ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO REALIZADA EM 20.03.2003.

Pauta: 

Item 01
"Prestação de Contas da UFBA 2002"
   Passando, em seguida, a palavra ao Conselheiro designado relator pela Comissão de Patrimônio, Orçamento e Finanças, Professor Osvaldo Barreto Filho, que procedeu, de imediato, à leitura do seu parecer (apensado a esta Ata), favorável à aprovação da referida prestação de contas. Na sequência, o Conselheiro Presidente da supracitada Comissão, Professor Caiuby Alves da Costa, fez um relato acerca da reunião da Comissão que aprovara, por unanimidade, o parecer emitido pelo Conselheiro Osvaldo Barreto, e concluiu enfatizando a recomendação corroborada por todos os membros da Comissão, explicitada no último parágrafo do pluricitado parecer, no sentido de que "a partir do presente exercício, realize-se reunião periódica do Conselho de Curadores e da Comissão de Patrimônio, Orçamento e Finanças para o acompanhamento da execução orçamentária, baseada em subsídios previamente fornecidos pela Coordenadoria de Controle Interno". Retomando a palavra, o Magnífico Reitor justificou o retardo na nomeação do Coordenador Geral de Controle Interno da UFBA, Sr. Joseny Marques Freire, publicada em 19.02.2003, portanto, quatro meses após a decisão do Conselho, esclarecendo que a indicação do Conselho, por força de lei, tivera que ser submetida à consideração da Controladoria Geral da União, que somente se posicionara na segunda semana de fevereiro. Em seguida, o Magnífico Reitor franqueou a palavra à discussão; mas, constatando a inexistência de inscrições, submeteu imediatamente à votação o parecer da Comissão de Patrimônio, Orçamento e Finanças, o qual foi aprovado por unanimidade dos votos
 
 Item 02
 
 "Situação orçamentária e financeira das IFES. Relator: Conselheiro Luiz Alberto Bastos Petitinga".
     Com a palavra, o Conselheiro Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Luiz Alberto Bastos Petitinga, discorreu, detalhamente, acerca da questão em pauta, particularmente, explicitando a gravíssima situação orçamentário-financeira da UFBA, tendo sido distribuído aos Conselheiros, naquela oportunidade, um documento elaborado pela PROPLAD, destacando alguns elementos verbalizados pelo Senhor Pró-Reitor. Iniciando a sua exposição, o Conselheiro Luiz Alberto Petitinga reportou-se à edição, em 14.02.2003, do Decreto nº 4591, que trata de normas e restrições à execução orçamentária 2003, contingenciando, entre outros, o orçamento do Ministério da Saúde em 6,6%, afetando, dessa forma, o financiamento dos hospitais universitários; e o orçamento do MEC em 4,7%, o que, anunciou o Conselheiro Luiz Petitinga, aliado à defasagem da programação da execução financeira, representará uma frustração de receita da ordem de oitocentos e cinqüenta milhões de reais, a ser rateada entre as IFES e os demais programas do MEC. No que respeita às IFES, o Senhor Pró-Reitor de Planejamento e Administração informou que o contingenciamento afetará, sobretudo, as despesas de pessoal e encargos sociais e as emendas parlamentares. Demais disso, aduziu o Conselheiro Pró-Reitor, o referido Decreto modificou os procedimentos fixados até 2002 no que concerne à liberação de recursos, extinguindo o sistema de disponibilização de duodécimos orçamentários e estabelecendo a liberação apenas dos recursos correspondentes aos empenhos que forem sendo liquidados e, para aquelas despesas que não impliquem emissão de empenho, será liberado, periodicamente, algum recurso, significando, na opinião de muitos, uma perda de autonomia para as universidades. Do ponto de vista das receitas próprias, o Conselheiro Petitinga informou que o Governo garante que, ingressando o recurso na conta única do Tesouro, automaticamente, será procedida a liberação do orçamentário, lembrando, contudo, o Senhor Pró-Reitor, que no final de 2002, a UFBA enfrentara sérias dificuldades em vista da não liberação de recursos de convênios depositados na conta única do Tesouro. Prosseguindo, o Conselheiro Luiz Alberto Bastos Petitinga clarificou, numericamente, a situação orçamentário-financeira da UFBA para 2003, constatando-se um acentuado descompasso entre receita e despesa, resultando uma projeção de déficit para 2003 em torno de quatro milhões de reais. Nesse sentido, o Senhor Pró-Reitor de Planejamento e Administração argüiu que a situação exige um esforço de todos direcionado à redução de despesas que são factíveis de intervenção mais direta, como vigilância, luz, limpeza, água e telefonia, ressaltando a necessidade de serem intensificados alguns programas já implantados na UFBA, especificamente, o "poupe-luz" o "água-pura" e o "TELEUFBA".  
