Ata da reunião ordinária do Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia realizada no dia 15.08.2014.
Item 1: Apresentação sobre o projeto da Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Expositora: Reitora Iracema Santos Veloso.
A Professora Iracema Veloso, procedeu a sua exposição, inicialmente registrando as presenças, naquela reunião, do Vice-Reitor da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Professor Jaques Miranda, e do seu Pró-Reitor de Planejamento, Professor Poty Lucena. A Professora Iracema Veloso, agradeceu a todos os Pró-Reitores da UFBA pela constante e inestimável colaboração prestada à sua gestão, em estado de tutela da mencionada Instituição, e, comentou sobre a característica multicampi da UFOB e suas consequentes dificuldades de atuação em diversos municípios do Oeste da Bahia, nelas identificando e destacando, como principal desafio a atração e fixação dos docentes em localidades distantes e afastadas, a exemplo de Santa Maria da Vitória, Barra, Bom Jesus da Lapa etc., sobre as quais se espraie a Universidade paradoxalmente diferente da situação dos técnicos-administrativos que, de forma mais flexível, vêm demostrando maior facilidade de permanência e adaptação. Também informou acerca de disponibilização de 187 vagas docentes com aprovação de 41 professores integrantes do quadro da UFOB, muitos deles originários de regiões externas ao Estado, por isso mesmo convidados a participarem de uma viagem, já programada e agendada, por roteiro abrangendo todos os municípios circunvizinhos e abarcados pelo projeto, com a finalidade de aproximação e conhecimento mais estreito do elevado potencial existente naquela parte geográfica da Bahia, assim também objetivando uma facilitação de ajuste com a sua infraestrutura cultural e de pesquisa, efetivamente complexa, além de ter também providenciado, como medida atenuadora da distância a distribuição de tablets a todos eles dessa forma encurtando e possibilitando um processo de interação e comunicação mais eficiente entre os seus profissionais. A Profa. Iracema Veloso ainda aludiu à relevante iniciativa de ampla divulgação dos cursos ofertados pela UFOB, bem como a sua forma de atuação multicampi, atualmente encontrando-se em fase de matrícula de alunos para início das aulas no dia 08.09.2014, aí contando com 24.200 estudantes inscritos pelo SISU, que já poderão usufruir de modernos laboratórios, livros eletrônicos e outros equipamentos adquiridos e disponibilizados, além de sublinhar como principal meta daquela Universidade, a consolidação do seu do seu conjunto curricular, em situação de evolutiva implantação e pleno funcionamento, bem como o sucesso dos concursos para seleção dos técnicos, ainda registrando, em relação à UFOB, a existência e vigência de Estatuto próprio e a atuação, de forma regular, da sua Procuradoria, da CPPD (Comissão Permanente de Pessoal Docente), dos seus Conselhos Superiores (Conselho Universitário e Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão), dos Centros Multidisciplinares, das Pró-Reitorias etc., encontrando-se em preparo o projeto de um Centro de Convivência com um Restaurante Universitário para 2.500 refeições, por fim comentando sobre o recebimento de um ônibus com 48 lugares e 15 veículos novos. Concluindo a sua exposição, a Professora Iracema Veloso externou agradecimentos adicionais ao Professor Luís Edmundo Campos, Diretor da Escola Politécnica da UFBA, pela voluntária disponibilidade de oferta de aulas no curso de Engenharia da UFOB, por ele proferidas em dias de sábado, como forma de amenização de um desfalque, ainda persistente, do corpo docente daquela área, já em fase de regularização, bem como, a todos aqueles que, de alguma forma, vem emprestando relevante contribuição ao processo de implementação e evolução daquela nova instituição baiana, estrategicamente estabelecida em promissora região reveladora de importante progresso geográfico e econômico da Bahia.
A Magnífica reitora expressou pessoal orgulho pelo trabalho em execução por parte de Reitora da UFOB, assim como pelo ex-Reitor da UFBA, Professor Naomar de Almeida Filho, em equivalente situação de liderança na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSBA), também em fase de implementação e consolidação, ambos deparando-se com significativas dificuldades gradativamente enfrentadas e superadas através de similares comportamentos de sacrifícios e dedicação a ambas as entidades. A Magnífica Reitora reiterou congratulações à Professora Iracema Veloso pelo profícuo trabalho executado, por esta agradecidas com um convite a todos os Conselheiros para realização de uma visita à UFOB, se possível por ocasião do início das atividades correspondentes ao semestre letivo 2014.2.
Item 02: Processo nº 23066.031237/14-70 – Regulamenta a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores técnico-administrativos em Educação e dos servidores docentes no âmbito da UFBA.
Relatoria: Comissão de Normas e Recursos (CNR).
A Magnifica Reitora registrou a submissão universitária à legislação vigente sobre a jornada de trabalho e o controle de frequência, por isso mesmo tendo promovido a inclusão do assunto em pauta do CONSUNI e sugeriu a sua continuidade e definição nas próximas sessões colegiadas, ainda que através da adoção de meios alternativos de acompanhamento da presença dos servidores no ambiente de trabalho, pessoalmente contrapondo-se ao uso da palavra “controle” para tal procedimento e indicando a possibilidade da aplicação e utilização de equivalentes mecanismos garantidores e reguladores do comparecimento e cumprimento, pelos técnicos, da exigida jornada.
Item 03: Processo nº 23066.049849/11-01 – Regimento Interno do Centro Interdisciplinar de Energia e Ambiente (CIENAM).
Relator: Comissão de Normas e Recursos.
O Conselheiro Heinz Schwebel procedeu a leitura do parecer (anexo), concluindo pela indicação de aprovação da minuta elaborada sobre a referida matéria e já distribuída para análise e deliberação dos Conselheiros. A Senhora Presidente submeteu o parecer à votação, portanto, abrangendo a formalização da instalação do CIENAM de forma simultânea com o seu Regimento, sendo aprovado com 1 abstenção, desse modo conclusivamente decidindo-se pela sua institucionalização nas condições devidamente anunciadas e comentadas.
Item 04: Processo nº 23066.036333/13-60 – Regimento Interno da Faculdade de Farmácia.
Relator: Comissão de Normas e Recursos.
A Conselheira Risonete Souza efetuou a leitura do parecer (anexo) exarado pelo Conselheiro Ronaldo Barbosa, em face da necessidade do relator de ausentar-se da reunião, concluindo pela indicação de aprovação do correspondente texto normativo já distribuídos aos Conselheiros. A Senhora Presidente reiterou a proposição de requisição, à CNR, de uma reflexão e criteriosa avaliação sobre o assunto, com base nos posicionamentos assinalados e encaminhados, e, após breves comentários gerais sobre a matéria, colocou o parecer em votação, sendo aprovado por unanimidade, desse modo conclusivamente definindo-se o novo Regimento Interno da Faculdade de Farmácia nas condições devidamente expostas e formalizadas.
Item 05: Processo nº 23066.047689/10-77 – Solicita análise da Lei 9608/98. (Anexo: Processo nº 23066.015056/06-12 MED – Consulta à Procuradoria Federal junto à UFBA acerca da legalidade da utilização do serviço voluntário no Magistério Superior).
Relator: Comissão de Normas e Recursos.
O Conselheiro Heinz Schwebel procedeu à leitura do parecer (anexo), concluindo favoravelmente à realização de nova regulamentação referente à participação do Professor Voluntário em atividades da Universidade. Diante do excessivo prolongamento da reunião, também constatada a provável polêmica e complexidade do tema, optou a Senhora Presidente pela postergação da sua apreciação para uma sessão posterior, ensejadoras de uma consistente deliberação plenária sobre a matéria.
