Ata da reunião ordinária do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Bahia
1 - Eleição do Substituto Eventual do Vice-Reitor.
2 - O Magnífico Reitor encaminhou no sentido da apreciação da já mencionada questão relacionada com o Restaurante Universitário, mediante inclusão do item na pauta.
3 - A Conselheira Carmen procedeu à leitura do parecer oriundo de uma Comissão então constituída em agosto de 2004 e complementada em dezembro de 2005, com posterior envolvimento da Comissão de Patrimônio e Espaço Físico.
4 - Processo nº 23066.003039/04-26 – Alteração do nome do Departamento de Biblioteconomia para Departamento de Fundamentos e Processos Informacionais. Relator: Comissão de Normas e Recursos.
5 - Processo nº 23066.003039/04-26 – Recurso interposto por Antônio Ricardo Farani de Campos Matos contra a Congregação da FAMED. Relator: Comissão de Normas e Recursos. Vista para o Conselheiro Modesto Jacobino. Comissão de Normas e Recursos.
6 - O Conselheiro Dirceu Martins efetuou a leitura do parecer da Comissão relatora que, em relação às proposições punitivas ali constantes, dentre outras considerações, concluíra, em face da dificuldade de identificação do autor da mensagem, por manifestar-se contrariamente à realização de qualquer forma de inquérito ou procedimento semelhante, posição robustecida pela ausência ou, mesmo, indícios de provas, não tendo sido realizada sequer uma sindicância sobre o caso; apoiou a confecção da moção de solidariedade da Congregação da FAMED aos professores atingidos pela manifestação do aluno e propôs uma advertência por parte do CONSUNI, em face dos termos utilizados pelo estudante em relação àquele Colegiado, opondo-se, contudo, ao envio de ofício ao presidente da OAB, contendo notificação e solicitação de abertura de processo contra o acusado, pleito igualmente constante do processo.
1 - O Conselheiro Luís Edmundo Campos recomendou cautela e prudência quanto à decisão a ser adotada, sob a alegação de que não se podiam tornar os Conselheiros reféns de e-mails não identificados, lembrando que um esclarecimento mais objetivo sobre o caso poderia ser alcançado através da intervenção da Polícia Federal, ainda mencionando que a eventual identificação do I.P. do computador não assegurava prova definitiva, por ser suscetível de mudança.
2 - O Conselheiro Modesto Jacobino ressaltou, como maior preocupação de todo o episódio, a agressão do aluno à Congregação de uma Faculdade, no caso de Medicina, e a Conselheira Carmen Célia refutou a acusação veiculada contra o estudante, registrando que uma eventual punição deveria antes atingir os representantes discentes no próprio CONSUNI, em face da maneira como, habitualmente, se comportam e se dirigem ao Colegiado, ainda referindo que, na verdade, atrelara-se aquele fato à crise da Fundação Baiana de Cardiologia (FBC), por ocasião da discussão acerca da sua saída das dependências do HUPES, quando teria o aluno Antonio Ricardo apresentado um relato favorável àquela Fundação, de que resultara, inclusive, o pedido da sua exoneração como representante no Conselho.
3 - O Conselheiro Antônio Wilson Menezes solicitou a leitura, na sua íntegra, dos três principais documentos do processo (e-mail, recurso do aluno e moção da Congregação da Faculdade), então efetuada pelo Conselheiro Dirceu Martins, e, em seguida, a Conselheira Carmen Célia pediu vista ao processo, interrompendo-se, dessa forma, a sua apreciação.
4 - O Senhor Presidente deu prosseguimento à reunião, através da apresentação da programação comemorativa dos 60 anos da UFBA, de forma conjunta e com a presença de membros do CONSEPE especialmente convidados ao comparecimento, oportunidade em que empossou a Comissão responsável pela elaboração dos festejos, com a nominação de todos os seus integrantes.
5 - Ao final, o Magnífico Reitor agradeceu a presença e a colaboração de todos.
O Magnífico Reitor abriu a sessão, registrando a presença da Conselheira Leda Maria Alcântara, Vice-Diretora da Faculdade de Farmácia, participando, pela primeira vez, de reunião daquele Colegiado, e, em seguida, procedeu à apresentação, com auxilio de datashow, da avaliação do triênio 2002 – 2005 do seu reitorado, basicamente voltada para os aspectos de excelência acadêmica, compromisso social, respeito à diversidade e competência de gestão, tendo sido, inclusive, distribuído aos Conselheiros um documento (anexo) contendo os dados referidos.
O Conselheiro José Tavares Neto, registrou-se as congratulações pelos resultados aferidos no relatório exibido, mas reivindicou a continuidade dos trabalhos referentes ao Regimento Geral da UFBA, há muito tempo interrompidos e inconclusos, também comunicando a falta de Secretário no Conselho Deliberativo do HUPES, já sem Atas há cinco reuniões consecutivas, acrescentando que tivera ele, pessoalmente, redigido as atas ao longo do ano 2004, todavia não sendo mais possível fazê-lo em 2005, informando, ainda, sobre a existência de problemas relacionados com servidores afastados para acompanhamento de cônjuge, alguns deles do seu total desconhecimento, destacando os casos de técnicos que estão trabalhando na FIOCRUZ, no IBAMA (Vitória da Conquista) e na UNIFESP há mais de dez anos, a demandarem regularização. Em seguida, o Conselheiro José Tavares pediu licença para ausentar-se da reunião, em virtude de requererem a sua participação em uma banca examinadora.
O Conselheiro José Vasconcelos Oliveira noticiou o credenciamento do Laboratório de Saúde Avícola da Escola de Medicina Veterinária, que já detém competência para execução de qualquer ação no campo da avicultura.
O Conselheiro Renato Pinto registrou uma suposta falha do Conselho ao não incluir o item relativo à segurança na UFBA como elemento de emergência na já discutida emenda parlamentar.
A Conselheira Neusa Azevedo convidou os seus pares para a homenagem a ser prestada pela PRODEP aos docentes e técnicos que se aposentaram em 2005, dentre os quais se incluía o Conselheiro Horst Schwebel.
A Conselheira Ângela Tahara registrou a implantação do Doutorado na Escola de Enfermagem no dia 05.12.2005, agradecendo as manifestações recebidas; parabenizou a Reitoria pelas realizações demonstradas e solicitou colaboração em relação à estrutura física da sua Unidade, em face do seu atual estado geral de degradação.