      Subseqüentemente, o Magnífico Reitor acrescentou comentários com referência à difícil situação orçamentário-financeira das universidades federais e, em particular, no que respeita à UFBA, enfatizando, Sua Magnificência, que as medidas anunciadas pelo Governo são extremamente sérias e irão impactar, tremendamente, sobre a execução orçamentária deste exercício; que a redução da disponibilidade, através da estratégia do contingenciamento (corte provisório) promoverá a acumulação do déficit financeiro da UFBA, prevista, para até o final do ano, a cifra de quatorze milhões de reais, sendo quatro milhões relativos a 2003 e dez milhões concernentes ao exercício anterior; que são medidas colocadas num momento em que se requer de todo o País uma cota de sacrifício, tendo em vista o modelo econômico que está em debate, o que implica a responsabilidade do Conselho Universitário de discutir o tema do financiamento da nossa Universidade e a sua situação orçamentária e financeira no contexto nacional, concluiu o Magnífico Reitor. Logo após, o Conselheiro Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Luiz Alberto Bastos Petitinga, esclareceu que dos dez milhões inscritos em "Restos a Pagar", relativos a 2002, aproximadamente, três milhões e meio representam recursos de convênios, que não impactam o orçamento de custeio da Universidade. Franqueada a palavra à discussão, dela fizeram uso os Conselheiros: 1) Caiuby Alves da Costa ponderou que não via como reduzir vigilância, que programas para redução de luz e água requerem investimentos, mas vislumbrava a possibilidade de diminuição de despesa com a TELEMAR através da implementação total do programa TELEUFBA, já em andamento, vez que o investimento nessa direção seria relativamente pequeno. Nesse sentido, posteriormente, o Conselheiro Vice-Reitor, Professor Francisco José Gomes Mesquita, informaria que há uma previsão de investimento para o TELEUFBA da ordem de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), apenas para colocação do cabo na porta de cada Unidade, a esta cabendo a responsabilidade de complementar a sua instalação interna. Ademais, o Conselheiro Vice-Reitor acrescentou que, no seu entendimento, a implantação total do TELEUFBA não garantirá a redução dos custos com telefonia, podendo haver até uma explosão de consumo, se não houver uma discussão com os dirigentes no sentido de estabelecer a melhor forma de utilização do pluricitado sistema, na medida em que haverá maior disponibildade de aparelhos por professor e funcionário e facilidade para efetuar ligações. Com referência, ainda, ao TELEUFBA, o Magnífico Reitor acrescentou que já fora encaminhada, administrativamente, a priorização de parte dos recursos destinados a investimentos para completar o sistema no campus do Canela e para instalar um primeiro módulo em Ondina e concordou que deverá ser discutida uma forma eficiente de controle da utilização desse sistema; 2) Antonio Fernando Guerreiro de Freitas argüiu que, em face da situação exposta e das efetivas dificuldades enfrentadas pelas Unidades, o desafio para o Conselho seria buscar um programa complementar de recursos para a Universidade e, nesse sentido, propôs levar-se o relato do Pró-Reitor de Planejamento e Administração às Unidades Universitárias e às entidades representativas no Conselho, ASSUFBA e DCE, a fim de que discussões sejam abertas em cima desse quadro e sugestões possam surgir visando a formalização de alternativas de complementação de recursos, que seriam discutidas pelo Conselho no retorno do recesso. Com respeito a essa proposta, o Magnífico Reitor reiterou que uma das vias para tentar minimizar a crise financeira na UFBA é a contenção de gastos e a outra seria, sem dúvida, aumentar a captação de recursos; contudo, acrescentou, o tema "financiamento da Universidade", previsto na pauta substantiva daquele Conselho, terá que ser bastante discutido e, desse modo, o Magnífico Reitor propôs que não se adentrasse nesse debate naquela reunião, de modo a viabilizar o  amadurecimento de um conjunto de informações e o levantamento circunstanciado das fundações e organismos similares que atuam na Universidade, conforme deliberado por aquele Conselho em momento anterior; 3) Carmen Célia Carvalho Smith