ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DOS CONSELHOS UNIVERSITÁRIO, DE COORDENAÇÃO E CURADORES, Realizada em 01 de fevereiro de 1994

O Senhor Presidente abriu a sessão. Fez leitura do ato do Conselho Universitário de 14 de outubro sobre o provimento regular do cargo de Reitor, teceu comentário sobre ato do Ministro da Educação que o designou Reitor Pró-Tempore, informou que a Comissão encarregada de promover a consulta/debate sobre a questão havia encerrado seus trabalhos e sugerido a reunião dos três Conselho. Franqueada a palavra o Conselheiro AURÉLIO prestou esclarecimento sobre a formação da Comissão para promover a consulta/debate e a forma de condução dos trabalhos e que apenas a APUB e ASSUFBA haviam se pronunciado sobre o provimento definitivo do cargo de Reitor, que o DCE até então não havia apresentado o nome do representante para compor a Comissão. Em sequência o Senhor Reitor procedeu a leitura dos expedientes recebidos pela APUB e ASSUFBA, a seguir transcritos:
“ Senhor Presidente, apraz-nos comunicar a V.Sa. que depois de algumas Assembleias onde os docentes da UFBA discutiram a sucessão da Professora ELIANE AZEVEDO na Reitoria, considerando implicações imediatas e medidas a serem tomadas, decidimos em Assembleia Geral do dia 20 de dezembro de 1993 que a eleição para Reitor deve acontecer no primeiro semestre letivo de 1994. Na Assembleia Geral do dia 10 de janeiro em curso decidimos pelo voto proporcional: 50% para professores, 25% para funcionários e 25% para estudantes e votação em até seis nomes. Para nós é essencial que esse egrégio Conselho dê curso aos seus propósitos publicamente conhecidos de viabilizar o processo eleitoral de sucessão na Reitoria, acatando os anseios da Comunidade Universitária por mudanças fundamentais nossa forma de trabalhar e de guiar a Universidade Pública. Saudações sindicais e universitárias, ISRAEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (Presidente) ” e depois o da ASSUFBA: “A ASSUFBA-SINDICATO vem oportunamente manifestar sobre o provimento regular do cargo de Reitor da UFBA, conforme a convocação realizada aos Conselhos Superiores desta Instituição. Por entendermos como necessária a ausculta às Entidades Representativas de Servidores, Técnicos, Docentes e Estudantes, vimos apresentar propostas que destacamos a seguir: 1) Constituição imediata de uma Comissão Eleitoral Paritária a Entidades e Instituição para elaboração de normas eleitorais e calendários; 2) Compromisso político assumido pelos Conselhos Superiores de indicação do nome mais votado com primeiro nome a compor a lista sêxtupla a ser enviada ao Ministério da Educação e do Desportos; 3) Estabelecimento  do voto paritário entre os segmentos; 4) Realização da consulta no mês de maio de 1994. Certos de uma permanente colaboração, subscrevemo-nos, atenciosamente, VICENTE (Coordenação Geral da ASSUFBA-SINDICATO) ”. O Conselheiro ALBINO expôs que a Congregação da Faculdade de Comunicação era a de se fazer eleições, que o cronograma deveria ficar determinado nesta reunião e apresentou a proposta do calendário, daquela faculdade, para realização das eleições. Os Senhores Conselheiros se pronunciaram relevando o posicionamento das Unidades sobre o provimento definitivo do cargo de Reitor e não havendo unanimidade acerca da realização ou não de eleições no primeiro semestre de 1994 a Presidência colocou em votação obtendo-se 45 votos a favor de eleições em maio, para 59 votantes. Com a palavra o Conselheiro ALBINO reapresentou sua proposta do cronograma com modificações sugeridas pelos Conselheiros: CAROSO, CELSO e ENEIDA- realização de reunião para definir as normas até 06/04; - inscrição dos candidatos de 19 a 25/04; - campanha de 26/04 e 23/05; - eleição 24 e 25 de maio; - apuração dos votos dia 26/05;-  Comissão para elaborar normas compostas de dois representantes: ( Titular e suplente) de cada Conselho; da APUB, ASSUFBA,, DCE e do Reitor. Não havendo mais propostas o Presidente colocou a proposta da FACOM em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida passou a sugestão dos nomes para compor a referida Comissão que ficou constituída por: AURÉLIO E ADELMO representantes do Conselho Universitário; GERALDO E ANA MARGARIDA representantes do Conselho de Coordenação; EDMAR E PAULO BRANDÃO representantes do Conselho de Curadores, os Sindicatos e DCE informariam os nomes dos seus representantes. O Conselheiro NELSON ressaltou a definição do prazo para instalação da Comissão, sendo este estipulado até o dia 08/12/94. Não havendo mais pronunciamentos o Senhor Presidente agradece a todos e deu por encerrada a sessão.
Ata aprovada em 30 de agosto de 1994.