Ata da Sessão do Conselho Universitário da Bahia realizada em 14 de Dezembro de 1988
O Magnifico Reitor passou ao item 01 da pauta- Eleição dos membros e respectivos suplentes das Comissões Permanentes do Conselho.( Legislação e Normas, Recursos e Títulos Honoríficos). Procedeu-se inicialmente à distribuição das cédulas para votação da composição da Comissão de Legislação e Normas e designou os Conselheiros Carlos Emílio Strauch e Alberto Peçanha Martins Junior para escrutinadores. Processada a votação, foi feita a contagem dos votos, num total de 28. Realizada a apuração registrou-se, por unanimidade, a eleição da Comissão de Legislação e Normas, que ficou assim constituída: Titulares: Professores; Alberto Peçanha Martins Junior, Lucilia Rupp De Magalhães e Luiz Erlon Araújo rodrigues. Suplentes: Professores; Celia Maria Pitangueira Gomes, Florentina Santos Diez Corral, Nilze Barreto Vilela. O Sr. Presidente passou à eleição dos componentes da Comissão de Recursos. Foram contados 28 votantes. Processada a apuração dos votos, registrou-se, por unanimidade a eleição da Comissão de Recursos, que ficou assim constituída: Titulares: Professores; Carlos Emílio de Menezes Strauch, Francisco José Liberato De Mattos Carvalho e Luiz Gonzaga Mendes. Suplentes : Professores; Gilberto De Menezes Pedroso, Maria de Lourdes Figueiredo Botelho Trino e Urbino Da Rocha Tunes. O Magnifico Reitor passou à votação para eleição da Comissão de Títulos, constando-se também um total de 28 votantes. Também por unanimidade, uma vez realizada a apuração os votos, obteve-se a seguinte composição da Nova Comissão de Títulos Honoríficos: Titulares: Professores; Heonir De Jesus Pereira da Rocha, Paulo Costa Lima e Ubirajara Dórea Rebouças. Suplentes; Professores; Manoel Marcos Freire D’ Aguiar Neto, Paulo Lauro Nascimento Dourado, Suzana Helena Longo Sampaio. O Magnífico Reitor parabenizou os Conselheiros eleitos e passou ao item 02 da pauta- Eleição do Substituto Eventual do Vice-Reitor. Com a palavra, a Vice-Reitora sugeriu que esta 2º votação fosse discutida pelo plenário. O Sr. Presidente informou que tal procedimento não costuma ocorrer, uma vez que todos os Conselheiros podem ser candidatos. O Conselheiro Gilberto Pedroso sugeriu, então o nome do Conselheiro Eliel Pinheiro, justificando-o através da expressa votação obtida para a composição da lista sêxtupla para Vice-Reitor. O Magnífico Reitor acatou a sugestão, tanto pela representatividade do Conselheiro, quanto pelos relevantes serviços já prestados à UFBA. Procedeu à votação que, em virtude da chegada da acadêmica Maria Olivia Santana, passou a contar com 29 votantes. Realizada a apuração, verificou-se o seguinte resultado: 27 votos para Eliel Pinheiro, 1 voto em branco e 1 voto nulo, sendo declarado eleito o Conselheiro Eliel Judson Duarte de Pinheiro, Substituto Eventual do Vice-Reitor, que foi parabenizado pelo Senhor Presidente. Passou-se ao item 03 da pauta- Eleição do Representante e Suplente do Conselho Universitário no Conselho de Curadores. O Conselheiro Carlos Strauch tomou a iniciativa de sugerir os nomes dos Conselheiros Militino Martinez e Leopoldo Carvalho, pela afinidade profissional de ambos com a atividade a ser desenvolvida. Procedeu-se a votação, com um total de 31 votantes, em virtude da chegada dos Conselheiros Wanda Carvalho e Waldemar Manoel De Souza. O Sr. Presidente indicou Fernando Palma e Luiz Gonzaga Mendes para escrutinadores. Feita a apuração, obteve-se o seguinte resultado: Para Titular, 28 votos para Militino Martinez, 1 voto para Wanda Carvalho, 1 voto para Ana Cristina Liberato e 1 voto em branco. Para a Suplência: 24 votos para Leopoldo, 1 voto para Carlos Strauch e 6 votos em branco. Foram declarados, respectivamente, Titular e Suplente do Conselho Universitário no Conselho de Curadores, os Conselheiros Militino Rodrigues Martinez e Leopoldo Roberto Martins de Carvalho. O Magnífico Reitor congratulou-se com ambos e passou ao 4º item- Eleição do representante do Conselho Universitário no Conselho Social de Vida Universitária. A Consa. Suzana Longo sugeriu para o cargo, o nome da Consa. Wanda Carvalho, acolhido pelo Sr. Presidente e demais Conselheiros. Designou para escrutinadores os Conselheiros Ubirajara Rebouças e Luiz Erlon. Foi feita a contagem dos votos num total de 31 e se procedeu à apuração. O Resultado indicou 27 votos para a Consa. Wanda Carvalho, 1 voto para Suzana Longo e 3 votos em branco. O Magnífico Reitor declarou a Consa. Wanda Maria Pereira de Carvalho eleita representante do Conselho Universitário no Conselho Social de Vida Universitária, felicitando-a em seguida. Passou ao item 05, eleição do representante do Conselho Universitário no Conselho Deliberativo do Museu de Arte Sacra. Com a palavra, a Profa. Eliane Azevedo sugeriu que tal procedimento não deveria caber ao Conselho Universitário, vez