Ata da sessão do Conselho Universitário Realizada em 18 de Outubro de 1970

"Ordem do Dia"  

Item primeiro":

Eleição do representante deste Conselho no Conselho Social de Vida Universitária. Com 26 votantes, servindo com escrutinadores os Conselheiros Leal Costa e Batista Neves, observou-se o seguinte resultado: Conselheira Yêda Ferreira 25 votos e Conselheira Lolita Dantas 1 voto. Face ao resultado apurado foi proclamada eleita a Conselheira Yêda Ferreira.

Segundo item:

Foi realizada a eleição para escolha dos dois representante do Conselho na Copertde. Com 26 votantes apurou-se o seguinte resultado Conselheira Yêda Ferreira, 23 votos; Conselheiro Guilherme Ávila 1 voto: Conselheiro Batista Neves 1 voto: Conselheiro Fernandes da Cunha 1 voto. Foram, então, proclamados eleitos os Conselheiros Guilherme da Mota e Yêda Ferreira. Após discussão, da qual participaram o M.Reitor e os Conselheiros Leal Costa, Barachismo Libôa e Batista Neves, como consta das notas taquigráficas anexas, o Conselho decidiu, por sugestão do Conselheiro Leal Costa, Relator, retirar da pauta desta sessão o processo relativo ao recurso dos Professores Alba Farias Tanner e Teodoro Tanner. 

Quarto item:

O M.Reitor concedeu a palavra ao Conselheiro Sylvio Faria da Comissão de Legislação e Normas, para relatar o processo proveniente do Instituto de Ciências da Saúde e relativo á constitução de banca examinadora para concurso (processo número 15747/71). O Conselheiro Relator apresentou o Parecer a seguir trancrito, o qual foi unanimemente aprovado. "O Instituto de Ciências da Saúde, pela sua Direção, consulta sobre o entendimento do art. 172 do Regimento Geral quanto á possibilidade de recusa parcial de nomes indicados pelo Departamento, para a formação, através da Congregação, da banca examinadora do Concurso para professor Adjunto. No caso, tendo o Departamento da Fisiologia feito  a indicação dos nomes para instituição da comissão examinadora, a Congregação houve por base rejeitar dois dos cinco. No momento, deseja a Congregação, pelo seu ilustre Diretor, saber se a substituição da lista deverá ser intrgral ou se o Departamento apenas indicará dois novos nomes. Para opinarmos, mister se faz a consideração do texto do art. 172, que é o seguinte: Art. 172- O julgamento do concurso para Professor Adjunto caberá a uma Comissão instituída pela Congregação ou colegiado equivalente e composta da cinco professoras titulares da mesma ou de especialidade afim, sendo dois do corpo docente da Universidade e os demais estranhos a ela, indicados pela sub-unidade interessada.Pelo visto, a regra é de que á Congregação compete a instituição da Comissão  Examinadora. Para tanto, ela escolherá, entre cinco professores titulares (três de fora e dois da Universidade) aqueles que mereçam a sua confiança. Torna-se claro que, sendo a lista de cinco, não está obrigada ela aceitar todos os cinco, até porque não lhe foram indicados mais do que esse número legal ao da própria Comissão. Se lhe cabe instituir, somente ela pode ajuizar quanto aos nomes indicados. Todavia, somente ao Departamento cabe indicar, de maneira que entendemos ser a congregação competente para aceitar, no todo ou em parte, os nomes indicados, podendo, portanto, restringir a devolução das indicações a menos. Este o nosso parecer, salvo melhor juízo". A Conselheira Lêda Jesuino agradeceu as presenças do M.Reitor e dos membros do Conselho ás festividades comemorativas do segundo aniversário da Faculdade de Educação. O Conselheiro Sylvio Faria registrou o trabalho desenvolvido pela Faculdade de Educação, ressaltando o trabalho da sua Diretoria, professora Lêda Jesuíno. O Conselheiro Manuel Veiga agradeceu a colaboração que a Faculdade de Educação vem prestando á Escola de Música. O Conselheiro Tobias Neto solicitou, sendo aprovado, que fosse registrado em Ata um voto de aplauso e de satisfação pela eleição do Professor Roberto Santos para a presidência do Conselho Federal de Educação. O Conselheiro Renato Dantas agradeceu as palavras proferidas pelo M.Reitor a seu respeito, prometendo colaborar nos trabalhos deste Conselho. O Conselheiro Guilherme da Mota agradeceu a sua eleição para a Copertide. O M.Reitor falou sobre a boa impressão que lhe causou a visita que fez á Faculdade de Educação proferindo as palavras que constam das notas taquigráficas anexas. 

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão.