Ata da reunião ordinária do Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia 14.07.2010.
Item 01: Escolha de 2 (dois) professores, membros do Conselho Universitário, para compor o Conselho Deliberativo do Sistema de Bibliotecas. Com a palavra, a Conselheira Dulce Aquino sugeriu o nome do Conselheiro João Carlos Silva e o Magnífico Reitor indicou o Conselheiro Luís Edmundo Campos.
O Senhor Presidente colocou em votação os dois referidos candidatos, sendo ambos aprovados por unanimidade, dessa forma elegendo-se os Conselheiros João Carlos Silva e Luís Edmundo Campos para composição do Conselho Deliberativo do Sistema de Bibliotecas da UFBA.
Item 02: Designações para edificações e equipamentos de uso coletivo da UFBA, homenageando personalidades da história desta Universidade. Relatoria: Professor Naomar Monteiro de Almeida Filho. O Magnífico Reitor associou o tópico em exame com a intenção de prestar homenagens póstumas, devidamente justificadas, a pessoas que, de alguma forma, prestaram relevantes serviços à Universidade ou à cultura baiana e abolir as siglas, então submetendo, à apreciação e decisão colegiadas, uma minuta de Resolução, cujo texto, com aquela específica finalidade, continha a relação dos nomes de forma vinculada com o respectivo local designado: 1) PAF 1 - Pavilhão de Aulas Reitor Luiz Felippe Serpa; 2) PAF 2 - Pavilhão de Aulas Professor Alceu Hiltner (neste caso, em termos de confirmação, pelo fato de que, embora já assim denominado, não ocorrera a sua aprovação formal anterior pelo CONSUNI); 3) PAC - Pavilhão de Aulas Reitor Heonir Rocha; 4) PAF 3 - Pavilhão de Aulas Glauber Rocha; 5) PASL Pavilhão de Aulas Professor Thales de Azevedo; 6) - Restaurante Universitário Professor Manoel José de Carvalho, anterior Centro de Convivência; 7) - Biblioteca Universitária de Ciências e Tecnologias Professor Omar Catunda (em nível de confirmação de denominação já estabelecida, embora o imóvel da Biblioteca esteja ainda em construção); 8) - Biblioteca Universitária de Saúde Professor Álvaro Rubim de Pinho.
O Conselheiro Dirceu Martins opinou pela não inclusão, na mencionada Resolução, das justificativas ensejadoras das citadas homenagens e declarou seu apoio a todos os nomes indicados.
O Conselheiro Antônio Wilson Menezes propôs uma aprovação simultânea por aclamação, considerando-a a forma mais autêntica de premiação e reconhecimento do CONSUNI ao seu conjunto, sendo ratificado, naquela concepção, pelo Conselheiro José Tavares Neto.
O Conselheiro João Carlos Silva também endossou as denominações, particularmente destacando o caso do Professor Thales de Azevedo, muito ligado à Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, como mecanismo de recuperação da memória de importante médico, antropólogo e professor, solicitando, contudo, a realização de um procedimento prévio de ausculta e pronunciamento da mencionada Unidade e do Instituto de Psicologia (IPsi), diretamente relacionados com aquele específico evento.
A Conselheira Solange Araújo reportou-se à situação referente ao Professor Manoel José de Carvalho, ex-docente da Faculdade de Arquitetura, para ressaltar o pleno acerto da proposição encaminhada, fazendo corresponder e identificar-se, de modo coerente, o perfil do homenageado com o ambiente a ser por ele nominado, além de apoiar e ratificar todos os demais.
O Conselheiro Prudente de Almeida Neto também elogiou as sugeridas nominações, delas ressaltando a do Professor Luiz Felippe Serpa, com quem teve a oportunidade de conviver, de forma direta, na condição de orientado, bem como dos Professores Manoel José de Carvalho e Heonir Rocha, mediante alguns contatos de ordem profissional.
O Conselheiro Dirceu Martins opinou pela votação de todos os nomes naquela reunião, portanto, de forma conjunta e global, contrapondo-se à aventada postergação de decisão em relação a qualquer um deles, de possível motivação enigmática e comprometedora da honraria, assim manifestando-se, contrariamente, ao requerido adiamento alusivo ao Professor Thales de Azevedo, conforme encaminhado, sendo corroborado pela Conselheira Dulce Aquino, com idêntico entendimento sobre o assunto.
