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Ata da Sessão do Conselho Universitário da Bahia realizada em 23 de Janeiro de 1957.

Pauta: 

Não houve pauta. 

Data: 
qua, 23/01/1957 - 18:00
O que ocorrer: 

não houve o que ocorrer. 

Participantes: 
Conselheiros Alberico Fraga
Isaias Alves
Alceu Hiltner
Augusto Machado
Ivete Oliveira
José Lima
Magalhães Neto
Carlos Simas
Mendonça Filho
Oscar Caetano
Tobias Neto
Torres Homem
Lafayete Pondé
César Araújo
Adriano Pondé
Sob presidência do Magnífico Reitor Professor Edgard Rego Santos
Expediente: 

1.       O Magnífico Reitor declarou aberta a sessão, convidando o Secretário a proceder a leitura da ata da sessão anterior, a qual depois de posta em discussão, foi unanimemente aprovada.
2.       O Magnífico Reitor comunicou ao Conselho a nomeação e posse do Professor José Tobias Neto para Diretor da Faculdade de Farmácia, apresentando felicitações ao referido Professor por esse acontecimento.
3.       Por proposta do Conselheiro Torres Homem resolveu o Conselho enviar um telegrama de congratulações ao Exm° Senhor Ministro da Educação e Cultura.
4.       Referente a nomeação do Professor Carlos Fera para outra cadeira na Faculdade de Odontologia comunicou o Magnífico Reitor ao Conselho que, do que apurou o Decreto de nomeação decorreu de um processo em que todos os Pareceres foram contrários, salvo o último, que foi do Consultor Geral da República, que opinou baseando em que o Edital de concurso mencionava 1ª e 2ª cadeira e baseado nesse parecer o Exm° Senhor Presidente da Republica mandou fazer a nomeação.
O Magnífico Reitor disse que sua conclusão pessoal era de que a ilegalidade do ato não foi, absolutamente desfeita por argumento convincente e se penitenciava em haver conferido a posse ao referido Professor, muito embora o ato fosse de autoridade superior.
5.       O Conselheiro Torres Homem informou ao Conselho que o concurso para a cadeira de Clínica Odontológica foi realizado quando a Escola estava em regime de Escola Anexa. O Conselheiro Magalhães Neto disse que era Diretor da Faculdade de Medicina na época do concurso, mas não na ocasião da inscrição.
6.       O Conselheiro Alceu Hiltner propôs que o Conselho encaminhasse  o assunto á Comissão de Legislação e Recursos para que se algum recurso houver, possa ser tomado no sentido de legalizar a situação que o Magnífico Reitor acabava de declarar ilegal. A proposta do Conselheiro Alceu Hiltner foi posta em votação, sendo a mesma unanimemente aprovada.
7.       O Magnífico Reitor comunicou que no dia 25, o Exm° Senhor Presidente da Republica virá a Bahia assistir varias inaugurações, entre as quais a inauguração do novo edifício da Petrobrás e nesse ato solene de inauguração está programado que se fará a assinatura do convênio entre a Universidade da Bahia e a Petrobrás para realização do Curso de Aperfeiçoamento da geologia de petróleo, do qual o Conselho já TVE conhecimento. Comunicou ainda S. Magnificência que recebeu um telegrama do Magnífico Reitor Jorge Americano, Presidente da Fundação .... Santista, solicitando o comparecimento de três professores das chamadas ciências exatas em 8 de fevereiro em São Paulo para participação em um Congresso, pedindo S.Magnificência que os Professores Carlos Simas, Isaias Alves,César Araújo, Tobias Neto, Torres Homem e Mendonça Filho se entendam e indiquem os três nomes.
8.       O Magnífico Reitor disse que o governo, em fins de dezembro, baixou uma Portaria modificando certos pontos do concurso de habilitação. Sobre o assunto falaram os Conselheiros Alberico Fraga, Alceu Hiltner, Carlos Simas, Magalhães Neto, José Lima, Tobias Neto e Isaias Alves.
9.       S. Magnificência comunicou também que até nova noticia a dotação para a Universidade, em 1957 será entregue a Reitoria em 4 parcelas, isto é por trimestre vencidos.
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão.