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Ata da reunião ordinária do Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia realizada no dia 04.11.2004

Pauta: 

 
 Item 01:
Escolha de dois representantes (1 titular e 1 suplente) do Conselho Universitário para o Conselho de Curadores.
    O Presidente invocou a praxe do CONSUNI de eleger Conselheiros cuja atuação profissional apresentasse vinculação com as atividades desenvolvidas pelo Conselho de Curadores, nominando, em seguida, todos os seus atuais integrantes, adicionalmente informando sobre a viabilidade legal da recondução do Professor Sudário de Aguiar Cunha, diretor da Faculdade de Ciências Contábeis, cujo mandato, ainda o primeiro, então se findava. Assim sendo, o Conselheiro Antônio Fernando Guerreiro de Freitas propôs a reeleição do Professor Sudário, bem como a do Vice-Diretor da referida Unidade, Professor José Alexandre de Menezes, para a suplência.
    Na inexistência de novas sugestões, o Senhor Presidente procedeu à votação, designando para escrutinadores os Conselheiros Roberto Paulo Araújo e Mary Arapiraca. Realizada a apuração, obteve-se o seguinte resultado: Sudário – 24 votos; José Alexandre – 23 votos; Marco Antônio Fernandes -1 voto e 1 voto nulo. Dessa forma, o Presidente proclamou os Conselheiros Sudário de Aguiar Cunha e José Alexandre de Menezes, respectivamente, representantes titular e suplente do Conselho Universitário junto ao Conselho de Curadores.
 Item 02 – Processo nº 23066.011535\03-72
– Minuta de Resolução que dispõe sobre estágio probatório do servidor técnico-administrativo (em substituição à Resolução 09\99). Relator: Comissão de Política de Pessoal e Modernização Administrativa; Comissão de Normas e Recursos.
     Com a palavra, a Conselheira Nádia Ribeiro leu o parecer da Comissão de Política de Pessoal e Modernização Administrativa, e, em seguida, a Conselheira Yeda Ferreira apresentou o relato da Comissão de Normas e Recursos. Posta em discussão e não havendo quaisquer manifestações, o Presidente colocou em votação a minuta de Resolução previamente aprovada pela supracitadas Comissões relatoras, que contara, ainda, com a manifestação favorável da Procuradoria Jurídica, tendo sido aprovada por unanimidade (anexados os pareceres à presente Ata).
Item 03
 – Minuta de Portaria com o objetivo de constituir a Comissão Própria de Avaliação da UFBA – CPA, de modo a atender o disposto na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que “Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências”, regulamentada pela Portaria MEC nº 2051, de 9 de julho de 2004.
    Com a palavra, a Conselheira Dora Leal Rosa, Pró-Reitora de Planejamento e Administração, prestou alguns esclarecimentos acerca da matéria, acrescentando que o Conselho deveria se ater à discussão da constituição da Comissão. Reportando-se à aludida Portaria do MEC, informou que o seu Art. 7º esclarecia o mecanismo de composição das Comissões de Avaliação, que envolve ato do Reitor e formas de regulamentação própria,  devidamente aprovadas pelo Colegiado máximo da Instituição, tratando-se, na verdade, de um processo complexo, que exigirá esforços das diversas entidades educacionais, cujos perfis estruturais e acadêmicos serão disponibilizados para conhecimento público. Referiu, ainda, a Conselheira Dora, que cada IFES tem buscado um formato próprio, viável e compatível com o seu funcionamento, algumas incluindo Pró-Reitores na sua constituição, outras enfatizando a participação de profissionais especializados em avaliação etc., tendo a UFBA optado por um modelo conciliatório, ficando a sua CPA (Comissão Própria de Avaliação), caso aprovada após apreciação do plenário, assim constituída propositivamente: 1 representante do Reitor, que será o Coordenador; 1 representante do corpo docente; 1 representante do corpo técnico-administrativo; 1 representante do corpo discente; 1 representante do Conselho Universitário; 1 representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; 1 membro do Conselho Estadual de Educação, representando a sociedade civil; e 2 membros com experiência em avaliação institucional e\ou gestão de educação superior escolhidos pela Administração Central, totalizando 9 componentes.
