Ata da Sessão do Conselho Universitário da Bahia realizada em 1º de junho de 1957
Passou-se á Ordem do Dia, o Magnífico Reitor explicou que, depois de atribuídos os convites para a sessão, recebeu do Diretor da Faculdade de Odontologia, um oficio comunicando a escolha pela Congregação de Professores para compor o “quorum” durante o Concurso á Cátedra de Técnica Odontológica e docência livre de cadeiras de Prótese Buco-Facial, Microbiologia, Patologia e Terapêutica Aplicadas.Tratando-se de assunto urgente foi o oficio encaminhado á Comissão de Ensino, concedendo ao Magnífico Reitor a palavra ao Conselheiro Alceu Hiltner para apresentar parecer.
O parecer que foi verbal, foi posto em discussão, tendo falado sobre o assunto os Conselheiros Alberico Fraga, Magalhães Neto, Tobias Neto, José Lima e o Magnífico Reitor.
Tendo em vista a recomendação do Senhor Ministro da Educação e Cultura para suspensão dos concursos das cadeiras que serão atingidas pela reforma do ensino e que o edital não foi publicado no Diário Oficial da Republica, o Conselho resolveu adiar a deliberação de referencia ao Concurso para a Cátedra de Técnica Odontológica e também, quanto a docência-livre de Microbiologia, uma vez que foi indicado um professor aposentado para compor o “quorum”.
A seguir foram aprovadas as indicações feitas pela Congregação da Faculdade de Odontologia dos Professores Eduardo Araújo, Alexandre Leal Costa, Edgard Pires de Veiga e Rodrigo Argolo, para compor o “quorum” durante os concursos á docência-livre das cadeiras de Prótese Buco-Facial, Patologia e Terapêutica Aplicadas.
O Magnífico Reitor tratou da presença numa banca examinadora de concurso para docência-livre de Professor que já atingiu 70 anos de idade, embora ainda não se tenha concluído o processo de aposentadoria, indagando se essa circunstância o impede de comparecer como representante da Congregação, tendo sido eleito antes de completar aquela idade. Sobre o assunto falaram vários Conselheiros.
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão.
Não houve o que ocorrer.
1. O Magnífico Reitor declarou aberta a sessão, convidando o Secretário a proceder a leitura da ata da sessão anterior, a qual, depois de lida e posta em discussão, foi unanimemente aprovada.
2. O Magnífico Reitor disse da grande satisfação que teve em verificar os centros culturais de Portugal e observar o alto conceito que desfruta a Universidade da Bahia, razão pela qual encontrou maiores facilidades para que se intensifiquem as relações entre aqueles centros e a Universidade.
3. Registrou o ocorrido com o Professor Isaias Alves, que adoeceu em viagem, frisando que essa circunstância reduziu consideravelmente, a satisfação e o prazer que todas aquelas homenagens podiam ter ocasionado ao Reitor da Universidade e aos seus companheiros de missão universitária.
4. Comunicou S.Magnificência a visita do Presidente de Portugal General Craveiro Lopes, pedindo o comparecimento do Conselho á recepção a S.Excia. informou também que na proposta apresentada pelo Governo ao Congresso, para o orçamento de 1958, de referencia á verba de Obras para a Universidade da Bahia, há a consignação de uma quantia tão ínfima que só podia considerar como lapso de imprensa, citando que para averba de obras da Universidade de Minas Gerais que no orçamento para 1957 dispunha de cento e vinte milhões de cruzeiros, a proposta consigna para o ano de 1958, cento e oitenta milhões de cruzeiros; para a Universidade de Recife que tem no presente exercício cerca de cem milhões de cruzeiros, a proposta consigna cento e cinquenta milhões de cruzeiros; para a Universidade do Rio Grande do Sul que sempre tem cento e quarenta e cinco milhões de cruzeiros, ela consigna cento e sessenta milhões para 58; para a Universidade do Paraná, que tem quarenta milhões de cruzeiros, para 58 a proposta consigna 80 milhões de cruzeiros; para a Universidade da Bahia que tem setenta e quatro milhões para o exercício de 58 ela consigna a cifra irrisória de trinta milhões. Disse S.Magnificência que provavelmente, isto foi um lapso de imprensa, que as autoridades terão a iniciativa de promover a correção e que quanto a verba pessoal, a proposta é fiel e honesta, incluindo dotação para a Faculdade de Direito, se bem que só no que se refere a parte dos professores e assistentes, sendo aumentadas as verbas de material e serviços e encargos.
5. O Conselheiro Alceu Hiltner teceu considerações sobre o chamado “trote dos calouros”, consignando o seu protesto com referencia aos cartazes e atitudes dos estudantes dos estudantes, protesto esse que se tornava necessário porque os estudantes chegaram mesmo a ofender a sociedade através dos seus dizeres imorais, o que obrigou a fazer um protesto pela imprensa.
6. O Acadêmico Paulo Brandão disse que o “trote” foi assunto tratado na ultima reunião da Diretoria do D.C.E, que considerava uma coisa muito triste, mas que o problema do estudante ainda não foi considerando.
7. O Magnífico Reitor solicitou ao orador que tivesse cuidado nas suas expressões, demonstrou que o problema do estudante tem sido apreciado com muito carinho e disse que cabia ao D.C.E um protesto inicial e providências para impedir esse atentado á ordem a moralidade pública.
8. O Conselheiro Albérico Fraga comunicou que, com o Professor Rogério de Faria, representou a Faculdade de Direito da Universidade da Bahia nas “Jornadas Latino-Americanas de Direito Processual”que se realizavam em Montevidéu, recebendo todas as demonstrações de simpatia e de apreço por parte da direção da Universidade do Uruguai notadamente do Magnífico Reitor e do Decano da Faculdade de Direito, propondo que o Magnífico Reitor se dirigisse ao Reitor da Universidade do Uruguai agradecendo a maneira porque os representantes da Universidade da Bahia foram ali recebidos, o que foi unanimemente aprovado.
9. O Conselheiro José Lima, em nome do conselho, deu boas vindas ao Magnífico Reitor e disse que o brilho e o relevo das homenagens prestadas em Portugal á Delegação da Universidade da Bahia foram decorrentes do prestigio do Magnífico Reitor da Universidade da Bahia.
10. O Conselheiro Magalhães Neto pediu constasse de ata o agradecimento dos Senhores Conselheiros pelo cuidado, interesse e carinho com o Professor Oscar Caetano dirigiu os destinos da Universidade na ausência do Magnífico Reitor do Vice-Reitor, Professor Orlando Gomes.
11. O Magnífico Reitor disse que o Conselheiro Magalhães Neto se antecipou, porque era seu desejo fazer estas declarações acrescidas do seu gradecimento pessoal ao Professor Oscar Caetano.