ATA DA SESSÃO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO REALIZADA EM 18 de janeiro de 1994

Item 01: sugestões para a programação do Centenário do Professor Edgar santos. Sobre o assunto o Sr.  Reitor solicitou que as Unidades que quisessem organizar eventos referentes ao Centenário, procurassem a Pró-Reitoria de Extensão através dos Professores Bião ou Paulo Dourado, que os encaminhariam a Comissão encarregada de comemorações, cujo presidente era o Professor Roberto Santos. A Conselheira Eneida disse que já havia feito uma discussão na Pró-Reitoria de Extensão, em que tentou dar um perfil àquela Comemoração do Centenário do Professor Edgar Santos, dando uma oportunidade ímpar para que a Universidade desencadeasse um processo, não só de homenagem, mas também o planejamento de atividades e seminários com caráter de investigação de memória da Universidade. Ainda sobre a matéria os representantes de Biologia, Arquitetura e Comunicação apresentaram outras sugestões, as quais encaminharão à Pró-Reitoria de Extensão. O representante da Faculdade de Medicina comunicou que a Congregação daquela escola decidiu que se reservaria o espaço em que ele trabalhava no Terreiro de Jesus para uma exposição permanente. Disse ainda que foram colhidas doações nacionais e internacionais e fizeram um vídeo-FAMED com 173 fitas. Passou em seguida para o item 5, vez que o item 2 já havia sido decidido por este Conselho, em reunião anterior, com a escolha da Conselheira Jacy para representar o Conselho Universitário na Comissão que estuda as condições de acesso para deficiente físico no campi da UFBA, o item 3 encontrava-se em diligência e o item 4 havia sido adiado.
item 5: tratava do Proc. 23066.125609/92-50 – concessão do Título de “Doutor Honoris Causa” ao Dr. Leonardo Matias, embaixador de Portugal no Brasil, proposto pela Congregação da FFC. A comissão de Títulos apresentou um parecer sobre a matéria, lido pela Conselheira Maria José que foi colocado em discussão, tendo o Conselheiro Adroaldo pedido “Vista” do processo.
item 06: Proc. 23066.023057/92-55 – concessão do Título de “Doutor Honoris Causa” ao Professor Fernando Luiz Lobo Barbosa Carneiro, proposto pela Congregação da Escola Politécnica.  O Conselheiro Adroaldo apresentou o Parecer da Comissão de Títulos. O Representante da Escola Politécnica elogiou o Parecer onde o relator havia colocado o que os integrantes da Congregação daquela Escola pensavam do Professor Fernando Lobo. Em seguida o Representante Estudantil informou que a União Nacional dos Estudantes estava elaborando uma revista sobre história da Petrobrás e da luta pelo petróleo no Brasil e entre os Conselheiros da Revista estava o Professor Lobo. Posto o Parecer em votação com 28 votantes e tendo como escrutinadores ao Conselheiros Antonio Carlos e José Antonio foi o mesmo aprovado por unanimidade. Em seguida a Comissão de Legislação e Normas esclareceu que os Processos referentes a  solicitação da ASSUFBA-SINDICATO de alteração do Estatuto e Regimento Geral da UFBA, no que se refere alteração do Estatuto do Regimento Geral da UFBA, no que se refere a representação de técnico-administrativos nos 3 Conselhos, deveriam  ser apreciados conjuntamente, e assim sendo, a Comissão estava aguardando o retorno do que se referia ao Conselho de Coordenação que havia sido encaminhado àquele Colegiado para que se pronunciasse. Sobre o assunto a Conselheira Eneida informou que era relatora do citado processo no Conselho de Coordenação que o mesmo havia encaminhado ao Sindicato em diligência. O Conselheiro Vicente lembrou que o pleito em discussão era bastante antigo e solicitava que em razão de terem encaminhado os processos separadamente, a Comissão analisasse e emitisse um Parecer para cada caso. Colocou ainda, que era muito constrangedor para o Representante da ASSUFBA participar das reuniões e quando havia votação não poder votar. O Conselheiro Antonio Carlos esclareceu que quando os 3 processos vieram para a Comissão eles já haviam chegado a uma conclusão, entretanto, quando foram colocados em pauta foi aprovada sugestão de ouvir-se o Conselho da Coordenação no que se referia à representação naquele Conselho. Desta forma, prefeririam aguardar o pronunciamento. Prosseguindo-se com a pauta passou-se ao Proc.230066.059234/92- minuta do Termo de Compromisso referente à realização de casamentos no Museu de Arte Sacra. O Conselheiro Antonio Carlos leu o Parecer da Comissão da Legislação e Normas que foi aprovado por unanimidade. Alguns Conselheiros procuraram saber qual a taxa cobrada para a realização de casamentos e ensejou uma discussão sobre o assunto, porém  como o Processo tratava apenas do Termo de Compromisso para a realização de casamentos, o Conselho deliberou por sugestão do Conselheiro Albino, que a partir de um estudo preliminar, feito pela própria Pró-Reitoria de Planejamento, fosse trazida ao Conselho uma proposta concreta e definida que norteasse as várias Unidades e os vários serviços da Universidade de como deveria cobrar as taxas. Passou-se, então, ao processo 230066.073160/93-27 – cobrança da 2ª via do “Cartão do Leitor”, solicitada pela Biblioteca Central da UFBA. O Presidente da Comissão de Legislação e Normas fez a leitura do Parecer que foi aprovada por maioria, com um voto contra da Rep. Estudantil, fixando uma taxa de trezentos cruzeiros. Deliberou-se, ainda, que o Processo retornasse na oportunidade de discussão da proposta da Pró-Reitoria de Planejamento, sobre as taxas. A seguir, passou-se ao processo 23066.059126/93-59 – Lúcia Maria Pellegrino Cardoso, solicita exame do ato da Reitora Elaine Azevedo, através da Portaria 2.053/93, que constituiu o Centro de Memória, Divulgação, Pesquisa e Extensão dos Compositores da Bahia. Foi lido o parecer da Comissão de Recursos que se constituía numa diligência à Comissão de Legislação de Normas. Em seguida a Conselheira Eneida informou que em 1992 o Departamento de Letras Vernáculas do Instituto de Letras encaminhou à Reitoria um documento bastante minucioso, sobre a questão de ajuda a professores para participarem de congresso etc., para que fosse discutido no Conselho de Coordenação e nunca o processo foi posto em pauta. Como na pauta de hoje encontra-se processo semelhante com base em proposta na FACED, solicita que o mesmo seja encaminhado ao Conselho de Coordenação. O Senhor Presidente esclareceu que o Processo referente à proposta da FACED havia sido encaminhado para ouvir a Superintendência de Pessoal, e quando retornasse seria atendida a solicitação da Sra. Professora. A seguir o Magnífico Reitor devido ao adiantado da hora declarou encerrada a sessão. 
Ata Aprovada em 30 de agosto de 1994.