     O Senhor Presidente ressaltou os aspectos de técnica e trabalho a serem necessariamente requeridos da Comissão, além de não dispor de qualquer poder deliberativo, que caberia, de fato, ao CONSUNI. O Conselheiro Renato Pinto indagou sobre os prazos para realização das tarefas, tendo a Conselheira Dora Leal Rosa informado sobre a previsão de conclusão do projeto até o mês de dezembro vindouro, devendo o processo de avaliação ocorrer ao longo de um período equivalente a dois anos. O Conselheiro Arthur Matos Neto perguntou a respeito da forma de escolha dos diversos representantes docentes técnicos e discentes integrantes da Comissão e a Conselheira Dora Rosa sugeriu a sua definição através das correspondentes categorias, em que a APUB, ASSUFBA e DCE, respectivamente, os indicariam, devendo a sua escolha, preferivelmente, recair sobre pessoas conhecedoras, experientes e capazes de atuar na área de avaliação institucional.
   O acadêmico Gion Brunn comentou sobre a participação e  expressão numérica da classe estudantil que, na proposta apresentada, não perfazia os 20% preconizados e legalmente facultados na totalidade dos membros dos colegiados, como seria o caso da CPA, admitindo o Senhor Presidente a possibilidade de tal reparação, desde que resguardados os 70% mínimos exigidos para a representação docente. O Conselheiro Roberto Paulo Araújo manifestou preocupação com a quantidade de nove componentes, por ele considerada excessiva, também argumentando que a previsão da participação docente retiraria a necessidade do envolvimento dos Conselhos Superiores, CONSUNI e CONSEPE; comentou, ainda, sobre a inserção da comunidade externa e questionou acerca dos critérios a serem adotados para aferição do conhecimento e experiência dos indicados para integrarem a Comissão.
     A Conselheira Dora Rosa referiu que a inclusão da sociedade civil seguiu procedimentos similares de outras IFES, assim como se poderia ter adotado métodos alternativos de escolha de ex-alunos ou egressos da Universidade. Admitindo outras opções e opiniões, concordou com a extensão numérica do grupo, efetivamente amplo, podendo eventualmente dificultar e comprometer a operacionalização dos trabalhos e comentou que o processo de identificação da qualificação dos eventuais candidatos deverá, naturalmente, distinguir e selecionar, em cada segmento, aqueles que revelem e exibam comprovada experiência ou manifesta inclinação pelo tipo de tarefa a ser realizada. Com relação à inclusão dos Colegiados Superiores, especialmente o CONSEPE, justificou-a, a Conselheira Dora, através da concepção norteadora dos idealizadores da proposta de que a Universidade deve pensar sobre si mesma, ainda salientando o fato de que algumas IFES preferiram a inclusão do seu Pró-Reitor de Planejamento como mecanismo de ligação com a Administração Central, diferentemente da UFBA, que optou por uma representação da Reitoria. Enfatizando a possibilidade de mudanças decorrentes daquela discussão, ratificou a Conselheira Dora Rosa que a proposição esboçada e debatida objetivou a melhor adaptação e adequação das atividades às características e circunstâncias inerentes à Instituição.
    O Conselheiro Dirceu Martins indagou sobre a instalação de Comissões internas, tendo a Conselheira Dora sugerido, além da CPA, a sua institucionalização no âmbito das Unidades, bem como outras de natureza setorial ou grupos de trabalho, como forma conjunta de corresponder e atender à demanda de trabalho, solicitações gerais e situações específicas. Na continuidade, o Conselheiro Dirceu Martins elogiou a iniciativa dos trabalhos de avaliação que, dentre outros fins, faculta o exame da prevalência alternativa de atividades de ensino, pesquisa, extensão ou pós-graduação, adicionalmente comentando sobre a provável indisponibilidade dos membros dos Colegiados Superiores, já muito ocupados e comprometidos com outras tantas atribuições, concordando com a anterior proposição da sua retirada da Comissão.
     O Conselheiro Roberto Paulo Araújo esclareceu que a sua proposta visara, basicamente, neutralizar uma preocupação relacionada com uma suposta “contaminação” dos diagnósticos por parte de pessoas diretamente envolvidas com as diretrizes institucionais, por estarem excessivamente próximas ou vinculadas à Administração Central; admitindo a dificuldade de obtenção da Comissão ideal, mas aquela possível, propôs, ainda, o Conselheiro Roberto Paulo, a inserção de um representante da Faculdade de Educação, justificada pelos exitosos resultados alcançados em similares atividades anteriores por ele vivenciadas, que contaram com a importante colaboração de profissional daquela área.
