indicação de anexação da aludida errata e anunciou a sua decisão de divulgação da citada tese da aluna do ICI.
 O Conselheiro Luís Edmundo Campos opinou por uma ausculta e pronunciamento das Unidades Universitárias acerca dos correspondentes símbolos heráldicos, justificando a sua proposição através da verificação de erro naquele atinente à Escola Politécnica, com a possibilidade da sua repetição em outras equivalentes situações, tendo o Senhor Presidente referido que todos os trabalhos foram executados a partir dos elementos existentes no Gabinete do Reitor, todavia reconhecendo e concordando com a necessidade da sua revisão, a ser efetivamente processada.
 Item 05 (agora item 06): Apresentação do projeto arquitetônico do Centro Cultural da Reitoria; Item 06 (agora item 07): Apresentação do projeto arquitetônico do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos (IHAC). O Senhor Presidente optou pela apreciação conjunta dos dois citados itens e passou a palavra à Professora Naia Alban, docente da Faculdade de Arquitetura, especialmente convidada e responsável pela coordenação da elaboração dos referidos projetos, para proceder às respectivas exposições, então executadas, sendo complementada pelo Arquiteto José Luiz Imbiriba, também presente à reunião sob a mesma condição e igualmente envolvido com o assunto em exame, em cuja fala apresentou, também, congratulações à atual gestão pela iniciativa e decisão de inserção da Reitoria no programa Universidade Nova, complementarmente assinalando a conclusão daquela concepção através da futura construção do Centro Administrativo da UFBA.
O Magnífico Reitor associou a mudança da sede da Administração Central, em grande parte, à continuada investida predatória contra o valoroso patrimônio físico em que se constitui o Palácio da Reitoria, no Canela, crescentemente destruidora daquele prédio, mas, sobretudo, à impossibilidade de abrigar a atual estrutura institucional, de porte já excessivamente expressivo para a acanhada casa, utilizada, à época, para corresponder a uma situação atualmente ultrapassada e superada, com expectativa de expansão ainda maior em função da pretendida ampliação do ensino superior.
 O Conselheiro Joviniano Neto ressaltou a sua característica de importante centro de decisões de natureza cultural, política e social; considerou pouco representativos os concebidos despachos do Reitor em ambiente de memorial, conforme proposto, todavia manifestando-se, favoravelmente, à sua permanência na localidade original; discordou da exposta avaliação de que parece a visualização da Reitoria esmagada e comprometida pelo edifício do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES); elogiou a idéia de construção de um auditório para cerca de 900 lugares; e solicitou algumas informações e explicações de natureza pontual sobre os projetos apresentados.
 A acadêmica de prenome Maria, aluna do curso de Ciências Sociais, manifestou preocupação relacionada com a questão ambiental, particularmente quanto ao inevitável desmatamento a ser realizado no campus de Ondina para construção do IHAC; propôs a sua análise de forma mais técnica e democrática na UFBA, com a participação de todos os segmentos universitários; salientou a falta de planejamento institucional para com os aspectos relativos à ecologia; informou a respeito da criação de uma Comissão Estudantil de Meio Ambiente, com o objetivo principal de promoção da revitalização das áreas verdes atingidas; e ressaltou a necessidade da sua preservação, inclusive como fonte de estudo de campo por parte de profissionais e estudantes de setores afins.
 O acadêmico de prenome Fernando, aluno do curso de Direito, ratificou as colocações anteriores acerca dos requeridos cuidados para com o meio ambiente, para tanto solicitando uma acurada reflexão acerca da forma de ampliação física da UFBA, não deixando de admitir, contudo, a sua inevitável ocorrência, desde que acompanhada de abalisada orientação profissional e sugeriu a suspensão de qualquer ação relacionada com o IHAC, sem uma prévia avaliação mais aprofundada do assunto, por fim indicando a preferível aplicação de procedimentos de verticalização como método atenuador ou alternativo à nociva destruição horizontalizada.
 O Conselheiro Luiz Alberto Freire, membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) e do Conselho Acadêmico de Pesquisa e Extensão, destacou os princípios de economia e sustentabilidade para o funcionamento das estruturas apresentadas, neste caso exemplificando com os aparelhos de ar condicionado, cuja utilização, dentre outros, demanda um significativo dispêndio de energia elétrica, então apontando a necessidade de construção de ambientes de trabalho desfalcados da sua instalação, portanto, desprovidos de refrigeração artificial, embora garantidas as condições de uma climatização saudável; opinou pela priorização de uma arquitetura habitável em detrimento de um desenho vistoso e arrojado; considerou o projeto da Reitoria excessivamente invasivo e mutilador do traçado das suas linhas originais; ratificou as ponderações do Conselheiro Joviniano Neto sobre os aspectos geográficos arguidos, também não constatando comprometimento da visualização do mencionado prédio em função da posição e do espaço ocupado pelo HUPES; e defendeu a elaboração de projetos menos agressivos e mais consentâneos com a realidade física e administrativa da UFBA.
 A acadêmica Tâmara Terso, diretora do Diretório Central dos Estudantes (DCE), corroborou a importância de se conceder especial atenção às já citadas questões da sustentabilidade e do meio ambiente, também admitindo e reconhecendo a necessidade da expansão física da Universidade, condicionada, porém, a um comportamento democrático e responsável.
