A Senhora Presidente declarou aberta a sessão, com a finalidade específica de se proceder à avaliação da conjuntura nacional, em particular da UFBA, no atinente aos movimentos reivindicatórios dos servidores docentes e técnico-administrativos e dos discentes, então registrando e comentando acerca da ampla e frequente ocorrência atual de tais episódios no País, alguns deles já transformados em paralisações e greves, não restritos ao âmbito da educação superior, e solicitou que procedessem os dirigentes das Unidades Universitárias a uma breve exposição acerca das respectivas situações vivenciadas e existentes em cada uma delas, basicamente concernentes ao comportamento dos componentes das referidas categorias universitárias docente, técnico-administrativa e discente no tocante ao assunto em apreço.O Conselheiro Jorge Moreira da Silva informou sobre a realização, na manhã daquele dia, de uma reunião da Congregação do Instituto de Biologia, com a principal finalidade de avaliação do citado tema, tendo-se constatado a total paralisação dos técnico-administrativos e estudantes, a despeito da verificada posição dicotômica do seu contingente docente, parte dele manifestando-se favoravelmente e outra contrária ao referendo recentemente realizado pela APUB (Associação dos Professores Universitários da Bahia) sobre a questão, podendo-se, objetivamente, concluir pela quase total interrrupção das atividades letivas naquele Instituto, com poucas aulas sendo eventualmente ministradas por um minoritário quantitativo dos seus professores.A Conselheira Heloniza Costa comunicou a majoritária decisão de cerca de 90% dos docentes da Escola de Enfermagem em prol da greve, não representando ou significando tal posição um comportamento funcional passivo mas relacionado com uma mobilização e agenda diária de atividades correlatas, encontrando-se os seus servidores técnico-administrativos e alunos completamente paralisados.A Conselheira Risonete Souza transmitiu notícias referentes à paralisação dos três segmentos do Instituto de Letras, tendo a maioria docente, em quantidade superior a 60 de um total de 120 professores, optado pela não participação no já aludido referendo, então podendo-se observar a não adesão à greve de um grupo minoritário de professores da graduação, diferentemente do comportamento da pós-graduação, esta totalmente suspensa, com a específica manutenção de algumas atividades consideradas essenciais, a exemplo, dentre outras, das bancas examinadoras já em curso, referindo ainda que os servidores técnico-administrativos e os estudantes todos eles haviam se incorporado ao movimento grevista, adicionalmente registrando a ocorrência de muitas discussões e debates internos sobre a situação, culminando com a decisão, tomada em reunião da Congregação daquela Unidade Universitária realizada na manhã daquele dia, no sentido do reconhecimento da greve discente, com a garantia da reposição das aulas perdidas e encerramento regular do semestre letivo 2012.1. A Conselheira Lorene Pinto informou a respeito da paralisação da maioria docente da graduação e da pós-graduação da Faculdade de Medicina, assim como dos seus servidores técnico-administrativos e dos alunos, com a conservação de ações de mobilização e continuada discussão sobre a situação.O Conselheiro João Carlos Silva transmitiu notícia acerca da majoritária deliberação de interrrupção das atividades docentes da graduação na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com poucos professores ministrando algumas aulas, diferentemente da pós-graduação, completamente parada, bem como comunicou a realização de reunião da Congregação da referida Unidade Universitária que, na manhã daquele dia, decidira pelo reconhecimento do estado de greve na Faculdade, além do apoio ao conjunto de reivindicações postas pelas três categorias universitárias.O Conselheiro Daniel Silva comunicou a não adesão da maioria docente da Escola de Teatro, em contraposição aos seus servidores técnico-administrativos e estudantes quase todos paralisados e externou pessoal concepção e posição quanto à sua opção individual pela greve, assim, portanto, considerando a sua postura atual com base em deliberação tomada pela Assembléia da categoria na sua reunião do dia 29.05.2012, então requerendo uma apreciação da possibilidade de interrrupção do calendário acadêmico da UFBA, por ele encaminhada em caráter pessoal, em face da inviabilidade legal da sua consecução com conotação institucional, devido à sua condição de dirigente universitário formalmente constituído.O Conselheiro Antonio Marcos Chaves informou sobre o posicionamento da Congregação do Instituto de Psicologia no sentido do reconhecimento da paralisação das três categorias universitárias, com a reivindicação de suspensão do atual semestre letivo como forma de evitar a imputação de futuros prejuízos escolares e penalizações para os alunos daquela Unidade Universitária.O Conselheiro Renato Pinto registrou a decisão do segmento técnico-administrativo da UFBA de deflagração da greve a partir do dia 15.06.2012, em plena sintonia com a definição também adotada por aquele segmento profissional num conjunto superior a 50 universidades federais igualmente paralisadas no País, todavia assegurando o atendimento hospitalar legalmente exigido e principalmente demandado pela população mais carente, além de referir a inaceitação, pela categoria, de qualquer procedimento de assédio aos trabalhadores em estágio probatório e sugerir o aproveitamento daquela oportunidade para tratamento e apreciação de questões diretamente atinentes às matérias em pauta, com destaque para o caso da possível implantação da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares).