disse prever dificuldades muito grandes para redução de despesas nas áreas mencionadas e questionou a situação da Universidade frente à Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando-se o déficit anunciado e, ao mesmo tempo, a necessidade de manter em funcionamento a Universidade; 4) Roberto Paulo Correia de Araújo disse concordar, parcialmente, com o Conselheiro Antonio Fernando Guerreiro no que respeita à promoção de programas alternativos para captação de recursos, duvidando de resultados tão produtivos, argüindo que as Unidades já vêm atuando nessa direção, "fazendo o possível e o impossível para se auto-sustentarem, ou seja, ao invés de aplicarem os recursos próprios captados naquilo que seria legítimo, deixam de fazê-lo para aplicá-los em infra-estrutura e manutenção, itens da competência do Governo federal". Por isso, na opinião do Conselheiro Roberto Paulo, haveria de extrair-se ações unificadas de pressão junto ao Governo no sentido do cumprimento de suas obrigações e, nessa direção, o Conselheiro diretor do Instituto de Ciências da Saúde perguntou ao Pró-Reitor de Planejamento e ao Reitor, respectivamente, qual a situação das outras IFES, colocadas no fórum de Pró-Reitores, e se a ANDIFES já teria cogitado alguma ação articulada.   
    Demais disso, o Conselheiro Roberto Paulo disse não vislumbrar a possibilidade de mais restrições às despesas referidas, mas aventou a viabilidade de alguma redução através da racionalização de compras na Universidade, a exemplo da aquisição de material de consumo de várias Unidades, que se realizadas globalmente, mediante uma única licitação, resultaria em obtenção de preços mais baixos; 5) Jundiara da Paz Paim declarou que lhe preocupava uma mobilização da Universidade no sentido da captação complementar de recursos, na medida em que tal procedimento configurava-se incoerente com toda a luta da comunidade universitária travada ao longo desses anos em defesa da universidade pública, aduzindo que haveria que se buscar uma mobilização nacional urgente, visando sensibilizar o Presidente Lula, mostrando-lhe que medidas orçamentárias restritivas poderiam decretar a falência total das IFES; 6) Lígia Maria Vieira da Silva salientou o agravamento da situação das IFES em face do decretado contingenciamento e da inimaginável perspectiva de liberação de recursos adicionais pelo Governo federal, mas ressaltou que a captação de recursos externos, proposta pelo Conselheiro Antonio Fernando Guerreiro como estratégia para minimizar  as dificuldades, está longe de qualquer idéia de privatização, é viável e relevante, podendo se dar através de parcerias da Universidade com o próprio setor público nas áreas estratégicas, que permitam o remanejamento de recursos no seu interior e, nesse sentido, a Conselheira Lígia sugeriu que a Universidade como um todo articulasse projetos de maior envergadura, ao invés de cada Unidade desenvolver pequenos programas isoladamente; 7) Yeda Andrade Ferreira, visando a redução de custos com relação aos concursos docentes que deverão acontecer, sugeriu que não sejam convidados examinadores de estados distantes, a exemplo do Rio Grande do Sul, mas que se dê preferência a professores de estados mais próximos, haja vista a diferença nos preços das passagens. Demais disso, a Conselheira Yeda argüiu que se cada Unidade puder administrar diretamente os recursos alocados para pagamento de luz, água, telefone etc., talvez ficasse mais fácil economizar internamente, ponderando, ainda, que como a direção de cada Unidade poderia realizar despesas e empenhá-las sem conhecimento prévio do montante previsto para aquela Unidade; 8) Daniele Costa Silva disse que, como estudante da Faculdade de Filosofia, lhe preocupava a proposta de racionamento de despesas, vez que na sua Unidade isso já é praticado há muito tempo, não havendo mais, no seu entendimento, onde economizar, mas concordou que a Universidade deveria buscar alternativas para captação de recursos extras, salientando que não concebia tal procedimento como o início de um processo de privatização; 9) Osvaldo Barreto Filho asseverou que, no que tange à grave situação de custeio e investimento das universidades, só existem duas alternativas: uma delas seria pressionar o Governo