Menssagem de erro

The page style have not been saved, because your browser do not accept cookies.

Ata da sessão do Conselho Universitário Realizada em 10 de Setembro de 1970

Pauta: 

"Ordem do Dia"
 
 
Primeiro item:
 
 
Eleição do representante e do respectivo suplente do Conselho Universitário no Conselho de Curadores.
 
 
Procedida a eleição para representante, com vinte e três votantes, servindo como escrutinadores os Conselheiros Aderbal Golçalves e Rodrigo Argolo, o resultado foi o seguinte: Conselheiro Fernandes da Cunha 21 votos; Conselheiro Zinaldo Senna 1 voto ; Conselheiro Batista Neves 1 voto. Para suplente apurou-se: Conselheiro Manue Veiga 21 votos; Conselheiro José Crlos 1 voto e Conselheiro Zinaldo Senna 1 voto. O M.Reitor, face aos resultados , proclamou eleitos, respectivamente, para representantes e suplente dêste Conselho no Conselho de Curadores, os Conselheiros Fernandes da Cunha e Manuel Veiga. Em prosseguimento a "ordem do dia" realizou-se a eleição para o preenchimento de uma vaga na Comissão de Títulos Honoríficos. Ainda com 23 votantes, apurou se o seguinte resultado: Conselheiro Expedito Azevêdo 20 votos, Conselheiro Carlos Geraldo, Manuel Veiga e Tobias Neto 1 voto cada. Face ao resultado verificado S.Magnificência proclamou eleito o Conselheiro Expedito Azevêdo. Ainda na "ordem do dia" realizou-se a eleição para uma vaga de suplente da Comissão de Recursos. O resultado apurado foi: Conselheiro José Carlos 12 votos; Conselheiro Tobias Neto 8 votos; Conselheiro Aderbal Gonçalves 2 votos e Conselheira Lolita Danats 1 voto, em razão do qual o M.Reitor proclamou eleito o Conselheiro José Carlos Reis. Por solicitação do Conselheiro Batista Neves o Conselho decidiu inverter a "ordem do dia ", realizando a eleição do representante das federações patronais e dos trabalhadores neste Conselho.Depois do Secretário ter lido as listas encaminhadas pelas várias entidades, o M.Reitor informou que o Conselho deverá escolher o representante dentre os seguintes nomes: Professores Sylvio Faria, Dr. José Pinheiro Cunha, Dr. Edgard Silva, Dr.Álvaro Ribeiro de Oliveira, Dr. Renato Gonçalves Martins e Professor Flavio José Alice. Procedida a eleição, com 23 votantes, apurou-se o seguinte resultado: Professor Sylvio Faria 23 votos. O Conselheiro Sylvio Faria não participou da eleições realizadas pelo Conselho. O Conselheiro Fernandes da Cunha agradeceu a sua escolha para representar o Conselho Universitário no Conselho de Curadores, dizendo que a encarava  como uma homenagem á Faculdade de Ciências Econômicas, esperando corresponder á confiança que lhe foi depositada. Estando presente o Professor Sylvio Faria , o M.Reitor, com a concordância do Conselho, comunicou a S.Excelência a sua eleição  e declarou empossado no cargo . O Conselheiro Sylvio Faria agradeceu aos Senhores Conselheiros a votação obtida. Dando prosseguimento a "ordem do dia" S.Magnificência concedeu a palavra ao Conselheiro Batista Neves, membro da Comissão de Recursos , para relatar o recurso interposto pelo Professor José Adeodato de Souza Filho ( processo numero 1864/71). O Conselheiro Batista Neves apresentou o Parecer a seguir transcrito, o qual foi unanimente aprovado, após discussão da qual participaram, como consta das notas taquigráficas anexas, os Conselheiros Sylvio Faria e Rodrigo Argolo. Parecer: " O Conselho Departamental da Faculdade de Medicina , invocando acordão do Conselho Universitário de 12.12.1969 considerou-se incompetente para decidir do caso. Não é disso, efetivamente, que ali se trata, nem poderia fazê-lo o Conselho Universitário, pois a Competência do Conselho Departamental para julgar recursos sobre decisões dos Departamentos é estatutária. No caso há jurisprudência firmada por este Conselho que envolve o julgamento do mérito do recurso e, nunca, a competência processual do Conselho Departamental. Por isso, aliás, é que o Conselho Universitário devolveu ao Conselho Departamental da Faculdade Medicina o processo que lhe foi presentemente submetido para fazer-se cumprir o necessário trâmite estatuário. Não há, o que acrescentarar o Parecer e voto de fls. , aprovado por este Egrégio Conselho, em Sessão desta Superior instância - 16/771." Parecer da Comissão de Recursos referente ao recurso interposto pelos Professores Alba de Farias e Teodoro Tanner. O Conselheiro Leal Costa, Relator do mencionado processo, pediu o adiantamento da matéria em face da necessidade que teve de esclarecer o processo através de uma deligência que se está encaminhado. O Conselho aprovou a solicitação do Conselheiro Relator. Usando  da palavra o Conselheiro Carlos Geraldo ,Trouxe ao conhecimento da Casa que, recentemente, no Instituto de Ciências da Saúde, a Congregação, conforme estabelece o Regimento Geral, apreciado a laista organizada pelo Departamento para a composição de banca examinadora,  vetam dois dos nomes escolhidos pelo Departamento.
Após discussão, da qual participaram, como consta das notas taquigraficas anexas, o M.Reitor e os Conselheiros Aderbal Gonçalves, Sylvio Faria, Carlos Geraldo e Fernandes da Cunha, o Conselho deliberou que o Conselheiro Carlos Geraldo deveria encaminhar, por escrito, a sua consulta, a qual seria remetida á Comissão competente para aprecia-la antes de vir a este Plenário. O Conselheiro Tobias Neto tratou do problema surgido no seu Departamento onde foram recusadas inscrições a dois candidatos porque eram Bachareis em Direito e queriam fazer concurso para a Faculdade de Educação, fazendo, então, uma consulta ao Conselho. O M.Reitor solicitou ao Conselheiro Tobias Neto que encaminhasse , por escrito, a sua consulta.
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sesssão.

Local: 
UFBA
Data: 
qui, 10/09/1970 - 09:00
O que ocorrer: 

Não houve o que ocorrer.

Participantes: 
M.Reitor
Professor Dr. Lafayete Pondé
Conselheiros Manuel Veiga
Mercedes Kruschenisky
Guilherme Ávila
Aderbal Gonçalves
Rodrigo Argolo
Mauro Alencar
Aline Galvão
Helio Simões
Maria Stela
Tobias Neto
Zinaldo Senna
Fernandes da Cunha
Edith Vieira
Batista Neves
Lêda Jesuino
José Carlos
Osório Reis
Expedito Azevêdo
Lolita Dantas
Guilherme da Mota
Leal Costa
Carlos Geraldo
Sylvio Faria e Yêda Ferreira.
Expediente: 

 O M.Reitor declarou aberta a sessão realizada em 11 de Fevereiro do corrente ano, a qual, depois de lida e posta em discussão, foi unanimente aprovada.Em seguida foi lida, posta em discussão e unanimemente aprovada a Ata da sessão realizada em 29 de Abril de 1971. Ainda pelo Secretário foi lida a Ata da sessão realizada em 1 de Julho do corrente ano, a qual , depois de lida e posta em discussão, foi unanimemente aprovada. Usando da palavra o M.Reitor disse que queria, nesta primeira reunião do Conselho Universitário, que presidia na condição de Reitor efetivamente investido no cargo, expressar o seu justo orgulho de ocupar tão elevado cargo na organização Universitária, em razão da confiança dêste Conselho, conjuntamente com o Conselho de Coordenação. Que desejava reafirmar o seu propósito de servir ao Conselho e á Universidade com absoluta isenção, sem nenhuma reserva de pensamento, senão com o cuidado que se desdobrará á medida das suas forças ou acima delas, para que possa merecer constantemente a confiança e o apoio dos seus colegas. Que considerava que a posição de Reitor era, apenas, a de um servidor com maiores responsabilidades, maiores tarefas, maiores obrigações. Que, para atender a essas responsabilidades e encargos, novamente, pedia a colaboração dos seus antecessores, em especial ao Professor Roberto Santos, cognominado pelo próprio Ministro da Educação como Reitor excelente, excelênca que era seu propósito das continuidade á obra que foi iniciada e está sendo executada em termos de equipe, precisando, portanto, do restante dela, que é o próprio Conselho Universitário, para o êxito do Programa Universitário. Em seguida o M.Reitor assinalou a presença do Conselheiro Tobias Neto, recentemente eleito representante do Conselho de Coordenação nêste Conselho. Por proposta do M.Reitor o Conselho aprovou, por unanimidade , a inserção em Ata de um voto de pesar pelo falecimento do Professor Otávio Senna de Faria, Assistente da Faculdade de Direito- o seu Secretário. Franqueada a palavra fez uso da mesma o Conselheiro Osório Reis, o qual manifestou da Escola de Administração em ver seu antigo  Diretor e construtor , aquele que deu dignidade e dimensão maior á Escola de Administração, galgar o pôsto máximo da Universidade. O M.Reitor agradeceu ao Diretor da Escola de Administração as generosas palavras dizendo, ainda, que aqui se colocava na mesma posição em que se colocou quando, durante seis anos, dirigiu a Escola de Administração, explicando que o que se fez lá foi menos um trabalho seu do que um trabalho dos Professores que exaltaram o nome da Escola de Administração. A Conselheira Lêda Jesuino disse que o M.Reitor poderá ter absoluta certeza de que este órgão corresponderá á sua espectativa, isto é, lhe dará a colaboração necessária para a continuação do trabalho de equipe, dando maior apoio. Ainda franqueada a palavra fez uso da mesma o Conselheiro Tobias Neto , o qual agradeceu as palavras do M.Reitor a seu respeito, dizendo, ainda, que era um momento de grande emoção a sua volta ao Conselho Universitário e que se colocava á disposição de todos os Senhores Conselheiros . Continuando com a palavra o Conselheiro Tobias Neto teceu considerações sôbre a implantação dos cursos noturnos em tôdas as unidades da Universidade, sugerindo que o assunto, oportunamente, fôsse examinado por êste Conselho. Ainda o Conselheiro Tobias Neto tratou do problema da divulgação do trabalho desenvolvido pela Universidade da Bahia, sugerindo que os nornais noticiassem as atividades dos Hospitais, das Faculdades de Odontologia e de Farmácia, vem como que fosse feito um noticiário sobre os últimos concursos realizados para o Magistério.