A Conselheira Cássia Maciel ressaltou como importante elemento do evento em exame o aspecto referente à execução de uma reflexão acerca do significado e relevância do papel dos três segmentos institucionais para a UFBA e a educação superior, a despeito da identificação e reconhecimento da individualidade e especificidade dos respectivos encaminhamentos reivindicatórios, a serem devidamente respeitados de forma particular e ratificou a preocupação dos técnico-administrativos quanto à citada possibilidade de implementação das atividades da EBSERH, de futuro sombrio e nefasto para a Universidade, sobretudo diante da iminência da renúncia da gestão hospitalar pela sua Administração Central e a consequente entrega do seu Sistema de Saúde à administração da iniciativa privada, além de defender um aprofundado debate sobre a questão dos turnos contínuos, com a sugestão da sua intensificação mediante envolvimento de uma maior quantidade de membros da comunidade universitária com o processo.A Conselheira Yasmin Ferraz informou sobre a deliberação da categoria discente da UFBA de adesão à greve a partir do dia 06.06.2012, podendo-se verificar o seu gradativo crescimento a cada dia, atualmente envolvendo uma parcela equivalente a 80% do seu contingente global, amplamente mobilizado em torno das pautas reivindicatórias já encaminhadas à Reitoria por ocasião da reunião do CONSUNI realizada no dia 20.10.2011 sobre o tema, insatisfatoriamente atendidas e já acrescidas, atualmente, de outro conjunto constante de documento de natureza similar, contendo mais 50 itens de pleitos discentes, igualmente disponibilizado às autoridades universitárias e corroborou a solicitação de suspensão do calendário acadêmico da UFBA, com reposição de aulas e reorganização do semestre letivo 2012.1, dessa forma evitando-se os mencionados danos de natureza letiva ou por faltas eventualmente aplicadas aos estudantes.O Conselheiro Heinz Schwebel transmitiu notícia atinente à plena paralisação dos professores da Escola de Música, assim também ocorrendo em relação aos seus técnico-administrativos e alunos, todos em greve, portanto, inexistindo qualquer atividade de graduação na referida Escola.
A Conselheira Marilena Assunção informou sobre idêntica situação dos três segmentos universitários na Escola de Nutrição, com a suspensão das suas atividades do ensino de graduação e de extensão, a despeito da parcial continuidade de alguns trabalhos da pós-graduação, com a previsão da realização de uma reunião com os discentes daquela Unidade Universitária, a ocorrer no dia seguinte, para análise dos pleitos daquela categoria.O Conselheiro Luís Edmundo Campos registrou a manutenção das aulas pela maioria docente da Escola Politécnica, tendo os seus técnico-administrativos decidido pela total paralisação, com uma parcial adesão discente, cuja definitiva posição ainda carece de uma conclusiva deliberação por parte daquele segmento.A Conselheira Maria de Lourdes Trino comunicou a paralisação de parcela docente no Instituto de Química e a adesão dos servidores técnico-administrativos à greve, assim como dos discentes do citado Instituto, esta resultante de decisão da Assembléia ocorrida no dia 18.06.2012, mantendo-se, contudo, algumas atividades relativas à pós-graduação e bancas examinadoras já instaladas e em funcionamento, além da evidenciada preocupação para com a situação dos formandos, adicionalmente aludindo à realização de uma reunião aberta da Congregação do Instituto, a acontecer ao longo da próxima semana, em atendimento a solicitação estudantil, com a finalidade principal de apreciação e discussão das suas reivindicações, basicamente divididas em dois grupos: 1- garantia da suspensão do semestre letivo 2012.1; 2- implementação de medidas de cunho específico e relativas ao funcionamento do Instituto, com destaque para as questões relacionadas com a elaboração de um cronograma detalhado das suas obras e previsão da sua conclusão, alem da segurança, acessibilidade, contratação emergencial de professores e técnico-administrativos, ampliação do seu acervo bibliográfico e garantia do pleno funcionamento acadêmico e administrativo do Instituto, nem sempre efetivado de modo eficiente e satisfatório.O Conselheiro Arthur Matos Neto defendeu a adoção de uma posição colegiada de reconhecimento quanto à acertada e legítima instância da Assembléia docente para a tomada de decisões relativas àquela categoria e comunicou a total suspensão das atividades da graduação e da pós-graduação no Instituto de Física, com a completa paralisação dos seus professores e técnico-administrativos, além da ampla mobilização estudantil, já em iminente perspectiva de greve, ainda assinalando e comentando sobre o aparente posicionamento majoritário do CONSUNI, por ele detectado, no sentido favorável da manifestação de apoio aos movimentos através de moção, além de uma proposta de recomendação, ao CONSEPE, para pronunciamento e possível deliberação de suspensão do calendário acadêmico em vigência na UFBA.