 O Conselheiro Heinz Schwebel parabenizou o Magnífico Reitor pela adoção de iniciativas voltadas para a preservação do patrimônio cultural da Universidade, bem como a Professora Naia Alban pelos projetos elaborados e expostos e indagou acerca da forma de aproveitamento do ambiente da Reitoria em períodos de escassa ocorrência de eventos e congressos.
 O Conselheiro Luís Edmundo Campos defendeu uma maior compatibilidade entre as fachadas dos novos e antigos prédios dos campi, em face da característica mais moderna e diferenciada do conjunto proposto; concordou com a aventada sugestão de estudo de mecanismos de construção de equipamentos capazes de dispensar o uso de aparelhos de ar condicionado, de forma a contribuir com a contenção de pesados gastos decorrentes do elevado consumo de energia; e alertou para o constante problema de estacionamento da Reitoria, a ser ainda ampliado em função da nova situação projetada, sugerindo uma especial avaliação do assunto para obtenção de uma definitiva solução.
 A Professora Naia Alban procedeu aos seguintes registros e esclarecimentos: associou a sustentabilidade a um comportamento e vontade sociais, cuja implementação requer um trabalhoso processo de conscientização; propôs a propagação de informações ilustrativas do seu significado para todo o contingente universitário, aí incluindo-se professores, técnicos e alunos, de forma a colaborarem com a economia de água, luz etc., sempre evitando o desnecessário funcionamento de aparelhos e equipamentos; comentou sobre a existência de legislação federal que, dentre outros aspectos, prevê a dispensa do mencionado tipo de refrigeração, sem prejuízos climáticos, para estruturas construídas com área superior a 1.200 metros quadrados; assinalou a complexidade da forma de aplicação dos Bacharelados Interdisciplinares (B.I.), de diferenciada conotação acadêmica, com a consequente repercussão na concepção física das suas instalações, de equivalente distinção de elaboração e compreensão; aludiu a uma expressiva e particular demanda em relação ao IHAC, de indispensável atendimento; registrou a impossibilidade de ampliação física da UFBA sem o comprometimento de parte da vegetação dos seus campi, então ensejando uma provocação direcionada à representação estudantil sobre o modo de se construir e alocar os 60.000 metros quadrados, atualmente, em fase de projeção e construção, com a conservação integral de todos os espaços universitários; e colocou-se à disposição, assim como toda a sua equipe, para eventuais informações complementares, admitindo a possibilidade de realização de alterações de natureza arquitetônica e funcional nos projetos apresentados, caso venha a se decidir por uma proposta alternativa para os prédios da Reitoria e do IHAC.
 A acadêmica Maria apontou a adoção de uma terceira via para sua implementação, compatibilizando e conciliando os dois extremos (preservação ou destruição total), mediante definição de um meio termo ambiental, sendo apoiada, naquela concepção, pela Conselheira Dulce Aquino que, congratulando-se com a Administração Central e com o grupo responsável pelos trabalhos executados, ressaltou o impacto decorrente da “dentada” aplicada pela modernidade no passado, a ser criteriosamente analisada e devidamente debatida, todavia reconhecendo e defendendo a necessidade dos avanços físicos e acadêmicos sempre acompanhados da imprescindível atenção para com a ecologia.
 O Conselheiro Francisco Mesquita relatou as visitas por ele efetuadas a quase todas as IFES brasileiras, das quais foi possível inferir pela lamentável posição da UFBA, em termos físicos e de implantação, dentre as mais carentes do seu conjunto, atribuindo tal situação ao seu processo de crescimento desordenado e completamente desprovido de planejamento, somente vindo a dispor de um Plano Diretor há cerca de dois anos, através da sua aprovação pelo CONSUNI; destacou a inexistência de resquícios de mata atlântica na área de Ondina, praticamente reduzida a um bambuzal, sem qualquer significado e utilidade prática; ratificou a relevância das recentes mudanças institucionais, com a correspondente repercussão sobre a ampliação espacial da UFBA, cuja execução vem se processando com absoluta consciência e responsabilidade, através de cuidadosas derrubadas de árvores, reflorestamento técnico, precaução para com as redes de energia, esgoto etc.; e endossou a mencionada importância da sustentabilidade, em face dos elevados custos suplementares determinados pelas novas edificações.
 O Senhor Presidente rememorou a definição, por parte do Conselho Universitário, da forma de planejamento e construção das novas Unidades Universitárias, não mais dispondo de salas de aulas, mas transformadas em instalações específicas de acordo com a realidade acadêmica local, dessa forma justificando a proposição apresentada em relação ao IHAC, em absoluta correspondência com a recente situação deliberada; assegurou o cumprimento integral das diretrizes constantes do Plano Diretor; ponderou sobre as dificuldades para obtenção de uma plena e total sustentabilidade, em geral alcançada de forma parcial, devendo-se, contudo, perseguir a sua parcela máxima; ratificou a disponibilidade das equipes da Professora Naia Alban e do Arquiteto José Luiz Imbiriba para o encaminhamento de sugestões, aprofundamento das discussões e construção democrática dos projetos; agradeceu e enalteceu os trabalhos por eles realizados, reconhecendo a vasta dimensão e a qualidade técnica da tarefa; e registrou a abertura dos debates sobre os dois casos em apreço, apenas iniciados, a terem seu prosseguimento regular com o envolvimento de toda a comunidade universitária.