Ata da Sessão do Conselho Universitário realizada em 27 de Março de 1980.

Pauta: 

1- Passando a ´´Ordem do Dia`` S. Magnificiência anunciou o item I – Preenchimento de vagas nas Comissões Permanentes – dizendo que a primeira votação deveria ser para a intregrante, em substituição ao Prof. Antonio Celso, na COPERI. Procedida a votação, com 26 participantes, servindo como escrutinadores os Cons. Newton Guimarães e George Modesto, apurou-se o seguinte resultado: Cons. Nadja Viana, 16 votos, Cons. Aloysio Póvoas 7 votos, 1 voto em branco. Face ao resultado o Magnifico Reitor proclamou eleita a Cons. Nadja Viana. Procedida a eleição para a Comissão de Legislação e Normas, com os mesmos escrutinadores e com 26 votantes, apurou-se o seguinte resultado: Cons. Renato Mesquita 25 votos, George Modesto 25 votos, Eduardo Saback 1 voto, Aloysio Póvoas 1 voto.
2-  Para suplentes Cons. Aloysio Póvoas 25 votos, Eliel Pinheiro 25 votos ; Wanda Santana 25 votos; Francisco Chiacchio 2 votos e Eurydice Santana 1 voto. O Magnifico Reitor Proclamou eleitos os Conselheiros Renato Mesquita  e George Modesto. Para Suplentes: Cons. Aloysio Póvoas, Eliel Pinheiro e Wanda Santana. Para a Comissão de Títulos o resultado foi: Cons. Penilson Silva 25 votos, Eurydice Santana 1 voto. Para suplentes  Cons. Maria Anália 25 votos e Neuza Castro 1 voto.  Face ao resultado o Magnifico Reitor proclamou eleito – o Cons. Penilson Silva e para suplente  a Cons. Maria Anália. Para a Comissão de Recursos o resultado foi: Cons. Newton Guimarães 25 votos, George Modesto 1 voto. Para suplentes: Cons. Eurydice Santana 24 votos, Arlete Cerqueira 25 votos, Wanda Santana 1 voto, Costa Vargens 1 voto, Penilson Silva 1 voto.
3-  O Magnifico Reitor Proclamou eleitos : Cons. Newton Guimarães. Para suplentes Cons. Eurydice Santana e  Arlete Cerqueira.  Por proposta do Cons. George Modesto o Conselho decidiu fazer a inversão da pauta para que fosse apreciado em primeiro lugar o Parecer da Comissão de Legislação e Normas relativo ao processo  de alienação de imóveis desta Universidade. O Magnifico Reitor  Prestou as informações que constam das notas taquigráficas e concedeu a palavra a Cons. Nadja Viana pra relatar o  processo já mencionado. A Cons. Nadja Viana  apresentou o seguinte Parecer: ´´Magnifico Reitor. Senhores Conselheiros: Chega-nos para relatar e emitir parecer o processo de alienação  de 5 imóveis  da UFBa.  Autuados a: 1) Avenida Araujo Pinho, n° 15, onde funcionava a Galeria Canizares, 2) Avenida Araujo Pinho, n° 19, onde funcionava, a sede da Escola de Belas Artes, 3) Avenida Araujo Pinho, n° 22, onde funcionava a Secretaria Geral de Cursos, 4) Avenida Araujo Pinho, n° 27, Escola de Teatro,  5) Avenida Araujo Pinho, n° 40, funcionando ai repartições da Universidade.
4-  De Acordo com a Lei n° n°6.120 de 15 de outubro de 1972, que dispõe sobre alienação de bens imóveis de instituições federais de ensino e da Portaria Ministeral n° 358 de 4 de julho de 1975 que regulamenta a matéria (art,81. deve este Conselho aprovar a citada alienação decidida em reunião especialmente convocada e pelo voto de, no mínimo dois terços dos seus membros, para posterior autorização do Presidente da Republica. Parecer: Dentro do Plano de Ocupação Físca do Campus Federação está prevista a implantação das Unidades de Ensino e Pesquisa que ainda estão dispersas na malha urbana de Salvador ou em situação provisória dentro ou fora dos compi. As unidades Universitárias que integram a Área de artes.  Área V, e que constituirão o Centro Artístico estão neste caso. 
5- Atualmente a Escola de Música e Artes Cênicas funciona em três prédios  distintos: Escola de Teatro, Escola de Música e Escola de Dança o que provoca problemas administrativos sérios, em virtude de dificuldades de deslocamento, acesso e comunicação, tendo apenas um Diretor. Além disso, as condições  físicas  da Escola de Teatro são extremamente precárias. A Escola de Belas Artes e a Galeria Canizares estão situadas fora do Campus Canela sendo péssimo o estado de conservação da primeira, que não possui  área construída capaz de abrigar de maneira adequada as atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão.
6- Assim, ouvimos de vários Chefes de Departamento desta Escola exposições onde afirmaram que os professores em regime de tempo integral não tinham sala ou atelier equipado para o trabalho proposto, não podendo em alguns casos permanecerem na Escola por total falta de condições. A casa onde a Secretaria Geral de Cursos não possui, como todas sabemos, espaço físico  condizente com as múltiplas atribuições de referida repartição, sendo o amontoado de secções e funcionários num espaço tão pequeno o que se observa. È uma real necessidade a transferência da Secretária  Geral de Cursos para um prédio mais amplo, com melhor acesso, áreas de estacionamento para os estudantes, seus maiores usuários, para que eles possam ter o atendimento adequado.
7- Do mesmo modo o prédio situado á Avenida Araujo Pinho n° 40, onde funcionou o Colégio de Aplicação, junto ao Pronto Socorro de Estado, não pode ser utilizado satisfatoriamente devido ás próprias características da construção, Diante do exposto a considerando  que o lado preocupação de se adotar as Unidades em foco, de instalações adequadas, condizentes, está aquela de se reunir em um mesmo local as atividades , conseguindo-se  com isto  uma salutar  integração entre elas, uma vez que na estrutura universitária atual, as disciplinas de um mesmo curso se encontram alocadas em diferentes  departamentos envolvendo diversas escolas, sendo pois, conveniente a reunião de todas as unidades da  Área V em um centro de Artes, somos favoráveis a aprovação  do presente processo de alianação``.
8- Após discussão, do qual participaram, como consta das notas taquigráficas, o Magnifico Reitor e os Cons. George Modesto, Renato Mesquita, Ivo Velame, Nelson Andion, Sastos Pereira e João Gonçalves, o Parecer da Cons. Nadja Viana foi uninamente aprovado. O Magnifico Reitor concedeu a palavra a Cons. Dyrce Araujo para relatar o processo  n° 1-27514/79 – proposta do Instituto de Letras para concessão de título de ´´Doutor Honaris Causa`` ao Escritor Jorge amado.
9- O Parecer da Cons. Relatora foi aprovado uninamente aprovado em votação secreta, foi o seguinte: ´´A Congregação do Instituto de Letras aprova, por uninamidade, a Proposição  do Mestre  Hélio Simões para que seja concedido o título de ´´Doutor Honoris Causa``, em Letras ao insigne escritor Jorge Amado, considerado a repercussão nacional e internacional do nome e da obra do insigne escritor, ´´considerando ainda, em meio século da literatura, sua fidelidade ao ambiente e ao povo da Bahia, que seus livros projetaram para o mundo``, recebendo a Proposição que foi encaminhada a Comissão  de Títulos deste Colendo Conselho, pelo Magnifico Reitor, Luiz Fernando Seixas de Macedo Costa, atendemos ao Of. De n° 257/79 do Sr. Diretor do Instituto de Letras, o ilustre Prof. Claudio Veiga, cabe-nos a honrosa tarefa de apreciar o presente Processo de n° 1-27514/79, o que fazemos, com especial contentamento, ao encontrar um glorioso conterrâneo , filho de Ferradas, Município de Itabuna, onde nasceu em 1912, com as nossas mesmas raízes sergipanas ... filho de comerciante sergipana que chegou a proprietário de terras na região do cacau, fez o curso primário em Ilhéus e o secundário com os Jesuítas em Salvador e no Rio.
10- Nos fins da década de 20, foi Jornalista, dir-se-ia, boêmio na Capital baiana, onde ligou a afêmera ´´Academia  dos Rebeldes``, indo para o Rio, em 30, para fazer Direito, conhece alguns escritores jovens que o animam a publicar ´´O País do Carnaval`` (1931). Daí sua trajetória nos apresenta um  ´´fecundo contador de histórias regionais`` com uma série de romances voltas – para o seu povo, transmitindo sua alma romântica e sensual, seus problemas sociais, seus sofrimentos, seus anseio, o contidiano, se suas vidas, sua sensibilidade e os exemplos de suas atividades vitais. Membro da Academia Brasileira de Letras, na sua obra podem-se distinguir, conforme se descreve na sua bibliografia ´´a) um primeiro momento de águas-fortes da vida baiana, rural e eltadina (Cacau, suor), que deram fórmula  do ´´romance proletário , b) depoimentos líricos, isto é, sentimentais, em teor de vai no de rixas e amores marinheiros ( Jubiabá, Mar Morto, Capitães - saúde de areia , c) um grupo de escritores da pregação partidário, O Mundo da paz, d) Algumas grandes afrescas ao Prol da Região  de cacau, certamente suas invenções mais felizes, que animais de tom épico  as lutas entre coronéis e exportadores tiveras do Sem-fim. São Jorge dos Ilhéus e) mais recentemente, crônicas amaneiradas de costumes provincianos ( Gabriela, Cravo e Canela, Dona Flor e Seus dois maridos, Tenda dos Milagres).
11- Nessa linha, formam uma obra á parte, menos pelo espírito que pela inflexão acadêmica de estilo, as novelas reunidas em Os Velhos Marinheiros. Na última fase abandonam-se os esquemas de literatura ideológica que nortearam os romances 30 e 40; e tudo se dissolve no pitoresco, no ´´saboroso``, e no ´´gorduroso``, e no  apimentado do regional ``. Dinah Silveira de Queiroz , escrevendo de Lisboa, nos informa sobre as homenagens que ali têm sido prestadas ao grande Escritor baiano, destacando-se,  , dentre elas, as insígnias de ´´Grande Oficial da Ordem de Santiago``, recebidas de Belém, quando o Presidente Eanes  disse em seu belo discurso: ´´Jorge Amado não é, porém, apenas o construtor excepcional de uma  ``Brasilvidência``, è também, o mais universal dos escritores contemporâneos da língua portuguesa. È o português que a sua obra parte para mais de quarenta  línguas e para mais de uma centena de países ``. E terminou, dizendo : ``A condecoração que lhe entrego é uma homenagem ao escritor, mas também envolve o Brasil como Pátria de grandes homens e primeira das nações unidas, e, ainda, á língua  portuguesa, como valor universal de fraternidade e de paz``.
12- Considerando que o Escritor Jorge Amado tem se distinguido por sua reconhecida atividade em prol das Letras e da Cultura em geral, contribuindo para a divulgação de nossa terra e do nosso povo, somos de Parecer favorável que este egrégio Conselho Universitário aprova a Proposição do Instituto de Letras  , concedendo o título de ´´Doutor Honoris Causa`` ao admirado escritor Jorge Amado, de acordo com o parágrafo 3° e levando em conta e que dispõe o parágrafo 2° do art.90 do Regimento desta Universidade``. Os Cons. Neuza Castro, Renato Mesquita e Ivo Velame falaram sobre  o personagem do Escritor Jorge Amado. Ainda na ´´Ordem do Dia´´ o magnífico Reitor concedeu a palavra ao Cons. Claudio Veiga para relator o processo n° 1-01333/60 – proposta do Instituto de ciências da Saúde para concessão do título de ´´Professor  Emérito`` ao prof. Edgar Pires da Veiga. O Parecer do Conselheiro Relator, uninamente aprovado em votação secreta, foi o seguinte: ´´Sobre concessão do título de ´´Professor  Emérito``ao Prof. Edgar Pires da Veiga.