O Conselheiro Rafael Barros informou que não fora possível a discussão daquela matéria por parte da representação estudantil e, não dispondo de um posicionamento daquela categoria sobre o tema em exame, optava por não se manifestar pelo voto, todavia registrando a sua intenção de pessoal agregação à conclamada aclamação.
O Magnífico Reitor indicou a realização da votação em três etapas: 1- deliberação sobre a designação de equipamentos de uso coletivo com denominações póstumas - aprovada por unanimidade; 2- alternativa inclusão ou exclusão do PASL, para efeito decisório, no conjunto a ser votado naquela reunião - aprovada a primeira hipótese, com 9 votos contrários, assim definindo-se pela consideração simultânea e imediata de todos os nomes propostos, incluindo-se o do Professor Thales de Azevedo; 3- minuta de Resolução, com a concepção já externada e nos moldes anunciados - aprovada por aclamação, com 1 abstenção da representação estudantil, pela razão declarada e devidamente esclarecida.
Item 03: Propostas de concessão de títulos de “Professor Honorário” e “Professor Emérito” para: - Professor Malaquias Batista Filho; - Professor Mário Mendonça de Oliveira; - Professor Américo Simas Filho (post mortem); - Professor Ary Guimarães (post mortem). Relatoria: Comissão de Títulos Honoríficos. O Conselheiro Arthur Matos Neto solicitou o adiamento da apreciação do processo relativo ao Professor Ary Guimarães, de relatoria ainda não concluída, e rememorou registro do Conselheiro Celso Castro, aparentemente acatado, em recente reunião do Conselho, sobre o recomendável encerramento, no âmbito da própria Comissão, da análise dos casos de titulação de “Professor Emérito”, portanto, de competência conclusiva, não se fazendo necessária sua avaliação e deliberação plenárias, bastando a informação da posição adotada pelo citado grupo para efeito de homologação colegiada. Com a anuência generalizada e unânime manifestação favorável aos pareceres referentes aos outros três nomes indicados, todos pela aprovação das aludidas concessões, o Senhor Presidente considerou e declarou aprovadas as outorgas dos títulos de “Professor Honorário” ao Professor Malaquias Batista Filho e de “Professor Emérito” aos Professores Mário Mendonça de Oliveira e Américo Simas Filho (post mortem).
Item 04: Propostas de concessão do título de Doutor Honoris Causa para: Sra. Henryane Maria Pierre Emmanuelle Chaponay-Morance; e Arquiteto Adolfo Perez Esquivel. Relatoria: Comissão de Títulos Honoríficos. O Conselheiro Arthur Matos Neto solicitou a retirada de pauta do segundo caso, de relatoria igualmente inconclusa, e passou a palavra ao Conselheiro Prudente de Almeida Neto para proceder à leitura do parecer exarado pela Conselheira Celi Taffarel sobre o primeiro, unanimemente aprovado na Comissão de Títulos Honoríficos, concluindo pelo deferimento da proposta concessão.
O Senhor Presidente procedeu à votação, regimentalmente secreta, designando para escrutinadores os Conselheiros João Carlos Silva e Daniel Silva, que, após apuração, anunciaram a aprovação, por unanimidade daquela proposta, dessa forma deferindo-se a outorga do título de Doutor Honoris Causa à Sra. Henryane Maria Pierre Emmanuelle Chaponay-Morance.
Item 05: Processo nº 23066.017279/09-12 – Criação de Órgão Complementar vinculado ao Instituto de Saúde Coletiva (ISC). Relator: Comissão de Normas e Recursos. O Conselheiro Dirceu Martins solicitou a retirada do processo de pauta, por razão similar de relatoria ainda não concluída.
Item 06: Processo nº 23066.002344/09-79 – Consulta sobre a possibilidade de concessão de férias ao professor em qualificação na UFBA. Relator: Comissão de Normas e Recursos. A Conselheira Antônia Herrera, relatora do processo, procedeu à leitura do seu parecer (anexo), concluindo favoravelmente à referida concessão, mediante discreta alteração interpretativa do teor da Resolução 04/03, regulamentadora do assunto, adicionalmente informando sobre a sua aprovação, por unanimidade, na aludida Comissão.