federal para aumentar as verbas e, nesse aspecto, ele não entrevê boas perspectivas para os próximos anos, a menos que haja uma mudança radical na política econômica; a segunda alternativa é, sem dúvida, as universidades buscarem outras fontes de financiamento. Outrossim, o Conselheiro Osvaldo Barreto declarou que o maior problema das universidades é na área de pessoal, na medida em que a reposição dos seus quadros não vem sendo procedida com a mesma velocidade das saídas, em decorrência do contingenciamento de vagas para concursos, comprometendo a formação e qualidade do quadro sucessório, afora que a situação tende a se agravar, considerando que o quadro de professores da UFBA é constituído, em grande parte, por pessoas em vias de aposentadoria, apressadas, muitas vezes, pelas ofensivas das universidades privadas com propostas irrecusáveis; 10) Nelson de Luca Pretto observou que a situação exposta não se configura nenhuma novidade, lembrando que, enquanto diretor da Faculdade de Educação ao longo desses últimos três anos, sempre tivera que tentar superar a falta de recursos; disse que não há mais onde reduzir custos, não obstante poder-se-ia racionalizar os procedimentos da Universidade, o que implicaria, também, investimentos; desse modo, concluiu que a melhor solução seria, como já fora proposto, buscar-se uma discussão política da situação das universidades públicas.  
    Prosseguindo, o Conselheiro Nelson Pretto acrescentou que um problema grave vivenciado pela Universidade diz respeito ao seu mau funcionamento interno, isto é, "a qualidade dos serviços que professores e, particularmente, funcionários prestam ao serviço público é absolutamente lamentável", exemplificando que a Universidade dispõe de um quadro específico de funcionários para promover a manutenção dos seus prédios e, no entanto, as Unidades têm que pagar, praticamente, tudo para resolver problemas de eletricidade, pintura, hidráulica etc, o que onera os custos de manutenção. Ademais, o Conselheiro Nelson citou o caso de um professor que recebera recursos e autorização para afastamento para realizar pós-doutorado, não o fez, não houve punição, não devolveu o dinheiro, e o processo está rolando há mais de um ano. Concluindo, o Conselheiro Nelson disse que a Administração da Universidade,  em particular, a Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas, daria uma grande contribuição se conseguisse implementar um mecanismo eficiente de avaliação dos serviços prestados por professores e funcionários. Subseqüentemente, o Conselheiro relator e Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Luiz Alberto Bastos Petitinga solicitou a palavra, concluindo que a realidade da UFBA é tão grave quanto a das demais universidades públicas federais brasileiras, ou seja, crise orçamentária, penúria, incapacidade para cobrir despesas de manutenção com recursos do Tesouro, sucateamento de toda a sua infra-estrutura física, ressaltando, contudo, que a UFBA encontra-se entre as cinco universidades com maior orçamento de custeio, não obstante ela não esteja colocada entre as cinco primeiras em número de alunos e tampouco tem a menor relação servidor x aluno. Finalizando, o Senhor Pró-Reitor de Planejamento ponderou que tais elementos indicam que a UFBA deverá ser mais pró-ativa no sentido de implementar algumas mudanças que gerem maior eficiência. Retomando a palavra e sistematizando a discussão, o Magnífico Reitor informou que quando fora apresentado, na reunião da ANDIFES, em Natal, o novo modelo orçamentário, houve uma insatisfação geral, mas também, um sentimento de colaboração e de consciência no sentido da busca da racionalização de custos e da diversificação de captação de recursos; entretanto, a expectativa na ANDIFES é que a situação do Tesouro Nacional não melhore nos próximos dois anos. Na sequência, Sua Magnificência aduziu que a argumentação apresentada pela Conselheira Daniele é uma posição que o Ministro da Educação já externara ao ser questionado sobre a legitimidade da captação de recursos não públicos para sustentar a Universidade pública, dizendo que "qualquer recurso será bem-vindo, porque isso significa desonerar o Tesouro Nacional para que o Governo Lula tenha mais recursos para os programas sociais".  