13- Em reunião da Congregação do Instituto de Ciências da Saúde, realizada no dia 20 de dezembro de 1979, o Prof. Arudy Penna  Costa propôs que se concedesse o título de professor emérito ao Prof.Edgar Pires da Veiga, Titular de Farmacologia e Diretor daquele Instituto. A proposta foi aprovada por unanimidade. Cabe á Comissão de Títulos apreciá-las. Ao fazê-lo, honroso com a incombência, pode o Relator verificar, mais uma vez, quanto o magistério é capaz de preencher tão digna e frutuosamente o espaço de uma existência. A simples visão diacrônica da atividade universitária  do Prof. Edgar Pires da Veiga, desde quando ingressou na prestigiosa escola do Terreiro de Jesus até 1979, quando, por força da lei, se aposentou como Diretor do Instituto de Ciências da Saúde, desperta ao mesmo tempo, a magia conotativa das avocações biográficas e os imperativos do reconhecimento.
14- Diplomado em 1931, fez seu noviciado médico no Ambulátorio Augusto Viana da faculdade de Medicina. Estreou no magistério como professor do Curso de Enfermagem. Deu um passo  decisivo em sua carreira, ao tornar se, em 1932, assistente de Farmacologia, terreno em que haveria de especializar-se. Dois anos depois, fez concurso de livre Docência. Em 1938, depois de concurso realizado com êxito e brilho, foi nomeado Catedrático Farmacologia. Em Virtude da Reforma Universitária, deixará a faculdade de Medicina pelo Instituto de Ciências e Saúde. Como Catedrático de Farmacologia , sua ação se estendeu até a Universidade Federal do Rio Grande do Norte onde organizou o curso de Farmacologia, nele lecionando durante quatro anos. Foi também professor de Farmacologia na Escola Bahiana de Medicina e Saúde Publica. No exterior, representou o Brasil no 4º CONGRESSO Inter-americano de Quimica, realizado em Santiago. Em 1948, pronuciou, em Buenos Aires, no Instituto agronômico Argentino, a conferência  ´´Aspectos de La Quimiurgia em AL norte Del Brasil``.
15- Em 1949 e 1950  faz viagem de estudo aos Estados Unidos e a França, havendo trabalhado no Instituoto Pasteur de Paris com o Pro. Hazard e na faculdade de Medicina daquela cidade. Convidado em 1966 pelo Centro de Cultura Hispânica, passou três meses na Universidade de Madrid, onde, com o prof. Velasquez, deu aulas e participou de seminários. Sua atividade docente é complementada por constante e eficiente atividade administrativa. Chefiou o II Departamento da Faculdade de Medicina e o Departamento de Farmacologia do Instituto de Ciências e Saúde, tornou-se Diretor do mesmo. Sua exemplar atividade universitária se estendeu em importantes ocupações extra universitária.. Com efeito, neste  Estado, foi Diretor do Laboratório Bromatológico. Dirigiu o Serviço de Fiscalização do Exercicio Profissional da Secretaria da Saúde , também, o Serviço de Saúde do Interior da secretaria da Saúde.No governo de General Juracy Magalhães, foi secretário da Saúde, filiou-se a várias entidades e associações: Membro do Conselho Regional de Medicina. Membro do Conselho Consultivo da Controle de Medicamentos (CEME).
16- Membro Correspondente da Academia Pernanbucana de Medicina. Condecorado, é oficial da Ordem do Rio Brando e Comendador da Ordem do Mérito do Estado da Bahia. È Major do Exercito Brasileiro R2 Médico. Dentre os seus trabalhos, destacam-se os seguintes: ´´O homem Endocrinico``. - ´´Considerando em torno da farmacodinâmica da glicose``. - ´´Farmacologia do soro fisiológico``. - ´´Alguns comentários sobre as vias de introdução dos medicamentos no organismo``. - ´´Estudo farmacodinâmico da água da Fonte da bica, em Itaparica``, - ´´Alguns comentários sobre a absorção dos gazes``. ´´Contribuindo ao tratamento do intoxicação cianídrica experimental``. ´´Ação farmacodinâmico do Cannabis Indica``. ´´Estudo sobre a maconha na Bahia``, em colobaração com o prof. Rubim de Pinho. Eis , em resumo, a progressão harmoniosa e invejável de uma vocação acolhida na tradicional escola do Terreiro de Jessus.