O Magnífico Reitor submeteu à votação o referido parecer, sendo aprovado por unanimidade, com o registro suplementar do Conselheiro Arthur Matos Neto quanto ao reconhecimento da habilidade da relatora para identificação, na própria Resolução, da solução de natureza semântica para o assunto.
Item 07: Apresentação dos resultados relativos ao “Programa Água Pura”. Relatoria: Professores Luís Edmundo Campos e Asher Kiperstok. O Magnífico Reitor indicou o seu adiamento em virtude da impossibilidade de comparecimento dos dois expositores, aproveitando para enaltecer os excelentes resultados obtidos com a aplicação do citado programa na UFBA, sendo complementado pelo Conselheiro Vice-Reitor, Francisco Mesquita, ratificando a efetiva contenção e redução daquela despesa, lamentando, contudo, a persistência da falta de colaboração por parte de algumas Unidades.
Item 08: Informações sobre a aplicação dos recursos do CT-INFRA, inclusive os anteriores. Relatoria: Professor Rogério Hermida Quintella. O Senhor Presidente confirmou o seu adiamento, anteriormente assinalado, devendo o tema ser apreciado em reunião extraordinária do Conselho a ser oportunamente convocada com aquela específica finalidade.
do disposto no novo Regimento Geral da UFBA no atinente à carga horária docente e à aferição da aprendizagem discente, com a nova redação dada ao Art. 152 do referido Regimento Geral, formalizando o adiamento da vigência dos artigos 71, 119 e 120 para 2011.1, tudo isto compondo o teor de Resolução 06/2010.
O Conselheiro Rafael Barros enalteceu a decisão ora ratificada, inclusive como mecanismo possibilitador de uma discussão mais aprofundada de importante tema por parte da comunidade estudantil.
O Conselheiro José Tavares Neto reiterou a necessidade da regulamentação dos doutorados especiais, requerendo o empenho do Conselho Acadêmico de Ensino para sua efetivação, adicionalmente informando acerca da entrega de tese, por um professor da FMB, dentro do prazo de um mês, tendo o Conselheiro Dirceu Martins sugerido o encaminhamento da matéria através da Conselheira Iguaracyra Araújo, representante da mencionada Unidade no mencionado Colegiado, e o Conselheiro José Tavares Neto revelado a adoção daquela providência, por ele já efetivada, inclusive com o envio de uma proposta normativa para a aludida qualificação e titulação, vindo o Magnífico Reitor a endossar a citada proposição da sua análise pelo Conselho Acadêmico de Ensino, devendo o estudo ser complementado, no que couber, pelo próprio CONSUNI.
O Magnífico Reitor declarou aberta a sessão e informou a respeito da elaboração do Relatório de Gestão, em fase conclusiva, devendo ser apresentado em ampla reunião institucional a ser realizada no dia 30.07.2010 no Salão Nobre do Palácio da Reitoria, assinalando a sua característica particularmente analítica e menos numérica, com destaque para os dois temas principais e centrais do mencionado documento, respectivamente relacionados com o Programa de Ações Afirmativas e com o projeto REUNI, além de registrar o encaminhamento, ao Conselho de Curadores, dos solicitados esclarecimentos contábeis e financeiros acerca das prestações de contas referentes a exercícios anteriores do seu mandato.
A Conselheira Solange Araújo transmitiu demanda e requisição oriunda da Faculdade de Arquitetura no sentido da priorização, pelo CONSUNI, da questão atinente à aplicação dos recursos do CT-INFRA, constante como item 08 da pauta, então sugerindo uma inversão na sua ordem, com a transferência do citado tópico para a sua primeira posição, ou, em caso de inviabilidade do mecanismo proposto, através da sua inclusão na próxima reunião daquele Colegiado, com absoluta primazia sobre os demais, justificando tal procedimento em função da expectativa de parcela substancial da aludida Unidade quanto às pleiteadas informações e, em seguida, externou agradecimentos ao Magnífico Reitor pela forma sempre cordial de interação com os dirigentes ao longo da sua gestão, ora em fase de encerramento, de conotação especialmente empreendedora e inovadora.