    O Senhor Presidente ponderou sobre o inevitável envolvimento de aspectos políticos, além dos técnicos, na formação e atuação da CPA, também concordando com a dificuldade de composição de uma equipe ideal, cujo conhecimento, preparo e qualificação deverão ser gradativamente consolidados ao longo do próprio desenvolvimento dos trabalhos, a serem paulatinamente aperfeiçoados. A Conselheira Dulce Lamego defendeu a preponderância do caráter técnico da Comissão e também se manifestou favoravelmente à retirada dos membros dos Colegiados Superiores.
   O Conselheiro Osvaldo Barreto Filho reportou-se à característica aglutinadora do grupo, que poderia envolver, ainda, outras pessoas disponíveis à colaboração, em função das necessidades detectadas pelos seus integrantes e pela escassez de tempo para execução das atividades, previstas até o mês de dezembro. O Conselheiro Luiz Fernando Bandeira informou sobre a existência e tramitação de projeto dos servidores técnico-administrativos que, de certa forma, complementa o SINAES, destacando o significado daquele acoplamento, além de enaltecer a iniciativa de implantação do novo sistema de avaliação, de grande valia e eficácia, mas, efetivamente, pouco difundido entre as IFES, a ele devendo, compulsoriamente, se agregar os funcionários, como forma de igualmente contribuirem com a realização das tarefas, a serem conjuntamente desenvolvidas na Instituição.
   A Conselheira Yeda Ferreira apoiou a retirada dos representantes dos Conselhos, com ênfase para o caso do CONSUNI, foro naturalmente incluído na execução dos trabalhos, assim também se posicionando a Conselheira Nádia Ribeiro, que adicionalmente propôs, também, a inserção de profissional da área de gestão administrativa, em virtude da abrangência das atividades de avaliação, que extrapolam e não se limitam ao âmbito acadêmico.
    A Conselheira Mary Arapiraca sugeriu a liberação dos membros  integrantes da Comissão do encargo referente ao exercício de algumas das suas atribuições profissionais, de forma a conceder-lhes maior disponibilidade de tempo e dedicação aos novos serviços, também ponderando que, através da Professora Dora, provável integrante da equipe na condição de representante do Reitor, já estaria a Faculdade de Educação devidamente contemplada.
    A Conselheira Dora Rosa acolheu a proposta de retirada dos Conselhos dentro do contexto filosófico apresentado pelo Conselheiro Roberto Paulo; manifestou entendimento de que os trabalhos do grupo devem ser computados por parte dos Departamentos para efeito de registro administrativo e acadêmico dos seus componentes; informou sobre o apoio da Pró-Reitoria a todas as atividades da Comissão; e registrou a sua confiança no avanço universitário a ser obtido a partir do novo processo de avaliação institucional com a implantação do SINAES. O Senhor Presidente colocou, então, em votação, a proposta de Minuta de Portaria da PROPLAD, com a exclusão dos dois representantes dos Colegiados Superiores, aparentemente consensual, mantida a representação discente através de apenas um estudante, que então se ajustaria à nova situação. Votada, foi aprovada por unanimidade e vai a sua versão anexada à presente Ata.
Item 06:
Processo nº 23066.002343|04-00
 – Proposta de concessão do título de “Doutor Honoris Causa” à Senadora Maria Osmarina Silva de Lima. Relator: Comissão de Títulos Honoríficos.
    Com a palavra, a Conselheira Evelina Hoisel procedeu à leitura do parecer da Comissão, favorável à concessão do título. Em seguida, o Conselheiro José Tavares Neto comentou sobre a origem humilde da Senadora acreana, destacando, dentre as múltiplas atividades desenvolvidas pela atual Ministra, a importância da sua atuação na implantação do mestrado em Saúde e Meio Ambiente na Universidade do Acre, bem como no trabalho de acesso da população à educação e à informação em quase todos os seringais daquele Estado, particularmente voltadas para a cultura do homem da floresta, adicionalmente ressaltando a probidade e a integridade moral que vêm caracterizando o exercício da sua vida política, sempre estabelecendo perfeita distinção entre os aspectos de comportamento público e os elementos de conduta pessoal, por ela bem diferenciados e jamais confundidos.