   Tal pronunciamento foi censurado, em seguida, pelo Conselheiro Nelson Pretto, que o considerou surpreendente, dada a sua origem e vinculação político-ideológica. Prosseguindo, o Magnífico Reitor esclareceu que os duodécimos desapareceram como repasse, mas permanecem como limite; e que se a UFBA for 100% eficiente é possível que se alcance aquele orçamento que já tem um déficit estimado em quatro milhões de reais. Finalizando, Sua Magnificência disse encampar a proposta formulada pelo Conselheiro Antonio Fernando Guerreiro de Freitas, no sentido de que as Unidades discutam a questão da captação de recursos, a fim de que surjam propostas efetivas de integração à situação, que seriam discutidas após o recesso dos Conselhos, numa reunião extraordinária. No que tange à questão levantada pelo Conselheiro Nelson Pretto, o Magnífico Reitor sugeriu que os aspectos problemáticos referentes ao funcionamento da Universidade, especificamente no atinente à PCU, seja objeto de pauta de uma próxima reunião extraordinária. Encerrando a discussão, o Conselheiro Caiuby Alves da Costa solicitou ao Pró-Reitor de Planejamento e Administração que disponibilizasse, via rede, o documento distribuído aos Conselheiros, de modo a informar toda a comunidade universitária.  
 
Item 03
"Política de informática e acesso à rede UFBA e problemas no Centro de Processamento de Dados (CPD).
Expositor convidado: João Gualberto Rizzo (Diretor do CPD)".  
    Com a palavra, o Senhor João Gualberto Rizzo, preliminarmente, discorreu, detalhadamente, sobre as dificuldades vivenciadas, também, pelo CPD no que concerne ao seu funcionamento interno, em face da escassez de recursos e de pessoal. No que respeita a essas questões, o Senhor Diretor do CPD referiu-se a ações diversas que estão sendo desenvolvidas naquele órgão, visando a economia e melhor utilização dos recursos disponibilizados para o órgão, a exemplo da desativação de todas as impressoras a jato, deixando em funcionamento apenas duas impressoras a laser, que atendem todo o serviço interno; ademais, o diretor do CPD informou que ações de capacitação gerencial e motivação de pessoal têm sido empreendidas, no sentido de tentar superar a questão do quadro funcional envelhecido, em vias de aposentadoria, e, principalmente, o CPD tem trabalhado bastante na elaboração de projetos e no estabelecimento de parcerias que resultem em captação de recursos extras, visando suprir carências, como por exemplo, a contratação de pessoal para atuar na área de suporte à rede, um setor de alta complexidade e responsabilidade, que dispunha, apenas, de dois funcionários do quadro da UFBA e, hoje, conta com mais quatro técnicos, contratados com recursos de projetos. Subseqüentemente, o Senhor Diretor do Centro de Processamento de Dados apresentou os esclarecimentos e justificativas no concernente à parada total ocorrida na rede de informática da UFBA na semana anterior, que gerara transtornos e insatisfação à comunidade universitária, fato que motivou aquela sua exposição ao Conselho Universitário. Segundo o Senhor João Gualberto Rizzo, o que aconteceu era previsível, na medida em que o sistema de ar condicionado central do CPD é muito antigo, com manutenções infreqüentes, esporádicas, aquém da necessidade, em decorrência da falta de recursos. Além disso, o sistema de ar condicionado back up encontra-se com duas máquinas totalmente sucateadas e as outras duas, uma só ventila e a outra ainda refrigera, mas a temperatura atinge, rapidamente, 42º graus e, nessa situação, a alternativa mais sensata fora desligar a rede, a fim de evitar maiores danos a equipamentos caríssimos existentes no CPD, além do risco de incêndio que, se consumado o sinistro, significaria a perda de toda a informatização da Universidade. Prosseguindo, o Senhor João Gualberto confirmou que, naquele dia, houve uma nova interrupção na rede da UFBA, esta em função de pane elétrica, provocada pelo esquentamento e derretimento de uma chave, acrescentando que, como não existe no mercado o material, tentar-se-á fazer um ajuste para o retorno do funcionamento. Na sequência, o Diretor do CPD anunciou uma série de outras demandas do Órgão, como: um operador de plantão 24 horas e nos finais de semana, um gerador moderno e eficiente para suprir as eventuais quedas de energias, um contrato de manutenção satisfatório.  