O que ocorrer: A Conselheira Risonete Souza proferiu, em nome dos seus pares, um breve pronunciamento de despedida da Magnífica Reitora, no qual sublinhou, uma vez mais os aspectos sobejamente registrados acerca da sua personalidade e gestão, esta particularmente caracterizada pela competente atuação e desafio de preparo da UFBA para o futuro e efetuou a leitura de texto do autor Mia Couto em homenagem e agradecimento à Professora Dora Leal Rosa pelos preciosos e enriquecedores ensinamentos por ela fornecidos ao longo do seu reitorado. A Magnífica Reitora corroborou seus agradecimentos aos Conselhos Superiores da UFBA pelo apoio recebido, dos quais reciprocamente recolheu proveitoso aprendizado pessoal e profissional, então concluindo o seu mandato com a dupla sensação de cumprimento de dever e da necessidade de continuidade de trabalho ainda por realizar, além de estender e envolver toda a sua equipe no processo de reconhecimento da eficiente e dedicada colaboração a ela fornecida durante a sua gestão, ainda registrando o orgulho de atuar e pertencer a tão importante Instituição de ensino como a UFBA, por fim reportando-se, mais uma vez, à questão das discordâncias e divergências inerentes a um ambiente marcadamente democrático, por ela atribuídas, em grande parte, às diferentes percepções e perspectiva de visualização e análise das situações, aí exemplificando com o polêmico caso de EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), cuja decisão, conclusivamente adotada, fez-se necessária diante da inexorável perspectiva de comprometimento de muitos serviços de alta qualidade executados no HUPES (Hospital Universitário Professor Edgard Santos), inclusive com a concreta possibilidade do seu fechamento, bem como da Maternidade Climério de Oliveira, com inestimáveis prejuízos para a educação e a saúde na Bahia, caso não fossem providenciadas e aplicadas medidas, por vezes causadoras de descontentamento, capazes de sanear os graves problemas então vivenciados. Não mais havendo pronunciamentos, a Senhora Presidente agradeceu a presença e a colaboração de todos e deu por encerrada a sessão.
Ata aprovada por unanimidade em 30.09.2014.
O que ocorrer: A Conselheira Risonete Souza proferiu, em nome dos seus pares, um breve pronunciamento de despedida da Magnífica Reitora, no qual sublinhou, uma vez mais os aspectos sobejamente registrados acerca da sua personalidade e gestão, esta particularmente caracterizada pela competente atuação e desafio de preparo da UFBA para o futuro e efetuou a leitura de texto do autor Mia Couto em homenagem e agradecimento à Professora Dora Leal Rosa pelos preciosos e enriquecedores ensinamentos por ela fornecidos ao longo do seu reitorado. A Magnífica Reitora corroborou seus agradecimentos aos Conselhos Superiores da UFBA pelo apoio recebido, dos quais reciprocamente recolheu proveitoso aprendizado pessoal e profissional, então concluindo o seu mandato com a dupla sensação de cumprimento de dever e da necessidade de continuidade de trabalho ainda por realizar, além de estender e envolver toda a sua equipe no processo de reconhecimento da eficiente e dedicada colaboração a ela fornecida durante a sua gestão, ainda registrando o orgulho de atuar e pertencer a tão importante Instituição de ensino como a UFBA, por fim reportando-se, mais uma vez, à questão das discordâncias e divergências inerentes a um ambiente marcadamente democrático, por ela atribuídas, em grande parte, às diferentes percepções e perspectiva de visualização e análise das situações, aí exemplificando com o polêmico caso de EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), cuja decisão, conclusivamente adotada, fez-se necessária diante da inexorável perspectiva de comprometimento de muitos serviços de alta qualidade executados no HUPES (Hospital Universitário Professor Edgard Santos), inclusive com a concreta possibilidade do seu fechamento, bem como da Maternidade Climério de Oliveira, com inestimáveis prejuízos para a educação e a saúde na Bahia, caso não fossem providenciadas e aplicadas medidas, por vezes causadoras de descontentamento, capazes de sanear os graves problemas então vivenciados. Não mais havendo pronunciamentos, a Senhora Presidente agradeceu a presença e a colaboração de todos e deu por encerrada a sessão.
Ata aprovada por unanimidade em 30.09.2014.
Havendo quórum, a Senhora Presidente, declarou aberta a sessão, registrou as presenças das Conselheiras Luciana Barros de Oliveira e Mônica Portela de Santana, respectivamente, Vice-Diretora do Instituto de Ciências da Saúde (ICS) e Substituta eventual da Vice-Diretora da Escola de Nutrição (NUT), ambas participando, pela primeira vez, de reunião do Conselho, e, no expediente, passou a palavra a Conselheira Maria Isabel Viana para proceder ao encaminhamento de importantes informes acerca da situação orçamentária da UFBA, em função de notícias recentemente obtidas do Ministério da Educação (MEC) sobre o assunto então formalizado através da fala da mencionada Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento, que registrou, inicialmente, a surpresa e incompreensão quanto ao recebimento, pela PROPLAN, na tarde da data anterior (14.08.2014), dos limites financeiros fixados pelo Governo Federal para as Universidades, com o reduzido prazo até o dia seguinte (16.08.2014) para envio, ao MEC, dos correspondentes elementos e tabelas devidamente estruturadas, ampliando-se, ainda, tal adversidade pela dupla razão da mudança de sistemática para constituição dos seus quadros a partir do ano vigente e da disponibilização, pelo mencionado Ministério, de apenas um técnico em regime de plantão para atendimento do conjunto de solicitações e demandas de todas as IFES (Instituições Federais de Ensino Superior) do País, já tendo, contudo, a referida Pró-Reitoria, iniciado os requeridos trabalhos, com a manutenção de permanentes contatos com as competentes instâncias governamentais, além de solicitar ao Presidente do Conselho de Curadores, Conselheiro Joseilton Rocha, a colaboração e participação da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária do citado Conselho com as aludidas atividades. A Conselheira Maria Isabel Viana ainda assinalou, com base nos dados adquiridos, a preocupante situação delineada para as Universidades Federais até o encerramento do exercício 2014, sobre tudo no tocante aos itens referentes a custeio e assistência estudantil, disto tendo resultado o agendamento de uma reunião de Comissão da ANDIFES com o FORPLAD (Fórum de Pró-Reitores de Planejamento) para o próximo dia 20.08.2014, com o particular objetivo de tratamento e discussão acerca da citada matéria, bem como das equivalentes notícias semelhantemente preocupantes para 2015, nelas alternativamente identificando-se os aspectos da insuficiente manutenção de valores atuais ou de discretas correções financeiras gerais nos itens componentes da configuração orçamentária da UFBA, aí exemplificando, dentre outros, com o insatisfatório acréscimo dos atuais 83 milhões de reais da matriz ANDIFES 2014 para cerca de 93 milhões de reais em 2015 e com reduções monetárias nas rubricas de custeio e de capital, também destacando particular apreensão atinente ao PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil) em função da discrepância produzida pelo reduzido incremento dos respectivos valores atuais em comparação com a expressiva e exacerbada ampliação de demandas e requisições em relação as expectativas originais, neste caso, tendo a Magnífica Reitora encaminhado ofício ao MEC contendo manifestação de descontentamento e reclamação, já respondido com o anúncio de posterior reforço financeiro ao montante momentaneamente programado e então justificado através da iniciativa e decisão de adesão da UFBA ao SISU (Sistema de Seleção Unificada), por fim externando, a Conselheira Maria Isabel Viana, a lamentável inferência e expectativa quanto a execução orçamentária de 2015 em condições ainda mais precárias do que aquelas ultimamente vivenciadas ao longo do ano vigente. A Magnifica Reitora informou e comentou, brevemente, a respeito de recente reunião da ANDIFES, bem como o da sua visita ao MEC, em cujas oportunidades registrara profunda preocupação relacionada com o andamento das obras e serviços em curso nos campi da UFBA, muitos com conclusão prevista para 2014, e, a despeito da garantia obtida quanto à manutenção da regularidade do seu desenvolvimento, sem qualquer prejuízo de continuidade, instou o CONSUNI, após o encerramento do seu mandato no dia 19.08.2014, à luta e perseverança no sentido cumprimento dos compromissos assumidos pelo MEC. Em seguida a Senhora Presidente assinalou a distribuição, aos Conselheiros, do documento “ Implantação do REUNI na UFBA: uma síntese”, de cujo escopo ressaltou a questão relativa ao atual passivo quantitativo do contingente técnico-administrativo da Universidade, então recomendando a sua leitura e avaliação, assim como do trabalho Intitulado “ UFBA em números 2014 – ano base 2013” igualmente disponibilizado, além de reporta-se à alvissareira perspectiva de avanço do processo referente ao desmembramento do Campus Anísio Teixeira para transformação na futura Universidade Federal do Sudoeste da Bahia, por ela pessoalmente encaminhado ao