A Conselheira Antônia Herrera procedeu aos seguintes registros: 1- concluindo-se o transcurso de um ano do seu mandato como diretora do Instituto de Letras, deverá renunciar ao cargo no próximo mês de agosto e promover a convocação de nova eleição, da qual não deverá participar, objetivando a escolha do seu sucessor; 2- congratulou-se com a Administração Central da UFBA pelo excelente trabalho realizado nos últimos oito anos; 3- e transmitiu proposta da comunidade daquela Unidade para transferência do PROPEP, programa abrangente de atividades de pesquisa e extensão envolvendo a concessão de bolsas, bem como do Centro Didático em Espanhol, atualmente dispersos pelos Pavilhões de Aulas, para o prédio correspondente ao Centro de Idiomas, então constatando, na aventada movimentação, uma favorável oportunidade para implementação de uma melhor organização da sua estruturação.
O Conselheiro Arthur Matos Neto reiterou a solicitada inversão de pauta, com a passagem do já mencionado item 08, referente ao CT-INFRA, para a primeira colocação, por razão similar àquela apresentada pela Conselheira Solange Araújo, também encontrando-se o Instituto de Física com idêntica expectativa quanto à sua avaliação.
A Conselheira Heloniza Costa externou preocupação relacionada com a aplicação do novo currículo de Enfermagem no semestre letivo 2010.2, identificando e reconhecendo a possibilidade da sua inviabilização em virtude da insatisfatória quantidade de professores na respectiva Unidade, indevidamente suprida em função do atraso dos procedimentos para realização dos seus concursos, frequentemente adiados.
O Conselheiro Rafael Barros efetuou os seguintes comentários e observações: 1- realização de uma enquete com toda a comunidade universitária, por iniciativa da diretoria de saúde do Diretório Central dos Estudantes (DCE), visando uma análise criteriosa da forma de atuação do Serviço Médico Universitário Rubem Brasil (SMURB); 2- elaboração de um planejamento, a ser implementado nos dias 15 e 16.07.2010, para precisa definição acerca das atividades a serem prioritariamente executadas pela nova coordenação do DCE; 3- manifestação de solidariedade à Conselheira Heloniza Gonçalves, a ela se agregando no tocante à externada apreensão atinente à insuficiência docente na Escola de Enfermagem; 4- realização do Encontro de Enfermagem Nacional ao longo da semana seguinte, do qual deverá participar um grupo de estudantes da UFBA, mediante deslocamento em ônibus da própria Instituição.
O Conselheiro João Carlos Silva louvou o trabalho executado pela Reitoria durante aquela gestão, já em fase final de acontecimento, com especial destaque para a permanente promoção do entendimento e do diálogo com os diversos dirigentes e a comunidade universitária e transmitiu pessoal preocupação quanto ao problema da segurança nos campi, particularmente no entorno da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, então ampliada em decorrência da implantação dos cursos noturnos, concentradamente ministrados no Pavilhão de Aulas de São Lázaro (PASLE), e transmitiu o desejo daquela Unidade de debater e participar dos estudos e providências, já em curso, objetivando a solução do mencionado problema.
O Conselheiro Prudente de Almeida Neto procedeu aos seguintes registros e informações: 1- conclusão dos trabalhos de preparo do Regimento Interno da Faculdade de Educação, já aprovado pela sua Congregação e encaminhado à Secretaria dos Órgãos Colegiados (SOC); 2- submissão, à apreciação pública, da proposta relativa ao Centro de Esportes e Educação Física; 3- inauguração do curso de Licenciatura Especial para professores das redes estadual e municipal de ensino; 4- participação da nova Reitora da UFBA, Professora Dora Leal Rosa, na solenidade da aula inaugural da citada Faculdade.
O Conselheiro Rubens Gonçalves informou sobre a elaboração do livro sobre a Universidade, já na sua fase final de preparo, para cuja confecção muito colaboraram e participaram todos os dirigentes, devendo ser brevemente divulgado, com a possibilidade da sua publicação oficial no dia 30.07.2010, no momento correspondente à já aludida reunião comunitária da UFBA.
A Conselheira Nádia Ribeiro reportou-se e comentou sobre o superávit orçamentário do exercício 2009, disponibilizando a equipe da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD) para o esclarecimento de eventuais dúvidas e questionamentos sobre o assunto e solicitou uma agilização, por parte dos diretores de Unidades Universitárias, no sentido da adoção das necessárias providências de implantação de todas as condições requeridas para o recebimento, a qualquer tempo, dos recursos financeiros provenientes de emendas parlamentares, aproveitando para comunicar a ocorrência da liberação de algumas delas no dia anterior.