17- Ao longo de sua carreira não terá querido certamente o Prof. Edgard Pires da Veiga outra recompensa por seus serviços á Universidade e á comunidade se não a honra de poder prestá-los. A colenda Congregação, porém, do Instituto de Ciências da Saúde, ao propor que lhe seja concedido o título de professor Èmerito, interpretou fielmente o pensamento da Universidade em relação aqueles servidores que a ela dedicaram exemplarmente a sua existência. Considerando o curriculu, vitas do prof> Edgard Pires da Veiga, somos de parecer favorável a aprovação da proposta``.
18- Apoiando o Parece do Cons. Relator falaram os Cons. Penildon Silva, Newton Guimarães e José Gonçalves. Os processos incluindos nos itens 4, 5 e 6 da ´´Ordem do Dia`` foi retirado adiados em razão da ausência dos Conselheiros Relatores. O processo incluindo no item 7 da ´´Ordem do Dia´´ foi retirado a pedido do Conselheiro relator. A Cons. Nadja Viana, integrante da Comissão de estudos dos documentos legais da Universidade, solicitou aos Senhores Conselheiros que enviassem a Comissão as suas sugestões. O Magnifico Reitor prestou alguns esclarecimentos sobre a máteria tratada pela Cons. Nagja Viana. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão.

Local: 
Universidade Federal da Bahia
Data: 
qui, 27/03/1980 - 09:30
O que ocorrer: 

Não houve o que ocorrer.

Participantes: 
Prof. Macêdo Costa
Dario Cunha
Eliel Pinheiro
Aloysio povdas
Eduardo Saback
João Gonçalves
George Modesto
Francisco Chiacchio
Nelson Andion
Penildon Silva
Arlete Cerqueira Lima
Dyrce Araújo
Nadja Viana
Maria do Rosário
Costa Vargens
Maria Anália
Neuza Castro
Luigia Galeffi
Eurydice Santána
Neide Gonçalves
Wanda Santana
Ivo Velame
Claudio Veiga
Santos Pereira
Renato Mesquita
Newton Guimarães.
Expediente: 

1- A ata anterior foi uninamente aprovada.
2- O Magnífico Reitor registrou a presença de diversos conselheiros que, pela primeira vez, compareceram a este Conselho na qualidade de afetivos – Prof. Renato Mesquita, representante das Comunidades Religiosas, Prof. Wanda Santana, Diretora do Instituto de Biologia, Prof. Eurydice Santána, Diretora da Escola de Biblioteconomia e Comunicações, Prof. Neuza Castro, Diretora da Escola de Nutrição, Prof.Maria Anália, Diretora da Escola de Enfermagem, Prof. Maria Luigia Galeffi, Vice-Diretora, em exercício, do  Instituto de Letras, Prof. Costa Vargens, Diretor da Escola Politecnica, Prof. Santos Pereira. Vice-Diretor, em exercício, da Escola de Administração, Prof. Arlete Cerqueira, Diretora do Instituto de Matemática, Prof. Eliel Pinheiro, Diretor da Escola de Medicina Veterinária, Prof. Newton Guimarães, Diretor da Faculdade de Medicina, Prof. George Modesto.
3- Diretor da Faculdade de Direito e Prof. Claudio Veiga, Vice-reitor, em exercício. Em seguida S.Magnificiência  prestou ao Conselho informações sobre o andamento de diversas obras. O Cons. Renato Mesquita agradeceu a sua escolha pelo Conselho, bem como as palavras pronunciadas pelo Magnifico Reitor.