Ata da reunião extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia 21.05.2008.

Item 01 da pauta:
 
Compilação de propostas para o Plano Diretor.
 
Inicialmente, o Senhor Presidente rememorou todo o histórico do Plano Diretor da UFBA, a partir da sua reativação através do resgate dos seus princípios formulados em 1996 e então mantidos com base nos debates ocorridos desde o mês de março do corrente ano, aos quais foram acrescidos novos elementos, organizados em estratégias e diretrizes devidamente encaminhadas em documentos às Unidades para conhecimento e pronunciamentos, posteriormente analisadas e aprovadas pelo CONSUNI, destacando três itens do seu conjunto de deliberações: 1- gestão compartilhada dos equipamentos comuns; 2- atenção à funcionalidade com respeito às especificidades de cada Unidade; 3- zoneamento resultante de consensos setoriais.
 O Magnífico Reitor salientou, ainda, a promoção de reuniões com as diversas zonais, das quais recolheu as informações e contribuições complementares para agregação aos elementos iniciais, repassando-os ao Setor de Espaço Físico da UFBA para elaboração de um projeto em estágio mais avançado, registrou a necessidade de providenciar-se as licitações da maneira mais ágil possível, com base nas decisões emanadas do Conselho. Em seguida, passou a palavra ao Arquiteto Eduardo Pugliese, técnico integrante da citada equipe, para apresentação do atual estágio do Plano Diretor, já acrescido dos novos elementos fornecidos pelos diversos setores, inicialmente relacionada e voltada para a locação das edificações nos campi de São Lázaro e Ondina.
 O Conselheiro Dirceu Martins manifestou-se favoravelmente à construção de um pavilhão de laboratórios para os cursos de Graduação, aventando a sua localização em espaço existente entre as instalações dos Institutos de Física (FIS) e de Química (QUI), sendo apoiado pelo Magnífico Reitor, com a promissora notícia da implantação de uma estrutura nas mencionadas imediações, de forma a permitir a ligação entre as cotas desniveladas de ambos.
 A Conselheira Gislaine Vieira indagou acerca da ampliação do Instituto de Biologia (BIO) e o Conselheiro José Vasconcelos Oliveira perguntou sobre semelhante expansão para a Escola de Medicina Veterinária (MEV), bem como sobre as idéias e os planos previstos para aquela Unidade, tendo o Magnífico Reitor justificado a carência de informações e externado desconhecimento quanto às possibilidades de investimentos naquelas duas Unidades, em função da falta de reuniões zonais com alguns poucos setores, dentre os quais, precisamente, se incluíam BIO e MEV, a serem ainda realizadas. Também comentou a respeito dos dois conceitos de interação comunitária habitualmente utilizados nos campi das universidades mais referenciadas do mundo, mas pouco aplicados no Brasil, respectivamente relacionados com a existência de praças, de forma a se evitar a entrada e circulação de veículos, e de corredores protegidos, proporcionando uma ligação e integração entre os prédios, que, no caso de Ondina, começaria pela edificação administrativa logo na sua entrada, estendendo-se por toda a área construída e terminando no extremo oposto e correspondente à saída do terreno.
 A Conselheira Lídia Brandão indagou a respeito do Arquivo Central e da metragem da nova edificação do Instituto de Ciência da Informação (ICI), bem como acerca da destinação a ser dada aos seus dois futuros vizinhos, atualmente correspondentes à Editora Universitária (EDUFBA) e à Faculdade de Comunicação (COM).
 O Arquiteto Eduardo Pugliese informou que a medição ainda encontrava-se em fase de realização e o Senhor Presidente complementou-o com alusão aos dois outros itens questionados, para referir a inexistência de discussão sobre os citados assuntos, a ser oportunamente efetuada, todavia reportando-se a idéias relacionadas à implantação de um Centro de Convivência e à adoção de providências capazes de contemplar, de forma absolutamente satisfatória, a preocupação referente ao Arquivo.
 O Conselheiro Antônio Wilson Menezes salientou a aparente timidez arquitetônica da edificação da Administração Central, nela inserida a Reitoria, defendendo uma conotação mais arrojada, visível, grandiosa e verdadeiramente marcante de uma época.
 O Magnífico Reitor ressaltou o atual estágio dos trabalhos do Plano Diretor,  notadamente limitados à simples demarcação das suas diversas construções, ainda desprovidas de qualquer detalhamento, então admitindo a possibilidade de atendimento, numa etapa posterior, ao pleito apresentado, através, dentre outras providências, da superposição de vários pavimentos, cuja altura final possibilitaria a interligação das partes baixa e alta de Ondina, dessa forma juntando e associando os elementos arquitetônico e funcional, por fim enfatizando o caráter preliminar das discussões para efeito de prosseguimento dos trabalhos, cuja favorável oportunidade deveria ser aproveitada e positivamente implementada.
 O Conselheiro Mirabeau Souza solicitou informações acerca da Central de Processamento de Resíduos Químicos e Biológicos e o Magnífico Reitor admitiu a sua omissão por ocasião da reunião da respectiva zonal, a ser efetivamente considerada, complementarmente referindo a possibilidade da transferência da Escola de Música (MUS) para o local atualmente ocupado pelo Biotério, em Ondina, condicionada, porém, à possibilidade do deslocamento do referido equipamento para uma outra área, preferivelmente acompanhado dos laboratórios a ele anexados.
 O Conselheiro José Vasconcelos Oliveira propôs a construção de um pavilhão de aulas em situação próxima à MEV em face da significativa escassez de salas.
 A Conselheira Celi Taffarel sugeriu a elaboração de um Plano direcionado para as futuras demandas físicas, administrativas e acadêmicas, não restritas apenas às condições atuais e transitórias, em virtude da criação de novos cursos, expansão do número de vagas, necessidade de preparo docente etc., defendeu a integração da Universidade com a educação básica, efetivamente precária e de imprescindível consideração no conjunto documental, e transmitiu uma certa inquietação e opção da Faculdade de Educação (EDC) quanto à sua preferível localização em área próxima às Licenciaturas, portanto em Ondina, assim encaminhando postulação da Congregação da Unidade para apreciação plenária.
 A Conselheira Iracema Veloso perguntou acerca do Biotério, tendo o Senhor Presidente informado sobre a sua utilização por parte de sete Unidades da UFBA, fazendo-se necessária uma avaliação negociada e mais acurada do assunto em momento oportuno.
 Solicitou ao Arquiteto Eduardo Pugliese que procedesse à realização da última fase da sua exposição, referente ao campus do Canela, então efetuada, sob as mesmas condições anteriores, a ela acrescentando os registros quanto à aquisição ou desapropriação das casas correspondentes à vizinhança da atual Secretaria Geral de Cursos (SGC) para aproveitamento alternativo e à possibilidade do remanejamento da Faculdade de Ciências Econômicas (FCE) para o prédio de EDC, com a sua transferência para Ondina.
 A Conselheira Lina Aras transmitiu notícia referente à decisão da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH) em se retirar do debate sobre alocações, então justificada pelo mal-entendido decorrente da sua bem intencionada participação no sentido de situar EDC perto da sua Unidade, por razões de importante interação acadêmica e pedagógica entre ambas, ainda assim defendendo mecanismos ensejadores da sua recomendável proximidade.
 A Conselheira Eliene Costa solicitou a identificação da Escola de Teatro (TEA) no projeto apresentado, pois, além de não estar, como as demais, demarcada no interior da poligonal envolvente de toda a área do Canela, portanto constando como Unidade dispersa, não dispõe de qualquer indicativo relativo à pretendida expansão.
 O Conselheiro Eduardo Mota propôs a construção de um pavilhão de aulas, estrategicamente localizado, para o campus em análise, a constituir-se num PAC 2 e, se possível, um PAC 3. 
 O Conselheiro Dirceu Martins defendeu a assinatura de um convênio com a CETREL voltado para o tratamento de resíduos, de forma a evitar-se as despesas atualmente realizadas pela UFBA com tais serviços e ratificou a definição de um espaço para locação da referida Central de Processamento e Tratamento, já aprovada nas Diretrizes do Plano Diretor.
 O Conselheiro Antônio Wilson Menezes registrou certa resistência da FCE quanto ao seu remanejamento para as atuais instalações de EDC, em face do desgaste físico do prédio, a despeito de representar uma excelente oportunidade de saída do centro da Cidade, ou de integração com Unidades correlatas no campus de Ondina, para cuja região, não obstante, estaria a possível transferência sujeita, também, a alguma oposição da Faculdade, além de indicar a possibilidade de pleno aproveitamento da edificação da Piedade por algum setor da UFBA, em face do seu estado satisfatório de conservação.
 O Conselheiro Mirabeau Souza comunicou a abertura e flexibilidade da Faculdade de Farmácia (FAR) para eventuais reconsiderações como forma de facilitar e colaborar de maneira institucionalmente coletiva.
 O Conselheiro Jonhson Santos perguntou a respeito da construção prevista para o espaço existente entre a Faculdade de Direito (DIR) e a Escola de Administração (ADM), tendo o Senhor Presidente aludido a um Centro de Convivência, então apoiado pelo diretor.
 A Conselheira Dulce Aquino sugeriu a recuperação da originalidade das linhas arquitetônicas primitivas de DIR, parcialmente desfiguradas pelas reformas ali realizadas ao longo do tempo.
 O Magnífico Reitor destacou as prioridades de licitação para os auditórios do Instituto de Química, do Instituto de Biologia e da Faculdade de Direito, salientou a busca e adoção de uma metodologia conjunta e unificada para implantação do Plano Diretor da Universidade, a despeito da inexistência de uma uniformização física e arquitetônica das edificações da UFBA, efetivamente irregulares, variáveis e desprovidas de uma identidade própria, devendo o seu conjunto, após concluídos todos os serviços, espelhar um agrupamento padronizado característico de uma época e de uma fase de intervenção institucional e, invocando a premência de tempo para a sua consecução, solicitou uma aprovação geral do projeto pelo Conselho, basicamente referente ao demonstrado zoneamento com os destaques referentes e vinculados às relatadas pendências, de forma a possibilitar a sua continuidade por parte da equipe de Espaço Físico, responsável pelo seu preparo.
 A Conselheira Solange Araújo apoiou o proposto itinerário como o recomendável direcionamento para o traçado e delineamento do processo, além de registrar a inexistência de previsão de investimentos para a Faculdade de Arquitetura (ARQ), ainda reivindicando a sua inclusão no contexto de atualização de áreas do programa REUNI.
 A Conselheira Eliene Costa reiterou a já pleiteada inserção de TEA no espaço abrangido pela poligonal envolvente dos imóveis universitários, então excluída da sua planta, tendo o Arquiteto Eduardo Pugliese justificado a sua colocação externa ao campus do Canela, assim como EBA, por uma questão de falha arquitetônica, a ser facilmente reparada, que, ao aproveitar um projeto anterior, deixou de destacar, como as demais, as duas citadas Unidades.
 O Senhor Presidente colocou, então, em votação, o estudo preliminar do Plano Diretor da UFBA, nas condições já anunciadas, com os destaques relacionados com EDC, FAR, FCE, MEV e BIO, além das expansões de ARQ, TEA e QUI, considerando-se todos os demais registros e indicações incorporados pela equipe de Espaço Físico, sendo aprovado por unanimidade, então convertida em aclamação plenária.
 
 Item 02:
 
Sistema UFBA de Bibliotecas.
 
Apresentação:Bibliotecária Maria das Graças Miranda Ribeiro. Inicialmente, o Magnífico Reitor referiu-se à recente regulamentação acerca dos Órgãos Complementares realizada pelo CONSUNI, previstos no Estatuto da UFBA, a partir de quando, da vigência do referido documento legal da UFBA, passaram a ser concebidos e distinguidos dos Suplementares, cujo conjunto destes demanda uma reavaliação e reestruturação, aí incluindo-se e destacando-se o caso do Sistema de Bibliotecas, já conceitualmente aprovado pelo CONSUNI em momento anterior, de indispensável ajuste e implementação pela Universidade.
 A Bibliotecária Maria das Graças Ribeiro, procedeu à apresentação do tema, basicamente voltado para o modelo de organização e gestão do aludido Sistema, com realce para a sua constituição através de uma diretoria, Bibliotecas Universitárias e Bibliotecas Especiais, agrupadas da seguinte maneira: 1) Bibliotecas Universitárias: a) Biblioteca de Ciências da Saúde, já em fase final de construção no médio Canela, abrangendo os acervos das Unidades ENF, ICS, ISC, MED, NUT, ODO e HUPES; b) Biblioteca de Ciências e Tecnologia, ainda sem denominação, em fase de elaboração do projeto arquitetônico e envolvendo as Unidades FIS, GEO, QUI e MAT; c) Biblioteca Reitor Macedo Costa, localizada no campus de Ondina, abrangendo os acervos das Unidades BIO, COM, DAN, ICI, LET, MEV, FAR e MUS, além do Centro de Estudos Baianos (CEB) e do CPD; d) Biblioteca de Ciências Humanas Aplicadas, no Canela, também sem denominação, com os acervos de ADM, DIR, ECO e FCC; e) Biblioteca Isaias Alves, na região de São Lázaro e Alto de Ondina, envolvendo FFCH, além do Centro de Recursos Humanos (CRH) e do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM; f) Biblioteca do Campus Anísio Teixeira e Biblioteca do Campus Edgard Santos, ambas, ainda, sem denominação; g) Biblioteca Bernadete Sinay Neves, localizada no campus Federação, abarcando os acervos das Engenharias; h) Biblioteca de Arquitetura; i) Biblioteca de Teatro; j) Biblioteca de Belas Artes, estas três últimas, também ainda sem denominação; 2) Bibliotecas Especiais: a) Biblioteca Gonçalo Muniz, correspondendo ao Memorial da Saúde Brasileira; b) Biblioteca Centro de Estudos Afro-Orientais.
O Conselheiro Francisco Mesquita comunicou a homologação da licitação relativa à Biblioteca de Saúde e Residência Universitária, ambas sem qualquer interposição de recursos por parte das empresas concorrentes, devendo as obras ser iniciadas no próximo mês de junho.
 A Conselheira Lídia Brandão comentou sobre a possibilidade de que, nas condições expostas, a forma de nomenclatura adotada passe a equivocada impressão da não inclusão ou consideração da Biblioteca Central Reitor Macêdo Costa como uma Biblioteca Universitária.
 O Conselheiro Marco Antônio Fernandes informou a respeito da transferência do acervo do Instituto de Matemática (MAT) para a citada Biblioteca, defendeu um exame da nova situação por parte da Congregação da sua Unidade e sugeriu o nome do Professor Omar Catunda, renomado docente e matemático, para as novas instalações.
 O Senhor Presidente referiu que o termo “universitária” não se agrega propriamente ao nome e sublinhou a idéia de se proporcionar homenagens, através de processo de escolha e seleção para nominação das bibliotecas, a pessoas efetivamente merecedoras da premiação e do reconhecimento a uma vida dedicada e plena de serviços prestados à UFBA.
 A Conselheira Ângela Tahara parabenizou o relevante trabalho da Bibliotecária Maria das Graças Ribeiro, particularmente associado à recuperação dos acervos institucionais, e encaminhou proposição da Escola de Enfermagem (ENF) para colocação do nome da Professora Maria Yvete Oliveira na biblioteca da área de Saúde.
 A Conselheira Lina Aras ressaltou a nova feição daquele setor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH) a partir da incorporação de conjuntos bibliográficos isolados e da unificação de procedimentos, agradecendo a colaboração de todos os responsáveis pelo êxito alcançado e ratificou a indicação do nome do Professor Isaías Alves para a biblioteca de FFCH.
 O Conselheiro Giovandro Ferreira registrou a persistência da numerosidade de bibliotecas, não tendo a sua reestruturação conseguido evitar a conservação de uma quantidade ainda excessiva na UFBA, mais avultando-se o seu significado ao ser considerada a iminente implantação dos Bacharelados Interdisciplinares, com a decorrente movimentação intensa e difusa dos alunos e propôs uma reflexão acerca da reconfiguração do Sistema, de forma a transformar a Biblioteca Reitor Macêdo Costa num espaço de convivência universitária, em face da sua privilegiada localização.
 O Conselheiro Luiz Edmundo Campos justificou a opção da Escola Politécnica (ENG) de manutenção da sua biblioteca na própria Unidade, em virtude da grande diversificação dos seus cursos de Engenharia, acrescentando que se responsabilizará pelos custos decorrentes dessa deliberação, também comentando a respeito da demasiada especialização e sobre o afastamento da Arquitetura e apoiou o sugerido nome da Professora Bernadete Sinay Neves para a Biblioteca da ENG, homenageando essa competente profissional e renomada engenheira, efetivamente merecedora da premiação.