   Complementando, o Senhor João Gualberto informou que as necessidades do CPD já foram levantadas e orçadas, representando um valor em torno de quatro milhões e meio de reais, tornando-se inviável, obviamente, a sua execução com os recursos da União; destarte, salientou o Dr. Gualberto, a alternativa seria captar recursos através de projetos, aduzindo, o Sr. João Gualberto, que mais de 80% desse investimento é de natureza estruturante para a Universidade e não, exclusivamente, para o CPD. Por fim, o Diretor do CPD enumerou algumas ações efetivas que deveriam ser implementadas visando restaurar o bom funcionamento daquele órgão, precedidas de um projeto de reforma que contemple a atualização tecnológica e eficientização energética, que gere uma redução de energia, redução dos custos de manutenção, automatização e compatibilização do sistema com o gerador , promovendo redução de custos de água e energia. As propostas são: reparo completo do sistema de ar condicionado central, substituição das máquinas do ar condicionado back up, revisão da parte elétrica, atualização do contrato de manutenção, contemplando recuperação e substituição de peças. Iniciando esta discussão, o Magnífico Reitor anunciou que a Administração Central estava avaliando quanto dos parcos recursos orçamentários disponibilizados poder-se-ia aplicar para equacionar, emergencialmente, as questões cruciais do CPD, entendendo que, efetivamente, a UFBA depende de sua rede de informática. Quanto ao projeto para modernização do sistema, Sua Magnificência considerou muito além da capacidade de investimento da Universidade, aduzindo que a sua proposição é constituir, na UFBA, um Centro Interdisciplinar de Tecnologia de Informação, de maneira que a Universidade, através de um conjunto de parcerias com outras instâncias governamentais e até com a iniciativa privada nesse ramo, possa ter alguma forma articulada de captação de recursos. Em seguida, fez uso da palavra o Conselheiro Nelson de Luca Pretto, tecendo diversas e relevantes considerações a respeito da situação atual da rede de informática e da informatização na UFBA, afora outras questões relacionadas ao funcionamento geral da Universidade. Ao longo do seu pronunciamento, o Conselheiro Nelson argüiu a necessidade de a UFBA discutir um plano diretor sobre tecnologia da informação para a Universidade, que contemplasse, inclusive, a identificação de vagas para técnicos da área de informática, que seriam lotados no CPD, mas à disposição das Unidades. Demais disso, o Conselheiro Diretor da Faculdade de Educação propôs, urgentemente, a constituição de uma Comissão especial para discutir a questão da ética na Informática e no uso da rede e, de antemão, colocou-se à disposição para integrá-la. Logo após, o Magnífico Reitor disse entender acolhidas as propostas formuladas pelo Conselheiro Nelson Pretto, designando-o, de pronto, Presidente da Comissão que deverá discutir a ética na Informática, aduzindo que a composição integral dessa Comissão seria posteriormente indicada. Quanto ao Plano Diretor de Informática, Sua Magnificência sugeriu que, a curto prazo, fosse montado o embrião de um Grupo de Trabalho para dar início a esse estudo, a ser formalizado através de Portaria, com a participação do Conselheiro Nelson Pretto, do Diretor do CPD, João Gualberto Rizzo, de um Representante do Departamento da Computação e de um Representante da PROPLAD, acrescendo que um dos representantes desse GT específico deverá ser incorporado ao Grupo de Trabalho, dirigido pela Conselheira Ana Fernandes, que está elaborando o Plano Diretor da Universidade. Posteriormente, a Conselheira estudante Daniele Costa Silva ressaltou a importância do debate para o movimento estudantil acerca do Plano Diretor de Informática, na medida em que, afirmou a Conselheira Daniele, em determinadas Unidades o laboratório de Informática não funciona há bastante tempo, como em Filosofia, e em outras Escolas, como Agronomia e Odontologia, os estudantes têm se queixado que não têm acesso ao CPD, o que vem prejudicando o desenvolvimento de seus trabalhos acadêmicos.  
    Com a palavra, o Conselheiro Osvaldo Barreto Filho, inicialmente, propôs que se colocasse como prioridade absoluta na aplicação dos sessenta mil reais do orçamento disponível a manutenção do CPD, ponderando que não se pode, hoje, conceber o funcionamento de uma Universidade sem sua rede de informática. Em seguida, o Conselheiro Osvaldo Barreto disse que há um excesso de computadores em determinadas Unidades da UFBA, ou seja, um desperdício de capacidade instalada, fruto de uma distribuição desordenada; referiu-se à cultura da comodidade observada na nossa Universidade, quer dizer, cada pessoa que ter uma impressora para seu uso individual, quando, na verdade, haveria que se generalizar nas Unidades a racionalização desse equipamento, como fizera a Escola de Administração, desativando todas as impressoras a tinta e centralizando a impressão via rede, o que gerara uma grande economia de suprimentos. Nesse sentido, num aparte, o Conselheiro Nelson Pretto argüiu que Administração pôde implantar a impressão via rede porque tem como contratar pessoal para dar manutenção, o que não acontece com a maioria das Unidades. Retomando a sua intervenção, o Conselheiro Osvaldo Barreto argumentou que, mais que um plano diretor, a Universidade deveria potencializar e incentivar o uso de sua rede, promovendo o desenvolvimento de alguns sistemas que integrem totalmente a Universidade. Perpassando essa análise, o Conselheiro Barreto disse achar um absurdo, um desperdício, que os Conselheiros recebessem os convites para as reuniões via e-mail e em papel, sugerindo, então, um acordo naquele Conselho no sentido de que os convites sejam enviados apenas via e-mail, exceto para aqueles Conselheiros que declarassem, oficialmente, à Secretaria dos Órgãos Colegiados que desejavam recebê-los em papel. Concluindo o seu pronunciamento, o Conselheiro Osvaldo Barreto enfatizou que a Universidade precisa de medidas de racionalização em diversas áreas e que a sua proposição representaria uma ação concreta de racionalização de custos, através do uso eficaz da sua rede de informática. Subseqüentemente, o Senhor Presidente até anunciou submeter ao plenário a proposta retro apresentada pelo Conselheiro Osvaldo Barreto; contudo, em vista dos argumentos proferidos pelo Conselheiro Nelson Pretto, considerando precipitado tal procedimento e de outras considerações formuladas pelo Diretor do CPD, registrando a lentidão no recebimento dos e-mails em face de um sistema inadequado de antivírus, o encaminhamento da votação foi retirado. Na sequência, usou da palavra a Conselheira Carmen Célia Carvalho Smith que, inicialmente, parabenizou o Conselheiro Nelson Pretto, considerando-o "iluminado" naquela sessão, ao levantar questões fundamentais para o cotidiano da Universidade.  
    Corroborando alguns dos aspectos abordados pelo Conselheiro Nelson e colocando outros, a Conselheira Carmen Célia enfatizou que, não obstante a Universidade seja o local de produção do conhecimento, de venda de serviços técnicos, "ela opera de forma desordenada, ineficiente, falta planejamento, faltam normas e procedimentos padrões com vistas à racionalização de recursos financeiros, humanos, materiais, falta manutenção da infra-estrutura física dos seus prédios, dos equipamentos", destacando como pontos críticos de estrangulamento a atuação da PCU e do NUMEP, discordando, contudo, de atribuir-se à PRODEP a responsabilidade para responder sobre isso. Concluindo, a Conselheira Carmen Célia ressaltou como positivas algumas observações explicitadas pelo Conselheiro Osvaldo Barreto, reiterando que "está na hora da gente reconstruir e essa reconstrução deve partir de todos nós" e parabenizou os Conselheiros pela produtividade da reunião, "quando foram levantadas questões que precisam ser atacadas e resolvidas". Subseguindo, a Conselheira Ana Fernandes anunciou, para os dias 10 e 11 de abril próximo, a realização de um Seminário sobre o Plano Diretor da Universidade e sobre Reforma Patrimonial. Com referência aos problemas de Informática na UFBA, a Conselheira Ana Fernandes destacou três pontos: a questão dos equipamentos e da rede; a questão das obras relacionadas à execução;  a questão de pessoal. No que tange à rede e equipamentos, a Conselheira Ana atribuiu às normas licitatórias vigentes, que determinam o critério do menor preço, o motivo  de serem adquiridos equipamentos obsoletos, quebradiços, de curta vida útil; com relação às obras, a Conselheira, também, ressaltou a ineficiência da PCU, não só quanto aos funcionários que são designados para executarem serviços nas Unidades, como também no concernente à fiscalização das obras contratadas; no que respeita a pessoal, a Conselheira Ana discordou do diretor do CPD quanto à contratação de psicólogo para tentar melhorar a atuação de funcionários, acrescentando que a Universidade poderia dispor de outras alternativas, lembrando que "quem não trabalha, não pode ter salário, é um princípio daqueles que defendem o bom uso do recurso público".
    Finalizando essa discussão, a Conselheira Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas, Neusa Dias Andrade de Azevedo, declarou que "em vista da expectativa de que a PRODEP resolva muitos dos problemas na área de pessoal", ela propunha que houvesse um espaço numa próxima reunião do Conselho, de modo a viabilizar a apresentação das linhas gerais da proposta da PRODEP e, em seguida, a Conselheira Neusa louvou o investimento em gestão de pessoal promovido pelo Diretor do CPD. Logo após, votada e aprovada a proposta da Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas, o Magnífico Reitor ratificou a observação da Conselheira Carmen, de que aquela fora uma reunião bastante produtiva; convidou os Conselheiros para o ato público pela paz e contra a intolerância religiosa, a realizar-se no dia seguinte, no Salão Nobre da Reitoria.

Local: 
UFBA
Data: 
qui, 20/03/2003 (All day)
O que ocorrer: 

O não houve o que ocorrer

Tipo de Reunião: 
Extraordinária
Participantes: 
sob a presidência do Magnífico Reitor
Professor Doutor NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO
registradas as presenças dos Conselheiros a seguir indicados: Professores FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA (Vice-Reitor)
LUIZ ALBERTO BASTOS PETITINGA (Pró-Reitor de Planejamento e Administração)
Neusa Dias Andrade de Azevedo (Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas)
ELINALVA VERGASTA DE VASCONCELOS (MAT)
YEDA ANDRADE FERREIRA (GEO)
MARCELO FERREIRA DUARTE GUIMARÃES (DIR)
Horst Karl Schwebel (MUS)
NÁDIA ANDRADE MOURA RIBEIRO (FAR)
ALBERTO RAFAEL CORDIVIOLA (CONSEPE)
ROBERTO PAULO CORREIA DE ARAÚJO (ICS)
Kátia Maria de Carvalho Custódio (ICI)
ANTONIO FERNANDO GUERREIRO DE FREITAS (FFCH)
Sudário de Aguiar Cunha (FCC)
Caiuby Alves da Costa (ENG)
MARIA CELESTE DE A. WANNER (EBA)
ANA MARIA FERNANDES (ARQ)
JOSÉ VASCONCELOS L. OLIVEIRA (MEV)
MAGDA HELENA ROCHA DANTAS (ENF)
Marlene Campos Peso de Aguiar (BIO)
OSVALDO BARRETO FILHO (ADM)
PAULO GABRIEL S. NACIF (AGR)
EDMAR JOSÉ B. DE SANTANA (ODO)
MANOEL BARRA
Expediente: 

   O Senhor Presidente registrou a primeira participação no Conselho do novo diretor da Escola de Agronomia, Conselheiro Paulo Gabriel Soledade Nacif, do Vice-Diretor da Faculdade de Direito, Professor Marcelo Ferreira Duarte Guimarães, e do Professor Horst Karl Schwebel, representando, naquela oportunidade, a direção da Escola de Música, na qualidade de decano da retro citada Escola, dizendo acolhê-los com muita satisfação e votos de um profícuo trabalho.