O Conselheiro Orlando Neves relatou a atual situação do Instituto Multidisciplinar em Saúde, no qual encontram-se os seus três segmentos e trabalhos totalmente paralisados, com exceção das atividades correspondentes às bancas examinadoras de concursos já em andamento e de estágio em campo, neste caso em face do envolvimento de parcerias com entidades externas à Instituição.O Conselheiro Antônio Bomfim Moreira ressaltou a aparente indiferença e dificuldade apresentada pelo Ministério da Educação para efeito de implementação de negociação com os servidores técnico-administrativos das universidades federais, disto resultando a intenção daquela categoria de realização de uma greve diferenciada e, sobretudo, direcionada para as instâncias relacionadas com a área financeira do Governo, como os Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda, e, destacando o aspecto crônico dos problemas vivenciados por todos os três segmentos, sem qualquer perspectiva favorável ao seu equacionamento, considerou fundamental o desenvolvimento de uma cultura de solidariedade institucional entre eles, além de aludir e elencar alguns itens de reivindicação dos técnico-administrativos, com realce, dentre outros, para o aumento do seu piso salarial, o Plano de Cargos com remanejamento das tabelas, a inaceitação de implantação da EBSERH etc., cujo conjunto converge para a permanente defesa de uma Universidade pública, gratuita e de qualidade.O Conselheiro Rubens Gonçalves da Silva informou sobre o estado de greve dos servidores técnico-administrativos do Instituto de Ciência da Informação, dispondo-se de apenas 13% do seu contingente para a realização das tarefas cotidianas essenciais daquela Unidade, tendo os estudantes de graduação e de pós-graduação, a despeito do externado apoio à mobilização, optado pela conclusão do semestre letivo 2012.1, ainda reportando-se à maciça participação docente favorável à interrrupção das atividades, embora no aguardo do conclusivo posicionamento e deliberação da APUB.O Conselheiro Cleverson Silva noticiou a majoritária paralisação dos professores da Faculdade de Educação, com a persistência de um minoritário contingente ainda ministrando algumas aulas e externou pessoal decisão de adesão à greve, por ele já tomada, como também encontra-se a quase totalidade dos alunos e dos técnico-administrativos da referida Unidade.O Conselheiro José Vasconcelos Oliveira referiu que uma expressiva parcela de docentes da Escola de Medicina Veterinária teria, inicialmente, optado pela paralisação, vindo, posteriormente, a alterar tal decisão com o retorno de alguns deles às atividades, tendo as outras duas categorias deflagrado greve total e ressaltou alguns itens de pontual reivindicação local, a exemplo da instalação de bebedouros; da melhoria das condições físicas do espaço correspondente ao PAF 5, onde já ocorreu a queda de um pedaço de forro; de instalações sanitárias mais adequadas; da providência para funcionamento dos elevadores e de alguns aparelhos de ar condicionado; da limpeza de lixo e de lama na área externa e no pátio da Escola, muito frequentados e utilizados como passagem de transeuntes; do transporte periódico dos alunos para as fazendas; do fornecimento de maior proteção por parte dos vigilantes componentes da Guarda, geralmente preocupados com a parte patrimonial e menos atentos ao pessoal circulante; da implementação do BUSUFBA; e de um atendimento mais eficiente por parte do Restaurante Universitário, afora demais requisições complementares que, por sua característica interna, deverão ter o seu encaminhamento processado no âmbito da própria Unidade Universitária.O Conselheiro Giovandro Ferreira comunicou a parcial paralisação das atividades docentes na graduação da Faculdade de Comunicação, tendo alguns professores optado pela manutenção das suas atividades, conservando-se a pós-graduação na sua plenitude, além da adesão integral dos técnico-administrativos e alunos à greve e ratificou a sugestão de nova discussão do calendário acadêmico pelo CONSEPE.
O Conselheiro Eduardo Mota registrou a majoritária interrrupção, quase total, dos trabalhos letivos no Instituto de Saúde Coletiva, sobretudo consequente da paralisação dos seus servidores técnico-administrativos e discentes, e defendeu uma conduta preferencialmente unificada do movimento como forma de fortalecimento da mobilização e da obtenção do atendimento às suas diversas demandas, ainda comunicando que, a despeito da suspensão das atividades de ensino na sua Unidade, foram mantidas aquelas relacionadas com a pesquisa e a extensão, principalmente vinculadas a agentes externos à Instituição, por fim também endossando o refazimento do calendário pelo aludido Conselho Superior da UFBA.A Conselheira Olívia Oliveira informou acerca da total adesão dos técnico-administrativos do Instituto de Geociências à greve, com parcial paralisação dos seus professores e estudantes, nestes casos em função do comportamento adotado nos diferentes cursos que, do total de quatro naquela referida Unidade Universitária, apenas dois se expressaram e efetivamente promoveram a suspensão das aulas.O Conselheiro Isaac Lázaro transmitiu notícia referente à paralisação dos docentes em caráter parcial, bem como dos técnico-administrativos de modo integral no Instituto de Matemática, não tendo os alunos se pronunciado de maneira conclusiva sobre o assunto e comentou sobre a realização de manifestação de cerca de 30% dos professores em relação ao já mencionado referendo, dos quais aproximadamente 90% se posicionaram contrariamente à greve, a despeito da evidenciada extensão e gradativa ampliação daquela adesão, em parte atribuída à crescente paralisação discente.A Conselheira Naia Alban Suarez relatou a ampla e majoritária paralisação das atividades na Faculdade de Arquitetura, com 90% dos seus docentes parados, além dos técnico-administrativos e estudantes, mantendo-se, porém, alguns trabalhos específicos do programa de pós-graduação e de algumas ações acadêmicas e administrativas que, por indisponibilidade cotidiana de tempo, deverão ser apreciadas naquela oportunidade mobilizadora, na condição de atividade grevista, a exemplo, dentre outras, do preparo do novo Regimento Interno da Unidade, ainda pendente de confecção, por fim transmitindo a decisão de apoio da sua Congregação ao conjunto de iniciativas e movimentos institucionais reivindicatórios que estão acontecendo na Instituição.O Conselheiro Luís Gustavo Amaral noticiou a deliberação da maioria docente do Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável no sentido da adesão à greve a partir do dia 30.05.2012, assim também procedendo os estudantes com início em 01.06.2012, sequenciados pelos técnico-administrativos, dessa forma inexistindo qualquer atividade de graduação naquela Unidade Universitária, cujas ações se resumem a trabalhos essenciais de campo e de natureza meramente administrativa.A Conselheira Ana Alice Costa transmitiu entendimento da diretoria da APUB quanto à quebra, por parte da Assembléia daquela entidade, do regramento existente e disponível sobre greves docentes, ao deliberar pela paralisação dos professores, tendo a Associação, com fundamento no texto do seu Estatuto, definido pela convocação do referendo, que contou com a participação de cerca de 820 professores responsáveis pela decisão legal e majoritária da categoria contrária ao movimento grevista, todavia admitindo a possibilidade, caso não houvesse ocorrido boicote, da obtenção de resultado diverso daquele oficialmente auferido, embora assegurado e mantido nas condições definidas, disto tudo tendo decorrido uma importante cisão sindical, além de acusações à diretoria da APUB, com fracasso de todas as tentativas de diálogo e acordo entre as partes, sem o alcance de prosperidade ou desfecho comum e satisfatório, por ela atribuída à diversidade de entendimento entre os dois grupos quanto ao mecanismo de encaminhamento das negociações, consideradas encerradas e frustrantes por uma parte, mas, na verdade, ainda em pleno curso com as autoridades governamentais, a despeito da recente constatação, pelo grupo contrário à paralisação, de uma aparente mudança no seu direcionamento, por isso mesmo já estando em curso o processamento de uma reavaliação da situação, com a convocação de nova Assembléia para o dia 26.06.2012 e possível indicativo conclusivo de greve por parte daquela Associação, por fim opondo-se ao proposto congelamento do calendário acadêmico, com a defesa de uma rediscussão do seu fluxo e transmitindo o reconhecimento da APUB às greves já deflagradas pela categoria dos técnico-administrativos e pelos discentes da Universidade.
O Conselheiro Wanderson Souza destacou os quatro itens seguintes de prioritária reivindicação estudantil para efeito de encaminhamento por parte da Administração Central da UFBA: 1- congelamento do calendário escolar; 2- elaboração de moção de apoio e reconhecimento das greves pelo CONSUNI; 3- confecção de novo Calendário Acadêmico com reposição das aulas, pelo CONSEPE; 4- atendimento do conjunto de todos os tópicos pleiteados e já apresentados pela representação discente em oportunidade anterior.A Conselheira Leda Iannitelli informou a respeito da adesão integral dos docentes, técnico-administrativos e alunos da Escola de Dança aos movimentos grevistas, limitando-se os trabalhos daquela Unidade a eventos de defesas de teses e de cursos de extensão sob a responsabilidade de profissionais não vinculados ao quadro da Instituição.O Conselheiro Reginaldo Santos registrou a decisão da expressiva maioria dos professores da Escola de Administração no sentido da conclusão das atividades correspondentes ao semestre letivo 2012.1 para posterior avaliação da situação e a sua consequente tendência para efeito da recomendável posição.A Conselheira Regina Cruz informou acerca das sequenciadas deliberações docente, discente e técnico-administrativa da Faculdade de Odontologia em favor da greve, com exceção das iniciativas atinentes ao caso dos formandos, além da preocupação, sempre presente e concretizada, de preservação das ações e serviços de assistência à saúde da população carente.O Conselheiro Roberto Meyer Nascimento assinalou a quase total paralisação das atividades acadêmicas no Instituto de Ciências da Saúde e comentou sobre a existência de ampla pauta de reivindicações estudantis, a ser analisada e discutida em reunião prevista para acontecimento na semana seguinte, a despeito da caracterização basicamente estrutural dos seus itens, além de salientar a aprovação, pela Congregação da referida Unidade Universitária, de moção de apoio à greve.O Conselheiro Márcio Nascimento noticiou a decisão de paralisação dos técnico-administrativos do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências, extensiva à expressiva maioria dos seus estudantes - esta, porém, de difícil mensuração em virtude da conotação interdisciplinar daquela Unidade Universitária, pela qual perpassam alunos de áreas e setores diversificados da Universidade - bem como aos seus professores, neste caso em função de recente decisão daquele segmento em direção precisamente oposta à sua posição original contrária à paralisação.A Conselheira Maria Spínola Miranda comunicou a adesão total à greve pelos servidores técnico-administrativos e discentes da Faculdade de Farmácia, dessa forma ensejando a completa paralisação das aulas com a incorporação do seu corpo docente ao movimento paredista.A Conselheira Rebeca de Jesus reportou-se à aprovação, já formalizada pelo CONSUNI, do mencionado conjunto de pautas estudantis, dentre as quais destacou e sublinhou, na condição de aluna de curso da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, aquelas particularmente referentes ao Restaurante Universitário de São Lázaro, neste caso com a solicitação da participação discente nos trabalhos de execução dos correspondentes projeto e obra; à melhoria das condições da xerox daquela Unidade; à segurança da área e ao fornecimento de condições administrativas para funcionamento regular e satisfatório dos seus cursos noturnos, atualmente disponibilizadas de forma restrita a um só turno diário.O Conselheiro Matheus Maciel ratificou a fala anterior no tocante à referida definição de atendimento das solicitações discentes, já ocorrida em reunião do CONSUNI do dia 20.10.2011, então solicitando a adoção dos meios necessários à sua implementação.O Conselheiro Aluã Moura requereu um adiamento da sessão do citado Colegiado, supostamente prevista para ocorrência no próximo dia 28.06.2012, com a finalidade específica de apreciação da possível implantação da EBSERH, com a justificativa da provável ausência e esvaziamento estudantil decorrente do período de greve e recesso escolar e sugeriu a sua remarcação para a preferível data de 15.08.2012.O Conselheiro Paulo Henrique Pinto corroborou o pronunciamento da Conselheira Rebeca de Jesus nos aspectos relativos à Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, da qual também é parte integrante do seu alunado, com ênfase para os já mencionados tópicos referentes ao Restaurante, xerox e segurança, além da implantação do BUSUFBA.
O Conselheiro Pablo Amorim endossou as manifestações discentes anteriores e enalteceu os resultados alcançados pela Universidade através do programa REUNI, cujo êxito final muito depende das correspondentes providências de atendimento às suas demandas acadêmicas e administrativas e defendeu o congelamento do atual semestre letivo e uma especial atenção ao prédio vulgarmente conhecido como “Iguatemi”, em lamentável situação de precariedade física, a exigir importante intervenção por parte da Administração Central da UFBA.O Conselheiro Marcos Botelho registrou o desaconselhável comportamento de alguns professores da Escola Politécnica relacionado com uma suposta pressão no sentido da permanência dos alunos em salas de aula da Unidade, não obstante o pleno período de mobilização geral e ressaltou a importância do já aludido congelamento do Calendário Acadêmico, além de igualmente solicitar a postergação da reunião do CONSUNI atinente à apreciação do tema relativo à EBSERH para a já proposta data de 15.08.2012.A Conselheira Polyanna Ferreira transmitiu, de forma resumida, as principais pautas de reivindicações discentes do Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável (ICADS): Restaurante Universitário, Residência Universitária, urbanização do campus, neste caso com destaque para a sua segurança e iluminação, enriquecimento do acervo bibliográfico, ampliação de vagas docentes, assistência médica, sistema de transporte dos alunos por ônibus, consideração de novos mecanismos de auxílio financeiro para assistência estudantil e construção de laboratórios para aulas práticas.A acadêmica de prenome Melina, atuando na condição de assessora estudantil, manifestou estranheza em relação a pronunciamentos de alguns Conselheiros quanto a notícias de prosseguimento das atividades de pós-graduação naquele especial período de mobilização institucional, sempre preservadas em contraposição à graduação, esta majoritariamente interrompida na Universidade, então expressando o seu entendimento quanto à necessidade da adoção de mecanismos de confronto com o comportamento habitualmente adotado pela CAPES e CNPq, geralmente atuando no sentido da manutenção e continuidade de tais atividades, por vezes sob veladas ameaças, a todos concitando a uma defesa do direito da sua paralisação, à semelhança da graduação, além de corroborar alguns tópicos já pleiteados e disponibilizados pela representação discente, dentre os quais destacou aqueles relativos à assistência estudantil, ao reforço bibliográfico e à segurança institucional.A Conselheira Nadja Rabello procedeu à leitura de carta da ASSUFBA (Associação dos Servidores Técnico-Administrativos da UFBA) sobre o tema em debate, cujo completo teor encontra-se anexado à presente Ata.A Magnífica Reitora informou sobre a inexistência oficial de previsão de realização de reunião do CONSUNI no próximo dia 28.06.2012, conforme assinalado por alguns Conselheiros, para tratamento do assunto relativo à EBSERH, somente tendo-se decidido, até o momento, pela convocação da sua sessão ordinária mensal, já agendada para acontecimento no dia 27.06.2012, a ser devidamente formalizada, e solicitou o encaminhamento à Reitoria das novas pautas estudantis, aproveitando para assinalar a iniciativa já tomada pela Administração Central da UFBA em relação à sua significativa maioria anterior, a exemplo, dentre outras, das providências concernentes ao BUSUFBA, do projeto do novo Restaurante Universitário, e, com maior realce, da Residência Universitária Garibaldi, esta já totalmente concluída e com inauguração marcada para o dia 04.07.2012, além de referir que, dos pronunciamentos efetuados ao longo daquela reunião, dois temas permearam e avultaram, com certa preponderância, durante o processo de discussão, respectivamente referentes ao refazimento do Calendário Acadêmico e à elaboração de uma moção de reconhecimento aos movimentos grevistas, adicionalmente indicando, porém, a necessidade de zelo e prudência em ambos os casos em função da verificada diversidade comportamental universitária em termos de paralisação de atividades, já que certas Unidades Universitárias efetivamente suspenderam os seus trabalhos de modo integral, algumas delas os vêm mantendo em caráter parcial e outras, ainda, conservaram um ritmo normal de atuação, dessa forma não se podendo adotar uma forma restrita e pontual de visualização institucional, mas considerá-la na plenitude e integralidade da UFBA, então ratificando a instância do CONSEPE como devidamente abalisada para a execução dos estudos e correspondente definição das requeridas providências acadêmicas para a Universidade.
O Conselheiro Wanderson Souza ponderou que, apesar da indicação legal quanto à competência do mencionado Conselho para atuação sobre matérias acadêmicas, associava aquela inusitada situação institucional a uma questão ou matéria de natureza omissa no regramento vigente, em face da peculiar característica da sua ocorrência, assim devendo caber ao CONSUNI a deliberação acerca das medidas a serem adotadas para o seu encaminhamento, limitando-se o CONSEPE à exclusiva atribuição atinente à mencionada reestruturação do Calendário Acadêmico da Universidade.O Conselheiro Dirceu Martins ressaltou a inequívoca existência de um estado de greve na UFBA, na sua grande maioria paralisada em consequência de decisões tomadas pelos respectivos Sindicatos ou Associações dos seus três segmentos integrantes e defendeu a concepção de inquestionável vinculação do processo de reformulação do cronograma de aulas através do CONSEPE, de impossível usurpação por parte de qualquer outro órgão colegiado da Instituição, a ser promovida em momento imediatamente posterior ao encerramento das greves, em função das modificações, algumas delas já verificadas, resultantes da suspensão e alterações das aulas, com reflexos ainda maiores sobre o fluxo correspondente ao semestre letivo 2012.2.O Conselheiro Daniel Silva sublinhou a conotação extraordinária do evento em exame e propôs uma deliberação plenária imediata no sentido do reconhecimento de uma paralisação universitária geral das suas atividades de ensino deflagrada a partir do dia 29.05.2012.O Conselheiro João Carlos Silva concordou com a concepção que se contrapõe à aludida usurpação de competências, apontando a inviabilidade de eventuais imposições, por parte do CONSUNI a outro Conselho Superior da Universidade, de medidas a serem por estes apreciadas e deliberadas, então devendo-se ater ao proposto procedimento de simples recomendação de reconhecimento formal da greve, acompanhada de uma sugestão de reavaliação do Calendário Acadêmico e da não punição dos alunos e dos servidores técnico-administrativos em período de estágio probatório na Universidade.O Conselheiro Arthur Matos Neto endossou tal indicação de forma acoplada ao apoio às diversas reivindicações discentes, mediante elaboração de moção especificamente preparada e aprovada pelo Conselho.A Conselheira Yasmin Ferraz ratificou o citado congelamento do calendário, independentemente da forma da sua consecução, por qualquer dos dois Colegiados Superiores da Universidade.O Conselheiro Wanderson Souza voltou a registrar e sublinhar os quatro tópicos principais de requisição e encaminhamento discente: 1- congelamento do calendário; 2- moção de apoio e reconhecimento da greve; 3- refazimento do cronograma escolar pelo CONSEPE; 4- imediata implementação das pautas estudantis já definidas e aprovadas em reunião do CONSUNI do dia 20.10.2011.O Conselheiro Aluã Moura corroborou e solicitou o apoio e reconhecimento formal das já mencionadas paralisações, oficialmente declaradas, além da garantia de reposição das aulas, sem qualquer punição discente, após o encerramento dos movimentos, bem como da convocação do CONSEPE com a já referida finalidade.A Conselheira Lorene Pinto apresentou, com base nas manifestações dos seus pares, uma proposta redacional de moção, pessoalmente preparada, em atendimento aos principais tópicos registrados e requeridos.