 O Conselheiro Dirceu Martins endossou a iniciativa de regulamentação do Sistema em exame, defendendo a sua aprovação mediante resolução normatizadora, bem como o aproveitamento das homenagens já prestadas  anteriormente.
 A Conselheira Eliene Costa indagou acerca da existência e disponibilização de verba para a Biblioteca Central, de forma a nortear o comportamento a ser adotado pelas Unidades, sobretudo diante da habitual escassez de recursos financeiros destinados àqueles setores institucionais.
 A Conselheira Solange Araújo enalteceu o trabalho desenvolvido pela equipe liderada pela Bibliotecária Maria das Graças Ribeiro, transmitiu a opção de ARQ no sentido de dispor da sua própria e individualizada biblioteca e divergiu da mencionada diversificação e afastamento da profissão em relação à Engenharia, com a argumentação de que, diferentemente da sua conotação mais tecnológica da década de 60, a Arquitetura passou a adotar uma concepção mais crítica, com a agregação de elementos novos e diversos, principalmente de natureza artística e humanística.
 O Conselheiro Arthur Matos Neto ressaltou a perfeita identificação da Biblioteca Central Reitor Macêdo Costa com a estrutura funcional para a qual se propõe e destacou a necessidade de adoção de um mecanismo de financiamento para o Sistema em debate.
 O Conselheiro Mirabeau Souza parabenizou a equipe pelo relevante trabalho da já citada recuperação do acervo bibliográfico, cujo esforço foi por ele acompanhado de maneira bastante próxima.
 A Bibliotecária Maria das Graças Ribeiro referiu a necessidade de se estudar, junto à Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD), mecanismos de avaliação da nova situação, de forma a fornecer a contrapartida dos serviços esperados pela comunidade universitária; informou sobre a exclusiva disponibilidade financeira atual de recursos oriundos do REUNI; associou a inclusão de Unidades como DAN, MUS etc. à acolhida da área de Artes no processo; indicou uma revisão dos procedimentos referentes ao material bibliográfico em virtude da grande dificuldade enfrentada pelos alunos carentes para a sua reprografia; e registrou a adoção de atitudes e ações voltadas para os estudantes deficientes, exemplificando com o caso da acessibilidade física já existente e do aprofundamento do estudo técnico tipo Braille.
 O Magnífico Reitor destacou o gradativo incremento do montante anualmente destinado a tais atividades em decorrência do saneamento financeiro da Universidade, com dotações especiais; referiu a impossibilidade de aplicação de recursos nas Unidades que não aderiram ao programa REUNI; aludiu à otimização do setor de bibliotecas então propiciada pela provável decisão a ser tomada pelo CONSUNI; ressaltou a implementação do Sistema em debate, já em pleno curso a partir da sua anterior aprovação por aquele Colegiado; propôs sua homologação nas condições anunciadas, com base no projeto apresentado e discutido; propondo, também, a designação da Bibliotecaria Maria das Graças Ribeiro como sua primeira diretora e a constituição de uma Comissão com a finalidade de elaborar uma minuta de Resolução e o Regimento do Sistema de Bibliotecas, para posterior apreciação por aquele Conselho, basicamente composta de um representante de cada Área, além de um representante de cada categoria universitária e de uma bibliotecária para supervisão dos trabalhos, sob a presidência da Conselheira Lídia Brandão Toutain, de imediato definindo-se os nomes dos seus integrantes nas condições sugeridas: Área I – Dirceu Martins; Área II – Iracema Veloso; Área III – Lina Aras; Área IV – Rosauta Poggio; Área V – Horst Schwebel; representante dos docentes – João Augusto Lima Rocha; representante dos servidores técnico-administrativos – Luiz Fernando Bandeira; representante discente – a definir.
 O Senhor Presidente colocou em votação o conjunto da proposta por ele detalhada, sendo aprovada por unanimidade, posteriormente convertida em aclamação, dessa forma aprovando-se a institucionalização do Sistema de Bibliotecas da UFBA, a constituição da Comissão com os propostos objetivos e o nome da Bibliotecária Maria das Graças Ribeiro para a direção geral do novo Sistema.
 O Magnífico Reitor agradeceu a presença e a colaboração de todos e deu por encerrada a sessão, da qual, eu, Alfredo Macêdo Costa, Secretário ad hoc, lavrei a presente Ata, a ser devidamente assinada, com menção a sua aprovação, estando os pormenores da reunião gravados em fitas cassetes.