O Conselheiro Luiz Rogério Leal ressaltou a qualidade dos cursos de graduação da UFBA, concretamente comprovada, dentre outros exemplos, através da recente aprovação dos seis candidatos baianos, todos provenientes desta Instituição, em importante e competitivo concurso promovido pela PETROBRAS.
O Conselheiro José de Deus da Silva registrou a ênfase nas discussões da plenária da ASSUFBA sobre a questão referente às privatizações e contratações de serviços terceirizados por parte das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), destacando a importância e a atualidade do tema, sobretudo direcionado para o caso dos Hospitais Universitários, particularmente supridos por um preocupante contingente elevado de profissionais nessa condição, cujo desfalque, ainda que para efeito de substituição de pessoal, tende a provocar incontornáveis problemas operacionais e apontou para a necessidade de criteriosa análise e prudente cautela, por parte dos Reitores das IFES, quanto à autorização e permissão de admissão nas universidades de pessoas indevidamente preparadas para o desempenho de tarefas às quais não se habilitaram satisfatoriamente.
O acadêmico Rinaldo Rossi, presente à reunião na condição de assessor estudantil, assinalou o expressivo quantitativo de Professores Substitutos, da ordem de 80%, nos cursos noturnos da Faculdade de Direito, solicitando a apreciação do assunto pelo CONSUNI, bem como a adoção de uma judiciosa política decorrente de eficiente planejamento para contratação docente, extensiva às questões relativas à segurança, infra-estrutura etc., de modo a promover a sua plena equiparação com as atividades diurnas e evitar supostas discriminações, eventualmente verificadas entre os respectivos alunos, submetidos aos mesmos critérios de seleção e integração universitárias.
O Conselheiro Francisco Mesquita pontuou os seguintes tópicos: 1- ressaltou a significativa melhoria do problema de segurança anteriormente constatado no campus de São Lázaro, já se podendo observar, dentre outras providências semelhantemente adotadas, um importante reforço policial e a colocação de câmeras em vários pontos estratégicos, também já estando em fase de implantação o cercamento da sua área mais vulnerável e perigosa, que possibilitará uma importante proteção local, além da intensificação da iluminação de toda a área, dessa forma afastando a presumida probabilidade de altos riscos, comprometedores da plena aplicação dos cursos noturnos; 2- registrou a dificuldade de atendimento ao pleito encaminhado pela Conselheira Antônia Herrera, em face da inevitável transferência do Serviço de Seleção e Orientação de Alunos (SSOA) para o pretendido espaço do Centro de Idiomas, onde deverá ocupar o seu primeiro andar, devendo o quarto pavimento ser utilizado pelo Instituto de Humanidades, Artes e Ciências (IHAC); 3- ressaltou as prioridades de atendimento institucional atual, em termos de obras e serviços, respectivamente referentes à Faculdade de Medicina (FMB), Complexo Físico-Química e Serviço de Seleção, todos passíveis de imediata implementação; 4- informou sobre a deflagração de muitas licitações, ao longo dos próximos meses, para execução de trabalhos na UFBA, aproveitando para requerer compreensão quanto à sua execução, efetivamente ensejadora de transtornos, cujas reclamações, sempre verificadas, vem ele procurando relevar, de modo a possibilitar a sua concretização; 5- e comentou sobre o aprendizado da própria Universidade no tocante à implementação dos cursos noturnos, pelo fato de não os ter, praticamente, promovido por muito tempo, somente agora sendo implantados e efetivados em número significativo, todavia concordando com as observações do acadêmico Rinaldo Rossi acerca da forma de tratamento a ser conferida à sua realização.
O Magnífico Reitor indicou a convocação de uma reunião extraordinária do Conselho para apreciação do já destacado item 08 da pauta, relativo ao processo de aplicação dos recursos do CT-INFRA, inclusive pela impossibilidade de comparecimento do seu relator, Professor Rogério Quintella, àquela reunião, dessa forma retirando-o do conjunto das demais atividades programadas.
O Senhor Presidente passou à apreciação das Atas das reuniões do CONSUNI dos dias 22.03.2010 e 31.03..2010, que, submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade.