Ata da reunião ordinária do Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia
1 - Escolha de três representantes titulares e três suplentes da comunidade baiana para o Conselho Universitário.
2 – Informe através do Magnífico Reitor sobre a sistemática regimental que determinava a votação, por parte de cada Conselheiro, ao número máximo de três nomes, a serem escolhidos a partir da relação dos indicados pelos diversos diretores de Unidades/membros do Conselho, num total de nove, então nominados e apresentados ao Colegiado ao lado dos respectivos responsáveis pelas proposições: Juarez Marialva Tito Martins Paraíso, indicado pela Escola de Belas Artes; Francisco Javier Alfaya, representação técnico-administrativa; Emiliano José da Silva Filho, Instituto de Letras, Faculdade de Comunicação e Instituto de Saúde Coletiva; Rafael Lucchesi Ramacciotti, Escola de Enfermagem e Instituto de Letras; Francisco dos Santos Santana, Escola de Enfermagem; Júlio César de Sá da Rocha, representação estudantil e Instituto de Biologia; Antônio Luiz Ribeiro Leite de Brito, Faculdade de Direito; Manuel Vicente Veiga Júnior Instituto de Música e Instituto de Letras e Geraldo Magalhães Machado, Escola de Dança, todas elas atendendo aos requisitos legais exigidos à concorrência.
3 - Após uma breve discussão e considerações complementares a respeito do assunto, basicamente relacionadas com a metodologia a ser aplicada, o Senhor Presidente assinalou e destacou a existência e manutenção das proposições dos Conselheiros Dirceu Martins, Carmen Célia Smith e Luiz Edmundo Campos, sendo a terceira absorvida pela segunda que, ao admiti-la e a ela se associar, implicou na sua redução para apenas duas situações.
4 - O Magnífico Reitor submeteu à votação as alternativas remanescentes de autorias respectivas dos Conselheiros Dirceu Martins e Luiz Edmundo Campos, tendo esta obtido 23 votos contra 16 concedidos à primeira, aprovando-se, dessa forma, a realização dos pleitos em dois turnos, nas condições já mencionadas. Em seguida, o Senhor Presidente procedeu à primeira votação, em caráter secreto, destinada à escolha dos titulares, designando para escrutinadores os Conselheiros Johnson Meira Santos e Yeda Ferreira, cuja apuração apresentou o seguinte resultado: Rafael – 23 votos; Manuel Veiga – 21 votos; Emiliano José – 21 votos; Juarez – 18 votos; Júlio – 18 votos; Geraldo – 5 votos; Antônio Brito – 3 votos; Javier – 3 votos.
5 – Saindo vitoriosos Rafael Lucchesi Ramacciotti, Manuel Vicente Veiga Júnior e Emiliano José da Silva Filho como os novos representantes da comunidade baiana no Conselho Universitário, na condição de titulares.
6 – Dando sequência a eleição, passou-se à escolha dos suplentes, retirando-se da relação os três recém eleitos, tendo sido designados para escrutinadores os Conselheiros Dirceu Martins e Carmen Célia Smith. Foi apurado o seguinte resultado, para o total de 38 votantes: Javier – 21 votos; Geraldo – 21 votos; Antônio Brito – 18 votos; Juarez – 16 votos; Júlio – 13 votos; Francisco Santana – 1 voto; 3 votos em branco e 1 nulo.
7 – Sendo declarado Francisco Javier Alfaya, Geraldo Magalhães Machado e Antônio Luiz Leite de Brito como os novos representantes suplentes da comunidade no Conselho Universitário.
8 – O Conselheiro Antônio Wilson Menezes constatou, no processo de votação, uma aprovação do teorema da impossibilidade, em que uma maioria passou a se tornar ainda mais maioria, a expressar uma atitude antidemocrática, pois a partir de interesses individuais se fez uma agregação do coletivo e uma recomposição do Conselho, por fim manifestando a sua preocupação de que possam tais atitudes gerar conseqüências nefastas para a Universidade, refletidas em problemas que mais afloram e repercutem em momentos de crise institucional.
9 - A partir desse momento, em virtude de compromisso inadiável, o Magnífico Reitor ausentou-se da reunião, passando a presidi-la o Vice-Reitor, Professor Francisco José Gomes Mesquita, que, de imediato, passou ao item 02 da Pauta: Processo nº 23066.018729/04-06 – Recurso interposto por Antônio Ricardo Farani de Campos Matos contra a Congregação da FAMED. Relator: Comissão de Normas e Recursos.
10 - a Conselheira Rosauta Poggio leu o parecer da Comissão, concluindo favoravelmente ao recebimento e conhecimento do recurso para decretação da nulidade do processo administrativo original.
11 - Em seguida, o Senhor Presidente passou ao item 03: Processo nº 23066.015702/03-54 – Minuta de Resolução instituindo, no âmbito dos Órgãos de Assistência à Saúde da UFBA, o Programa de Prestação de Serviço Voluntário. Relator: Comissão de Normas e Recursos.
12 - A Conselheira Rosauta Poggio apresentou o parecer da Comissão, favorável à aprovação do processo, de conformidade com a minuta de resolução anexa.
13 - Em seguida, o Conselheiro Modesto Jacobino indagou sobre a consideração de limite de idade para o exercício daquela atividade, advertindo para a existência de exigência legal para o fato, bem como sobre a exclusão do ensino daquele conjunto de serviços.
14 - O Conselheiro Luiz Edmundo Campos perguntou sobre a limitação do programa à área da Saúde, tendo o Conselheiro Dirceu Martins informado que a Comissão de Normas e Recursos se deteve, de fato, a uma apreciação de forma restrita àquele setor, de acordo com proposição e indicação oriundas do CONSEPE.
15 - O Senhor Presidente referiu a existência de vários elementos de amarração e segurança do projeto, capazes de atenuar e neutralizar tais observações, a exemplo, dentre outros, da exigência de Plano de Trabalho pelo setor correspondente, com apreciação do respectivo núcleo de Recursos Humanos ou equivalente, análise por parte do Conselho Deliberativo responsável e de uma das três Câmaras do CONSEPE.
16 - Complementando a fala do Presidente, a Conselheira Neusa Azevedo comentou sobre a tendência do mundo atual de estímulo à cidadania e aproveitamento do trabalho voluntário nas suas diversas entidades, todavia admitindo que a eventual existência de objetivo diverso, de intenção maléfica, com interesses escusos e comprometedores, jamais poderá ter a sua prática bloqueada ou impedida por qualquer instrumento documental meramente delimitador de idade, ou, mesmo, de estruturado aparelho legalmente amparado e embasado em mecanismos de natureza jurídica.
17 - Em seguida e diante da polêmica então gerada, o Conselheiro Bruno Moura pediu “vista” ao processo e o Senhor Presidente passou ao item 04: Processo nº 23066.000414/04-77 – Recurso interposto por Carlos Geovane Cardoso Luania (interpretação do Artigo 53 do Regimento Geral da UFBA). Relator: Comissão de Normas e Recursos.
18 - A Conselheira Dulce Lamego referiu que os Regimentos de cursos de pós-graduação autorizam estudantes da graduação a cursarem algumas das suas disciplinas na condição de alunos especiais e o Conselheiro Ricardo Miranda Filho considerou equivocado o encaminhamento do processo ao CONSUNI e defendeu a sua apreciação pelo CONSEPE, uma vez apreciado pela Câmara, que o deferiu.
19 - A Conselheira Teresa Barral Araújo atribuiu a aludida remessa a uma provável questão de interpretação do Artigo 53 do Regimento e da impossibilidade legal de aprovação de matéria confrontadora do seu teor, somente possível e viável naquele Colegiado, também associando a posição tomada pela Câmara ao permanente descompasso e constante defasagem temporal entre os cursos da graduação e da pós-graduação, ocasionando pequenos intervalos de tempo que, impedindo a coincidência letiva, terminam por penalizar os alunos com a perda da matrícula.
20 - O Conselheiro Bruno Moura distinguiu, no episódio, os aspectos de competência e procedimento, o primeiro devidamente contemplado pela fala imediatamente anterior, diferentemente do segundo, onde constatou e apontou a ocorrência de erro crasso através do equivocado encaminhamento do processo ao CONSEPE por parte da Secretaria Geral de Cursos (SGC) após solicitação do requerente para seu envio ao CONSUNI, cujo acatamento, indevidamente recusado ou modificado, permitiria o seu exame na instância pleiteada, que então adotaria as providências julgadas acertadas, a exemplo do redirecionamento ao outro Conselho.
21 - O Conselheiro Luiz Edmundo Campos destacou o outro aspecto do comportamento da SGC ao considerar positivo o reparo do erro da solicitação e perguntou sobre a atual vigência do processo em função da existência de registros e parecer elaborados e apostos em 2004 e o Conselheiro Dirceu Martins informou que o aluno cumpre uma especialização na pós-graduação, tendo tentado ingressar na graduação por ter sido aprovado no processo seletivo de vagas residuais, voltando o Conselheiro Dirceu a reportar-se à ocorrência de aprovação de situações similares, a despeito da precisão e clareza do Artigo 53 quanto ao impedimento daquele tipo de matrícula, complementarmente registrando a defasagem entre os documentos legais da UFBA, datado o Regimento de 1997 e o Estatuto de 2000, bem como a necessidade dos seus devidos ajustes e adequações; apesar da decisão favorável da Câmara, o Conselheiro Dirceu posicionava-se, a rigor, contrariamente, ao deferimento daquele requerimento, propondo a extensão de tal concepção e entendimento ao item seguinte da pauta, que trata de tema similar.
22 - Constatado o esvaziamento da sessão e a conseqüente falta de quorum, o Senhor Presidente agradeceu a presença e a colaboração de todos e deu por encerrada a reunião, da qual, Alfredo Macêdo Costa, Secretário “ad hoc”, lavrá a presente Ata, a ser devidamente assinada, com menção à sua aprovação, estando os pormenores da reunião ,gravados em fitas cassetes.
1 - Devido à boa receptividade da idéia no âmbito do CONSEPE sobre aprovação da constituição de uma ampla Comissão paritária e conjunta CONSUNI/CONSEPE, no qual abrangia professores, funcionários e estudantes, já tendo aquele Colegiado escolhido os seus integrantes, propondo, então, o Magnífico Reitor, a destinação de parte do tempo a ser utilizado. No item “o que ocorrer” da pauta daquela sessão para apreciação e discussão do tema.
2 – Na sequência, deu conhecimento ao plenário acerca da assinatura de dois termos:
1) convênio com a Prefeitura Municipal do Salvador para implementação do Programa Estação Cultura, com o objetivo de que as Estações de Transbordo do Município sejam utilizadas como localidades de desenvolvimento de ações e serviços de natureza cultural, através da viabilização de várias turmas de ACC (Atividade Curricular em Comunidade).
2) convênio de cooperação com a Prefeitura Municipal de Camaçari, de que resultarão e advirão termos aditivos, a contemplarem as várias Unidades de Ensino da UFBA, na medida dos seus revelados objetivos e pretensões, já estando em curso, através da Escola de Administração, a organização do primeiro conjunto de iniciativas, com cuja Unidade devem contactar os diversos interessados em se integrarem ao programa. Na continuidade, o Magnífico Reitor registrou a presença da Conselheira Maria da Glória Lima Cruz Teixeira, nova diretora do Instituto de Saúde Coletiva (ISC), recentemente eleita e empossada, e do Conselheiro Marcos Silva Palacios, substituto eventual do Vice-Diretor da Faculdade de Comunicação, embora já tenham ambos participado das reuniões do CONSUNI em oportunidades anteriores, em condições outras.
2 – Foi informado pelo Conselheiro Modesto Jacobino que, uma vez mais, a Faculdade de Medicina tomou a iniciativa de protocolar uma solicitação documental de inclusão do processo referente à rescisão contratual da UFBA com a Fundação Baiana de Cardiologia (FBC) em pauta do Conselho e registrou o recebimento de um e-mail da Professora Cláudia Miranda, Presidente da APUB, no qual constava a notícia de que para os atendimentos e/ou internamentos dos titulares do Plano de Saúde daquela Entidade não era prevista a cobrança dos serviços da mencionada Fundação, por representarem uma contrapartida à UFBA pela utilização do espaço cedido.
3 - Destacando a gravidade do fato, o Conselheiro Jacobino falou sobre o completo desconhecimento da Diretoria e da Vice-Diretoria da Unidade a respeito da eventual existência de cláusula contratual sobre o assunto, bem assim pelo Professor Eduardo Reis, docente da FAMED e ex-diretor daquela Associação, devendo o relatado episódio ser agregado ao processo de instrução e colaboração com a Controladoria de Controle Interno (CCI) nos seus trabalhos de levantamento e encontro de contas das duas instituições, cujo resultado, provavelmente, promoverá a revelação do montante efetivamente gasto pela FBC com a APUB, ainda mais necessária em face das comentadas notícias que apontam e incluem aquele caso no conjunto das situações de dupla cobrança da Fundação.
4 - O Conselheiro Dirceu Martins comunicou o lançamento da 2ª versão do documento sobre a Reforma Universitária, no dia 30-04-05, por parte da Comissão encarregada da sua avaliação, todavia lamentando a falta de reuniões mais recentes daquela equipe, em virtude da dificuldade de presença de alguns dos seus membros, docentes, técnicos e discentes, que, por razões diversas e particulares, não vinham comparecendo e não tinham correspondido às convocações, propondo o seu refazimento de forma a possibilitar avanço e progresso das discussões; a este respeito, comentou sobre a recente visita do Ministro da Educação, Dr. Tarso Genro, à UNEB, sem que tivesse igualmente procedido em relação à UFBA, quando poderia fornecer importantes explicações a respeito do citado assunto, e registrou a realização do Seminário sobre a “Reforma e Avaliação da Educação Superior – Tendências na Europa e na América Latina”, entre os dias 25-04-05 e 27-04-05, a que se fizeram presentes os Professores Robert Verhine e Edivaldo Boaventura, também lamentando a ausência de integrantes da Comissão ao importante evento.
5 - A Conselheira Dulce Lamego registrou a passagem dos 50 anos da Escola de Dança e da Escola de Teatro em 2006, sugerindo e reivindicando as suas respectivas inclusões na já mencionada Comissão encarregada dos festejos do 60º aniversário da Universidade.
6 - O Conselheiro Horst Schwebel convidou os seus pares para participarem de um Concerto Sinfônico da Escola de Música, a ocorrer no dia seguinte (22-06-05), às 20:00h, na Reitoria, podendo aquele evento representar uma importante oportunidade de contato dos Conselheiros com uma atividade acerca da qual pretende o Diretor pleitear ao Magnífico Reitor um amplo debate particularmente voltado para a questão da Orquestra Sinfônica da UFBA.
7 - A Conselheira Ângela Tamiko Tahara comunicou a passagem dos 60 anos da Escola de Enfermagem ao longo de 2006, igualmente propondo a sua agregação à Comissão. O Conselheiro Luiz Fernando Bandeira reportou-se à implantação do novo Plano de Carreira dos servidores técnico-administrativos, a despeito da ocorrência de alguns equívocos que já vêm sendo gradativamente reparados pela Superintendência de Pessoal, destacando, contudo, a consolidação de uma nova realidade funcional, além de externar a sua grande satisfação, bem como a expectativa e a confiança na continuidade do apoio concedido por aquele Colegiado haja vista o cumprimento das próximas etapas do projeto.