O Conselheiro Giovandro Ferreira destacou a impressionante adesão nacional à mobilização universitária, com expressiva incorporação quantitativa de IFES (Instituições Federais de Ensino Superior) por todo o País, e, embora ratificando e enaltecendo a auspiciosa implantação do REUNI, apontou, contudo, a indispensável necessidade da adoção de providências complementares à sua satisfatória implementação, além de propor a inserção, no texto documental a ser definido pelo Conselho, de registro referente à relevância, para qualquer país, do fornecimento de uma educação pública de qualidade para a sua população.O Conselheiro Luís Edmundo Campos opôs-se à utilização do termo “congelamento”, conforme sugerido, com a justificativa da sua associação a uma aparente mensagem de conotação impositiva, sobretudo diante da constatada situação de divisão de opiniões e decisões docentes e discentes, neste último caso em virtude de divergências entre alguns dos seus Diretórios, e solicitou a identificação dos professores da Escola Politécnica supostamente envolvidos com procedimentos de coação a alunos no sentido da sua permanência em sala para assistir aulas, então referindo a sua intenção de abertura de sindicância interna para apuração de tais fatos, não descartando, porém, a hipótese alternativa e distinta de eventual punição dos autores responsáveis por denúncias de falsa acusação, caso comprovadamente destituídas de veracidade ou consistência.O Conselheiro Rubens Gonçalves da Silva discordou da aventada competência do CONSUNI para declaração de reconhecimento de greves na Universidade, cuja atuação se deve restringir, no caso em exame, à elaboração e aprovação de moções, além da indicação de reestruturação do Calendário Acadêmico, todavia discordando da referida caracterização daquela situação sob a condição de matéria legalmente omissa, querendo este termo basicamente aludir a tema não claramente expresso no Estatuto ou Regimento da UFBA, portanto, não se aplicando à característica e peculiaridade da situação em apreço, e corroborou a concepção de persistência de divisão docente no processo de paralisação, sugerindo o aguardo da conclusiva manifestação e posicionamento da APUB acerca do comportamento a ser definitivamente adotado pela categoria docente na sua totalidade.O Conselheiro Marcelo Neder transmitiu a posição dos alunos da Escola de Música ainda incompletamente definida sobre a questão da greve, cuja decisão final deverá ser tomada em reunião local prevista para o dia seguinte, aproveitando para registrar a ocorrência, já persistente e duradoura, dos prejuízos causados ao seu corpo discente em virtude da continuada realização de obras e serviços naquela Unidade Universitária, além de transmitir o apoio dos seus colegas à já referida mobilização.O Conselheiro Dirceu Martins estabeleceu uma importante distinção entre as formas de relacionamento do DCE (Diretório Central dos Estudantes) e as associações sindicais (APUB e ASSUFBA) com a UFBA, aquele constituindo-se em elemento ou estrutura orgânica da Instituição, diferentemente dos sindicatos que, sob suas particulares condições, não compõem a configuração institucional geral e discordou do entendimento de uma suposta imposição de greve por decreto, em face da vinculação da sua motivação com decisão voluntariamente expressa e naturalmente conquistada entre os membros de uma categoria de trabalhadores, por isso mesmo opondo-se à pleiteada atitude do congelamento do Calendário Acadêmico pela UFBA, sendo apoiado e ratificado pelo Conselheiro Celso Castro com o registro adicional da ligação de tal atitude com uma contraditória consequência de presumida suspensão do movimento grevista, precisamente decorrente da sua oficialização.
A Conselheira Ana Alice Costa apresentou solicitação no sentido de que não opte o CONSUNI por interferir ou tomar para si uma eventual decisão de deflagração da greve dos professores, pela dupla razão de falta de competência daquela instância colegiada para tanto e da ajustada instância da APUB para providência de tal deliberação e apoiou as falas dos Conselheiros Luís Edmundo Campos e Rubens Gonçalves da Silva quanto à persistência de docentes em atividade na UFBA, alguns deles somente não ministrando aulas em exclusiva função da ausência de alunos, portanto, não se podendo estender a conotação de paralisação à totalidade daquele contingente universitário, por fim indicando a importância de atenção e respeito ao texto legal do Estatuto da já mencionada Associação.O Conselheiro Marcos Vinicius defendeu o citado congelamento, nele não observando qualquer inconveniente de aplicação, também discordando da ocorrência de eventuais procedimentos impositivos, sobretudo nos casos comprovados de decisões voluntárias, espontâneas e majoritárias e apontou a confluência de todas as circunstâncias para a direção comum do reconhecimento da greve que, já observada em ampla extensão na UFBA, vem apresentando uma gradativa consolidação e crescente ampliação, em consequência complementar da absoluta ausência dos técnico-administrativos, estes completamente paralisados.O Conselheiro Daniel Silva manifestou pessoal compreensão de que a decisão final sobre o assunto deverá provavelmente ocorrer sob duas ações principais: uma de natureza simbólica, mediante aprovação de moção e outra de conotação concreta, neste caso através de mecanismos de garantia de proteção aos alunos no sentido da reposição dos assuntos e de impedimento de qualquer tipo de coação, a