Secretário executivo do referido Ministério, Sr. Luiz Cláudio Costa, para as devidas e necessárias providências. A Magnífica Reitora ainda aludiu à recente premiação do professor de Matemática Artur Ávila Cordeiro de Melo, do IMPA (Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada), em cuja Instituição estudaram e graduaram-se alguns docentes da UFBA, com a Medalha Fields, honraria academicamente considerada equivalente ao Prêmio Nobel, aí sendo complementada pelo Conselheiro Isaac Lázaro através da notícia da criação daquela premiação no ano 1936, somente concedida a pessoas com idade inferior a 40 anos, indo o mencionado docente a constituir-se no primeiro latino-americano a conquista-la, por tudo isto propondo, a Senhora Presidente a elaboração de uma moção de congratulações ao IMPA, extensiva ao já citado pesquisador Artur Melo, unanimemente aprovada pelo Conselho, e, por fim, informou sobre o lançamento da Olimpíada de Biologia pelo correspondente Instituto, assim agregando-se às similares iniciativas exitosas da Matemática, da Física e da Química da UFBA. Na continuidade, o Conselheiro Celso Castro, registrou a última participação da Professora Dora Leal Rosa como Presidente do CONSUNI, em face do citado encerramento do seu mandato como Reitora no dia 19.08.2014, então encaminhando sugestão de moção de aplauso, extensiva ao Vice-Reitor, Conselheiro Luiz Rogério Bastos Leal, pela forma competente, eficiente e democrática da sua gestão ao longo dos últimos quatro anos, em cujo período fora a Universidade erguida a elevada posição de destaque nacional, ensejadora de orgulho para toda a sua comunidade, vindo tal proposição a ser aprovada e efetivada pela unanimidade plenária. A Conselheira Cássia Maciel também registou a concepção e postura de reconhecimento dos servidores técnico-administrativo ao exitoso Reitorado, aí envolvendo toda a sua equipe integrante. O Conselheiro Antônio Bomfim Moreira ratificou as colocações já efetuadas em relação à Magnífica Reitora e registrou, adicionalmente, a sua preocupação e implementação de ações relacionadas com o saudável convívio com as diferenças e minorias. O Conselheiro Antônio Marcos Chaves informou a respeito da sua derradeira participação em reuniões do Conselho em virtude do encerramento do seu mandato como Diretor do Instituto de Psicologia, cuja função foi por ele inaugurada a partir da criação da referida Unidade Universitária e externou agradecimento pela salutar interação e experiência adquirida com seus pares durante a sua participação como membro do CONSUNI ao longo de 5 anos e 2 reitorados, adicionalmente comunicando a normalidade do curso dos trabalhos referentes à construção do edifício-sede do citado Instituto, em fase atual de licitação do seu projeto, para cuja consecução e implementação muito contribuíram as importantes intervenções da Administração Central da UFBA, bem como referiu a formalização da sua sucessão através da Professora Ilka Dias Bichara, tendo como Vice-Diretor o Professor José Neander Abreu, já eleitos, a todos convidando para as suas posses no dia 29.08.2014, às dezessete horas, na Sala dos Conselhos da Reitoria. A Conselheira Eliete Gonçalves da Silva também parabenizou a Magnífica Reitora, corroborando as falas já proferidas pelos Conselheiros Cássia Maciel e Antônio Bomfim Moreira, igualmente manifestando alvissareiro anseio quanto ao prosseguimento da sua atuação profissional na Universidade e informou sobre a recente constituição da Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo de escolha do novo Diretor do HUPES. A Conselheira Silva Ingrid transmitiu os cumprimentos de DCE à exitosa gestão ora findante, sobretudo pela competente capacidade de administração das dificuldades enfrentadas em particular período de expansão e interiorização do ensino superior da Bahia e destacou, dentre outras conquistas semelhantes alcançadas, a implantação do BUZUFBA, a instalação da Comissão da Verdade, a estruturação conciliatória dos horários de aulas etc., além de renovar auspiciosa expectativa em relação à persistência e aprofundamento dos já obtidos avanços institucionais. A Conselheira Maria Fernandes endossou todas as manifestações anteriores acerca da elogiável postura democrática da Reitora, que, apesar dos inerentes conflitos, confrontos e divergências, permitiu e possibilitou comunicação, interação e confiança, esta pela facultada transparência quanto à seriedade no trato da coisa pública. A Magnífica Reitora externou agradecimentos ao conjunto de pronunciamentos alusivos à sua gestão e referiu-se, especialmente, à salientada ocorrência de discussões e dissenções, para ressaltar a sua enriquecedora influencia na promoção de um saudável convívio universitário, sempre revestido de respeito, boas intenções e espírito construtivo, diretamente responsáveis pela evolução institucional efetivamente atingida sob sua liderança nos últimos quatro anos.