    A Conselheira Hermínia Bastos agradeceu, em nome do Instituto de Biologia, o teor do pronunciamento realizado pelo Professor Tavares e elogiou o parecer exarado pela Comissão, que expressa, de forma coerente e fiel, o pensamento daquela Unidade Universitária. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em votação o parecer favorável da Comissão de Títulos Honoríficos, designando para escrutinadores os Conselheiros Osvaldo Barreto Filho e Arthur Matos Neto. Realizada a apuração, contou-se 28 votos favoráveis, dos 28 votantes, com isto aprovando-se, por unanimidade, a concessão do título de “Doutor Honoris Causa” à Senadora Maria Osmarina Silva de Lima. (anexado o parecer à presente Ata).
Item 05:
Processo nº 23066.016156\03-41
 – Proposta de concessão do título de “Doutor Honoris Causa” a Gilberto Passos Gil Moreira. Relator: Comissão de Títulos Honoríficos.
   A Conselheira Magda Dantas leu o parecer da Comissão, concluindo favoravelmente à concessão do título. Colocado em votação pela Presidência, designando como escrutinadoras as Conselheiras Dora Leal Rosa e Neusa Azevedo, obteve-se o seguinte resultado: 24 votos a favor, 1 voto contrário e 3 votos em branco, aprovando-se, dessa forma, a concessão do título de “Doutor Honoris Causa” a Gilberto Passos Gil Moreira. (vai o parecer anexo à presente Ata).
Item 07: Processo nº 23066.018323\03-52
– Proposta de concessão do título de “Professor Emérito” ao Prof. Antônio Carlos Reis Laranjeiras. Relator: Comissão de Títulos Honoríficos.
     A Conselheira Magda Dantas procedeu à leitura do parecer da Comissão, concluindo favoravelmente à concessão do referido título. Com a palavra, o Conselheiro Caiuby Costa efetuou elogiosos comentários acerca do parecer e da destacada atuação do Professor, profissional de renome que muito engrandece a Bahia e o Brasil, ainda formando técnicos e cidadãos através do continuado e ininterrupto desenvolvimento das suas atividades, até hoje cultivadas em ritmo normal de desempenho.
     A Conselheira Yeda Ferreira registrou a pessoal felicidade de presenciar e participar de uma reunião que lhe facultara a manifestação da sua posição de endosso àquela iniciativa, através do voto favorável à concessão do referido título a um competente professor com quem teve a satisfação de conviver por cerca de quinze anos, quando, simultaneamente, desenvolveram suas respectivas atividades docentes na Escola Politécnica. Colocado o parecer em votação, foi aprovado por unanimidade de votos do plenário e vai anexado à esta Ata. Em seguida, a Conselheira Magda Dantas agradeceu a colaboração dos membros da Comissão de Títulos que, de forma zelosa e dedicada, muito contribuíram para a qualidade dos pareceres exarados pela equipe por ela presidida durante os últimos dois anos.
Item 08: Processo nº 23066.011918\04-12
 – Recurso interposto pela Sra. Rocio Josefina Amparo de Castro Kustner, contra o resultado do concurso público da matéria Ciências Humanas e Sociais. Relator: Comissão de Normas e Recursos.
     Após historiar todo o curso do processo, o Conselheiro Dirceu Martins apresentou o parecer da referida Comissão, concluindo pelo indeferimento do pleito, com base em posicionamento adotado pela Congregação da Unidade, que assim também já se pronunciara sobre o assunto, complementarmente registrando que a perfeita consonância entre os procedimentos adotados no concurso e os elementos e exigências constantes do seu Edital eliminava qualquer razão para anulação ou alteração do seu resultado. Entendendo o plenário que a atuação do Conselho deveria limitar-se, de fato, à análise dos aspectos meramente administrativos, reservando-se a avaliação da parte acadêmica do certame para a banca examinadora e para a Congregação, o Senhor Presidente colocou em votação o parecer da Comissão relatora, que foi aprovado pela unanimidade dos votos dos Conselheiros docentes e vai anexado à presente Ata. Constatando-se a falta do quorum mínimo necessário ao prosseguimento da reunião.