serem objetivamente alcançados com a paralisação do calendário escolar, através de recomendação e, se for o caso, por meio de exigência do CONSUNI. Em caráter excepcional, a Magnífica Reitora concedeu a palavra à Professora Celi Taffarel, integrante do Comando de Greve, em atendimento a solicitação por ela efetuada no início da reunião, com a finalidade de transmitir, àquele Colegiado, notícia e solicitação do referido grupo, basicamente atinente a um posicionamento de apoio e reconhecimento do Conselho ao movimento já deflagrado em 55 IFES de todo o País, sempre pautado na unificação de propósitos dos três segmentos componentes da comunidade universitária, todos eles em prol do oferecimento de uma educação pública, gratuita e de qualidade, com o reclamo, às autoridades governamentais, da adoção das medidas indispensáveis à sua efetivação no País, além da ampla veiculação daquela deliberação por meio dos competentes organismos de publicação e divulgação.O Conselheiro Luiz Rogério Leal comentou sobre a ocorrência de situações semelhantes em momentos universitários anteriores, nos quais procedera o CONSEPE ao refazimento do calendário acadêmico ao final da greve, sem qualquer prejuízo de natureza administrativa ou acadêmica, portanto, não se constituindo o novo episódio em matéria problemática ou de difícil equacionamento e solução e externou total apoio à paralisação dos servidores técnico-administrativos, já deflagrada e consolidada por toda a UFBA.A Magnífica Reitora associou aquele evento a um momento histórico e diferenciado na Universidade, ao abarcar uma ampla e rara mobilização de todos os seus segmentos integrantes; comentou a respeito da relevância da implantação do REUNI para as IFES brasileiras, responsável por significativa expansão universitária, embora ainda pleno de lacunas, dentre as quais destacou os problemas relacionados com bibliotecas, laboratórios, pessoal etc., a serem gradativamente resolvidos; aludiu à constatada divisão do corpo docente em termos de paralisação de atividades, então externando pessoal expectativa alvissareira da sua superação, inclusive como mecanismo de fortalecimento do movimento; comentou sobre a existência de semelhante partilha de posições nas próprias Unidades Universitárias, nelas também inexistindo uma uniformidade de comportamento grevista; indicou a impossibilidade de congelamento do semestre letivo vigente, assim como de qualquer outra medida correlata de força ou imposição; e defendeu a adoção de uma posição colegiada de reconhecimento das demandas apresentadas.
A Senhora Presidente sintetizou o teor geral e a convergência dos pronunciamentos dos Conselheiros no sentido da elaboração da referida moção, já esboçada pela Conselheira Lorene Pinto e agregada de uma outra preparada e lida pelo Conselheiro João Carlos Silva, com objetivo similar, de certa forma complementando a anterior e passando a substituí-la com a anuência e retirada da proposta da autora original, contendo a redação então disponibilizada e anexada à presente Ata.A Magnífica Reitora submeteu a referida moção à votação, sendo aprovada por unanimidade e aclamação plenária, devendo o seu texto ser encaminhado ao conhecimento da ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior) e obter ampla divulgação, em caráter interno e externo, inclusive através da Imprensa.O Conselheiro Wanderson Souza solicitou o preparo de uma outra moção, neste caso de apoio e reconhecimento institucional à greve estudantil, nela devendo constar uma recomendação quanto à inaplicação de qualquer punição aos alunos paralisados e disse da expressão de anseio da representação estudantil para sua acolhida colegiada.O Conselheiro Luís Edmundo Campos manifestou-se contrariamente ao referido pleito, sob questionamento de autoridade e competência do CONSUNI para tal procedimento.A Magnífica Reitora registrou e comentou sobre o encaminhamento, já providenciado, de todos os itens integrantes da pauta de reivindicações discentes, alguns deles ainda não atendidos de forma plena em virtude das dificuldades enfrentadas para sua consecução, muitos, inclusive, escapando da própria alçada e esfera institucional, com isto pretendendo assinalar a preocupação e permanente atenção da Administração Central da UFBA em relação àqueles pleitos, não se descurando ou negligenciando quanto a qualquer demanda apresentada.O Conselheiro Arthur Matos Neto elaborou uma proposta de moção correspondente à citada requisição estudantil e o Conselheiro Wanderson Souza assim também procedeu, mediante confecção de uma outra alternativa, passando esta a prevalecer sobre a anterior, após leitura de ambas para conhecimento e manifestação plenária.A Senhora Presidente colocou em votação o aludido texto, no tocante à sua concepção e formatação gerais, a ser posteriormente aperfeiçoado na sua configuração redacional, com a colaboração da Secretária dos Órgãos Colegiados, Terezinha Medeiros, sendo igualmente aprovado por unanimidade e aclamação plenária.Em seguida, desenvolveu-se uma breve discussão acerca da questão referente ao congelamento do semestre letivo vigente, tendo a representação estudantil, responsável pela autoria da sugestão, optado pela sua retirada, então condicionada à convocação do CONSEPE para apreciação e definição da matéria, ali assegurada pela Magnífica Reitora, para efeito de providência e execução no oportuno momento, com o aludido objetivo de análise da situação e adoção das correspondentes e necessárias deliberações
