Ata da Sessão do Conselho Universitário realizada em 06 de outubro de 1995
Item 01- Proc. 23066.058976/94-39 – proposta de Resolução sobre taxas de serviços prestados pela UFBA. Na oportunidade a Pró-Reitora NICE MARIA, apresentou o conjunto de tabelas do Projeto de Taxas de Serviços atualizadas, conforme decisão deste Conselho, em sessão do dia 29.09.95.
Esclareceu, ainda, a metodologia usada para a atualização bem como o aproveitamento das sugestões da Biblioteca Central, Escola de Belas Artes, Faculdade de Farmácia, Escola de Teatro, Escola de Música, HUPES e MCO. A tabela foi aprovada por unanimidade com validade até o mês de dezembro do ano corrente.
Item 02- Discussão dos princípios que devem nortear a cobrança dos servidores na UFBA, com base na proposta apresentada pelos Conselheiros ALBINO e MAERAL, já incorporadas as sugestões aprovadas na ultima reunião. Iniciou-se uma longa discussão.
Ao final, foi deliberado: 1. A ampliação da Comissão com os Conselheiros AURÉLIO e MANOEL JOSÉ; 2. A comissão compatibilizará a proposta discutida com as novas sugestões aprovadas e no prazo de 10 dias úteis apresentará o texto final para deliberação. Em tempo: sobre a”Nota Pública” proposta pelo Conselheiro ANTONIO ALBINO, também foi aprovada a sua publicação em jornal de grande circulação.
Ata aprovada em 21 de Novembro de 1995.
A Sra. Reitora referiu-se à Assembléia Universitária, realizada no próximo dia 09 do corrente às 09:00h, convocada pelo Magnífico Reitor tendo em vista a situação financeira da UFBA, e das demais universidades brasileiras, situação eu tem gerado conseqüências graves às atividades acadêmicas administrativas. O Cons. ALBINO propôs uma “Nota Pública! Desde Conselho, apresentando uma minuta, que foi unanimemente aprovada que Serpa lida na Assembléia Universitária e publicada na “UFBA em pauta”. Em seguida o Conselheiro CARLOS ALBERTO perguntou se era verdadeira a noticia de que o Reitor iria abonar as faltas dos servidores, tendo em vista que o Vale transporte não tinha sido distribuído? A Reitora esclareceu, que o Reitor FELIPPE SERPA disse que nos setores onde houvesse funcionários com salários mais baixos e que necessitam de 2 transportes, fossem feito um levantamento e o encaminhasse para a Reitoria onde seria analisado.