Local: 
UFBA
Data: 
qui, 04/11/2004 - 08:30
O que ocorrer: 

Não houve o que ocorrer

Tipo de Reunião: 
Ordinária
Participantes: 
sob a presidência do Vice-Reitor
Reitor em exercício
Professor Francisco José Gomes Mesquita
presentes os Conselheiros a seguir relacionados: Professores Dora Leal Rosa (Pró-Reitora de Planejamento e Administração)
Neusa Dias Andrade de Azevedo (Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas)
EVELINA DE CARVALHO SÁ HOISEL (LET)
Yeda de Andrade Ferreira (GEO)
Maria da Glória Teixeira (ISC)
José Tavares Neto (MED)
José Vasconcelos Lima Oliveira (MEV)
Kátia Maria de Carvalho Custódio (ICI)
ROBERTO PAULO CORREIA DE ARAÚJO (ICS)
Dulce Tamara Lamego da Silva (DAN)
Arthur Matos Neto (FIS)
MARIA CELESTE DE ALMEIDA WANNER (EBA)
NÁDIA ANDRADE MOURA RIBEIRO (FAR)
Caiuby Alves da Costa (ENG)
Hermínia Bastos (BIO)
ANTONIO FERNANDO GUERREIRO DE FREITAS (FFCH)
Marco Antônio Nogueira Fernandes (MAT)
MAGDA HELENA ROCHA DANTAS (ENF)
Dirceu Martins (QUI)
Eliene Benício Amâncio Costa (TEA)
MARY DE ANDRADE ARAPIRACA (EDC)
Johnson Barbosa Nogueira (DIR)
Osvaldo Barreto Filho (ADM) e José Alexandre Menezes (FCC)
Expediente: 

   O Senhor Presidente abriu a sessão e, logo após, submeteu à apreciação as Atas das reuniões do Conselho realizadas em 01.07.2004 e 28.07.2004, tendo sido a primeira aprovada, por unanimidade, sem qualquer alteração, e a segunda, submetida à seguinte correção: na linha 37, o termo "convênio" foi substituído por "protocolo de intenções", a pedido do Conselheiro José Tavares Neto. Em seguida, foi também esta aprovada por unanimidade dos votos. Franqueada a palavra no expediente, dela fez uso, inicialmente, o Conselheiro Roberto Paulo Araújo para congratular a Professora Eliene Amâncio Costa em função da sua recente reeleição para a diretoria da Escola de Teatro. O acadêmico Gion Aléssio Brunn, para informar sobre a eleição do Professor Modesto Jacobino para Vice-Diretor da Faculdade de Medicina, ocorrida no dia anterior, acrescendo que a referida escolha se dera mediante expressiva votação, obtida em pleito disputado contra o Professor Luiz Erlon Rodrigues, docente de renome e prestígio que, dessa forma, muito valorizou a vitória então alcançada, por fim indagando sobre as garantias da sua nomeação por parte do Magnífico Reitor.
    O Senhor Presidente assegurou a realização daquele ato, que expressava um compromisso de campanha do Reitor Naomar Almeida Filho, relacionado com a  formalização do candidato mais votado nas diversas disputas eleitorais ocorridas na UFBA, como, aliás, vem demonstrando em todos os casos que, de forma equivalente, aconteceram em outras Unidades. Em seguida, o Magnífico Reitor em exercício informou sobre a confecção das Portarias referentes às Comissões encarregadas da organização dos dois Seminários anteriormente aprovados pelo CONSUNI, restando aos seus integrantes o procedimento de escolha dos respectivos Presidentes;  justificou a ausência do Reitor à reunião em função de compromisso agendado no México, onde se encontrava; noticiou, também, a viagem de Sua Magnificência à Paraíba para participação de reunião da ANDIFES; e registrou o processo de credenciamento do HUPES, já publicado no Diário Oficial da União. Na sequência, o Conselheiro José Tavares Neto solicitou inversão da pauta, passando o item 06 à posição de item 04, em virtude das repetidas vezes, todas inalcançadas, em que já constara de pauta de reuniões do Conselho; e a Conselheira Dulce Lamego requereu o adiamento do item 04, do qual era relatora, tendo sido ambas as requisições admitidas e acatadas pela Presidência e pelo plenário, passando-se, então, na nova condição.