8 - A Conselheira Eliene Benício Costa informou a respeito da realização, em 18-05-05, de uma vídeo-conferência sobre a Câmara Setorial de Teatro, contando com a participação e suporte do Ministério da Cultura, e também da redação de um manifesto (abaixo assinado), ao longo da sua programação, pleiteando a liberação de parte da verba ainda retida naquele Ministério e a ampliação da sua participação, de 0,38% para 2% do Orçamento do Governo Federal, em face dos recentes contingenciamentos de muitos valores financeiros da área de Artes, que vêm bloqueando a publicação de editais de Teatro, Música e Dança e paralisando as suas atividades, basicamente pendentes daquela providência, somente podendo tornar-se eficaz, o manifesto, através da obtenção de cerca de 1 milhão de assinaturas, então requeridas pela Conselheira aos seus pares para aposição em site disponibilizado na INTERNET com tal finalidade.
9 - O Magnífico Reitor Também comentou acerca dos diversos contatos pessoalmente mantidos com o Ministro interino Juca Ferreira, impelido pela inegável mutilação da verba originariamente destinada à Cultura, com reflexos e prejuízos em relevantes projetos da UFBA, dele obtendo a notícia de que igualmente se manifestara e encaminhara solicitação ao Ministério da Educação, onde o assunto encontrou boa receptividade e acolhida, mas permanecendo condicionado ao já citado descontingenciamento, ratificando o Senhor Presidente a necessidade de um grande empenho através de uma ampla mobilização e massificada coleta de assinaturas da comunidade intra e extra-universitária, dessa forma constituindo-se um grande movimento de adesão institucional, visando a indispensável liberação financeira.
10 - A Conselheira Dulce Lamego referiu que a Escola de Dança já se manifestara em oposição à retenção da verba, apoiou a aludida iniciativa e comunicou ao plenário a apresentação do Grupo de Dança Contemporânea nos dias 13-07-05 e 14-07-05, às 20:00h, no Teatro Castro Alves, a todos convidando para se integrarem aos trabalhos de retomada das suas atividades e da recolocação da Unidade no estágio correspondente ao centro de excelência que sempre ocupou.
11 - A Conselheira Carmen Célia Smith transmitiu notícia do financiamento de bolsas para implantação da Residência em Nutrição Clínica da Escola de Nutrição, com o apoio da Secretaria de Saúde do Estado (SESAB) e do Instituto Sócrates Guanaes, já em curso a 2ª etapa da seleção, estando a aula inaugural programada para o dia 12-07-05, às 19:00 h, na Reitoria, ainda comentando sobre a expressão e representatividade daquela conquista, finalmente alcançada após intensa labuta e trabalho árduo.
12 – Dando prosseguimento o Conselheiro Luiz Edmundo Campos informou a realização da 4ª Conferência sobre Estabilidade de Encostas, a ocorrer entre os dias 04-09-05 e 06-09-05, na Escola Politécnica, com a participação dos principais profissionais do País, que discutirão sobre os aspectos e avanços daquela especialidade nos últimos três anos e avaliarão idéias e propostas para os próximos três.
13 - Em seguida, o Senhor Presidente passou à apreciação das Atas das reuniões do CONSUNI dos dias 28-04-05, 19-05-05 e 30-05-05; mas, em virtude da ocorrência de solicitações de reparos à primeira e à terceira, inclusive solicitação de transcrição de fala por parte do Conselheiro Dirceu Martins, foi submetida somente a segunda (19-05-05) à votação, tendo sido aprovada com uma abstenção, devendo as outras duas retornarem à apreciação do plenário na próxima sessão do Conselho, já contendo as devidas correções, a serem encaminhadas pelos requerentes.
A sessão foi aberta pelo o Magnífico Reitor abriu a sessão e anunciou os 60 anos de criação da UFBA, a ocorrer em 2006, cujo início formal dar-se-ia a partir do próximo dia 02.07.2005, quando, de fato, começaria o seu 60º aniversário.
Faz alusão a uma proposta de programação de comemoração, elaborada por uma equipe de "Professores Eméritos" e aposentados, encarregada do preparo de um roteiro de trabalho, contendo sugestões para a organização dos eventos.