que não há referência no Estatuto da UFBA. O Sr. Presidente informou que, embora não constante do Estatuto, tal determinação está registrada no Regimento do Museu, órgão diretamente vinculado ao Reitor, no que se sentia à vontade para designar, de forma autônoma, o seu representante. Ainda assim, preferia submeter o assunto à apreciação do plenário, para que este elegesse o representante. Em função da polêmica contradição entre o Estatuto e o Regimento, deliberou o Magnífico Reitor consultar acerca do melhor procedimento à Procuradoria Jurídica, retirando o item da pauta. Passou-se ao item 06- Eleição do representante da Comunidade no Conselho de Curadores. O Sr. Presidente explicou que esta eleição se processaria mediante votação a ser realizada entre 6 nomes que, por ofício enviado ao Magnifico Reitor, pelos Presidentes das Classes Empresariais ( FIEB, FAEB e FECEB), os indicava para apreciação do Conselho Universitário: Rubens Lins Ferreira de Araújo, Fernando Elias Cassis, Aurélio Pires, Antônio Nonato Marques, José Salvador Borges, e Luiz Fernando Braga. O Conselheiro Alberto Peçanha Martins Junior sugeriu o nome do Dr. Rubens Araújo, apoiado de imediato pelo Conselheiro Leopoldo Carvalho, que registrou elogios comentários acerca do indicado. O Sr. Presidente procedeu à votação, designando para escrutinadores, os Conselheiros Militino Martinez e Leopoldo Carvalho. Contou-se 31 votantes. Feita a apuração, obteve-se 28 votos para Rubens Araújo, 1 voto para Aurélio Pires e 2 votos em branco. O Magnifico Reitor declarou o Dr. Rubens Lins Ferreira de Araújo eleito representante da Comunidade no Conselho de Curadores. Em seguida, a profa. Wanda agradeceu a sua eleição, registrando a confiança que lhe fora depositada. A Consa. Suzana Longo reivindicou o apoio do Magnífico Reitor e dos Conselheiros para a reconstrução do Instituto de Letras, dada as grandes dificuldades que, de algum tempo, vem sendo enfrentadas, com a dispersão daquela Escola por 13 espaços físicos diversificados. O Sr. Presidente convidou os Conselheiros a participarem da comemoração natalina da Reitoria, desejando a todos um Feliz Natal, e Ano Novo. Manifestou a sua convicção pessoal de muito se poder realizar em beneficio da reconstrução da UFBA, em 1989. Complementarmente referiu-se à circular 039 da SUPAC, informando que, juntamente com a Pró-Reitoria de Graduação, se colocava à disposição para qualquer esclarecimento sobre a questão da colação de grau, uma vez que a intenção, com aquela atitude, fora somente a de regularizar situações acadêmicas anteriores, cujos procedimentos, por vezes não observaram o rigor das disposições previstas. Ao final, investindo-se da competente autoridade, anunciou que nomearia a Consa. Marcia Magno Batista para representante do Conselho Universitário no Conselho Deliberativo do Museu de Arte Sacra e deu por encerrada a sessão .
Não houve o que ocorrer.
O Magnífico Reitor abriu os trabalhos da sessão, registrando a sua satisfação quantos à realização daquela reunião, com a nova composição do Conselho Universitário, o inicio da convivência com os novos Conselheiros para o próximo período de 4 anos. Fez uso da palavra a Vice Reitora, saudando os Conselheiros presentes e novos, confiando na abertura de novas perspectivas e realçando a coragem e determinação de todos. Fez alusão ao recente encontro de autoridades educacionais realizada nos dias 01 e 02 de dezembro em Minas Gerais, onde foram debatidas diversas questões relacionadas com a área de educação, concluindo-se pelas dificuldades inevitáveis a serem enfrentadas no próximo ano. Do encontro, fora expedido um documento que sugeria uma redução orçamentária do ensino público para 1989. Ainda com a palavra, a Profa. Eliane Azevedo sustentou a posição de ensino público e gratuito. Citou também o decreto 94.644 da isonomia, assinado em 23.07.87 e as comissões criadas com o intuito de estuda-lo e adaptá-lo, constatando pouco avanço nos trabalhos, gerando prejuízos neste setor, com reflexos na C.P.P.D., em consequência uma agilização administrativa dos serviços. A Vice-Reitora salientou ainda o ingresso do setor educacional numa nova fase constitucional, requerendo um novo posicionamento perante tal situação, sobretudo no tocante à Lei de Diretrizes e Bases. Referiu-se ainda ao rigor da circular da Reitoria da UFBA., quanto a colação de grau, cujo detalhamento para execução tem trazido transtornos para os coordenadores, que, por falta de tempo, não tem tido condições de cumpri-la integralmente. Mencionou ainda o significado da reunião do Conselho, que, período de sua realização, relembrava um fato histórico importante de fundação da UFBA., a fazer 40 anos, bem como o período natalino. Ao final do seu pronunciamento, congratulou-se com todos os Conselheiros. O Conselheiro Ubirajara Rebouças agradeceu as felicitações e as retribuiu.