Ata da Sessão do Conselho Universitário, Realizada no dia 11 de maio de 1966.
"ORDEM DO DIA"
a) Apresentado o Parecer da Comissão de Legislação e Recursos sobre o projeto de criação da "Imprensa Universitária". O Conselheiro Magalhães Neto leu o Parecer já transcrito na Ata da sessão anterior. Após discussão, o Conselho aprovou o Parecer emitido pelo Conselheiro Magalhães Neto, ficando o Conselheiro Sylvio Faria incumbido de discutir o assunto com o Departamento Cultural e trazer a regulamentação para ser apreciada pelo Conselho.
b) Parecer da Comissão de Legislação e Recursos no processo proveniente da Escola Politécnica e relativo à situação funcional dos professores Albano da Franca Rocha, Alvaro Pereira Rocha e Jovino Prado Pereira. O Conselheiro Lafayete Pondé apresentou o Parecer, após discussão foi aprovado o Parecer do Conselheiro Relator, contra os votos dos Conselheiros Jorge Novis, Alceu Hiltner, Saul Quadros e Quadros Neto.
O Conselheiro Sylvio declarou que votou pela conclusão declarou que votou pela conclusão do Parecer por se tratar, sobretudo, de um caso excepcional de aplicação da lei.
O Conselheiro Arnaldo Silveira declarou que votou no sentido de que os Professores voltassem, imediatamente, às suas Cátedras, suspendendo-se, em seguida, qualquer processo referente à aposentadoria.
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão.
Não houve o que ocorrer.
Declarada aberta a sessão, foi procedida a leitura da Ata e posta em discussão foi unanimemente aprovada.
Lido ofício da Reitoria da Universidade do Rio Grande do Norte sobre a exulsão de um aluno.
O Sr. Reitor deu conhecimento à Casa dos assuntos tratados na última reunião dos Reitores, realizada no Estado da Guanabara. Disse que o principal assunto da discussão foi sobre o Regulamento da Lei do Estatuto do Magistério.
Em seguida sua Magnifiência tratou da situação financeira da Universidade, informando sobre a providências tomadas junto ao Ministério da Fazenda.
Falou, ainda, sobre a proposta orçamentária e fez referência à situação funcional de um Professor Contratado da Escola de Geologia que abandonou o curso. Explicou que, após a realização de inquérito, o mencionado professor foi demitidp e considerado inidoneo para o exercício do Magistério.
Informado que sobre o andamento da reforma administrativa da Universidade e comunicou o catálogo da Universidade acabava de ser impresso.
Após discussão, o Conselho aprovou a proposta do Magnífico Reitor para que fossem colocados, na sala do Conselho, os retratos dos dois Reitores que dirigiram a Universidade.
O Conselho aprovou ainda uma sugestão do Conselheiro Arnaldo Silveira para que fosse estudada, por uma comissão de técnicos, a possibilidade da colocação de um retrato, do ex-Reitor Professor Edgard Santos, fundador da Universidade, em tamanho natural, no Gabinete do Reitor.
O Conselheiro Alceu Hiltner teceu comentários sobre o ante_projeto de regulamento da Lei do Magistério.
O Conselheiro Queiroz Muniz pediu que constasse em Ata os seus agradecimentos aos colegas de docência que o reconduziram à representação neste Conselho.
Proposto um voto de pesar pelo falecimento do Acadêmico de Engenharia José Carlos Silva, o que foi unanimemente aprovado.
O Acadêmico Saul Quadros tratou do problema da eleição para o Diretório Acadêmico da Escola Politécnica. Após as informações dadas sobre o assunto, o Sr. Reitor declarou que, pessoalmente, procurará resolver o assunto.