Ata da sessão do Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia Realizada em 21 de Janeiro de 1970
"Ordem do Dia"
Terceiro item:
Parecer da Comissão de Legislação e Normas referente ao Regimento da Reitoria- concedendo a palavra ao Relator, Conselheiro Osório Reis.
Após o Conselheiro Osório Reis apresentar o seu Parecer e de discussão, da qual participaram, como consta das notas taquigráficas anexas, o M.Reitor e os Conselheiros Lafayete Pondé, Manuel Veiga, Leal Costa, Osório Reis, Hélio Simões, Macêdo Costa, Fernandes da Cunha e Sylvio Faria, foi aprovado o Regimento da Reitoria, com emendas aos artigos 3, 4, 7, 8, 12, 15, 30, 32, 34, 37, 43 e 89.
Primeiro item:
Parecer do Conselheior Sylvio Faria sobre os novos valores para as taxas que serão cobradas pela Universidade. O Conselho, após discussão da qual participaram, como consta das notas taquigráficas anexas, o M.Reitor e os Conselheiros Sylvio Faria, Manuel Veiga, Hélio Simões, Lafayete Pondé, Rodrigo Argollo, Macêdo Costa, Fernandes da Cunha e Osório Reis, aprovou o Parecer do Conselheiro Relator, favorável ao ante-projeto aprovado pelo Conselho de Curadores, com as seguintes emendas: 1) segunda via do diploma de Graduação- Cr 100,11, segunda via do diploma de pós-graduação- Cr 200,00. 2) taxa de inscrição para concurso de auxiliar de ensino- Cr 50,00a. 3) Acrescentar o seguinte artigo: "As taxas de matrícula e mensalidade de outros não especificados nesta Resolução serão fixadas na oportunidade da autorização para o funcionamento dos respectivos cursos." Dando prosseguimento "Ordem do Dia" o M.Reitor concedeu a palavra ao Conselheiro Osório Reis, membro da Comissão de Legislação e Normas, para relatar o item concorrente pa emendas proposta pela Cogregação da Faculdade de Ciências Econômicas ao Regimento Interno. O Conselheiro Relator disse que a emenda proposta foi ao artigo 21 e sugeria que fossem 6 os Departamentos. Após exame da matéria o Relator propôs que os Departamentos fossem reagurados em 3. Após dicussão , da qual participaram, como consta das notas taquigráficas anexas, o M.Reitor e os Conselheiros Sylvio Faria, Fernandes da Cunha, Osório Reis, Adriano Pondé, Manuel Veiga, Macêdo Costa, Leal Costa e Lafayete Pondé, foi rejeitado o Parecer do Conselheiro Relator, bem como a proposta do Conselheiro Fernandes da Cunha para se constituir 5 Departamentos e aprovada, contra o voto do Conselheiro Sylvio Faria no sentidode que a Escola enha 4 Departamentos, sendo findidos os Departamentos I e II, o mesmo ocorrendo com o V e VI.
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão.
Não houve o que ocorrer.
O M.Reitor declarou aberta a sessão, convidando o Secretário a proceder a leitura da Ata da sessão anterior, a qual, depois de lida e posta em discussão, foi unanimemente aprovada. S.Maguinificência comunicou ao Conselho que, no próximo dia 5 fe Fevereiro, serão inaugurados dois novos pavilhões no campus da Federação- do Laboratório de Fraca Radioatividade e do pavilhões no campus de Pesquisas do Instituto e Geociências- dando, em seguida, várias informações, sobre o andamento das demais obras. Prestou, também, o M.Reitor detalhadas informações sobre o novo sistema de matrículas e de registros escolares. Após exposições feita pelo M.Reitor e de discussões, da qual participaram os Conselheiros Adriano , Rodrigo Argollo e Fernandes da Cunha,o Conselho decidiu fixar em Cr 50,00 o jeton devido aos Senhores Conselheiro pelas presenças ás sessões dos três Conselhos e câmeras.